Alqueva a maior albufeira, um projeto transformativo de investimento de longa gestação E duração

Sendo responsável pelo negócio de Financiamento de Projetos durante os anos 1990's, recordo-me ter o projeto da grande barragem do Alqueva no rio Guadiana na lista dos  potenciais "projetos para o próximo ano" desde então. Mas os grandes projetos têm longos períodos de gestação e prepação, com inúmeros estudos técnicos, ambientais e financeiros ao que é essencial acrescentar visão estratégica e vontade política consistente... e financiamento. 

Ainda bem que a campanha eleitoral serve para recordar as boas praticas de como os governos que se seguem, quase de ano a ano, devem gerir  projectos do investimento público de tão longo prazo. 

Pena é haver tantos outros projetos importantes que que passam de estudo em estudo mas que não saiem  da gaveta. 

Aproveitemos para visitar o Alentejo e apreciar as amendoeiras em flor!

Ver o Poligrafo: https://poligrafo.sapo.pt/fact-check/nuno-melo-alianca-democratica-concretizou-antecipacao-da-construcao-do-alqueva-em-10-anos

"De facto, os primeiros esforços no sentido de potenciar uma aceleração do projeto remontam a 2004, sob a égide de um Governo PSD/CDS-PP. Na altura, segundo noticiado pelo jornal “Expresso”, deu-se a inauguração e entrada em funcionamento, pelo então Primeiro-Ministro, Durão Barroso, da Central Hidroelétrica do Alqueva.

 Em causa declarações proferidas no decurso da cerimónia de assinatura de contratos de adjudicação de seis empreitadas do projeto para construção de infraestruturas de distribuição de água para servir 20.285 hectares de terras no Baixo Alentejo, num investimento superior a 132 milhões de euros. Algo que Nuno Melo fez questão de recordar ao Polígrafo: “este Governo lançou concursos, empreitadas, e conseguiu financiamentos, concluindo o projeto para a campanha de rega de 2016”.

De facto, a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA) viria a concluir a construção de todas as infraestruturas para regar os 120 mil hectares da primeira fase do projeto em 2016, nove anos antes da data inicialmente prevista, 2025 – e numa altura em que o socialista António Costa era já Primeiro-Ministro, embora apenas há poucos meses. Mas, como disse Melo ao Polígrafo, foi o Governo de Passos Coelho que “lançou a última empreitada para concluir os 120 mil hectares em 2014 e tudo ficou concluído em 2016, num esforço de antecipação enorme”."

Serviços Públicos EEE Equitativos, Eficazes e Economicos precisam-se!

A comunicação social preenche as 24 horas com casos e casinhos dos executivos das empresas públicas SEE do Sector Empresarial do Estado, fofoquices fúteis ou graves que dão mais "conversa de café" do que o futebol." 

Entre conversas de privações,  nacionalizações e privatizações lá se vão 2-3 mil milhões de Euros mas o povo português é sereno, paga e deixa a fatura para os netos. 

Mas pouco se fala de outras más consequências da má gestão das empresas públicos, o impacto negativo que deprime o crescimento económico em Portugal 

Com acionistas nacionais ou estrangeiros, os SIEG, Serviços Públicos de Interesse Económico Geral continuam a ser um dos elos mais fracos da economia portuguesa. Serviços Públicos de baixa qualidade representam um imposto escondido sobre todos os residentes em Portugal. 

Os Reguladores devem acompanhar melhor a qualidade de serviços, bem como a EEE, Equidade de acesso, Eficácia e Eficiência e sustentabilidade económica. A recente MULTA milionária aplicada pela ANACOM deveria ser usada para compensar os clientes da ALTICE lesados pelas barreiras que coloca ao fim dos contratos.

 

A ERSE que preste igual atenção aos lesados da  E-REDES que esperam meses pela ligação à rede eléctrica nacional. 

Os monopólios naturais pouco melhoraram na sua prestação de serviços. Os Call Centers pouco mais fazem do que repetir o que está no guião, uma cartilha tão rígida como a dos Chatbots, um atendimento que não merece o nome por pessoas pouco profissionalizadas e mal pagas. 

Quantas horas perdeu no último mês ou no último ano a tentar contratar um serviço público? 

Re-urbanização compacta e eficiente precisa-se!

