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quinta-feira, Abril 24, 2014

SEE acumula dívida em excesso com consequências apenas para contribuintes

As empresas do sector empresarial do Estado (SEE/SOE)  continuam a ser o calcanhar de Aquiles da gestão financeira portuguesa.  Sujeitas à Tutela técnica do respectivo ministério, transportes ou saúde, e à Tutela financeira do Ministério das Finanças, pouca das empresas públicas cumprem princípios básicos de disciplina financeira apesar da tutela dupla.

Apesar da redução louvável dos  défices de 699,4 milhões de euros  em 2012 para   330 milhões de euros em 2013,   a dívida financeira continua a aumentar mais do que o previsto em algumas das empresas (CP, Metro do Porto, STCP, Carris, Estradas de Portugal, RTP),  provavelmente devido a passivo comercial ou outros riscos escondidos. O  passivo financeiro ultrapassou  os 32.500 milhões de euros, uma parte do qual já estará classificado como "divida pública" na em que algumas das empresas já estão incluídas no perímetro da consolidação da Administração Pública. 

Durante anos, senão décadas, as empresas apresentavam IPG-instrumentos provisionais de gestão no inicio do ano, com  orçamentos detalhados às duas Tutelas, mas não acontecia nada quando os resultados finais mostravam o dobro do défice ou de dívida.    Consequências negativas da acumulação de dívida pública em excesso, só mesmo para os contribuintes. 

Um dos problemas fundamentais é a separação artificial das tutelas, que permite demasiada liberdade aos gestores, como filhos malcriados de pais desavindos.  A tutela principal devia ser a tutela técnica, que tem a função equivalente a "concedente" nestas "concessões de facto".
Todo o esforço financeiro do Estado, incluindo subsídios ao investimento,  subsídios à exploração deviam passar pelo orçamento sectorial, pelo Programa Orçamental de Transportes ou o Programa Orçamental da Saúde, etc. Até os aumentos de capital, créditos e garantias de pagamento deveriam ser reconhecidos como encargos com a prestação daquele serviço público, para assegurar que a contabilidade reflecte a realidade económica dos encargos para o contribuinte de cada passageiro transportado e de cada doente tratado. 

A prazo, seria necessário transformar os mecanismos de remuneração e financiamento da prestação de serviços públicos para "performance based financing",  uma metodologia de financiamento promovida pelo Banco Mundial para os países emergentes.

Fonte: http://www.publico.pt/economia/noticia/empresas-publicas-violam-limites-ao-endividamento-1633360 
Performance based financing http://www.publico.pt/economia/noticia/empresas-publicas-violam-limites-ao-endividamento-1633360 

terça-feira, Abril 22, 2014

Se não há orçamento para obras públicas, como pode haver orçamento para PPP ?

Pós-troika "Fortes restrições orçamentais" obrigam a "continuar com PPP"

As Parcerias Público Privadas, vulgarmente designadas pela sigla PPP, passaram a ter, nos últimos anos, uma referência pouco elogiosa no país mas, explicam hoje dois economistas ao Jornal de Negócios, dificilmente Portugal abandonará este sistema de contratação pública. Tal deve-se, sustentam, “às fortes restrições orçamentais” que manter-se-ão previsivelmente “mais do que uma década”.
ECONOMIA
 08:33 - 21 de Abril de 2014 | Por 
“A experiência portuguesa [com PPP], salvo raras exceções como o setor da Saúde, é pouco recomendável”, reconhece em declarações ao Jornal de Negócios a economista Mariana Abrantes de Sousa, especialista em Parcerias Público Privadas, porque “foi permitida a captura do concedente e a acumulação de ‘rendas’, isto é de rendimentos não justificados (…), temos de assumir esse erro”.


Neste sentido, refere Mariana Abrantes de Sousa, “qualquer nova parceria deveria ser sujeita a provas de viabilidade e sustentabilidade muito mais rigorosas do que no ano passado” e “é preciso cuidado com alguns dos parceiros menos recomendáveis”.
Também o investigador do Observatório das PPP e professor do ISEG e da Universidade Católica, Joaquim Sarmento, comenta que “a perceção negativa decorre sobretudo da forma como foram usadas em Portugal”, ainda assim, sublinha, “vamos continuar a utilizar PPP” devido “às fortes restrições orçamentais”, que manter-se-ão previsivelmente “mais do que uma década”.
Ao Jornal de Negócios ambos convergem também na necessidade de mais transparência nestes processos. “Não se sabe se houve de facto redução das tais rendas excessivas ou apenas deferimento das despesas orçamentais”, afirma a economista, sublinhando que “logo se verá se a redução dos 300 milhões de euros/ano representa verdadeira poupança líquida para o contribuinte ou apenas o deferimento e a reclassificação da despesa das Estradas de Portugal da rubrica PPP para a rubrica despesas de manutenção, por exemplo”.
“É necessário compreender que se trata de infraestruturas construídas e, como tal, o investimento está realizado e tem, naturalmente, de ser amortizado. Ou seja, não é possível pura e simplesmente eliminar na totalidade estes encargos”, acrescenta Joaquim Sarmento.

http://www.noticiasaominuto.com/economia/206527/fortes-restricoes-orcamentais-obrigam-a-continuar-com-ppp 

Novas PPP só com MUITO mais rigor

A retorno às PPPs para financiar e executar projectos de investimento publico em Portugal está a ser negociada pelo Governo com a Troika, mas ainda se sabe pouco sobre quais as novas directrizes que podem vir garantir melhores resultados do que no passado. 

