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sexta-feira, setembro 21, 2018

Projeto Tejo pretende replicar o sucesso do Alqueva, necessita apoios

Todos aprendemos na escola primária que o rio Tejo representa a maior bacia hidrológica da Peninsula Ibérica.   Também Sabemos que o Tagus é muito bem aproveitado por Nuestros Hermanos que construiram barragens e transvases do outro lado da fronteira há mais de 50 anos.

O que parece desconhecermos é que o rio Tejo português é um dos rios mais subaproveitados da Europa.

O Eng.  Jorge Froes da Associação Mais Tejo apresentou o interessante e importante Projeto Tejo no recente encontro da Agroglobal, em Valada do Ribatejo  e convenceu que este é um projeto para apoiar e implementar.

Com um investimento global na ordem dos 4,5 mil ME, o “Projeto Tejo – Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Tejo e Oeste”, pretende a 30 anos fornecer água a 300 mil hectares das regiões do Ribatejo, Oeste e Setúbal. O Engenheiro Jorge Froes explicou o projeto ao mediotejo.net



Fontes:
Ribatejo http://www.oribatejo.pt/2018/05/18/o-projeto-tejo-e-a-indiferenca-dos-nossos-eleitos/
Agroglobal 2018 5-7 Setembro, Valada do Ribatejo


segunda-feira, agosto 27, 2018

G20 Reorçamentar PPP para Investimento Público Sustentável

As PPPs, as concessões de obra e/ou serviços públicos, são investimento publico como qualquer empreitada de obras públicas do saudoso PIDDAC (Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central).  Só que os contratos de PPP foram criados fora do Orçamento publico anual, o que tem gerado sobre endividamento e gravíssimos riscos fiscais e orçamentais incomportáveis para uma economia frágil. 

Quando uma estrada  não tinha cabimento no orçamento do investimento publico anual, contratavam-se duas estradas em regime de PPP, com previsões de tráfego e de receita de portagem imaginárias, a pagar a prazo.  A fatura do investimento publico passava dos pais e filhos, para os netos e bisnetos pagarem a dobrar. Os investidores foram quase sempre protegidos, fora alguns projetos que entraram em bancarrota. 

A organização G20 quer promover PPPs mais equilibradas e eficientes para executar as grandes obras de infraestrutura necessárias em países emergentes 

Mas, como diz um artigo recente de Ricardo Seabra ( https://sol.sapo.pt/noticia/605665/a-infraestrutura-do-g20)
"Ora, existe claramente um ponto de confluência entre Estados endividados – que necessitam de parceiros para atingir as suas metas de investimento – e investidores privados que procuram diversificação de ativos num mundo de rendibilidades historicamente baixas."
...
"A uniformização de questões contratuais e regulatórias (dos contratos de PPPs recomendado pelo G20) é crucial para dar confiança aos privados, o que por sua vez permitiria também um escrutínio público mais simples que mitigasse os riscos de captura por interesses rentistas. Esperemos que deste modo se evite o triste exemplo que testemunhamos em Portugal na década passada, onde um conceito eficiente para infraestruturas – as PPP – foi completamente desfigurado pelo conluio entre rentistas e os governantes da época."

Quem esconde o que gasta, deixa dívidas para pagar a dobrar.

Foi o icebergue extra-orçamental bem visível já no final de 2017, a desorçamentação sistemática e abusiva do investimento público e a redução do PIDDAC, um dos mecanismos que facilitou a rápida passagem da confluência ao ... conluio. 

Seria bom se o novo manual de PPPs criado e publicado pelo G20 Initiative servisse para evitar futuras crises financeiras previsíveis, alimentadas com despesas extra-orçamentais, com os seus impactos negativos para as populações mais vulneráveis, como aconteceu em Portugal . 