Gostei de ler o recente artigo de Luisa Pinto do Público sobre o estudo do Mercado Imobiliário em Portugal coordenado por Paulo Rodrigues e publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos   em ABRIL 2022. 

Uma vez que a habitação é um serviço LOCAL por definição, o  desafio foi de construir um Indice de Inacessibilidade territorial ao nivel das freguesias, cruzando o preço da habitação e o nível de rendimentos das famílias. As estimativas mostram que 24% das familias de zonas rurais em declínio e até 39% das familias em zonas de urbanização crescente estão em Risco de Inacessibilidade Habitacional. 

Foram assim tipificados processos de transformação da habitação, que na minha opinião ainda não passam do diagnóstico para a solução.    Esta lista de seis processos de urbanização é útil, interessante mas incompleta, se de facto queremos  promover um parque habitacional sustentável, tanto para as famílias como para os Orçamentos do Estado e dos Municípios. 

1. Expansão urbana (crescimento das áreas urbanas de maior dimensão, originando grande concentração de população, actividades económicas e serviços).

2. Urbanização (passagem de modos de ocupação de baixa densidade para alta densidade, impelida pela migração das populações para os centros urbanos).

3. Declínio urbano (descida da população e envelhecimento demográfico, abandono de infra-estruturas e património edificado).

4. Declínio rural (abandono de áreas rurais, encerramento de serviços, despovoamento progressivo).

5. Contra-urbanização (processo de urbanização de áreas rurais que se situam para além de zonas urbanas ou periurbanas), fora dos perimetros de segurança. 

6. Suburbanização (expansão das áreas urbanas para as suas periferias), por vezes clandestina e selvagem. 

7. Re-urbanização sustentavel, reabilitação e de "re-purposing" de edifícios antigos e/ou abandonados em bairros devidamente urbanizados para criar cidades e vilas compactas e eficientes com massa-critica  sem congestionamento. 

Falta incluir a reabilitação e de re-funcionalização (o dito re-purposing") de casas e outros edificios existentes, devolutos, e mais ou menos em situação de degradação e ruína.

Em termos de investimento público, é bem mais eficiente reabilitar casas devolutas e degradadas dentro do perimetro das povoações do que construir novos bairros na periferia. Os bairros existentes já têm todas infraetruturas, água, saneamento, electricidade, telecomunicações, ruas, passeios, etc. Os bairros existentes já têm as escolas, os cafés, as igrejas, as associações, e até as tradições que apoiam a comunidade. Os mediadores do imobiliiaro bem sabem que cada casa devoluta e em ruinas desvaloriza um bairro e que cada casa recuperada e habitada pode ajudar a restaurar um bairro degradado.

O enfoque do estudo nas freguesias e municípios é certeiro e importante. Mas não basta.

Há processos e politicas nacionais que têm contribuido bastante mais para a degradação e inacessibilidade da habitação do que o aumento da procura.

• A compra e venda de imóveis é dos processos mais burocráticos em Portugal. As licenças camarárias são uma dor de cabeça e as escrituras são uma "dor de bolso". Muitas prédios devolutos fazem parte de heranças indivisas onde os custos de compra/venda são superiores ao seu valor de mercado,. Por isso ficam abandonados, parece que para sempre, sem que os proprietários sejam responsabilizados nem apoiados.
• Uma Câmara Municipal que se queixa que os fundos do PRR não estão disponíveis para reabilitação de edificios antigos, mas apenas para construção nova, também leva 14 meses para emitir a licença de construção de uma casa dentro do perimetro de segurança da povoação existente.
• Um operador de serviços públicos que se queixa do custo de ter que expandir a sua rede de distribuição, também leva quase um ano a oficializar o ramal de ligação para o restauro de uma ruina num bairro do tempo do Infante D. Henrique.

Cidades, vilas e aldeias compactas, eficientes e sustentáveis ...precisam-se!

Mariana Abrantes de Sousa,

Economista

VER   https://www.ffms.pt/pt-pt/estudos/o-mercado-imobiliario-em-portugal

 https://www.publico.pt/2023/02/19/economia/noticia/habitacao-inacessivel-retrato-territorio-portugues-2038873 

Congresso dos Economistas reflete sobre as crises cumulativas

A Ordem dos Economistas convidou-nos a refletir sobre como superar as crises cumulativas que nos atormentam. 

