Seminário: Parcerias Público-Privadas na Óptica do Concedente com Mariana Abrantes de Sousa
Data: quinta-feira, 10-Março-2011, 18h-20h
Local: Escola Superior de Gestão e Tecnologia, IP Santarém, Auditório ESGTS
Contacto: tel . 243 303 200
Ver mini-curso sobre project finance e gestão de contratos de PPP com os mesmos formadores aqui a 3-5 Maio em Lisboa.
VER alguns dos temas e Conceitos PPP:
Portugal é um dos países mais dependentes das PPPs , no topo do financiamento de projectos em 2009
Os serviços públicos que não são pagos pelos Utentes têm que ser pagos pelos Contribuintes
Encargos extra-orçamentais com serviços públicos e PPP de transportes (icebergue de dívida)
Renegociações de concessões passam riscos para o Concedente e prejudicam o rating de crédito da República, 2
"Gaming" tradicional nas empreitadas é agravado nos contratos de PPPs de muito longo prazo, segundo a teoria de jogos
Aplicação da Lei de Enquadramento Orçamental é essencial para a sustentabilidade orçamental das PPPs
Forte Agência Central de PPPs é essencial para a sustentabilidade orçamental 1, Agência 2
A história está cheia de casos de triste memória de má gestão de garantias para o financiamento privado de infraestrturas, segundo o livro de Timothy Irwin
Vocabulário das PPPs
Não há substituto para uma boa equipa de gestão do programa de PPPs como um todo, e dos contratos individuais de PPPs, inserida no Ministério de Finanças, com o devido enquadramento na estratégia de investimeto público e nos encargos plurianuais para o Orçamento de Estado e para o contribuinte.
Mariana Abrantes de Sousa invited to speak at PPP Practitioners Workshop in Ljubljana,
ResponderEliminarMay 12, 2011.
The World Bank Institute (WBI) together with the Center of Excellence in Finance organized a two day workshop on Public Private Partnerships.
WBI aims at fostering knowledge transfer, not only among these countries, but also between these countries and other parts of the world.
In addition to the great diversity of professional and executive-level PPP trainings available in the market (through private providers and universities, alike), the certification survey should take into consideration donor coordination.
ResponderEliminarThere are courses offered by the IDB (http://www.cca.org.mx/ps/funcionarios/muniapp/), ADB Institute and WB Institute (http://wbi.worldbank.org/wbi/about/topics/public-private-partnerships), and PPIAF (http://www.ppiaf.org/ppiaf/page/ppp-training-resources). There are similar offerings available through the EU, UN and other donors, as well.
Antes de decidir contratar a construção de uma infra-estrutura de serviços públicos através de um contrato de concessão ou PPP, o projecto deve seguir os trâmites normais de aprovação do investimento público em geral.
ResponderEliminarSe não houver receita do utilizador (ex portagem ou pedágio), ou se a receita do utilizador puder revelar-se insuficiente, então o contrato de PPP deve ser devidamente enquadrado e cabimentado no orçamento oficial do investimento público, tal como de dívida pública se tratasse.
Deve-se evitar o erro de facilitar a contratação de projectos em regime de PPP apenas porque não cabem no orçamento.