Convém recordar que Portugal tem mais de 100 contractos de PPP,  mas de facto  não tem um verdadeiro programa de PPP, pois não há  legislação nem nenhum organismo que se aplique a todo o tipo de PPP or concessão.  
Voltar às PPPs, sem fazer um verdadeiro balanço e sem responsabilizar ninguém pela desastrosa experiência portuguesa com estes contractos ultra-complexos, não augura nada de  bom para os (netos dos) contribuintes.  
Eis algumas recomendações de directrizes para as PPPs, velhas e novas, que deveriam ser imprescindíveis 
  1. Publicação pelo concedente e discussão pública dos estudos de procura do serviço publico (de tráfego) 
  2. Transferência de boa parte  do risco de tráfego para os concessionários e para os seus credores, incluindo para o BEI, ao contrário da pratica recente.  Se o risco de tráfego de um projecto não é aceitável para o BEI, com toda sua capacidade técnica e o seu rating AAA, dificilmente é aceitável para os contribuintes portugueses.  Contratos baseados em pagamentos do concedente meramente por disponibilidade criam o pior tipo de "moral hazard".  
  3. Orçamentação integral dos encargos orçamentas com o contrato PPP no cenário base e aplicação de limites a encargos contingentes, permitindo a resolução e rescição de contratos no caso de reclamações e variações superiores a 20-25% dos encargos previstos adicionalmente. 
  4. Definição de um limite global para encargos com PPP, tal como previsto no art. 31 da LEO, Lei de Enquadramento Orçamental 
  5. Autoridades concedentes que assumam compromissos ou riscos não orçamentados devem ser responsabilizadas por gestão danosa
  6. O visto prévio do Tribunal de Contas deverá considerar não apenas a conformidade e legalidade mas também a viabilidade económica e sustentabilidade orçamental. 
  7. Monitorização regular e publicação, pelo menos de 3 em 3 anos,  de resultados obtidos comparados com o indicadores de desempenho previstos e aprovados inicialmente, com análise de desvios e soluções. 
Em suma, o Governo tem que demonstrar aos contribuintes portugueses que saberá contratar PPPs sem assumir novos riscos fiscais, e sem hipotecar o futuro dos nossos filhos e netos 
E não podemos contar com qualquer controlo eficaz da parte da Troika, ou de qualquer autoridade externa.  Afinal, nenhum dos membros da Troika,  nem o FMI, nem Comissão Europeia, nem o Eurostat nem o ECB  alertaram atempadamente para os excessivos riscos fiscais sendo assumido pelas entidades concedentes.  
O primeiro organismos internacional a questionar a quantidade e qualidade das PPPs em Portugal foi a OCDE, em 2008.  

Em boa defesa da verdade, Portugal não precisa de novas PPP.  Tudo o que é mesmo necessário fazer no âmbito das infraestruturas e serviços públicos pode ser feito melhor, mais barato, e sobretudo com mais transparência e menos riscos orçamentais pela Administração Pública através de obras públicas tradicionais e gestão directa profissionalizada.  

Mariana ABRANTES de Sousa 
ex-Controladora Financeira 

Fonte:   http://www.rtp.pt/noticias/index.phparticle=725243&tm=9&layout=122&visual=61

Troika e Governo reabilitam PPP`s 22 -Mar-2014

As parcerias público-privadas vão ser reativadas. Governo e Troika fecharam um acordo em fevereiro, que permite o regresso das PPP's, mas com maior controlo. O modelo foi melhorado ao nível do enquadramento legal e há agora uma maior fiscalização da Troika que vai continuar a acompanhar os negócios das parcerias público-privadas. É o regresso, três anos depois, de um modelo de investimento que foi muito contestado pelos partidos do Governo e que continua a gerar custos elevados aos contribuintes portugueses.