Ainda mal estávamos refeitos da crise do sobre-endividamento de 2008, e tivemos que aguentar a crise Covid-19.  Agora teremos que sobreviver à crise de Putin que em 2022 cisma em querer acabar com a Ucrânia e com os Ucranianos. 

Temos que abreviar a guerra, e proteger e acolher os refugiados. Mas, NÓS os portugueses, a salvo, por enquanto, na outra ponta ocidental da Europa, temos que continuar com a nossa própria luta. 

Nas palavras do Governador do Banco de Portugal: 

Crescimento, com investimento e desalavancagem, é um fenómeno raro em economia. Nós fizemos esse trajeto. A maior restrição que o mercado coloca nestes processos é o seu financiamento.

Sim, a nossa luta é fazer crescer a economia portuguesa, conseguir uma prosperidade sustentada, que não seja construída sobre o endividamento com foi na primeira década do século XXI.     

Mas não, o maior desafio não é o financiamento.  O fator de sucesso para o crescimento-com-desalavancagem, é  um bom ROI, Return on Investment, projeto a projeto e no conjunto (com atenção às externalidades).

Seguindo a “regra de ouro”, os créditos recebidos, e porque não os subsídios, são aplicados em projetos prioritários com rendimento elevado, superior ao custo do financiamento. Só assim conseguiremos crescer e desalavancar ao mesmo tempo.

A primazia do ROI, do Retorno do Investimento aplica-se tanto no investimento privado como no investimento publico, e até nas famílias. Um bom ROI exige uma gestão do investimento rigorosa: bons projetos, boa execução e melhor acompanhamento para assegurar que os resultados positivos são efetivamente alcançados.

Nas palavras do Senhor Presidente da República, esta seria uma grande ambição de gestão económica, com resistência às habituais pressões e mobilizando todos  para uma verdadeira prosperidade partilhada e sustentável.

Mariana Abrantes de Sousa 

Economista 

2022-03-11

Bolha e euforia do bitcoin segue modelo estudado por Kindleberger

Um corretor  brasileiro de bitcoin vem agora dizer que não há bolha no bitcoin, até investe algum (!?) dinheiro da sua família em cripto-moedas digitais. 
Aposto que esse corretor entusiasta e eufórico nunca leu um dos meus livros favoritos, que gosto de reler quase todos os anos, e que  já referi neste blog,  um  clássico de história económica:
Charles Kindleberger, 1978,  “Manias, Panics and Crashes”
Kindleberger foi professor de economia internacional em MIT e é considerado um dos grandes economistas pela elegância em que apresentava  conceitos económicos complexos de uma forma acessivel para o público em geral.
(ver obituário de 2003  http://www.economist.com/node/1923462) 

A bolha é definida como um fenómeno financeiro em que investidores especulativos
compram um ativo sabendo que o preço está muito acima de qualquer "valor fundamental", na expectativa de que os preços continuem a subir e a subir.

Kindleberger estudou vários eventos de bolhas e pânicos  financeiros, desde a bolha das tulipas no século XVII e identificou um modelo elegante em 5 fases:

1. Displacement - Deslocamento de investimentos para um negócio novo, por vezes prometedor mas mal conhecido; os primeiros investidores que ganham bastante dinheiro.
2. Boom - Expansão desenfreada do novo negócio, geralmente alimentada a crédito.
3. Euforia  e bolha - Pequenos investidores procuram "apanhar a onda" do novo negócio sem analisar.  Primeiros investidores "profissionais" começam a retirar-se vendendo aos novos "investidores de retalho" no pico dos preços.  
4. Crise -  Expansão revela-se excessiva, muito para além do potencial fundamental do novo negócio, debandada em pânico provoca perdas para quase todos os investidores.
5. Revulsion - Revulsão e colapso dos preços para níveis abaixo do "valor fundamental subjacente", que pode depois tocar fundo estabilizar se o novo negócio trouxer mesmo valor acrescentado à economia. 

Fonte: https://www.pragcap.com/anatomy-of-bubbles-and-crashes/ 

Para além dos investidores inexperientes e incautos, tipo "maria vai com as outras" na fase atual da Euforia do bitcoin, o que está em causa na bolha do bitcom, é mesmo o "valor fundamental subjacente" das cripto-moedas como novo instrumento financeiro, como meio de pagamento, como reserva de valor, etc.    Será a nova moeda digital se vai tornar tão respeitado e omnipresente como o papel-moeda? 

