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domingo, fevereiro 14, 2016

BASEL III

https://youtu.be/_G6fprBPhss 

Financial regulation is much too important to be decided only by bureaucrats who never made a loan... 

EIB Guarantee Fund for Greek SMEs

What is the Guarantee Fund for Greek SMEs?

The Guarantee Fund for Greek SMEs is a joint initiative between the Hellenic Republic, Ministry of Development and Competitiveness, and the EIB with the objective of supporting the real economy and counteracting the impact of the crisis. The Fund is financed by the European Regional Development Fund in the context of the National Strategic Reference Framework for Greece.1
The Guarantee Fund aims to maximise the use of part of the European Union (EU) Structural Funds for Greece to finance small and medium-sized enterprises through a revolving mechanism.
Ver mais em http://www.eib.org/products/blending/guarantee-funds-smes/greece.htmhttp://www.eib.org/products/blending/guarantee-funds-smes/greece.htm 

sábado, fevereiro 13, 2016

Quem deve, Treme

O flagelo do sobre endividamento das famílias portuguesas, das mais endividadas da Europa, continua. Haverá Portugueses que vão herdar passivos, não activos.
Total de famílias 2011 4 043 726 100%
Famílias com créditos em atraso 614 626 15,2%
Famílias com crédito á habitação em atraso  147 000 3,6%
Famílias que recuperaram atrasos  37 000 0,9%

Num contexto de deflação, desemprego e degradação de rendimentos, a escravatura por dívida pode passar a ser parte da experiência de muitos .

No entanto as campanhas de crédito ao consumo retomaram com toda a força.
Onde estão os reguladores vigilantes ?

DN - créditos em atraso  http://www.dn.pt/dinheiro/interior/ha-615-mil-familias-com-prestacoes-de-credito-em-atraso-5024201.html
Escravatura por divida https://www.publico.pt/politica/noticia/escravatura-por-divida-1723157
Ine.pt- Em 2011. o número de famílias clássicas aumentou para 4 043 726  

DG SANCO 2012 Study of European PPP Hospitals

Some conclusions
Public sector comparisons
Calculation, application and monitoring of a Public Sector cost Comparator is highly recommended. Since PPP contracts generally specify target outputs and outcomes, rather than inputs, this is a useful exercise for the public NHS/SNS authorities even when the probability of using the traditional procurement option is low. The PSC is published and used initially in examining the PPP /PFI option and later it serves to monitor the maintenance of Value for Money over the life of the contract.

Disclosure
Promote disclosure similar to that proposed by the World Bank, which should include concession contracts, side-agreements and subsequent changes, renegotiations and arbitrations, regular progress monitoring reports of the public concedent, and the concessionaire as well. This. should be mandatory, and would different from the situation today when the parties hide behind principles of “commercial or political confidentiality” or the non-commercial nature of some of the private operators which may exempt them from publishing financial statements.


http://ec.europa.eu/health/expert_panel/documents/publications/docs/ppp_finalreport_en.pdf

quinta-feira, fevereiro 11, 2016

Liquidity trap e os limites de eficácia da poltica monetária

Liquidity Trap para alguns, crise para todos. 
Atoladas em liquidez, algumas economias patinam e não têm tração para crescer, apesar das taxas de juro baixas ou mesmo negativas.  

Este é a armadilha de excesso de liquidez, improdutiva,  que distorce todas as decisões económicas.    Os bancos centrais insistem em injectar dinheiro no sistema bancário e financeiro,  que as pessoas vão acumulando em vez de gastar,  porque eles esperam um evento negativo, como por exemplo a deflação.
Estando no limite da eficácia da politica monetária, e com a sustentabilidade da banca em risco, a politica económica tem que se virar para uma politica fiscal e orçamental expansionista
Mas aumentar a despesa pública não é para quem quer, é para quem pode, nomeadamente para os países credores que podem gastar à vontade.  