Faltam estudos de procura de tráfego no Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas

Ouvir o diálogo de surdos dos políticos na audição  do Ministro da Economia na Comissão de Economia e Obras Públicas de 16-Abril-2014 retransmitida hoje só pode deixar-nos incomodados e baralhados co  a escassa atenção dedicada aos estudos de viabilidade que deviam estar subjacentes ao programa de investimento público proposto.
As boas praticas de gestão de finanças públicas ditam quais as fases a seguir no processo do investimento público, nomeadamente:
  1. Estudos de tráfego e de necessidades de serviços públicos e da possibilidade de aplicar tarifas comportáveis aos utilizadores ou necessidade de apoios do Estado e dos contribuintes 
  2. Análise das potenciais soluções técnicas para responder a essas necessidades, de baixo custo e assegurando o breakeven 
  3. Análise das opções de contratação pública potenciais, desde a obra pública com gestão directa até à concessão de obras e/ou serviços públicos 
  4. Estudos de viabilidade económica e atractividade e sustentabilidade financeira para todas as Partes, incluindo os potenciais riscos fiscais e orçamentais 
  5. Identificação das fontes de financiamento e orçamentação e cabimentação dos eventuais encargos quer com obras públicas e com concessões e PPP dentro do enquadramento orçamental plurianual. 
PETI3+ Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas Horizonte 2014-2020, um documento de 122 paginas  foi publicado a 16-Abril-2014  representa alguns avanços importantes (ver  http://www.portugal.gov.pt/media/1385664/PETI3.pdf).   No passado, os Planos de Transportes eram mais parecidos com "wish lists"  de Natal de empreiteiros e fornecedor, limitando-se a indicar quantos quilómetros de estradas ou de ferrovia se pretendem construir ou reabilitar.  

Uma novidade deste  programa de transportes é a identificação de cinco riscos, incluindo o RISCO DE SOBREDIMENSIONAMENTO que pode constituir um desperdício de recursos públicos que devem ser baseados em estimativas de procura rigorosas e prudentes.  

Agora fala-se um pouco mais de previsões de procura e até se apresentam seis páginas de análise de riscos.  Mas os contribuintes precisam de saber mais.  Os nossos representantes na Assembleia da República devem quantificar o "viability gap", isto é,  o montante em que os custos de investimento e operação excedem a previsível receita dos passageiros e utentes, e que terá que ser pago pelos contribuintes.  
Não parece fácil encontrar os documentos necessários para acompanhar o desenvolvimento do programa de investimento publico.
Começando pelo princípio, o novo PETI já fala de estimativas de procura mas ainda não avança com as previsões de procura subjacentes ao novo programa de investimento no sector de transportes:  
  • Fraca procura dos aeródromos municipais e grande amplitude de procura peak e off-peak (pg 24) 
  • Decréscimo de procura nos serviços públicos de transporte de passageiros 
  • públicos e privados, observado nos últimos anos (pg 25) 
  • Avaliação das infraestruturas futuras necessárias para os Utilizadores dos serviços e instalações de cada Aeroporto, bem como estudos de procura de tráfego para o período de planeamento (pg 52) 
  • ..extensão do período de concessão portuárias de movimentação de mercadorias, nos casos em que a procura o justifique (pg 87)
  • ... expansão das redes de Metro de Lisboa e Porto nos troços que evidenciem um volume de procura (pg 100) 
  • ...ofereçam uma resposta adequada às necessidades de mobilidade das populações e melhor enquadrada no volume de procura estimada (pg 100) 
  • Satisfazer das necessidades básicas de mobilidade da população, de forma eficiente e adequada à procura (pg 107) 
  • com base em estimativas de procura rigorosas e prudentes (pg 119) 
  • Estimativas de procura e demais pressupostos que estiveram na base da decisão de realização do projeto (pg 120) 
Resta saber:  Onde estão os números, os anexos com os estudos de procura e de tráfego?  
Os estudos de tráfego prudentes devem ser  publicados e discutidos antes de se aprovar e orçamentar o programa ou projecto de investimento, para que o contribuintes não voltem a ser surpreendidos com facturas insustentáveis. 

Já agora, o que é  a "ambição do Porto de Lisboa" em termos de gestão financeira?  Será o estudo de tráfego, a previsão de procura? Ou será um mero sonho politico para contribuinte pagar?  

Ver http://www.portugal.gov.pt/media/1385664/PETI3.pdf

segunda-feira, Abril 21, 2014

Q&A for the IMF: How do you see the inequality problem in the Eurozone?

Here's an excerpt from the Q&A session with the IMF on Portugal:

Q:  What went wrong with the adjustment, the fiscal adjustment in Portugal, and specifically with unemployment? How can we turn that around?

A: The unemployment rate in a number of places in Europe, including Portugal, is unacceptably high. 
In terms of unemployment, the focus of the (Portuguese adjustment) program has been to put conditions in place in product and labor markets, not just in Portugal but across the euro zone countries, through reforms in these areas and structural reforms in general in order to increase the potential growth of the economy. Some of those are yielding results. Now, obviously, the situation is difficult and is likely to continue to be difficult, but the starting point was extremely difficult, I would say critical. Some of these economies did lose credit market access, and the adjustment was necessary to bring the economies back to health.