Mariana Abrantes de Sousa 
Financial Consultant and PPP Specialist 
Ver o iceberg das PPP e das empresas publicas de transportes SEE  http://ppplusofonia.blogspot.com/2009/12/encargos-extra-orcamentais-com-servicos.html 
e G20 Managing PPP https://managingppp.gihub.org/


segunda-feira, julho 23, 2018

A UE vai conceder 26 milhões de euros aos países africanos de língua portuguesa e a Timor Leste (PALOP-TL) - Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, em dois projetos.

  1. Promover trabalho no setor cultural dos PALOP-TL, 18 milhões de euros, um grande apoio à cultura e literacia na Lusofonia

O projeto vai concentrar-se nas artes de palco, incluindo música, dança e teatro, e fortalecerá formação e treinamento no setor. Este programa aumentará o acesso de produtos culturais dos países PALOP-TL aos mercados nacionais, regionais e internacionais e apoiará a criação e difusão de publicações literárias e da leitura nos países da Lusofonia, principalmente entre crianças e jovens. 

O Ano Europeu do Património Cultural continua durante 2018.

2. Apoio à gestão das finanças públicas nos PALOP-TL - 8 milhões de euros consolidará as iniciativas das suprema instituições de controlo das finanças públicas, Tribunal de Contas bem como a sociedade civil, para melhorar a responsabilização, eficiência e transparência das finanças públicas nos seis países.

Estes apoios são financiados pelo 11º Fundo Europeu de Desenvolvimento e foram anunciados à margem da Cimeira bienal da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), organizada por Cabo Verde, que está a assumir a presidência da CPLP. 

EU provides €26 million to the Portuguese-speaking African countries and East Timor (PALOP-TL)


18/07/2018

Today, the European Commission has signed an €18 million project to support the Portuguese-speaking African countries and East Timor (PALOP-TL) - Angola, Cape Verde, Guinea Bissau, Mozambique, Sao Tome and Principe and East Timor - to promote employment in the cultural sector. The project will focus on performing arts including music, dance and theater and will strengthen technical training and skills in the sector. This programme will increase access of cultural products from PALOP-TL countries to national, regional and international markets and will support the creation and diffusion of literary publications in the region mainly for children and the youth.
The €8 million programme to support public finance management systems in the PALOP-TL will consolidate the initiatives of supreme public financial control institutions, as well as civil society, to improve accountability, efficiency and transparency of public finance in the six countries.
Commissioner for International Cooperation and Development, Neven Mimica, said: "The EU is a strong partner of the Portuguese-speaking African countries and East Timor. The EU has also always promoted the idea that culture is an indispensable element of the development of societies. Our €18 million project is a concrete investment to create jobs in the cultural sector which has great potential for growth, especially among youth. The reform of the public finance sector is also very important in order to contribute to more effective public expenditure and to improve the quality of public services for citizens. "
This support is provided thro
ugh the 11th European Development Fund and its ultimate goal is to contribute to more inclusive and sustainable growth in these countries.
The signature took place in the margins of the bi-annual Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) Summit hosted by Cabo Verde, which is taking over the CPLP Presidency from Brazil. The presidency has adopted the motto 'People, Ocean, Culture', and will seek to launch significant initiatives in these three areas. Throughout 2018, the EU will celebrate our diverse cultural heritage across Europe - at EU, national, regional and local level through 'The European Year of Cultural Heritage 2018'.
The EU has been cooperating with the PALOP-TL since 1992 – for over 25 years.
More information on EU-PALOP-TL cooperation

quarta-feira, julho 11, 2018

EurAfrican Forum 2018 - Of Boats and Dragons

EurAfrican Forum - Barcos sem Porto, Fantasma do Dragão
Estoril, 10-Julho-2018

Foi muito interessante assistir à conferência sobre o EurAfrican Forum e encontrar amigos da Diáspora portuguesa.
O evento reuniu líderes africanos e europeus, de governos, empresas e da sociedade civil para discutir objetivos partilhados e explorar novos tipos de cooperação e coligação num momento em que o contexto geopolítico global está mudando rapidamente, trazendo consigo tanto promessas como riscos.