Ninguém sabe governar-se com taxas de juro negativas, que são insustentáveis se não forem passageiras. 
Este é o momento dos países com os bolsos fundos e bem recheados, com superavits sucessivos, de aumentarem a sua despesa e investimento publico.   Se os países que podem gastar não o fizeram, não veremos o fundo da crise tão cedo.   

quarta-feira, fevereiro 10, 2016

Agravar o crédito ao consumo, finalmente

Reorientar a economia em três perguntas Dinheiro Vivo
O agravamento do imposto do selo sobre o crédito ao consumo era uma medida que se impunha. 
Uma das principais funções da política fiscal e orçamental é reorientar a atividade económica para responder aos grandes desafios nacionais, como o de inverter a queda da poupança, que atingiu novos mínimos insustentáveis (cerca de 5% do rendimento nacional em 2015). 
Neste contexto, o agravamento do imposto do selo sobre o crédito ao consumo era uma medida que se impunha, para colocar as famílias portuguesas no caminho da independência financeira, e que eu tenho vindo a recomendar pelo menos desde 2011. 
1. Primeiro, porque é que a tributação do crédito ao consumo é melhor do que o aumento de outros impostos? 
A subida do imposto do selo no crédito ao consumo só vai arrecadar mais 120 milhões de euros em receitas fiscais, mas é considerada uma medida estruturante porque vai desincentivar o financiamento de atividades não produtivas, deixando mais liquidez disponível para financiar empresas (crowding-in), especialmente as pequenas empresas e as exportações. Uma vez que muitos dos bens de consumo financiados são importados, o agravamento fiscal pode cortar a importação de automóveis, tablets, consolas e afins. O Mercado único e a Moeda única acabaram com a aplicação de tarifas alfandegárias e  desvalorizações cambiais, mas não com a necessidade de cortar o défice da balança comercial. A redução de algumas taxas de juro deixa algum espaço para subir estes impostos, tais como o imposto sobre produtos petrolíferos. 
2. Segundo, porque é que levou tanto tempo – cerca de oito anos de crise – para implementar esta medida, se ela é assim tão “evidente”? 
A indústria do crédito ao consumo suplantou a tradicional intermediação bancária que se dedicava a canalizar as poupanças dos particulares para os investimentos empresariais. Com a crise, e com o agravamento dos riscos e exigências das regras de Basel III, o crédito ao consumo tem sido praticamente o único a crescer. Até a Caixa Geral de Depósitos lançou uma campanha de “fracionamento de compras” na quadra festiva. Parece que os portugueses precisam mesmo é de comprar consolas de videojogos a prestações. 
Há muito tempo que era imperativo dar um sinal inequívoco da necessidade de desalavancar as famílias sobre-endividadas, com uma medida que viesse disciplinar tanto os particulares, como os bancos e as sociedades de aquisição a crédito. Estas vieram logo a terreiro contestar a iniciativa. Parece que os credores não se preocupam em fazer crédito subprime a clientes sobre-endividados desde que eventuais perdas venham a ser superadas com novas recapitalizações oriundas do contribuinte. 
3. Terceiro, o que espera os consumidores endividados no futuro? 
No fim dos anos 1980, no rescaldo de outra crise financeira, o crédito automóvel e ao consumo eram praticamente inacessíveis. Foi nesse tempo que apareceram os contratos ALD – aluguer de longa duração. Mais tarde apareceram também os financiamentos de 110% do preço da casa no crédito à habitação, para financiar a mobília, os cortinados e a festa de inauguração. Será esperar demasiado que os supervisores e reguladores detetem e atalhem estes abusos mais atempadamente desta vez? 
A política de crédito e a politica fiscal são dos poucos instrumentos de ajustamento económicos que nos restam para ajustar e reestruturar a frágil economia portuguesa. 
Toca a utilizá-los.
Mariana Abrantes de Sousa 
6-Fev-2016 
*Economista e autora do blogue PPP Lusofonia 
 Veja mais em: http://www.dinheirovivo.pt/opiniao/reorientar-a-economia-em-tres-perguntas/#sthash.cDlwk8gq.dpuf 
ASFAC contesta http://dinheirodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=242649 

sábado, janeiro 30, 2016

Água na Lusofonia

A PPA - Parceria Portuguesa para a Água tem vindo a fazer um trabalho importante neste sector critico para o desenvolvimento.