So, I think that as we move forward, the emphasis on product and labor market reforms needs to continue. Now, Portugal has done a lot--one should commend them--in terms of labor market reforms. I think there also needs to be greater emphasis in terms of product market reforms, liberalization of the services sector, where there is scope to create jobs and reduce unemployment.
QUESTIONER: You mentioned the unacceptably high unemployment, and I understand that measures are being taken on the fiscal level and then on the reform basis. What should the monetary policy of the ECB be? Can the monetary policy or some kind of pan-European reaction help in that respect?
MR. MOGHADAM: What is clear is that demand in Europe, in the euro zone, is depressed. What is clear is that the output gap--the gap between how fast the economies should grow and what they are growing at--is rather large, and in that sense, monetary policy has to play a role, and indeed monetary policy has played a role. The ECB has been very proactive in terms of conventional and unconventional policies, from LTRO to OMT, and significant reductions in rates to historically low levels. In our view, there is still room for further conventional and unconventional easing. We have been advocating that. And what is positive is that the ECB is very actively considering that.
Q:  "How do you see the inequality problem in the euro area?"
MR. MOGHADAM: Obviously, it is an issue. Maybe it is not as big an issue as in the rest of the world for a number of reasons. There are good social protection schemes in place, and whether it is the fuel prices in Ukraine, where we are looking at potentially protecting the lowest 30 percent income households from the impact of the price increases, or the unemployment protection schemes in various places in Europe, there is major social support across European economies.
Now, of course, the fact that unemployment is very high adds to inequality, so a major focus needs to be on reducing unemployment, and here again, I come back to the book. Our emphasis has been on improving the workings of the labor markets and improving the efficiencies of the product markets in order to make job creation more successful in Europe. At the end of the day, that is the best way to reduce inequality, to create jobs.
Source:  http://www.imf.org/external/np/tr/2014/tr041114b.htm
Our comments:  
What "book" can the IMF be talking about ?  The "book" that said that the costs of balance of payments ajdustments should be shared between net exporters and net importers?  That "book" seens not to apply to the Eurozone, nor to any monetary and custom union, where unsustainable CAB imbalances are allowed to build until the weaker trading partner is crushed. 
With growing divergence and inequalities among the various Eurozone countries, the IMF is focusing on "improving" national labor markets, (read  reducing real wages)  in the deficit countries !   What about the surplus countries, can they do anything more than pocketing the debt reimbursements made possible by the bailout money? 
This shortsighted focus on unilateral adjustments only in the weaker trading partners would be comic, if it weren't so tragic.  
Of course, younger and more mobile workers vote with their feet, widening the gap still further.   Why remain in Portugal where youth unemployment reaches 40% and the minimum wage, if you can get it,  is around 500 euros/month?
Luxembourg here we  come! 




Potencial perdido da Lusofonia - Portugal não está sequer no radar do Brasil

Este artigo de 2012 mostra bom como continuamos  desaproveitar o potencial da Lusofonia.  
Depois de ser a língua franca mundial na era dos Descobrimentos, o Português é agora a 6ª língua mais falada no mundo, mas talvez apenas a  20ª mais lida, ou mais respeitada. 
Se não fizermos da língua portuguesa um ponto forte de ligação entre os nosso povos, vai certamente tornar-se um ponto fraco, na era da Internet.  


Posted: 17 Oct 2012 06:21 AM PDT

Carlos Fino e Graciano Coutinho
Mais do que preconceito ou estranheza, chega mesmo, por vezes,  a haver autêntico desdém pelas coisas portuguesas. Portugal também é responsável por isso.
 Não é só o Brasil que nos esquece,  somos nós que não nos fazemos lembrar.
                                      Carlos Fino
A realização do Ano de Portugal no Brasil e do Ano do Brasil em Portugal, a decorrer entre 7 de Setembro deste ano e 10 de Junho de 2013, torna oportuna uma reflexão sobre as relações entre os dois países, ainda marcadas, apesar dos enormes progressos dos últimos anos, pelo sentimento de alguma estranheza e distanciamento, que a retórica oficial da fraternidade com base no sangue, na língua e na história comuns, disfarça mal e pouco ou nada contribui para ultrapassar.

