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quarta-feira, setembro 16, 2020

Energia e Clima, Como Financiar a Economia VERDE, online hoje, 16-Setembro, 21h00

 

Conferência Digital "Financiamento da Economia Verde"

16-Setembro-2020  , 21h00 online 
 Organizado por Forum da Energia e Clima 

para registar https://www.facebook.com/events/366701034722122/


Tenho muito gosto em participar na sessão de  16-setembro-2020

Muito obrigada pela oportunidade de participar na sessão de ontem sobre Financiamento Verde.  

São muito importantes os comentários sobre a dificuldade em alinhar as prioridades dos promotores e beneficiários locais com as prioridades dos fianciadores, e vice-versa. 

Este alinhamento é a função e o valor acrescentado pelo "Intermediário", não apenas financeiro, mas também politico e diplomático. 

Ajudar promotores e beneficiários a preparar projetos e a apresentar candidaturas é da maior importância, particularmente para projetos de Adaptação Climática, já que os países da Lusofonia somos especialmente vulneráveis, incluindo Portugal 

O video do encontro online pode ser visto em

https://www.youtube.com/watch?v=6sc2S7W9IB4&feature=youtu.be

Mariana Abrantes de Sousa, Economista 

Ver o Forum Energia e Clima no Facebook e em  https://www.energiaeclima.org/

sexta-feira, outubro 11, 2019

PPPs em dólares, crise financeira à vista

As PPPs não são más, são é MUITO mal desenhadas e mal geridas.  
Eis uma má ideia muito popular com os concessionários e os credores, mas que fica cara  contribuintes:  Denominar os contratos de concessão de obras e serviços públicos e especialmente os contratos de financiamento em USD moeda estrangeira,  para proteger os credores das desvalorizações da moeda local. Assim, se houver desvalorização os utentes e os contribuintes locais é que vêm as tarifas e os encargos do Concedentes e dos contribuintes. a disparar. Quem paga os aumentos do passivo em última instância ? Pagam os contribuintes locais  quando os Governos têm que pagar as crescentes "PPP Contingent Liabilities" para proteger os ratings AAA dos grandes bancos internacionais e MDBs. 
Deveria haver melhores soluções para financiar e pagar investimento em infraestrutura e serviços públicos em países com deficits externos, países emergentes e não só. 

Mariana Abrantes de Sousa 
Economista e Especialista em PPP 

VER "Pacote prevê dolarização de contratos para agilizar concessões e PPPs
Estadão  05/10/2019]
 https://www.gazetadopovo.com.br/republica/concessao-dolarizacao-estudo-ppps-novo-pacote/


A Câmara Federal e o governo preparam um pacote para simplificar e dar mais garantias nos contratos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), com o objetivo de destravar investimentos em infraestrutura no país. Entre as medidas em estudo estão incluir permissão para que contratos de concessão cobrem tarifa em dólar, desde que o cliente também tenha receita em moeda estrangeira.

Relator do pacote na Câmara, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) quer apresentar seu relatório até o fim de outubro, prevendo um novo marco regulatório para PPPs, concessões e fundos de investimento. O deputado tem mantido conversas sobre o projeto com integrantes da equipe econômica do governo, que deve encaminhar sugestões oficialmente ao Congresso nos próximos dias.

Uma delas propõe a possibilidade da "dolarização" dos contratos de concessão. A medida altera um decreto-lei de 1969 que veda a existência de contratos com pagamento em moeda estrangeira e prevê algumas exceções. Entre elas, o contrato entre concessionária em infraestrutura com exportadores. Uma concessionária que tem receita em real poderia contrair uma dívida em dólar e se proteger da variação ao fechar contrato em dólar com empresa que recebe na moeda estrangeira. Um exemplo é a operadora de ferrovia fechar contrato em dólar com uma exportadora.

Uma das alternativas em análise pelo relator é a criação de um fundo garantidor para suportar o hedge cambial, forma de proteção contra a variação da moeda. O fundo poderia ser lastreado com recursos das concessões.