Vejam alguns dos conteúdos em http://www.ppa.pt/eventos/eventos-2015/conferencia-agua-para-o-desenvolvimento-pontes-e-parcerias-nos-paises-de-lingua-portuguesa/

Conferência “Água para o Desenvolvimento – Pontes e Parcerias nos Países de Língua Portuguesa”

A Águas do Porto e a Parceria Portuguesa para a Água organizaram uma conferência dedicada ao tema “Água para o Desenvolvimento – Pontes e Parcerias nos Países de Língua Portuguesa”, que teve lugar no Porto, no Teatro Rivoli, nos dias 7 e 8 de maio.
Resultado de imagem para ppa agua logoEsta iniciativa, que contou com o apoio oficial da Câmara Municipal do Porto e do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, assinalou o facto de a agenda internacional do sector da água em 2015 ser dedicada a esta temática.
Ao longo destes dois dias houve vários painéis e mesas redondas pontuados pela intervenção de prestigiados representantes de entidades e empresas do universo CPLP. Clique aqui para consultar o programa da Conferência. Abaixo pode consultar as diferentes apresentações realizadas.
Painel I – Experiências nacionais no abastecimento de água e saneamento de águas residuais urbanas
- O Modelo Português – Afonso Lobato Faria –  Presidente da Águas de Portugal
Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais- Experiência de Angola - Eng. Lucrécio Costa | Diretor de Águas e Saneamento do Ministério da Energia e Águas de Angola
- Água para o Desenvolvimento Pontes e Parcerias nos Países de Língua Portuguesa - Mário Sousa – Director Geral da EMAE – Empresa de Água e Electricidade de São Tomé e Príncipe
Painel II – Experiências municipais no abastecimento de água e saneamento de águas residuais urbanas
O Caso do Porto - João Pedro Matos Fernandes – Presidente da Águas do Porto
Municípios de Benguela e Baia Farta - Dr. Faustino Frederico | Assessor do Administrador para a Área Técnica da Empresa Águas e Saneamento de Benguela
 O Caso de Moçambique - Eng. Bento Mualoja | Presidente do Conselho de Administração da Águas da Região de Maputo
-  Dos sistemas municipais para a criação de uma empresa intermunicipal de água e saneamento na Ilha de Santiago Dr. Gilberto Silva | Vereador de Ambiente, Saneamento e Proteção Civil da Câmara Municipal da Praia
Painel III – Perspetivas e testemunhos empresariais
Eng. Pedro Montalvão | Membro da Direção da Associação Portuguesa de Empresas do Sector Ambiental (AEPSA)
Painel IV – Mesa redonda: experiências e oportunidades de cooperação
-  Por uma parceria para o desenvolvimento – Eng. Manuel Alvarinho | Presidente da Aquashare – Rede Moçambicana de Partilha de Conhecimento no Domínio de Águas
 - The Global Water Operators’ Partnerships Alliance – Dr.ª Anne Bousquet | Regional Coordinator for Africa in GWOPA – Global Water Operators Partnerships Alliance, UN-HABITAT
Dr.ª Paula Barros | Diretora de Serviços de Cooperação no Camões, Instituto da Cooperação e
da Língua
- O potencial dos países de língua portuguesa - Dr. Francisco Almeida Leite | Administrador Executivo da SOFID – Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento
Painel V – Experiências nacionais no abastecimento de água e saneamento de águas residuais urbanas
- Eng. Inussa Baldé | Diretor Geral de Recursos Hídricos | Guiné Bissau
Por uma nova visão do abastecimento de água e saneamento em Moçambique - Eng. Manuel Alvarinho | Presidente da Aquashare | Moçambique
Experiências nacionais no abastecimento de água e saneamento de águas residuais urbanas – Dr. Orlando Borges | Presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR)
Apresentação da “Carta de Lisboa – Boas práticas em políticas públicas e regulação dos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais” - Eng. Jaime Melo Baptista | Investigador – Coordenador LNEC – Laboratório Nacional de Engenharia Civil e Board Member da IWA – International Water Association
Assinatura de Protocolo de “Cooperação para um projeto piloto de reutilização de águas residuais na Cidade da Praia, através da tecnologia MBR (Membrane Bioreator)”
Entidades signatárias:
Moinhos Água e Ambiente, Lda. | Portugal
Câmara Municipal da Praia | Cabo Verde
Agência Nacional de Água e Saneamento | Cabo Verde
Águas do Porto, EM | Portugal
SGL – Sociedade de Construções S.A. | Cabo Verde
- Apresentação da “Declaração do Porto sobre Água para o Desenvolvimento” - Eng. João Pedro Matos Fernandes | Presidente da Águas do Porto