Entre a crítica e o esquecimento
Quando, pela primeira vez, entrei para abastecer num posto de gasolina em Brasília, a jovem empregada, notando que havia algo de diferente na minha pronúncia, perguntou, intrigada: “Você fala muito bem português… De onde é que você é?”. Falando pausadamente, abrindo e destacando as sílabas para ter a certeza de ser bem compreendido, respondi-lhe com outra questão: “Sendo eu da Europa e falando esta língua, de onde você acha que eu sou?”… Ela revirou os olhos, franziu a testa, reflectiu, e arriscou: “Da França?” Percebendo que errara, ainda tentou uma alternativa: “Argentina?” E mais não ousou. Portugal nem sequer lhe passou pela cabeça, tendo que ser eu a dar-lhe a solução, que para ela não era óbvia.
Dias antes, ao desembarcar do avião ao cabo de dez horas de voo, experimentara aquela sensação, misto de orgulho e conforto (que os ingleses devem sentir um pouco por todo o mundo) de quem vê a sua língua falada noutro continente. Caramba! – Ali estava a minha pátria projectada do outro lado do Atlântico!
Agora, e como que em contraponto, apercebia-me com espanto de uma outra realidade: por norma, Portugal não está no radar do Brasil e o comum dos brasileiros, o chamado Povão, nem sequer relaciona a língua que fala com o país que somos.
Essa foi a primeira de uma série de lições que iria receber sobre as relações luso-brasileiras. Outra foi constatar que os Portugueses não são apenas a grande vítima das anedotas (ainda que bastante menos do que no passado), mas também verdadeiro bombo da festa sempre que se trata de apontar responsáveis pelos males do Brasil. Da burocracia à corrupção e ao nepotismo, da destruição da mata atlântica ao dizimar dos índios, passando pela escravidão e o atraso económico e social, não há grande problema passado ou presente do Brasil que não tenha a sua raiz na colonização portuguesa.
Cultivada nos meios académicos por uma sociologia de inspiração marxista e nacionalista que há muito desconstruiu e destronou a lusofilia de Gilberto Freyre, a ideologia que atribui os males do Brasil aos Portugueses está largamente disseminada entre as elites, cristalizou nos media e passou, por essa via, a integrar o senso comum da população.
Dos inúmeros exemplos que poderia citar, recordo três, ocorridos ao logo do período que vivi no Brasil, que traduzem bem este tipo de atitude.
Logo que comecei a trabalhar como conselheiro de imprensa na embaixada de Portugal, em 2004, deparei com uma entrevista de Dom Paulo Evaristo Arnes ao jornal O Globo, em que, a propósito do lançamento da sua autobiografia, o arcebispo emérito de São Paulo, referindo-se aos erros que o país não deveria voltar a cometer, concluía: “Esses erros foram cometidos a partir dos Portugueses que descobriram o Brasil e mandaram para cá a escória da sociedade, os menos preparados, os menos desejados em Portugal. (…) “Portanto, acho que Portugal tem tanta culpa como o Brasil.” (sic!).
No Verão de 2010, em visita à Europa poucos meses antes de ter sido eleita, a actual Presidente Dilma Rousseff, quando os jornalistas brasileiros que a acompanhavam lhe disseram que haviam passado por ali uns portugueses que os confundiram com argentinos, comentou: “Só mesmo portugueses para confundir brasileiros com argentinos…”.
Finalmente, pouco antes de regressar a Portugal, já no começo deste ano, ouvi na rádio CBN, da rede Globo, um dos seus principais colunistas, Arnaldo Jabor, afirmar, a propósito da crise na Europa, que “Os Portugueses são preguiçosos”… Apenas mais um dos seus costumados apartes pouco lisonjeiros para com o nosso país.
Em suma: sempre que a ocasião se apresenta, intelectuais, académicos, jornalistas, responsáveis religiosos e políticos brasileiros de diferentes quadrantes raramente perdem a oportunidade de lançar mais uma acha para a fogueira de um certo “anti-lusitanismo” difuso, prontos a evocar a herança negativa da colonização portuguesa e só muito raramente lembrando o seu legado positivo – um país imenso e rico, unificado sob a mesma língua, que soube evitar a fragmentação da América hispânica.
Mas a crítica jocosa ou ressentida – em que nos atribui grande importância, ainda que negativa – é apenas um dos pólos entre os quais o Brasil oscila em relação a Portugal. O outro é o permanente esquecimento, consciente ou inconsciente, da sua raiz portuguesa. Em Brasília, vi um dia uma exposição sobre o barroco brasileiro, patrocinada pelo Ministério das Relações Exteriores, em que não havia uma única referência a Portugal! Como se não tivesse ido daqui o barroco do Brasil e o seu principal expoente se não chamasse António Maria Lisboa!
Em situações semelhantes, para que não se diga que se está a omitir a verdade, o subterfúgio muitas vezes utilizado pelas entidades brasileiras responsáveis dos diferentes eventos é substituir a palavra “Portugal” pela palavra “Europa”. Onde deveria estar “influência portuguesa” passa a figurar “influência europeia”… Operação que aos olhos dos brasileiros tem uma dupla vantagem – oculta a raiz portuguesa e dá mais brilho à sua herança.
Para se avaliar até que ponto vai esse rasurar da memória portuguesa, basta lembrar, como assinalou Eduardo Lourenço em Imagem e Miragem da Lusofonia, que “o Brasil não celebra, nem nunca celebrou, a data da sua descoberta, como os Americanos festejam Colombo, que nem os “descobriu”. O Brasil – nota – “parece assim cometer um parricídio, mesmo inconsciente, vivendo-se, como realmente se vive, nos seus textos, nos seus sonhos, nas suas ambições planetárias, como uma nação sem pai.”