Prazo
A ideia é também retirar o prazo máximo dos contratos de PPPs, que hoje é de 35 anos. Para o deputado, muitos projetos precisam de uma perspectiva de investimento mais duradoura para terem viabilidade. "Tem investimento em que não se pensa nesse prazo. É mais do que ampliar, queremos que não se tenha um limite de prazo", observou. Está em análise também se, o tempo mínimo, de cinco anos, seria mantido.

Um modelo de concessão simplificada também deve constar do relatório do deputado. O formato seria usado para projetos de menor porte e complexidade. Para integrantes do Ministério da Economia, o padrão poderia ser aplicado, por exemplo, para serviços de mobilidade urbana.

A ideia é encurtar o "ritual" pelo qual passa uma concessão de menor estrutura. Em sentido similar, o deputado Arnaldo Jardim ainda quer ampliar o uso do modelo de autorização, pelo qual o poder público permite à iniciativa privada a exploração de uma atividade fora do regime tradicional de concessão ou PPP.

O relator estuda ainda impedir que as concessionárias de serviços públicos entrem com pedido de recuperação judicial. "Nós achamos que recuperação judicial não combina com concessões", disse o deputado. Dessa forma, a ideia é que a lei de falência e recuperação judicial não seja aplicada às concessionárias, assim como não pode ser usada por empresas públicas e sociedades de economia mista, por exemplo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo."
Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/concessao-dolarizacao-estudo-ppps-novo-pacote/
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quarta-feira, novembro 14, 2018

Como financiar projetos climáticos nos PALOP no Miranda Forum Africa, 15-Nov

Foi uma honra e um prazer participar como oradora Keynote Speaker na conferência Miranda Forum Africa, que promoveu o debate sobre “O Papel do Setor Privado na Promoção do Crescimento Económico em África", no dia 15 de Novembro de 2018, em Lisboa.

Na minha intervenção sobre “Financiamento de Projetos Climáticos nos PALOP: Necessidades e Oportunidades”,  abordamos sobretudo as fontes e formas de financiamento dedicadas a projetos climáticos, tais como o  blending de recursos do Fundo Verde do Clima (Green Climate Fund – GCF), com outras fontes.  Analizamos  também vários  casos de estudo de projetos africanos relevantes e replicáveis. 

Um dos projetos  discutido foi Bambadinca Sta Claro, uma mini-rede de energia solar criada e implementada pela TESE Associação para o Desenvolvimento na Guiné-Bissau e financiada pela União Europeia, a Global Environmental Facility GEF e o Instituto Camões. 

Falamos também de um dos temas mais críticos, as PPF ou  Project Preparation Facilities,  iniciativas que apoiam a formulação de projetos para apresentar candidaturas aos organismos financiadores. Sem bons dossiers de candidaturas não há financiamento nem investimento. Mais uma vez, lancei o desafio à criação de uma "incubadora de projetos para os PALOP",  que dinamizasse a elaboração de dossiers e candidaturas de projetos nos países Lusófonos. 

O evento reuniu representantes governamentais e multilaterais bem como promotores e consultores privados,  que partilharam as  melhores praticas para trabalharmos juntos a favor do Desenvolvimento Sustentável em Africa, articulando  capacidades e vontades do setor publico e e do setor privado nesta grande campanha. 
Consulte o programa e as apresentações da conferência M-Forum em: https://mirandaforafrica.com/program/

Os países da Lusofonia, alguns dos PALOP mas também Portugal, estão entre os países mais vulneráveis às alterações climáticas. 

M-Forum  15-Nov-2018, 9h00-19h00  
Conference Miranda Forum Africa brings over 20 speakers,  including  DG DEVCO,  BAfD and government officials. 
Climate Finance: Financing Climate Projects in Portuguese-speaking countries in Africa, Mariana Abrantes de Sousa 

A conferência pode ser acompanhada em direto (streaming) e no youtube.
As apresentações, incluindo a minha, estão disponíveis aqui:  https://mirandaforafrica.com/program/

Favor ver no Linkedin: 

quarta-feira, julho 11, 2018

EurAfrican Forum 2018 - Of Boats and Dragons

EurAfrican Forum - Barcos sem Porto, Fantasma do Dragão
Estoril, 10-Julho-2018

Foi muito interessante assistir à conferência sobre o EurAfrican Forum e encontrar amigos da Diáspora portuguesa.
O evento reuniu líderes africanos e europeus, de governos, empresas e da sociedade civil para discutir objetivos partilhados e explorar novos tipos de cooperação e coligação num momento em que o contexto geopolítico global está mudando rapidamente, trazendo consigo tanto promessas como riscos.

