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domingo, março 20, 2011

Estudo sobre PPP municipais de água e saneamento

ANÁLISE DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ÁGUA E DE ÁGUAS RESIDUAIS

“ Análise das Parcerias Público-Privadas nos Serviços Municipais de Água e de Águas Residuais”

Autoria
Marques, Rui Cunha
Dinis, Samuel

Editor
AEPSA – Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente

ISBN
989-95059-2-6

Maio, 2010


Da autoria do Professor Rui Cunha Marques e Engenheiro Samuel Dinis, a AEPSA – Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente editou a sua sexta publicação “Análise das Parcerias Público-Privadas nos Serviços Municipais de Água e de Águas Residuais”.
O estudo desenvolvido e apresentado nesta publicação assentou, em primeiro lugar, numa análise ao quadro legislativo sobre PPP para o sector do ambiente em Portugal e noutros países, nomeadamente no que diz respeito aos SMA e SMAR. Em seguida, efectuou-se uma análise ao impacto das PPP efectuadas em Portugal no âmbito dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais. Por último, foram tecidas algumas considerações e abordadas algumas das boas práticas a seguir aquando do lançamento de uma PPP no sector da água.

Cerca de um quarto das mais de 32 concessionários já solicitaram re-equilibrio economico e financeiro. 
A análise refere,  que se desconhece a totalidade dos reequilíbrios económico-financeiros porque os contratos de formação de empresas de capitais mistos não se encontram sob alçada da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), e "nem todos os intervenientes nos contratos de concessão procederam à comunicação da alteração de contratos ao regulador".