Uma pista para a análise do "valor fundamental" do bitcoin é a referência frequente nos artigos cheios de entusiasmo à não-tributação dos rendimentos e dos valores aplicados em bitcoin.  Um negócio cujo valor depende da evasão fiscal é um desafio ao fisco de todos os países, assim convidados a fazer esvaziar a bolha com uma penada de legislação. 

Melhor esperar que o Uncle Sam e as outras autoridades tributárias e os reguladores financeiras comecem a tirar o seu quinhão dos negócios em bitcoin antes de aplicar qualquer parte da fortuna familiar na nova moeda-sem-papel. 

Mariana Abrantes de Sousa
Janeiro 2018

Ver também: http://ppplusofonia.blogspot.pt/2008/10/efficient-market-fallacy.html

China investimento em Portugal e a criação de emprego

Um artigo recente em The Economist de 30-Nov-2017 diz que Portugal anda a nadar em massa Chinesa, como um dos principais beneficiários do FDI investimento direto chinês na Europa. 

Mas os investimentos chineses trazem pouco valor acrescentado para Portugal.  Os investidores chineses têm comprado empresas maduras, algumas operadores de serviços públicos quase monopolistas, as jóias da coroa.  Criação de novos empregos em investimentos de raiz, greenfield, praticamente zero

O critério de avaliação do valor acrescentado e do muliplicador de investimento deve sempre focar o VAN Valor Acrescentado Nacional, os beneficios no saldo comercial X-M e a criação de emprego líquido. 

Onde está o benefício líquido para Portugal dos investimentos chineses?  

Para financiar a importação de  T-shirts e outros bens de consumo da China ?

Ou apenas na construção de casas de luxo para os vistos Gold e algum turismo.

VER https://www.economist.com/news/europe/21731826-there-more-cheer-jeer-about-chinese-investment-eu-some-europeans-fear-surge 

PPP Lusofonia Dec 17-2017  Comments in The Economist 

Using idiomatic phrases like "Portugal is rolling in Chinese loot" makes for good reading but for bad economics.   Better go back to basics of International Trade 101.

Super net exporters like China and Germany (or OPEC in its high times) can become so cash rich that they can buy up everything in sight. But acquistions of existing (brownfield) companies is just churning "pedtrodollars" and it is not as beneficial as new (greenfield) FDI investments which actually create jobs in the net importing countries.

China is Portugal's main import supplier outside of Europe, so the Chinese incoming "loot" just helps to pay for the bilateral trade deficit, a sort of barter (swap of electricity company shares for T-shirts). The net job creation of the sizable Chinese investments in Portugal is minimal if any, except for some construction jobs for the tourism sector and Golden Visa program. 

VER também http://ppplusofonia.blogspot.com/2011/12/se-o-pai-natal-fosse-chines.html

Bens Transacionáveis e Desenvolvimento Sustentável

Eis um artigo preciso e conciso de Daniel Bessa sobre Investimento e crescimento em Portugal:  

"Portugal precisa de crescer, para isso precisa investir.  O crescimento é uma condição necessária, mas infelizmente (investir) não é suficiente para (crescer)".

... O Estado tem de investir em infraestruturas reprodutivas, serviços públicos de interesse económico geral, que gerem crescimento, isto é que respondam à procura ... As empresas têm de investir em ... bens e serviços ... transaccionáveis, que se consigam vender nos mercados globais...

ver mais em http://expresso.sapo.pt/opiniao/opiniao_daniel_bessa/2017-03-18-Investimento-em-Portugal

Impact Investment Africa

Investimento orientado para o impacto consiste de investmentos com bons retornos financeiros E bons retornos ESAG -  económicos, sociais, ambientais e de governação 

http://www.cnbcafrica.com/video/?bctid=5235985873001 

Conferência Guiné Bissau, 20-Outubro, Uni. Lusófona Lisboa

Conferência «Guiné-Bissau: Porta de Entrada da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental»

A Câmara de Comércio e Indústria Portugal Guiné-Bissau (CCIPGB), a Embaixada da Guiné- Bissau, a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias e o Observatório Lusófono de Actividades Económicas (OLAE), com o apoio da RTP África e da AICEP Portugal Global,promovem a 

Conferência internacional intitulada «Guiné-Bissau – A Porta de Entrada da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental» 

Data:   20-Outubro-2016 

Local:  Auditório Agostinho da Silva da Universidade Lusófona

Alguns temas abordados na conferência; 

A taxa de bancarização da Guiné-Bissau é de apenas 20%.  Crédito mal parado está a ser reduzido. 