O evento foi organizado por José Manuel Durão Barroso, antigo Presidente da Comissão Europeia e Primeiro Ministro de Portugal e o Conselho da Diáspora Portuguesa, uma associação privada sem fins lucrativos, fundada em 2012, cujo principal objetivo é valorizar a imagem e reputação internacional de Portugal envolvendo a Diáspora portuguesa de comprovada influência que se tenha destacado em vários campos, nomeadamente em Cultura, Cidadania, Ciência e Economia. Esta Rede Mundial Portuguesa conta atualmente com 92 Conselheiros, de mais de 25 países e 45 cidades, nos 5 continentes.

Entre os oradores do EurAfrican Forum estiveram o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, e numerosos ministros, embaixadores e representantes de países europeus e africanos.

Todos focaram a necessidade de intensificar o diálogo Europa-África, considerando que a África está se tornando cada vez mais importante para a Europa, não só como vizinha o fonte de migrações mas também como parceiro comercial. Os países dos dois continentes necessitam de lidar melhor com os enormes desequilíbrios demográficos, com os fluxos resultantes de migrantes e refugiados e de  saber ajudar a África a responder aos seus enormes desafios de investimento, não apenas em infra-estruturas (EUR 100 biliões/ano), mas também em saúde, educação, segurança alimentar, justiça ...

Eis algumas impressões:

1. A ideia peregrina de que a Europa pode "fechar as rotas do Mediterrâneo" do Oriente Médio e da África é uma "ilusão do pior tipo", considerando famílias pobres com 5,2 filhos na margem sul e famílias ricas com 1,2 filhos na margem norte.  Esta tentativa pode vir a acontecer, com um sofrimento incalculável. Recorde-se os barcos superlotados à deriva no Mediterrâneo, sem porto de abrigo.
Os fenómenos são paralelos:  enquanto os "boat people" asiáticos ruma à Austrália, os "refugiados" africanos rumam à Itália.

2. Os oradores africanos falaram da a sua preferência pelo financiamento do livro de cheques (checkbook financing) da China (le modele chinois) comparado  à lista de condições (checklist financing)  da Europa, com exigências numerosas. Sentia-se mesmo a presença do "dragão na sala".   O deslumbramento dos Africanos com "o cliente chinês" que eu detectei pela primeira vez em Angola em 2004 continua.

3. É claro que a China está importando (e às vezes fazendo permutas ou pagando antecipadamente) as matérias-primas da África sob condições menos transparentes.

4. Em alternativa, a Europa poderia concentrar os seus esforços na importação de outros bens e serviços africanos para gerar crescimento económico sustentável, industrialização e empregos ao sul do Mediterrâneo. Os países pobres que não conseguem exportar bens e serviços, acabam por exportar as pessoas, sejam elas classificadas como meros "migrantes" ou "refugiados" desesperados (ver ponto 1 acima).

Mariana Abrantes de Sousa
PPP Lusofonia

It was very interesting to attend the the conference on EurAfrican Forum in Estoril  and to meet friends from the Portuguese Diaspora.  

The Forum brough toghether African and European leaders from government, business and civil society to discuss shared goals and to collectively explore new types of cooperation and coalitions at a time where the global geopolitical landscape is rapidly changing, bringing with it both promises and risks.

The Forum was organized by José Manuel Durão Barroso, a former President of the European Commission and former Prime Minister of Portugal and the Portuguese Diaspora Council, a  non-profit private association, founded in 2012, aiming to enhance Portugal’s image and international reputation  involving the Portuguese diaspora of proven influence who have distinguished themselves in fields such as Culture, Citizenship, Science and Economics. The World Portuguese Network currently comprises 92 Counselors, from over 25 countries and 45 cities, on the 5 continents.