O evento foi organizado por José Manuel Durão Barroso, antigo Presidente da Comissão Europeia e Primeiro Ministro de Portugal e o Conselho da Diáspora Portuguesa, uma associação privada sem fins lucrativos, fundada em 2012, cujo principal objetivo é valorizar a imagem e reputação internacional de Portugal envolvendo a Diáspora portuguesa de comprovada influência que se tenha destacado em vários campos, nomeadamente em Cultura, Cidadania, Ciência e Economia. Esta Rede Mundial Portuguesa conta atualmente com 92 Conselheiros, de mais de 25 países e 45 cidades, nos 5 continentes.

Entre os oradores do EurAfrican Forum estiveram o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, e numerosos ministros, embaixadores e representantes de países europeus e africanos.

Todos focaram a necessidade de intensificar o diálogo Europa-África, considerando que a África está se tornando cada vez mais importante para a Europa, não só como vizinha o fonte de migrações mas também como parceiro comercial. Os países dos dois continentes necessitam de lidar melhor com os enormes desequilíbrios demográficos, com os fluxos resultantes de migrantes e refugiados e de  saber ajudar a África a responder aos seus enormes desafios de investimento, não apenas em infra-estruturas (EUR 100 biliões/ano), mas também em saúde, educação, segurança alimentar, justiça ...

Eis algumas impressões:

1. A ideia peregrina de que a Europa pode "fechar as rotas do Mediterrâneo" do Oriente Médio e da África é uma "ilusão do pior tipo", considerando famílias pobres com 5,2 filhos na margem sul e famílias ricas com 1,2 filhos na margem norte.  Esta tentativa pode vir a acontecer, com um sofrimento incalculável. Recorde-se os barcos superlotados à deriva no Mediterrâneo, sem porto de abrigo.
Os fenómenos são paralelos:  enquanto os "boat people" asiáticos ruma à Austrália, os "refugiados" africanos rumam à Itália.

2. Os oradores africanos falaram da a sua preferência pelo financiamento do livro de cheques (checkbook financing) da China (le modele chinois) comparado  à lista de condições (checklist financing)  da Europa, com exigências numerosas. Sentia-se mesmo a presença do "dragão na sala".   O deslumbramento dos Africanos com "o cliente chinês" que eu detectei pela primeira vez em Angola em 2004 continua.

3. É claro que a China está importando (e às vezes fazendo permutas ou pagando antecipadamente) as matérias-primas da África sob condições menos transparentes.

4. Em alternativa, a Europa poderia concentrar os seus esforços na importação de outros bens e serviços africanos para gerar crescimento económico sustentável, industrialização e empregos ao sul do Mediterrâneo. Os países pobres que não conseguem exportar bens e serviços, acabam por exportar as pessoas, sejam elas classificadas como meros "migrantes" ou "refugiados" desesperados (ver ponto 1 acima).

Mariana Abrantes de Sousa
PPP Lusofonia

It was very interesting to attend the the conference on EurAfrican Forum in Estoril  and to meet friends from the Portuguese Diaspora.  

The Forum brough toghether African and European leaders from government, business and civil society to discuss shared goals and to collectively explore new types of cooperation and coalitions at a time where the global geopolitical landscape is rapidly changing, bringing with it both promises and risks.

The Forum was organized by José Manuel Durão Barroso, a former President of the European Commission and former Prime Minister of Portugal and the Portuguese Diaspora Council, a  non-profit private association, founded in 2012, aiming to enhance Portugal’s image and international reputation  involving the Portuguese diaspora of proven influence who have distinguished themselves in fields such as Culture, Citizenship, Science and Economics. The World Portuguese Network currently comprises 92 Counselors, from over 25 countries and 45 cities, on the 5 continents.

Forum speakers included President of the Portuguese Republic Marcelo Rebelo de Sousa and numerous ministers, ambassadors and representatives from European and African countries, who all focused on the need to step up the Europe-Africa dialogue. Africa is  becoming more and more important to Europe, as a neighbor, as much as a trading partner.  Toghether, countries from the two continents need to deal with the huge  demographic imbalances and the resulting migration and refugee flows and to help Africa meet its huge investment challenges, not just in infrastructure, but also in health, education, food security, justice... 