Top 3 qualities of good PPP contracts

sábado, janeiro 09, 2016

Brasil tem problemas maiores que a Dilma

Resultado de imagem para brasil bandeiraNo seguimento de diversos escândalos, o Congresso de Brasília quer afastar (impeach) a Presidente Dilma Rousseff por ela ter escondido o tamanho do défice orçamental, mas isto não vai resolver os problemas do Brasil que são muito maiores.

A conjuntura económica está má e desagradável  

    Brazil Current Account to GDP
  • Crescimento do PIB negativo em -2% a -3% a.a. em 2015 e 2016 e o PIB per capita cai
  • Inflação vai em 10,5% a.o. 
  • Desemprego ultrpassa 7,1% 
  • Défice orçamental -10% do PIB em 2015
  • O défice da Balança de Transações Correntes - CAB de -4,17% do PIB em 2014  deixa transparecer a ameaça da acumulação de dívida externa 
  • O índice de preços de commodities de exportação caiu 41% desde o pico de 2011

Mas  a estrutura económica e politica está pior, e é  insustentável 

  • Governo brasileiro gasta 12% do PIB em pensões, mais do que o envelhecido Japão, e cerca de 90% da despesa é intocável de acordo com a constituição de 1988. Impostos já representam 36% do PIB 
  • Governo brasileiro paga 7% do PIB em juros sobre a dívida pública, agora em 70% do PIB e a crescer  (descontroladamente?) com a acumulação dos défices
  • O sistema politico brasileiro está ultra-fragmentado e atado em nós com  28 partidos representados na Câmara que virou um "amontoado de interesses dispersos, em que cada deputado parece representar apenas a si mesmo".

Infelizmente, responsabilizar e penalizar os políticos pela má governação não basta, nesta crise há muito anunciada. Afastar a Presidente seria talvez uma vitoria  pírrica numa batalha política que vai acabar por distrair o povo da verdadeira "guerra" pelo crescimento sustentável. 

quinta-feira, janeiro 07, 2016

Eleições à Portuguesa, como defender os Direitos de todos não apenas os direitos de alguns

Em Portugal, às vezes parece que temos eleições mês sim, mês não, um exagero de democracia, mas nem por isso somos bem governados.  Temos um calendário de eleições tonto, contra-producente, caro,  com sobreposições e atropelos.  Não admira que os eleitores se cansem e se afastem do processo. É bem provável que a abstenção nas próximas Eleições Presidenciais de 27-Janeiro-2015 venha a ser superior à abstenção de 53,5%  registada nas presidenciais de 2011.