Portugal é o segundo fornecedor depois do vizinho Senegal. Os países da CPLP importantes nas exportações portuguesas. 

Carvão continua a ser o principal combustível utilizado nas cozinhas guineense.  

Guiné-Bissau precisa de um porto de águas profundas.   

O ajuda ao desenvolvimento vai  passar de apoio orçamental geral para o financiamento de projetos específicos,  o financiamento por resultados (results based financing).  Isto implica a necessidade de eleborar projetos que respondem às necessidades das populações e acompanhar e avaliar a sua execução. 

Vai ser publicado brevemente um Guia de Investimento na Guiné-Bissau.  
A instabilidade politica não se reflecte em instabilidade social.  
Ver mais noticias em   http://dinheirodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=255900 

Visit Portugal

Depois do Comércio Justo, fala-se agora o Turismo Justo, para o "ethical traveller".

Positively Portugal

Choose Portugal

Investimento responsável e fundos verdes, Euronext Lisboa, 5-Abril, 14h30

A BCSD convida para um a conferencia sobre Investimento Responsável na Euronext a 5-Abril. 

Isabel Ucha, presidente interina da Euronext Lisbon, Flavia Micilotta, diretora executiva do Eurosif, organização que promove a sustentabilidade junto dos mercados financeiros europeus, e Diana Guzman, diretora do Carbon Disclosure Projet para a Europa do Sul, vão estar à conversa sobre investimentos e fundos socialmente responsáveis - fundos que promovem a sustentabilidade através do financiamento de projetos com objetivos de rentabilidade no âmbito da economia de baixo carbono, florestas sustentáveis ou outros temas relacionados com o desenvolvimento sustentável.

O evento (programa em anexo) junta “sustentabilidade” e “mercados financeiros” e tem como objetivo explicar o valor acrescentado que os fundos responsáveis - green funds, ethical funds, carbon funds e outros - têm, não apenas para os asset managers e investors, mas também para as empresas que são incorporadas nos portfolios desses fundos e nos rankings existentes. “À conversa com Isabel, Flavia & Diana” realiza-se a 5 de Abril, entre as 14h30 e as 16h30, na Euronext, em Lisboa.

“À conversa com Isabel, Flavia & Diana” conta com uma introdução sobre a relevância dos investimentos socialmente responsáveis pela Isabel Ucha, para depois a Flavia Micilotta partilhar que fundos existem, como funcionam, o enquadramento legal, as tendências, a informação fornecida pelas empresas, o impacto da crise económica nestes instrumentos e a ascensão do tema no sistema financeiro global. O evento encerra à mesma hora que os mercados financeiros, ocasião que aproveitaremos para realizar a cerimónia do toque do sino pelos fundos socialmente responsáveis.

Cerca de 58,5% do total dos ativos geridos (AuM) na Europa têm critérios de seleção de âmbito ambiental, social e de governance. A nível mundial ronda os 30% dos AuM. Entre 2012 e 2014 os fundos com critérios ambientais, sociais e de governance cresceram 55% na Europa, 76% nos EUA e 61% globalmente (fonte: Global Sustainable Investment Alliance). Recentemente, Jeffrey Sachs reconheceu que os investimentos em tecnologias de baixo carbono, smart power grids nas cidades, entre outros, são investimentos com elevados retornos sociais e que devem ser promovidos pelo sistema financeiro.

