Nos PALOP, projetos bancáveis precisam-se

Em Africa, os projetos bancáveis não se encontram, fazem-se, constroiem-se, montam-se.
O mesmo foi feito em Portugal nos anos 1990's quando foi necessário criar a LISBOR para poder financiar em moeda local os projetos de muito longo prazo como a Tejo Energia.

Esta dura realidade subjacente ao dilema de quem trabalha  para o desenvolvimento nos países emergentes é ainda mais aguda nos países da Lusofonia.

Na sessão de apresentação do BEI e da SOFID de ontem 27-Fev-2019 no CCB,  organizada pela CIP, houve uma troca de comentários significativos:

--Só estamos interessados em projetos bancáveis, disse um participante...

-- O que não falta  é dinheiro para financiar projetos, disse outro, há dinheiro a rodo, mas os países não oferecem condições...

-- Falta dinheiro mas é para a preparação e desenvolvimento de projetos, disse outro... 

-- O que falta são dossiers bem preparados e estruturados de acordo com os ODS Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para atrair os investidores e financiadores... 

-- É necessário investir na preparação,  "incubar" os projetos...

SIM, sim  todos têm razão, e nunhum tem a razão toda.

Senão vejamos o que fazem os outros países, como no caso da Southern Africa Climate Finance Partnership, a parceria para o financiamento de projetos climáticos na Africa austral.

DfID, o Departament for International Development do Reino Unido, aplicou GBP 4.9 milhões (EUR 5.7 milhões)  como "capital semente" de um  progama regional de desenvolvimento e preparação de projetos climáticos para alguns países da Commonwealth,   Botswana, Lesotho, Namibia, South Africa, Zambia and Zimbabwe.

O objectivo é  criar uma carteira de (dossiers de) projetos  que possam ser candidatos ao financiamento concursado do novo Fundo Verde do Clima, Green Climate Fund (GCF).  Com um investimento, modesto mas imprescindível, na identificação e preparação de vários projetos, o Reino Unido vai ajudar alguns países a passarem à frente na corrida ao Fundo Verde do Clima.

É que tudo começa pelo início: Sem e dossiers bem estruturados de projetos ditos "bancáveis", não há financiamento, não há investimento, não há impacto para o desenvolvimento sustentável.  E criar um bom dossier de projeto, visionário, tanto ambicioso como rigoroso, leva meses e anos, custa milhares e milhões...

Sem o capital semente, na forma de subsídios a "fundo perdido" mas bem aproveitados, no final acabamos  sempre no mesmo BECO sem saída - a falta de projetos ditos "bancáveis, prontos a financiar, com tudo que isso exige.  E os países  vão ficando cada vez mais ultrapassados pelos seus vizinhos.   

E os PALOP, os países da Lusofonia, como vão financiar este  "trabalho de casa" de identificação e formulação, de estudos prévios, e toda a preparação de candidaturas aos financiamentos disponiveis ?

Mariana Abrantes de Sousa
Economista e Consultora Financeira 

Ver mais em: 
Southern Africa Clima Finance Partnership - https://southsouthnorth.org/portfolio_page/southern-africa-climate-finance-partnership-sacfp/
DfID - https://www.gov.uk/government/organisations/department-for-international-development
LISBOR - http://ppplusofonia.blogspot.com/2012/08/os-indexantes-de-taxas-de-juro-ou-as.html
Como financiar projetos climáticos - http://ppplusofonia.blogspot.com/2018/11/como-financiar-projetos-climatico-nos.html
Fundo Verde do Clima (GCF) - http://finance.southsouthnorth.org/

A CIP – Confederação Empresarial de Portugal, em parceria com o BEI – Banco Europeu de Investimento e a SOFID – Sociedade para o Desenvolvimento do Financiamento, está a organizar o Seminário “Investment Financing in Africa“, que terá lugar no próximo dia 27 de fevereiro 2019, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, entre as 9h00 e as 13h00.  

O evento tem como objetivo a apresentação dos instrumentos financeiros do BEI para a região ACP – África, Caraíbas e Pacífico, destinados às empresas europeias. 