Porque não fazer eleições em datas fixas, alternando as legislativas com as presidências de 2 em 2 anos ? 
Entretanto, para quem quer ser bem governado vale bem a pena assistir aos debates eleitorais em directo, entre as telenovelas  os jogos de futebol, ou ler os resumos nos jornais. Não podemos ignoar que são sempre os cidadãos e os contribuintes que pagam a factura dos erros de governação. Qualquer pequeno empresário ou trabalhador independente tem que pagar mais impostos para dar mais 3 dias de férias aos funcionários públicos com os seus "empregos" e ordenados garantidos.   Se queremos escolher um bom zelador, é importante não o fazer  às cegas, mas sim fazer perguntas e aplicar critérios de selecção para um Presidente da República, tais como:

O PR  "garante a independência nacional",  o que deve incluir a independência financeira.
- Que deveria ou poderia ter feito, ou pode vir a fazer, o Presidente da República,  para evitar que Portugal continue a sucumbir ao  endividamento externo ou para reduzir o grave impacto da crise financeira ? Pode estar mais vigilante, mais atento aos sinais de alerta, mais actuante? Digam-nos como. 
-
O PR "garante o regular funcionamento das instituições democráticas", o Bom  Governo
-  Alguns candidatos, entre académicos e comentadores,  nem sequer têm experiência governativa, executiva, como podem zelar pela boa governação  e promover o rigor, a transparência e sobretudo o consenso  ?  

O PR "mobiliza  o País e os cidadãos", com ambição e alinhamento.
-  Qual é a visão e ambição dos candidatos para Portugal e para os Portugueses e como tencionam mobilizar e alinhar a malta para a superação, ou como já o fizeram no passado? 

Enquanto vamos ouvindo os debates , a fim de preparar a nossa decisão nas urnas a 27-Janeiro, podemos ir colocando perguntas:

- Será que o comentador Marcelo Rebelo de Sousa  vai perder influência ao passar de Queluz de Baixo para Belém ? 


- A antiga Ministra da Saúde Maria de Belém Roseira vai ter  mais capacidade para construir acordos, compromissos e consensos alargados? 

- O empresário Henrique Neto vai ser mais eficaz em evitar falhas de previsão e de gestão de riscos para o erário público e para a economia ?

- O antigo reitor António Sampaio da Nóvoa vai poder  mobilizar os professores e alunos para a excelência na educação a todos os níveis? 

- A socióloga Marisa Matias vai querer  defender os "direitos adquiridos" de funcionários da administração e das empresas públicas, ou os Direitos de todos os portugueses aos Direitos Humanos e à prosperidade sustentável? 
  
- O antigo autarca Paulo de Morais vai conseguir devolver a dignidade às pessoas que vivem em pobreza, com rendimentos de menos de 200 euros por mês,  combatendo  os privilégios ilegítimos como as isenções fiscais abusivas, as "rendas" nos serviços públicos, e a corrupção ? 

 Comissão Nacional de Eleições http://www.cne.pt/

terça-feira, janeiro 05, 2016

Caixa promove consumo e prejudica poupança nacional

Com a poupança nacional a conquistar novos mínimos todos os anos, para menos de 5%,  o banco do Estado a Caixa Geral de Depósitos dedica-se a promover  consumo a crédito.  Parece os Portugueses precisam mesmo é de comprar brinquedos a prestações:  viver, comer e até brincar fiado...

Desde o dia em que começam a chover compras, uma coisa é certa: a Caixa está consigo e permite-lhe pagar de forma fracionada.

Campanha disponível de 1 de dezembro de 2015 a 29 de fevereiro de 2016 através da utilização da linha de crédito suplementar de pagamentos fracionados dos cartões de crédito de particulares. O limite de crédito através da utilização da linha corresponde ao limite de crédito autorizado para o cartão. 
TAEG 17,9%(*) na modalidade de pagamentos fracionados.

Quem precisa mesmo de pagamentos fraccionados ?  
Vergonha maior é a taxa anual efectiva de 17,9% a.a. quando paga menos de 0,25% a.a. nos depósitos.
Quem é que manda  neste nosso banco ?   Obviamente o Estado accionista continua distraído e não garante os interesses nacionais de financiar a actividade produtiva nacional.
www.cgd.pt/Particulares/Em-Campanha/Pages/Pagamentos-Fracionados-Natal-2015.aspx

Mariana Abrantes de Sousa 
PPP Lusofonia