“Tupi or not tupi, that is the question”
Tentando explicar esta atitude, a psicanalista brasileira Maria Rita Khel afirmou que, no fundo, o Brasil gostaria de ter tido um pai rico – França, Holanda, Inglaterra, por exemplo – países europeus centrais e desenvolvidos, ao contrário do que aconteceu com Portugal, pai falido, que entrou em decadência menos de um século depois de Pedro Álvares Cabral ter chegado a terras de Vera Cruz…
Ditado pela natural necessidade de construir a sua própria identidade nacional, tanto mais precisa quanto a identificação com Portugal sempre foi muito forte,  tendo-se mesmo prolongado muito para além da independência formal, em 1822, esse distanciamento em relação ao nosso país começou a afirmar-se no século XVII e atingiu o seu ponto culminante em 1922, na Semana de Arte Moderna de São Paulo, que marca a aberta e declarada construção de uma nova auto-imagem do Brasil.
Inspirado na história real do bispo Sardinha, de Salvador, devorado pelos índios caetés no século XVI, Oswald de Andrade, um dos epígonos do modernismo, lança, em 1928, o Manifesto Antropofágico, em que a indianidade é erigida em matriz da nacionalidade – os nativos vão devorar os que vieram de fora, os colonizados devorar os colonizadores, assim se tornando melhores e mais fortes: Brasileiros! Para que não restem dúvidas, Oswald enfatiza: “Só a antropofagia nos une. Socialmente. Economicamente. Filosoficamente. (…) Tupi or not Tupi, that is the question”. E ainda: “Nunca fomos catequizados. Fizemos foi Carnaval”.
A partir daí, no processo de elaboração da identidade brasileira, passam a ser valorizadas todas as outras raízes que não a portuguesa: a índia, a negra, a europeia de diferentes proveniências (italiana, espanhola, alemã, polaca…), a árabe (sírio-libanesa) e até a japonesa. Quanto ao Português, pior do que ter isso comido e reassimilado, passou a ser sistematicamente desvalorizado, chegando por vezes a ser colocado, como fazem os Estados Unidos com os imigrantes hispânicos, europeus e asiáticos, no mesmo plano de qualquer outro “grupo étnico”! Isto num país em que a maioria da população tem sangue português, fala, ainda que de outro modo, a língua portuguesa, cujo território foi desbravado, alargado e defendido por portugueses e cujo património histórico e cultural de maior valor é, ainda hoje, na sua esmagadora maioria, de origem portuguesa. Como também assinalou Eduardo Lourenço, chegámos assim à situação paradoxal de Portugal, no Brasil, estar ao mesmo tempo em todo o lado e em lado nenhum.
Mais do que do que preconceito ou estranheza, chega mesmo, por vezes, a haver autêntico desdém pelas coisas portuguesas, como reconheceu um dos articulistas do jornal Folha de São Paulo, quando, em 1999, assinalou a publicação de Mitologia da Saudade, primeiro livro de Eduardo Lourenço publicado no Brasil. Antes de assinalar a inteligência e a subtileza sóbria “desse grande ensaísta”, o crítico brasileiro sentiu necessidade, para se legitimar perante os seus pares e o público intelectual para quem escrevia, de dizer o seguinte: ”Um livro sobre a saudade, escrito por um intelectual português, tem tudo para provocar reacções alérgicas no público brasileiro. Não há coisa a que sejamos mais refractários do que à cultura portuguesa. Para nós, é quase uma contradição nos próprios termos. Fernando Pessoa e José Saramago só passaram por nossa alfândega porque recalcámos a lusitanidade deles” (Marcelo Coelho, in Folha de São Paulo, caderno Mais, 5 de Setembro de1999).

