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quarta-feira, maio 05, 2010

Grandes Obras Públicas, problema ou solução - 2

A estratégia das grandes obras públicas, muitas financiadas com dívida externa em regime de PPP, fizeram de Portugal um dos países mais endividados da EU. Segundo dados do BIS, os bancos europeus têm maior exposição a Portugal do que à Grécia.

Greece:         USD 189 Bn
Portugal:      USD 240 Bn 
Spain:            USD 851 Bn
Fonte: FT, 30Abril10

Boa parte desta divida externa está nos sectores bancários e privados e inclui a dívida dos concessionários de PPP. E estes números ainda não reflectem os financiamentos comprometidos assinados em 2009, ano em que Portugal bateu todos os outros países em termos de novos contratos de PPP assinados. O grosso destes novos compromissos ainda não foram desembolsados, em parte porque os projectos ainda não tinham cumpridos as condições precedentes tais como o visto do Tribunal de Contas.

Por isso a estratégia de apostar em grandes obras públicas financiadas com dívida externa para promover o crescimento económico volta a ser questionada, e com razão.

De facto, o sobre-endividamento de Portugal retirou todo o espaço de manobra para despesas injustificadas, sejam elas despesas correntes de funcionamento, sejam despesas de capital.

E a justificação do investimento em projectos de infra-estrutura deve começar nas previsões de tráfego, da procura, não na criação de emprego e nas carteiras de encomendas do sector da construção.  Com contratos de PPPs baseados em pagamentos ou garantias do Estado-Concedente em regime de disponibilidade, corremos cada vez mais o risco do criar um conjunto de super-SCUT, sem cobranças mas também sem utilizadores. Isto deve-se ao facto de que nos contratos em regime de PPP os bancos já não necessitam de validar as previsões de tráfego, aumentando o risco de tráfego para todas a partes.

Somos recordados que o verdadeiro benefício, e a sustentabilidade orçamental,  está no tráfego. E é também o tráfego que gera a receita da Estradas de Portugal que passou a depender quase exclusivamente na Contribuição de Serviço Rodoviário.

Seria uma triste herança endividarmos as próximas gerações de portugueses, as crianças de hoje, para construir grandes obras públicas que ficarão às moscas, verdadeiros elefantes brancos, vide a A17. E será  ainda pior, não ter um consenso estável, responsável e devidamente aprovado e apoiado pelas maiorias parlamentares.

Mariana Abrantes de Sousa,   5-Maio-2010

Grandes Obras Públicas, problema ou solução, http://ppplusofonia.blogspot.com/2009/06/grandes-obras-publicas-prolema-ou.html
Pagamentos e garantias do Concedente  http://ppplusofonia.blogspot.com/2010/03/should-public-sector-guarantee-private.html
A Folia dos Fiados vista a partir da taberna da aldeia
Mais sobre a concessão Litoral Centro A17 http://ppplusofonia.blogspot.pt/2010/05/grandes-obras-publicas-problema-ou.html