Programa:  http://cip.org.pt/financing-investment-in-africa-27-fevereiro/

A Gulbenkian e outras fundações tiveram um Mecanismo de Apoio à Elaboração de Projetos bastante bem sucedido com um efeito catalizador e multiplicador notável. https://gulbenkian.pt/project/mecanismo-de-apoio-a-elaboracao-de-projetos/

Concurso: data limite alterada

Comunicado

A data limite para a entrega dos trabalhos para o Concurso de Ideias: Plano Florestal para UMA Floresta Sustentável e UMA Aldeia+VERDE foi alterado para 20-Fevereiro-2018. http://soroptimistapt.blogspot.com/2017/12/concurso-plano-para-floresta.html

Europeaid, ajuda externa e contratos-quadro

O que são os contratos-quadro no contexto da Europeaid ?

EuropeAid criou  alguns contratos-quadro múltiplos (isto é, com vários fornecedores)   a fim de facilitar a implementação do programa de ajuda pública ao desenvolvimento da União Europeia.  

Os contratos-quadro horizontais são criados pelo Serviço de Cooperação EuropeAid a fim de facilitar a implementação da ajuda externa da União Europeia junto dos países em desenvolvimento.  informações gerais e orientações sobre diversos contratos-quadro, as informações sobre os contratantes-quadro por lote e documentos normalizados podem ser encontradas no portal da Europeaid.

Os principais contratos-quadro em curso foram criados em 2013 com  os beneficiários então pré-qualificados, beneficiários 2013. Os contratos-quadro são baseados em processos de pré-qualificação dos prestadores de serviços em cerca de 12 lotes distintos, desde o apoio ao desenvolvimento rural à ajuda humanitária e de emergência.  

Quando um organismo da EU  pretende realizar um trabalho num dos 12 sectores num das países emergentes, convida as empresas pré-qualificadas no respectivo sector a apresentarem propostas técnicas e financeiras para um contrato específico. 

Os concursos de pré-qualificação são realizados periodicamente, e a actual lista de consórcios e consultoras pré-qualificadas pode ser vista em  http://ec.europa.eu/europeaid/list-consortium-members-all-lots_en

As novas empresas consultoras que tenham surgido desde então não podem apresentar propostas. Grande parte (22) dos lideres dos consórcios pré-qualificados estão sediados na Bélgica, apenas 6 na Alemanha e em Espanha, 4 na Grécia, 2 na França, um na Irlanda e nenhum em Portugal.  Existem algumas entidades portuguesas como participantes em consórcios para contratos-quadro, nomeadamente...

Lote 2  Transportes e Infraestrutura:  CONSULGAL Consultores de Engenharia e Gestao SA

Lote 8 - Saúde:         CESO CI Internacional, S.A. (PT)

Lote 11- Macroeconomia:  CESO SI International S.A

Lote 12 - Ajuda Humanitária e Assistência pós-Crise:  Instituto Marques de Valle Flor

Os beneficiários dos contrato-quadro BENEF 2013 estão pre-qualificados e aptos a fornecer e realizar missões de assistência técnica de curto prazo que cobrem toda a gama de operações do ciclo do projeto (com excepção dos programas de auditorias financeiras) no interesse exclusivo dos países beneficiários ou no interesse da Comissão Europeia, juntamente com os países terceiros.

Fonte: https://ec.europa.eu/europeaid/home_en 

What are framework contracts?

Horizontal framework contracts are put in place by EuropeAid Cooperation Office to facilitate the implementation of the external aid. General information and guidelines on various framework contracts, information on the framework contractors per lot and standard documents can be found below.

Framework contracts are empty shells with no financial value in themselves. Only specific contracts based on framework contracts are preceded by a budgetary commitment.

EuropeAid has put in place some multiple (i.e. with several providers) framework contracts with reopening of competition in order to facilitate the implementation of the External Aid.

The main on-going framework contracts are the following:

Beneficiaries 2013

The framework contract BENEF 2013 provides short-term technical assistance assignments covering the entire range of project cycle operations (with the exception of programmes financial audits) in the exclusive interest of the beneficiary countries or in the interest of the European Commission together with third countries.

The Framework Contract BENEF 2013 is extended for two more years and is valid from 01/01/2014 to 31/12/2017.

Instituto Camões abre cooperação com PALOP e Timor-Leste, 27-Abril

Instituto Camões tem 1,2 milhões de euros para cooperação com PALOP e Timor-Leste

Ver criterios procedimentos de selecção projectos em
http://www.instituto-camoes.pt/projetos/root/cooperacao/sociedade-civil/projetos