Refer e metros do Porto e Lisboa acrescentam 12 mil milhões à divida
25 Março 2011 | 00:01
Rui Peres Jorge - rpjorge@negocios.pt
Eurostat surpreendeu e ter-se-á apresentado em Lisboa este ano especialmente exigente na análise às contas das empresas públicas de transportes.
Refer, Metro do Porto e Metro de Lisboa deverão acrescentar mais 12 mil milhões de euros à dívida pública já de 2010, o que colocará o endividamento do Estado reportado a Bruxelas nos 90% do PIB. Ao que o Negócios conseguiu apurar estas serão as três empresas cujas contas terão de consolidar dentro do perímetro das Administrações Públicas.
Uma empresa pública tem que ser considerada mercantil para ficar de fora do perímetro de consolidação da Administração Pública: tem que ser remunerada ou preferencialmente cobrar ao utente pelo serviço efectivamente prestado e tem que ter receita própria superior a 50% do custo de produção. VER mais sobre Encargos extra-orçamentais com serviços públicos (empresas públicas e concessionárias de PPPs) em PPP Lusofonia 9-Dez-2009
Finalmente, o Eurostat reconhece a importância da SUBSTÂNCIA dos organismos dependentes do contribuinte sobre a sua FORMA de empresas supostamente mercantis.
ResponderEliminarUm investidor, ou eleitor, prudente, faz o seu próprio trabalho de casa e não fica dependente das análises das agências de rating, nem do Eurostat/INE.
Sobretudo quando esses analistas são meras "agências", isto é, não estão a colocar o seu próprio dinheiro em risco.
Para saber mais, ver PPP Lusofonia
http://ppplusofonia.blogspot.com/2009/12/encargos-extra-orcamentais-com-servicos.html
Mais de metade das 350+ empresas municipais serão fechadas, e as suas actividades e dívidas re-absorvidas na Administração Pública local.
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