Media lusa ausente, Portugal invisível
Este quadro, que só surpreenderá quem nunca tenha saído das águas plácidas do tautológico discurso oficial de uma nota só – que glosa até à saciedade a ideia de que Portugal e Brasil são “países irmãos unidos por uma amizade histórica” – não se fica entretanto a dever apenas aos brasileiros. Portugal também é responsável por isso. Não é só o Brasil que nos esquece, somos nós que não nos fazemos lembrar.
Antes de mais, porque conhecemos mal e nunca verdadeiramente valorizámos a nossa própria história no Brasil, talvez pelo facto de a epopeia portuguesa na América não estar nos Lusíadas. Camões morreu em 1580, assinalou que Portugal chegou à quarta parte nova “onde os campos ara” e que, “se mais mundo houvera, lá chegara”. Mas, praticamente toda a saga portuguesa do outro lado do Atlântico – da fundação das grandes cidades ao desbravamento e povoamento do território, da corrida ao ouro (que precede de dois séculos a sua similar do farwest), à defesa do país contra os invasores estrangeiros e, mais tarde, o abnegado trabalho de sucessivas gerações de emigrantes- tudo isso estava ainda por acontecer quando o poeta faleceu. Toda essa história está estudada nos seus diferentes e mais marcantes episódios, mas nunca foi compilada num só volume pela pena de um artista da dimensão de Camões que a fixasse para sempre na memória do país. Não estando nos Lusíadas, não está no imaginário nacional.
Depois, porque tem faltado, em particular na última década, uma estratégia devidamente articulada para nos tornarmos visíveis no Brasil, o que se traduz num comportamento casuístico e muitas vezes errático, em particular no plano mediático e cultural.
Desde finais da década de 90 para cá, o capital português começou a afluir ao Brasil, e Portugal chegou mesmo a ser, durante alguns anos, o terceiro maior investidor internacional no país, onde começaram a actuar algumas das maiores empresas nacionais, a maior parte delas com assinalável êxito. Hoje, para cima de 600 companhias com capital de origem portuguesa estão presentes no mercado brasileiro e o stock de capital português no Brasil ultrapassa os 15 mil milhões de dólares, assegurando para cima de 100 mil postos de trabalho directos.
Mas os media portugueses não acompanharam este movimento. Cabe, com efeito, perguntar: onde estão os media portugueses no Brasil? Onde estão os acordos de jornais com jornais, rádios com rádios, televisões com televisões, agências de notícias de um e outro país? Onde está o esforço da agência portuguesa de notícias para se afirmar no mercado brasileiro?
E as questões poderiam continuar: Porque é que a RTP tem, há anos, estruturas e investimentos importantes em todos os países de língua portuguesa, excepto no Brasil, onde se limita a ter um correspondente no Rio de Janeiro? Porque é que há uma RTP-África e não há uma RTP-Brasil? Porque é que a agência Lusa, que chegou a ter uma forte delegação em Brasília e já teve até uma Lusa-Brasil, sediada em São Paulo, agora tem apenas correspondentes locais que se limitam a mandar informação do Brasil, mas não fazem qualquer esforço para penetrar no Brasil? Porque é que o sítio da agência portuguesa de notícias é um dos mais fechados de todas as agências similares que estão presentes no Brasil? Porque é que a BBC tem uma parceria com uma grande rádio brasileira, a CBN, da rede Globo, a Radio France Internacional um acordo com a empresa pública brasileira de comunicação EBC e outro com a rede de rádios Radioweb e Portugal não tem nada disso?
A Aicep e o Turismo de Portugal promovem visitas regulares de jornalistas brasileiros das áreas do turismo e dos vinhos ao nosso país. Mas não existe, até agora,  nenhuma acção semelhante dirigida aos colunistas e líderes de opinião brasileiros, nem qualquer programa de intercâmbio regular entre redacções dos dois países.
O apagão mediático português no Brasil que assim se prolonga e amplia tem já consequências estratégicas: as notícias de Portugal no maior país de língua portuguesa do mundo são dadas, cada vez mais, pela agência espanhola EFE!

