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sexta-feira, maio 28, 2010

Empresas pedem PPP mais transparentes

por CARLA AGUIAR, DN, 28-Maio-2010
Observatório das PPP vai criar modelo para prever com mais exactidão e independência custo dos projectos de grandes obras.
As grandes empresas do sector da construção e engenharia, como a Soares da Costa, Mota--Engil e Brisa, consideram que há "falta de transparência" nos critérios que o Estado define para lançar projectos de parcerias público-privadas. E pediram ao Observatório das Parcerias Público-Privadas, gerido pela Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica, para criar um modelo econométrico capaz de garantir maior homogeneidade de critérios e exactidão no apuramento dos custos, disse ao DN a presidente daquele centro de estudos, Leonor Modesto.

O problema está no chamado "comparador público", cujo valor apurado suscita, muitas vezes, desconfiança por parte dos privados que são chamados a participar em projectos de parcerias público-privadas (PPP), explicou aquela economista. Ou seja, quando o Estado quer, por exemplo, construir um hospital e revela que se fosse ele a encarregar-se do projecto a obra teria um determinado custo - chamando os privados a apresentarem um preço mais competitivo - está a pressionar as empresas a avançar com preços mais baixos, podendo o valor de referência não corresponder exactamente à realidade. Essa é, pelo menos, uma dúvida e um receio unânime das empresas que são membros daquele observatório, garantiu Leonor Modesto ao DN.

O ponto sensível da questão está no facto de não existir uma entidade independente a definir aqueles valores, pois é o mesmo agente a fixar os custos de referência, o chamado comparador público, e a adjudicar os projectos. E o assunto é tão mais pertinente quando se sabe que Portugal é dos países da UE que mais têm recorrido nos últimos anos a este regime de contratos. Esta semana aquele observatório promoveu uma reunião de trabalho com representantes das várias empresas e entidades - entre as quais se encontram também instituições como os ministérios das Finanças ou de Obras Públicas - e "foi unânime entre os cerca de 20 participantes a necessidade de se avançar com um modelo que garanta mais transparência", explicou aquela economista.

Mas, tal como observou o economista Miguel Gouveia - que também integra o centro de estudos -, às vezes também se pode verificar a situação inversa. "Pode suceder que o Estado esteja muito interessado em lançar rapidamente um projecto, seja um hospital ou uma infra- -estrutura rodoviária, mas não tenha capital para avançar. Nesse caso pode fixar o comparador público num valor propositadamente inflacionado para que avancem os privados com propostas a preços mais baixos", explicou ao DN.

O observatório espera revelar as suas conclusões sobre este dossier depois do Verão, o mesmo acontecendo com os resultados da análise que fez das concessões rodoviárias em regime de PPP. Os responsáveis do observatório explicaram que o projecto do TGV não será alvo de estudo porque, como integra um elevado nível de inovação - sem paralelo com exemplos passados -, não é possível fazer estimativas fiáveis. O mesmo sucede com o novo aeroporto de Lisboa.

Fonte:  Diário de Notícias
O Comparador Público é calculado pelo Concedente, porque esse é o SEU custo alternativo real, para aquela infra-estrutura ou serviço público, não um custo teórico estimado por uma terceira entidade.