Here are a few impressions: 
1. The idea that Europe can "close off  Mediterraneum routes" from the Middle East and Africa is a "fantasy, an illusion of the worst kind", considering poor families with 5.2 children on the southern shores and rich families with 1.2 children on the northern shores. It might just happen anyway, with untold suffering.  Recall the overloaded boats bobbing in the Mediterraneum sea. 

2. The African speakers spoke often about their preference for China's "checkbook investments" over Europe's "checklist-based funding"  with all-too-numerous conditions. We could really  feel the presence of "the dragon in the room".  

3.  Of course China is importing (and sometimes bartering or pre-paying for) raw materials from Africa under less than transparent conditions.   

4. Alterantively, Europe might focus its efforts on importing other African goods & services to generate sustainable economic growth, industrialization and jobs south of the Mediterraneum.  Poor countries which cannot export goods & services, WILL export people, whether they are classified mere "migrants" or desperate "refugees" (see point 1 above). 

Sources: https://www.un.org/sg/en/content/sg/statement/2018-07-10/secretary-generals-video-message-euro-african-forum

quarta-feira, junho 27, 2018

BAsD oportunidades de consultoria, AICEP, 29-Junho

Asian Development Bank
A aicep Portugal Global, o GPEARI do Ministério das Finanças e o Banco Asiático de Desenvolvimento (BAsD), convidam para o
Encontro: Asian Development Bank – Consulting Services Business Opportunities in Asia” 
Data:      29 de junho,   9h30 - 12h00
Local:    Auditório da AICEP, Av. 5 de Outubro, 101, Lisboa 
Esta sessão é dedicada às oportunidades de prestação de serviços de consultadoria para o BAsD e para projetos financiados por este, abrangendo as mais diversas áreas, infraestruturas, energia, tecnologias de informação e comunicação, transportes, desenvolvimento urbano, água, ambiente, cooperação e integração regional, entre outras.
A participação nesta ação é gratuita mas de inscrição obrigatória, até 27 de junho, através do preenchimento do formulário de inscrição online(inscreva-se aqui).  

AICEP Aproveite esta oportunidade para saber mais sobre estas oportunidades de negócio e conhecer as possibilidades que o BAsD oferece para a expansão da sua atividade nos mercados emergentes e em crescimento da Ásia e Pacífico.    Este evento tem uma primeira parte mais teórica e uma segunda parte mais prática e facilitadora do posicionamento das empresas.

Para esclarecimentos adicionais, queira por favor contactar a área das Multilaterais da AICEP, através do endereço eletrónico (gt.multilaterais@portugalglobal.pt) ou através do telefone 217 909 755.
Ver mais em  http://portugalglobal.pt/PT/Internacionalizar/Multilaterais/Paginas/adb-consulting-services-business-opportunities-in-asia.aspx

quinta-feira, junho 21, 2018

Banco Interamericano promove assistência técnica em PPPs

HomeREOI for Framework contracts for PPP Tech Assistance  

REQUEST FOR EXPRESSIONS OF INTEREST CONSULTING SERVICES
Selection # as assigned by e-Tool: RG-T2998-P003
Selection Method: Full Competitive Selection
Country: Regional    Sector: PPP
Funding – TC #: ATN/OC-16388-RG, ATC/OC-16389-RG     (USD 7 million)
Project #: RG-T2998
TC name: Facility to Support Public-Private Partnerships in Infrastructure   
Description of Services: Support the IDB and its clients in a range of activities required to
i.  strength the regulatory and institutional framework,
ii. prepare and implement public-private partnership (PPP) projects in LAC
iii. disseminate PPP knowledge 

The Inter-American Development Bank (IDB) is executing the above mentioned operation. 
Expressions of interest must be delivered using the IDB Portal for Bank Executed Operations ( http://beo-procurement.iadb.org/home
by: June 25, 2018, 5:00 P.M. (Washington D.C. Time).