Estratégia precisa-se
Apesar do inestimável serviço da TAP, hoje com 70 voos semanais unindo Lisboa e Porto com 10 das maiores capitais brasileiras, a verdade é que Portugal e Brasil ainda se ignoram muito: o Brasil não conhece ou conhece mal o Portugal mais moderno e Portugal desconhece o Brasil emergente e conhece mal, ou tem bastante esquecida e subvalorizada, a sua própria história no Brasil.
Dada a nossa proverbial escassez de meios, agora agravada pela crise, e na ausência de qualquer organismo encarregado da projecção externa do Estado, que a democracia portuguesa nunca criou, equacionar uma estratégia de continuada projecção de Portugal no Brasil é certamente uma missão difícil. Mas alguma coisa se poderia, mesmo assim, fazer, tendo em conta as imensas possibilidades abertas pelas novas tecnologias e o facto de Portugal poder contar no Brasil com uma grande comunidade de origem lusa, a par de uma vasta estrutura de representação diplomática, consular e comercial. E isso é tanto mais urgente quanto é certo que aos poucos vai saindo de cena todo um conjunto de personalidades tradicionais amigas de Portugal com cuja boa vontade o nosso país pôde contar para promover iniciativas que melhor ou pior iam mantendo viva uma certa presença cultural portuguesa no Brasil.
Talvez se pudesse começar por promover um Encontro Media/Negócios que colocasse frente a frente os principais responsáveis e órgãos de comunicação dos dois países, com o objectivo de se estabelecerem acordos cruzados capazes de potenciar as enormes possibilidades de cooperação que estão por explorar. O Ano de Portugal no Brasil e o Ano do Brasil em Portugal, que agora se iniciam, fornecem um bom contexto para promover uma iniciativa conjunta do género.
Com efeito, mais do que celebrações pontuais, que cíclica e  ritualmente nos aproximam , mas são no fundo ilhas no mar de um afastamento cultural que permanece profundo e tende a alargar-se, valeria a pena tentar lançar as bases de uma aproximação mútua estruturante, capaz de permanecer de forma continuada e desenvolver, na base de  intenso diálogo, o enorme potencial das nossas relações bilaterais. Mas isso terá de ser feito partindo do reconhecimento da distância e do “estranhamento” que entretanto se instalaram e que não vale a pena disfarçar com o discurso onírico da retórica oficial. Como também já assinalou Eduardo Lourenço, a narrativa do “país irmão” visa, no fundo, esconder a relação de origem país colonial/país colonizado que os brasileiros não querem evocar, como se fossem filhos de si mesmos, recalcando sempre o acto fundador português. Insistir nesse discurso equivale a um diálogo de surdos institucional assente na invisibilidade mútua, uma desfocagem de visão: por excesso (de Portugal em relação ao Brasil) ou por escassez (do Brasil em relação a Portugal).
Se nada for feito, arriscamo-nos a que se possa dizer de Portugal e do Brasil o que certa vez Bernard Shaw afirmou sobre os EUA e a Inglaterra – serem dois países separados pela mesma língua. Daí para cá, América e Grã-Bretanha souberam construir uma special relationship. O crescente imbricar de interesses de empresas portuguesas com brasileiras – PT com Oi, Camargo Correa e Votorantim com Cimpor, Galp com Petrobras… – talvez forneça o terreno para que entre Portugal e Brasil venha também um dia a existir uma idêntica relação especial. Tanto mais que o Brasil, à medida que se desenvolve e perde o “complexo de viralata” de que falava Nelson Rodrigues, tenderá a ser mais generoso para com a sua própria história, e portanto, também para com Portugal.
Mas não podemos esperar que isso aconteça por geração espontânea. Temos que agir nesse sentido, encarando as coisas como elas são, assumindo um relacionamento descomplexado e realista e sobretudo garantindo uma muito maior projecção da nossa cultura no Brasil. Dada a desproporção existente entre os dois países, haverá sempre uma diferença de impacto assinalável. Para já não falar das telenovelas, é garantido que qualquer acção cultural do Brasil em Portugal, ainda que pouco relevante, terá sempre assegurada ampla repercussão, enquanto a inversa não é verdadeira. Qualquer acção nossa, mesmo de mérito internacional reconhecido, se não for acompanhada por intensa acção mediática, passará despercebida do grande público brasileiro, como aliás aconteceu o ano passado, por exemplo, com a exposição de Paula Rego na pinacoteca de São Paulo.
Em 2000, ao fazer o balanço das comemorações dos 500 anos da Descoberta do Brasil, Eduardo Prado Coelho escreveu que se o nosso país quisesse assegurar uma presença relevante além Atlântico teria de “actuar em termos muito intensos de indústria cultural e ocupação mediática”. De então para cá, alguma coisa se fez. Para além do culto a Pessoa e a reverência para com Saramago, que continuam muito presentes, um punhado de autores portugueses contemporâneos – Miguel Sousa Tavares, Inês Pedrosa, Gonçalo M. Tavares,  José Luís Peixoto, valter hugo mãe… – são hoje conhecidos no Brasil e a presença da Babel e da Leya introduz uma nota de prestígio no mercado editorial brasileiro. Os acordos de cooperação no cinema e no teatro, lançados pelo Tratado de Amizade e Cooperação de 2000, produzem também os seus frutos. No fado, Mariza é nome consagrado e, mais recentemente, Kátia Guerreiro, António Zambujo e Carminho, entre outros, também abrem caminho. Largas centenas de estudantes brasileiros fazem os seus cursos em universidades portuguesas e mantém-se intenso o diálogo académico a diferentes níveis.

Continua, entretanto, a faltar a tudo isso expressão mediática. Em 2004, a Globo retirou a RTP da sua rede de distribuição por cabo e a estação pública portuguesa perdeu, de um dia para o outro, 2/3 da sua audiência no Brasil. As emissões da SIC, que a substituíram, baseadas que são na programação interna portuguesa, não dialogam verdadeiramente com os diversos públicos do Brasil e a generalidade da imprensa brasileira continua a ignorar Portugal, excepto pelas más razões.
O alerta lançado há doze anos por Prado Coelho continua, portanto, actual. E a construção de uma relação especial entre os dois países permanece um desígnio por cumprir. O desafio é imenso e os meios são escassos, o que nos leva logo a pensar em Chico Buarque: “Tanto mar, tanto mar…”. Mas, como lembrou Mia Couto, “O mar foi ontem o que o idioma pode ser hoje – basta vencer alguns adamastores”.
Carlos Fino, jornalista, com Portugal Digital
[Fonte:   blog.opovo.com.br/portugalsempassaporte]