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domingo, março 20, 2011

Estudo sobre PPP municipais de água e saneamento

ANÁLISE DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ÁGUA E DE ÁGUAS RESIDUAIS

“ Análise das Parcerias Público-Privadas nos Serviços Municipais de Água e de Águas Residuais”

Autoria
Marques, Rui Cunha
Dinis, Samuel

Editor
AEPSA – Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente

ISBN
989-95059-2-6

Maio, 2010


Da autoria do Professor Rui Cunha Marques e Engenheiro Samuel Dinis, a AEPSA – Associação das Empresas Portuguesas para o Sector do Ambiente editou a sua sexta publicação “Análise das Parcerias Público-Privadas nos Serviços Municipais de Água e de Águas Residuais”.
O estudo desenvolvido e apresentado nesta publicação assentou, em primeiro lugar, numa análise ao quadro legislativo sobre PPP para o sector do ambiente em Portugal e noutros países, nomeadamente no que diz respeito aos SMA e SMAR. Em seguida, efectuou-se uma análise ao impacto das PPP efectuadas em Portugal no âmbito dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais. Por último, foram tecidas algumas considerações e abordadas algumas das boas práticas a seguir aquando do lançamento de uma PPP no sector da água.

Cerca de um quarto das mais de 32 concessionários já solicitaram re-equilibrio economico e financeiro. 
A análise refere,  que se desconhece a totalidade dos reequilíbrios económico-financeiros porque os contratos de formação de empresas de capitais mistos não se encontram sob alçada da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), e "nem todos os intervenientes nos contratos de concessão procederam à comunicação da alteração de contratos ao regulador".

1 comentário:

  1. Proposta de campanha municipal:

    Promover transações de prédios urbanos devolutos, ou em rúinas, isentando do IMT durante 6-9 meses.
    DEPOIS, aplicar um IMI crescente sobre prédios devolutos ou em ruinas em função dos serviços públicos de que beneficiam, arruamentos, iluminação, aguas, esgotos, telefone, transportes colectivos, etc. Um prédio devoluto ao lado de uma estação de Metro destroi valor para a economia.
    Em geral, reduzir o IMT para promover transações, e aumentar o IMI para promover o bom aproveitamento e evitar o abandono dos centros urbanos.

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