The consulting services (“the Services”) include a range of activities required to strength the regulatory and institutional framework prepare and implement public -private partnership (PPP) projects in LAC. Timelines will be determined through the work order and associated bids by providing proposed work plans and total costs for that work order.
Eligible consulting firms will be selected in accordance with the procedures set out in the Inter-American Development Bank: Policy for the Selection and Contracting of Consulting firms for Bank-executed Operational Work - GN-2765-1.

All eligible consulting firms, as defined in the Policy may express an interest. If the Consulting Firm is presented in a Consortium, it will designate one of them as a representative, and the latter will be responsible for the communications, the registration in the portal and for submitting the corresponding documents.

The IDB now invites eligible consulting firms to indicate their interest in providing the services described below in the draft summary of the intended Terms of Reference for a Framework Agreement. 
Interested consulting firms must provide information establishing that they are qualified to perform the Services (brochures, description of similar assignments, experience in similar conditions, availability of appropriate skills among staff, etc.)... and have a presence in Latin America 

Eligible consulting firms may associate in a form of a Joint Venture or a sub-consultancy agreement to enhance their qualifications. Such association or Joint Venture shall appoint one of the firms as the representative.
Interested eligible consulting firms may obtain further information during office hours, 09:00 AM to 05:00 PM, (Washington D.C. Time) by sending an email to: [danielca@iadb.org]

segunda-feira, junho 11, 2018

Banco que foi banco agora é Fintech

Agora os banco comerciais  fogem dos depósitos, que remuneram mal, para evitar o risco de serem acusados de facilitar o branqueamento de capitais.

E fogem do crédito comercial para não terem que analisar diversos projetos de investimentom a fim de avaliar a capacidade de reembolso  e resiliência e escolher os melhores.  Bancos preferem investir em titulos do Tesouro e evitar o risco de crédito comercial que está cada vez mais condicionado.

Efetivamente, os bancos já não são o que eram. Bancos já não fazem intermediação financeira tradicional. 

Os bancos de hoje preferem dedicar-se à venda de diamantes, pois o negócio de ourivesaria parece ser mais seguro.

Mas os aforradores continuam a necessitar de encontrar empreendedores e vice versa.

Eis que surgem as empresas Fintech, que facilitam esses encontros.   http://revistabusinessportugal.pt/cristina-alcobia-um-exemplo-de-trabalho-e-de-empreendedorismo/

sábado, maio 05, 2018

TIC e a economia rural

Eis um exemplo interessante de "valor acrescentado por SMS".

Num experimento randomizado procurou-se determinar o impacto de fornecer aos agricultores rurais informações sobre os preços dos seus produtos no mercado através do envio de mensagens de texto SMS para seus telemóveis celulares.
Usando um novo índice de redes de comunicação entre as aldeias, mostra-se que a intervenção:
(1) levou a um aumento positivo sustentado de cerca de 9% nos preços recebidos pelo grupo de agricultores alvo de tratamento que recebeu as mensagens, e
(2) teve benefícios indiretos substanciais nos preços recebido por certos agricultores do grupo de controle.

Discute-se um novo mecanismo de "spillovers" ou efeitos externos de negociação que pode explicar o aumento de tais externalidades positivas, mesmo na ausência de  partilha de informações entre o grupo alvo e os grupos de controle. A contabilização de spillovers é crucial, sem o qual poder-se-ia erroneamente concluir que a intervenção não trazia benefícios a longo prazo para os agricultores.
O retorno direto sobre o investimento do serviço se info-preços por SMS excede 200%, um resultado que ressalta o enorme potencial das intervenções de TIC nos mercados emergentes.