Forum speakers included President of the Portuguese Republic Marcelo Rebelo de Sousa and numerous ministers, ambassadors and representatives from European and African countries, who all focused on the need to step up the Europe-Africa dialogue. Africa is  becoming more and more important to Europe, as a neighbor, as much as a trading partner.  Toghether, countries from the two continents need to deal with the huge  demographic imbalances and the resulting migration and refugee flows and to help Africa meet its huge investment challenges, not just in infrastructure, but also in health, education, food security, justice... 

Here are a few impressions: 
1. The idea that Europe can "close off  Mediterraneum routes" from the Middle East and Africa is a "fantasy, an illusion of the worst kind", considering poor families with 5.2 children on the southern shores and rich families with 1.2 children on the northern shores. It might just happen anyway, with untold suffering.  Recall the overloaded boats bobbing in the Mediterraneum sea. 

2. The African speakers spoke often about their preference for China's "checkbook investments" over Europe's "checklist-based funding"  with all-too-numerous conditions. We could really  feel the presence of "the dragon in the room".  

3.  Of course China is importing (and sometimes bartering or pre-paying for) raw materials from Africa under less than transparent conditions.   

4. Alterantively, Europe might focus its efforts on importing other African goods & services to generate sustainable economic growth, industrialization and jobs south of the Mediterraneum.  Poor countries which cannot export goods & services, WILL export people, whether they are classified mere "migrants" or desperate "refugees" (see point 1 above). 

Sources: https://www.un.org/sg/en/content/sg/statement/2018-07-10/secretary-generals-video-message-euro-african-forum

sexta-feira, novembro 17, 2017

Banco Africano de Desenvolvimento quer compacto com Portugal para apoiar mais os países da CPLP

BAD vai olhar para países lusófonos como um bloco promete Presidente
Lusa14 Nov, 2017, 19:13 | Economia
O presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Akinwumi Adesina, disse hoje à Lusa que esta instituição financeira está a preparar um novo olhar sobre os países lusófonos, olhando para os países como um bloco e não individualmente.
"Quero que o BAD olhe para os países lusófonos de uma maneira diferente; estamos a criar um compacto entre o BAD e Portugal para ver como olhar para projetos maiores e usar os nossos instrumentos para tirar risco e dar mais escala aos projetos", disse Adesina em entrevista à Lusa no final de uma visita a Portugal.
"Olhamos para cada país individualmente e de forma diferente, mas um compacto funciona com Portugal e o BAD a juntarem-se e a determinarem os maiores desafios ao desenvolvimento e depois usamos os nossos recursos coletivamente para resolver esses problemas", explicou o antigo ministro da Agricultura da Nigéria.
"Vamos ver como fazer grandes coisas nos países lusófonos juntos", afiançou o banqueiro no final de um conjunto de reuniões em Lisboa com o ministro das Finanças, Mário Centeno, a secretária da Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Teresa Ribeiro, e um grupo das maiores empresas nacionais com investimentos em África.
"Nessa reunião [com as empresas], focámo-nos em como podemos expandir os 2,1 mil milhões de dólares que investimentos nos países lusófonos, como ajudar as empresas nacionais a aceder a financiamento e como podemos ajudá-los a preparar projetos que nos permitam emprestar mais dinheiro", disse Adesina.
Os próximos passos nesta nova estratégia agregadora da lusofonia como ponto de investimento passam pela "elaboração de uma estratégia" que pode ter já continuação "numa reunião de seguimento com os investidores privados à margem do encontro entre a União Africana e a União Europeia, já daqui a umas semanas", disse Adesina.
O banqueiro, que se mostrou "impressionado com o grande conhecimento que as empresas têm de África", anunciou ainda que vai promover uma sessão lusófona no encontro de investidores africanos, o Africa Investment Forum, uma reunião conhecida como "Davos africano", que decorre a 08 e 09 de novembro do próximo ano na África do Sul.

"Tudo está a ser posto em prática para concretizar esta parceria com os países lusófonos", garantiu.