As inscrições devem ser feitas através do email: neusa.meneses@bcsdportugal.org

Data:  5 Abril 2016  14h30 

Local: Auditório da Euronext Lisbon, Av. da Liberdade 196, 8.º piso, Lisboa 

Sinceramento na moda

França - Escutas a Sarkozy validadas, ex-Presidente vai ser julgado por corrupção - PÚBLICO

Brasil  -  Lava Jato: Odebrecht faz acordo de colaboração com a Procuradoria Geral da República

Portugal -  Carlos Cruz acusa Madaíl e Sócrates de “comprarem” o Euro 2004 

http://expresso.sapo.pt/sociedade/2016-03-23-Carlos-Cruz-acusa-Madail-e-Socrates-de-comprarem-o-Euro-1

Crédito ao consumo bate recordes... outra vez

Parece que não aprendemos quase nada com a crise do sobre-endividamento.
Apesar de se praticarem taxas francamente agiotas, e da subida do crédito mal parado,  o crédito ao consumo volta a subir.
Sobe a dívida de particulares
Sobe a dívida pública
... e pior de tudo,
Sobe a DIVIDA EXTERNA

E os reguladores prudenciais e o Ministério das Finanças a olharem para o lado e a celebrar terem os cofres cheios ... de dinheiro emprestado.
Quando é que vão tributar e subir a carga fiscal no crédito ao consumo que alimenta as importações e redireccionar a oferta de crédito para o investimento e as actividades produtivas e para as exportações?

O montante de dívidas incobráveis acelerou no primeiros meses deste ano. Desemprego, baixos salários, cortes nas pensões, aumento da carga fiscal, a redução de rendimento disponível e o aumento da fragilidade.
VER http://www.publico.pt//economia/noticia/novos-emprestimos-ao-consumo-regressam-a-niveis-do-inicio-de-2011-1697723
Desalavancagem ...http://ppplusofonia.blogspot.pt/2014/03/desalavancagem-para-que-te-quero.html

Não haverá regresso às PPP com risco para os contribuintes

Passos Coelho: 'Não haverá seguramente nenhum regresso às PPP' com risco para os contribuintes - Economia - Jornal de Negócios

O Governo anuncia investimento total do plano Juncker para Portugal no valor de 31,9 mil milhões de euros e as PPP ascendem a 13,6 mil milhões, mas promete o nosso "plano de investimento Juncker" não contempla parcerias público privadas (PPP) que sejam danosas para o Estado português.

Esperemos bem  que tenhamos aprendido a seleccionar, realizar e monitorizar projetos inteligentes em Portugal,  com os erros do investimento inprodutivo anterior, francamento "burro" que contribui significativamente para as crises duplas do baixo crescimento e do sobre endividamento. 

UNL - Ciclo de Debates Alfredo de Sousa - Investimento Investimento, 20-Outubro, 18h Campolide

The Strategy of Public Investments

3rd debate of Cycle of Debates 

in Memory of Alfredo de Sousa

20 October 2014, 18h  

The third debate in memory  of Professor Alfredo de Sousa in under the theme "The Strategy of Public Investments" will take place on 20 October 2014, Monday, 18:00 
in room A120 - Campus Campolide, Lisbon 

Speakers

Miguel Poiares Maduro | Minister in the Cabinet of the Prime Minister and for Regional Development

José Soares dos Santos | Board Member do Grupo Jerónimo Martins

João Salgueiro | Economista

José Tavares | Moderator

Source:  http://www.novasbe.unl.pt/en/news-articles/news/862-foreign-investment-in-portugal-2nd-debate-of-cycle-of-debates-in-memory-of-alfredo-de-sousa-2

O que é mais importante para dinamizar o crescimento da economia portuguesa? 

O investimento público ou o investimento privado ? 

UNL - Ciclo de Debates Alfredo de Sousa - Investimento Estrangeiro, 30-Junho, 18h, Salão Nobre, Campolide

UNL - Ciclo de Debates Alfredo de Sousa

Investimento Estrangeiro em Portugal 

Data:         segunda-feira,  30 Junho 2014,  18h00

Local:        Salão Nobre - Campus de Campolide, Lisboa

Oradores:António Melo Pires | CEO da AutoeuropaMiguel Lopes Cardoso | 

    Membro do Conselho de Administração da SodeciaThierry Ligonnière | COO da ANA Aeroportos de PortugalJosé Mata | Professor da Nova SBE

Moderação:

Ricardo Costa | Jornal Expresso 

Os lugares são limitados e é obrigatórioconfirmar a presença até  27 Junho. Registe-se aqui.