Autora:  Giorgia Romagnoli, Universidade de Amsterdam
Fonte:  NOVAFRICA, seminário 9-Maio-2018 

quinta-feira, março 22, 2018


O Relatório da CTI2, da Cominssão Técnica Independente sobre os fogos de 15-16 de Outubro que devastaram a Região Centro é de leitura obrigatória para muitos que procuram respostas ao grande desafio da gestão florestal sustentável.  

Para que a floresta seja sustentável em termos ambientais e de segurança, terá que voltar a ser sustentável em termos económicos, como foi referido num artigo anterior sobre a floresta que deixou de ser o mealheiro das famílias.   Apesar de ser um  bem público, a floresta portuguesa é maioritariamente de propriedade privada, em alguns casos votada ao abandono. 

Por isso, antes de ler todas as 216 paginas,  procurei  referências económicas, que são relativamente poucas.   

Notável é a discussão de como promover as arborização de faixas de segurança (de 100 metros de largo) com espécies folhosos com menor risco de incêndios, e a sugestão de alguns incentivos.  


"7.1.6. Integração entre medidas de apoio à arborização e proteção de aglomerados
e) No facto das áreas com arvoredo que apresentam menor risco de incêndio serem também aquelas que normalmente apresentam melhores características ambientais e paisagísticas;

f) Investimentos para a obtenção de espaços rurais com qualidade acima do normal deveremos fazê-lo nos locais onde as pessoas no seu dia-a-dia delas mais possam  usufruir, sendo, portanto, as envolventes dos aglomerados os locais a privilegiar;
....

7.1.7. Programa para uma Infraestruturas Verde de Proteção dos aglomerados

populacionais

....


b) Definição das condições de adesão, com a imperativa necessidade de cumprimento de
objetivos públicos claros de proteção contra incêndios rurais, independentemente de
outros interesses produtivos, públicos ou privados que possam e devam cumprir;
c) Organização e adesão simplificada, em nome pessoal ou de coletividade, com ou sem
titularidade de propriedade;
d) Obrigação de apresentação de evidências físicas e de manutenção de contabilidade
organizada (simplificada), mas em que todos os pressupostos de controlo assentem essencialmente em evidências físicas (tendo como referência os programas europeus
geridos ao nível da comunidade europeia, e não a tradicional gestão massivamente
administrativa do PDR português);
e) Para implementação prioritária na envolvente de aglomerados populacionais;
f) Financiamento forfetário à instalação de culturas ou atividades agrárias (agrícolas ou
florestais) de baixo risco de incêndio (folhosas caducifólias, etc.);
g) Financiamento de prémio anual de manutenção, com valor fixo forfetário, que premeie
as utilizações com intervenções economicamente reduzidas, e sustentáveis a médio
prazo (no limite, por exemplo, pela não necessidade de intervenção);
h) Atribuição de prémios substanciais aos 10 e 20 anos de manutenção da atividade e de
baixo risco de incêndio.
... "

A promoção e gestão destes "serviços eco-sistémicos para UMA FLORESTA SUSTENTÀVEL, prestados por alguns em beneficio de todos, não vai ser fácil.  

Para além de uma Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, precisamos mesmo, mesmo  de uma Agência para a Gestão Integrada da Floresta.  
A começar pela Sustentabilidade Económica. 

Mariana Abrantes de Sousa 




Ver também Floresta tem que dar uma volta de 360º
http://ppplusofonia.blogspot.pt/2018/03/floresta-portuguesa-tem-dar-uma-volta.html



Floresta portuguesa tem que dar uma volta de 360º

A nossa floresta vai ter que dar uma volta de 360º !

Pergunta: 
360 graus é a volta completa, ou seja, vai parar ao mesmo sítio.
Não será antes uma volta de 180º ? 

Resposta:
NÃO, tem mesmo que ser mesmo uma volta de 360º, de um equilíbrio antigo quando as matas eram o mealheiro de muitas famílias, para um equilíbrio novo agora que a floresta absorve, não liberta, recursos, e acrescenta, não reduz, riscos.  Tem tudo que ser repensado desde a base, que é a estrutura fundiária,  os minifúndios que passaram a valer ZERO.
Bjz carro do tojo

Senão vejamos.

Era uma vez uma aldeia na floresta circa 1960, antes da emigração em massa. 

As pessoas, sobretudo as mulheres, juntavam a caruma dos pinheiros e as pinhas para queimar nas lareiras e nos fogões a lenha.  Os arbustos rasteiros eram cortados (roçados) e retirados para aplicar no cultivo dos terrenos. Tudo se aproveitava "roçando o estrume" e carregando o "carro do tojo". A floresta ficava efetivamente limpa de biomassa, palavra então desconhecida.
Nascia alguma erva, que alimentava pequenos rebanhos de ovelhas e cabras, à guarda da criança mais nova da família.
Gestão de biomassa aos molhos 1965

Os pinheiros eram resinados e serviam de mealheiro para a família.  Quando casava a filha, vendiam-se uns tantos pinheiros para pagar a boda. A rama que os madeireiros não levavam era cuidadosamente aproveitada para lenha, ou para estacas e espeques nas vinhas.

A floresta até servia para suplementar os magros "rendimentos" da agricultura de subsistência orientada para o auto-consumo.  Os pinheiros e a resina faziam parte dos "excedentes agrícolas" comercializados, junto com algum azeite, feijão, batatas, milho e vinho. Os da casa bebiam "água-pé".

Bjz rebanho capela
Este humilde equilíbrio ambiental, mas não económico, foi-se perdendo no interior do país.
Famílias inteiras emigraram, para as cidades ou para o estrangeiro, e as que ficaram têm poucos filhos.
Já não há quem junte a caruma e as pinhas, também porque as pessoas que ficaram envelheceram ou passaram a cozinhar com a botija de gás. Já não há crianças para guardar ovelhas.  A resina acabou com a concorrência da China.

As matas foram acumulando matéria orgânica de ano para ano, ardendo aqui e ali.
As silvas tomavam conta de muitos terrenos e matas "abandonadas" sem oposição.
Afinal de contas "as silvas não pedem pão", o "mealheiro" parecia intacto, até reforçado com a plantação avulso de eucaliptos.

Até que vieram os incêndios florestais catastróficos de 2017. 

Boa parte deste "mealheiro florestal" na Região Centro ardeu, deixando a nu as pedras e calhaus e todas as fragilidades da uma "gestão florestal" que não merece o nome.  Os numerosos proprietários de tiras de floresta sofreram grandes perdas patrimoniais  não cobertas por nenhum seguro, nem pelo  Estado que se limita a indemnizar a perda de vidas e de explorações agrícolas: 16 euros por oliveira, 5 euros por videira...

Os pinheiros ardidos ficam desvalorizados. Os maiores vendem-se ao desbarato pois os madeiros não têm mãos a medir. Os pinheirinhos pequenos, é necessário pagar para os tirarem.    Os terrenos que escaparam têm que ser "limpos" dentro de poucas semanas.  Tem que se cortar o mato rasteiro, des-ramar ou esgalhar as árvores, mas a biomassa pode-se deixar no local.  Isto é "limpeza da floresta", tirar as migalhas de cima da mesa e deixá-las no chão?

Trata-se de um trabalho sujo, pesado, perigoso, trabalhar com serras eléctricas, roçadoras, tractores.  O trabalho de desmatação, de áreas queimadas ou não, é urgente, chega para todos, até para agricultores de fim de semana.

Pergunta-se, em que condições está a ser feito ? Os trabalhadores têm seguros de acidentes de trabalho adequados, quando estão a trabalhar nos seus próprios terrenos, ou uns dos outros em regime de entreajuda, ou "ao dia fora" por conta de algum proprietário, ou como voluntários informais ?

O mealheiro da floresta entrou em rotura. 
O desequilíbrio ambiental e económico está à vista. 