 

Faltam estudos de procura de tráfego no Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas

Ouvir o diálogo de surdos dos políticos na audição  do Ministro da Economia na Comissão de Economia e Obras Públicas de 16-Abril-2014 retransmitida hoje só pode deixar-nos incomodados e baralhados co  a escassa atenção dedicada aos estudos de viabilidade que deviam estar subjacentes ao programa de investimento público proposto.
As boas praticas de gestão de finanças públicas ditam quais as fases a seguir no processo do investimento público, nomeadamente:

1. Estudos de tráfego e de necessidades de serviços públicos e da possibilidade de aplicar tarifas comportáveis aos utilizadores ou necessidade de apoios do Estado e dos contribuintes 
2. Análise das potenciais soluções técnicas para responder a essas necessidades, de baixo custo e assegurando o breakeven 
3. Análise das opções de contratação pública potenciais, desde a obra pública com gestão directa até à concessão de obras e/ou serviços públicos 
4. Estudos de viabilidade económica e atractividade e sustentabilidade financeira para todas as Partes, incluindo os potenciais riscos fiscais e orçamentais 
5. Identificação das fontes de financiamento e orçamentação e cabimentação dos eventuais encargos quer com obras públicas e com concessões e PPP dentro do enquadramento orçamental plurianual. 

O PETI3+ Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas Horizonte 2014-2020, um documento de 122 paginas  foi publicado a 16-Abril-2014  representa alguns avanços importantes (ver  http://www.portugal.gov.pt/media/1385664/PETI3.pdf).   No passado, os Planos de Transportes eram mais parecidos com "wish lists"  de Natal de empreiteiros e fornecedor, limitando-se a indicar quantos quilómetros de estradas ou de ferrovia se pretendem construir ou reabilitar.  

Uma novidade deste  programa de transportes é a identificação de cinco riscos, incluindo o RISCO DE SOBREDIMENSIONAMENTO que pode constituir um desperdício de recursos públicos que devem ser baseados em estimativas de procura rigorosas e prudentes.  

Agora fala-se um pouco mais de previsões de procura e até se apresentam seis páginas de análise de riscos.  Mas os contribuintes precisam de saber mais.  Os nossos representantes na Assembleia da República devem quantificar o "viability gap", isto é,  o montante em que os custos de investimento e operação excedem a previsível receita dos passageiros e utentes, e que terá que ser pago pelos contribuintes.  

Não parece fácil encontrar os documentos necessários para acompanhar o desenvolvimento do programa de investimento publico.

Começando pelo princípio, o novo PETI já fala de estimativas de procura mas ainda não avança com as previsões de procura subjacentes ao novo programa de investimento no sector de transportes:  

• Fraca procura dos aeródromos municipais e grande amplitude de procura peak e off-peak (pg 24) 
• Decréscimo de procura nos serviços públicos de transporte de passageiros 
• públicos e privados, observado nos últimos anos (pg 25) 
• Avaliação das infraestruturas futuras necessárias para os Utilizadores dos serviços e instalações de cada Aeroporto, bem como estudos de procura de tráfego para o período de planeamento (pg 52) 
• ..extensão do período de concessão portuárias de movimentação de mercadorias, nos casos em que a procura o justifique (pg 87)
• ... expansão das redes de Metro de Lisboa e Porto nos troços que evidenciem um volume de procura (pg 100) 
• ...ofereçam uma resposta adequada às necessidades de mobilidade das populações e melhor enquadrada no volume de procura estimada (pg 100) 
• Satisfazer das necessidades básicas de mobilidade da população, de forma eficiente e adequada à procura (pg 107) 
• com base em estimativas de procura rigorosas e prudentes (pg 119) 
• Estimativas de procura e demais pressupostos que estiveram na base da decisão de realização do projeto (pg 120) 

Resta saber:  Onde estão os números, os anexos com os estudos de procura e de tráfego?  

Os estudos de tráfego prudentes devem ser  publicados e discutidos antes de se aprovar e orçamentar o programa ou projecto de investimento, para que o contribuintes não voltem a ser surpreendidos com facturas insustentáveis. 

Já agora, o que é  a "ambição do Porto de Lisboa" em termos de gestão financeira?  Será o estudo de tráfego, a previsão de procura? Ou será um mero sonho politico para contribuinte pagar?  

Ver http://www.portugal.gov.pt/media/1385664/PETI3.pdf