A Tia Maria, que tem uma pequena  mata onde guardou ovelhas em criança, tem que pagar a alguém para cortar o mato, que felizmente não ardeu,  talvez 50 euros por dia, acrescido de 30 euros por dia para seguro de trabalhador ocasional.   A pensão de reforma média de 365 euros/mês não chega nem para os medicamentos quanto mais para isto.  Se não cortar o mato, a Câmara Municipal vai fazê-lo e vai-lhe exigir o reembolso das despesas com os sapadores e provavelmente aplicar alguma coima.  Lá se vai a pensão de reforma, naquele mês não vai poder comprar os medicamentos.  Confirma-se que a mata da sua infância passou de ativo a passivo, vale muito menos ou mesmo nada se for pequena e inacessível, terreno de cabras.  Será que a Câmara aceita a dita mata como dação em pagamento?

Perdas patrimoniais não cobertas.

As matas que arderam perderam boa parte do valor.  Em alguns casos os madeireiros já não oferecem dinheiro para cortar os pinheiros queimados. E vai levar anos até voltarem a produzir lenha ou madeira.  Esta perda devido à calamidade dos incêndios está a ser suportada por cada proprietário, que geralmente não tinha seguros.  Em alguns países, estas perdas não cobertas (uninsured casualty losses) poderiam ser deduzidas  em sede de IRS, mas em Portugal não.
O povo que aguente.

Destruição de valor de propriedades no interior.

Com as perdas já sofridas e os riscos acrescidos reflecte-se no valor das propriedades.
Quintas que valiam 500.000 euros são agora vendias por 280.000 euros. E é quando se consegue vender.  Agricultores de 60 ou 70 anos já não conseguem retomar a exploração.

Em busca do equilíbrio perdido: Novo  equilíbrio florestal precisa-se.  

E o povo vai aguentando, empobrecido,  á espera de um novo equilíbrio económico que permita voltar a considerar as matas como uma fonte de receita, em vez de fonte de despesa
Alguém tem que organizar uma gestão florestal sustentável  e remunerar os prestadores de serviços eco-sistémicos, como a gestão da biomassa, a gestão das águas pluviais, etc, que não são auto-financiáveis.  Para já, vamos ter uma Agência para a Gestão Integrada dos Fogos Rurais.   

Não haverá sustentabilidade e segurança ambiental e ecológica sem sustentabilidade económica.  E não haverá sustentabilidade económica com o rendilhado de minifúndios.

Da gestão florestal sustentável, em termos económicos, ambientais e de segurança ainda pouco se fala e menos se sabe.

Mariana Abrantes de Sousa
Beijós, Aldeia+VERDE

terça-feira, fevereiro 06, 2018

Transparência essencial para melhorar a gestão das Finanças Públicas, ISEG, 8 Fev, 17h

No próximo dia 8 de fevereiro, no ISEG (auditório Caixa Geral de Depósitos), terá lugar o debate “Transparência e rigor das finanças públicas”, onde serão discutidos os resultados do Índice IPP-ISEG, no âmbito do Budget Watch, projeto anual que junta o IPP, o ISEG e a Deloitte, e do Open Budget Survey, projeto internacional sobre transparência orçamental, que o IPP integra.

Programa

Receção dos participantes 17h00

Maria Rosa Borges, Vice-Presidente do ISEG

Carlos Farinha Rodrigues, Presidente do IPP

Apresentação do Budget Watch: OE 2018 – Índice Orçamental IPP-ISEG e Open Budget 2017 17h20

João Ferreira do Amaral, Joana Vicente, Luís Teles Morais
ISEG-ULisboa e IPP

Coffee-break 17h50

Comentários e debate com o público 18h00

Joaquim Miranda SarmentoISEG-ULisboa
Jorge MarrãoDeloitte, Comissão Executiva do Budget Watch – Índice Pro-Business Deloitte
Paulo Trigo PereiraAssembleia da República, ISEG-ULisboa e IPP
Susana PeraltaNOVA SBE
(Moderação: Susana Paula, LUSA)
Encerramento 19h
João Leão
Secretário de Estado do Orçamento