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quinta-feira, março 31, 2016

Brasil PPP - Situação e perspectivas para 2016

Artigo: Situação e perspectivas das PPPs para 2016  no Brasil

Bruno Pereira 4/03/2016  

InícioDesafios macroeconômicos, instabilidade política, crise fiscal, investigações da lava jato e pessimismo entre agentes econômicos não foram suficientes para reduzir a dinâmica do mercado de parcerias público-privadas em 2015 no Brasil.
No ano passado, foi alcançada a marca de mais de 80 contratos de concessão administrativa e patrocinada já assinados desde a publicação da lei federal de PPPs e o número seguirá crescendo em 2016, principalmente em função da movimentação dos projetos municipais.
Do total de 138 Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) publicados em 2015, 106 são municipais (sendo 2 de consórcios intermunicipais) e 32 estaduais. Dos 106 PMIs municipais, os setores mais relevantes são iluminação pública (com 31 projetos); saneamento básico (17 projetos) e resíduos sólidos (16 projetos).
Dessa amostra dos setores mais relevantes, 13 projetos* já alcançaram no mínimo a fase de consulta pública, o que sinaliza a existência de um conjunto de projetos municiais que inicia 2016 com um nível de maturidade rumo à fase de licitação.
Não haveria tal evolução sem a participação da ... 
Ver mais http://www.pppbrasil.com.br/portal/content/artigo-situa%C3%A7%C3%A3o-e-perspectivas-das-ppps-para-2016-1



quarta-feira, março 30, 2016

O que é um projecto bancável

Podemos distinguir  entre os três tipos de projectos:  

1.  Projecto não viável, sem tráfego, sobre-dimensionado, custos superiores aos benefícios em termos económicos, etc 
(passeios no meio das vinhas como vejo perto em alguns sítios, também conhecido por "elefante branco") 

3.  Projecto viável, muitos utilizadores, mas difícil de cobrar tarifário por vários motivos, técnicos ou de comportabilidade das tarifas em relação aos rendimentos das famílias.
(passeio muito movimentado no bairro mais pobre da cidade) 

3.  Projecto bancável, em que se consegue cobrar algo ao utilizador directa ou indirectamente, ou em que o contribuinte paga um subsidio à exploração em função do volume 
(passeio movimentado numa cidade, gera mais receita fiscal em termos de IVA, IMI, IRC/IRS;)  
Até  posso consignar uma parte da receita fiscal ao "concessionário dos passeios", ou conceder-lhe um pagamento mensal por "disponibilidade", com direito a desconto por buracos, lixo, etc.
Combinar receita dos utilizadores com subsídios do contribuinte para compensar a insuficiência de receita, o viabiity gap, é uma arte.  O importante é que o subsídio ao investimento para diminuir os custos iniciais ou o subsidio continuado à exploração sejam bem dimensionados e calibrados para viabilizar o projecto sem onerar demasiado o orçamento do Concedente.  Os subsidios devem fazer parte de um mecanismo de pagamento ou remuneração bem formulados em função dos resultados,  para manter incentivos à eficiência e à eficácia.

Em qualquer caso estes encargos do Concedente representam dívida publica não-financeira, e devem ser cuidadosamente orçamentados e controlados.

Um projecto bancável é um projecto  economicamente viável  em que se consegue transformar o beneficio económico em receita q.b. (quanto baste)  para o concessionário.  

Também se pode transformar um projecto não economicamente viável, sem utilidade, num projecto aparentemente "bancável", para credor ver.  
Mas tais habilidades custam caro ao contribuinte, e aos filhos e netos do contribuinte...

Mariana Abrantes de Sousa 
PPP Lusofonia
Bancável, bankable, viável, viability gap, blending, RBF results based financing, payment mechanisms





terça-feira, março 29, 2016

Crise financeira faz 8 anos com queda de um banco


A primeira grande crise financeira do século XXI fez agora 8 anos.   
Resultado de imagem para bear stearns bank imagemNa quarta-feira 12 Março, 2008, um jornalista financeiro perguntava durante um programa da televisão da CNBC se outros bancos continuavam a aceitar o banco Bear Stearns como contra-parte em operações de crédito.  
A resposta foi positiva, para tranquilizar, mas o mercado não acreditou. 
Antes do fim de semana, a sociedade financeira Bear Stearns, que foi criada em Maio 1923 e que sobreviveu ao colapso de  Wall Street de 1929,  tinha chegado ao fim da linha, sendo vendida a grande desconto ao  banco J.P. Morgan.  


O mercado financeiro foi e será sempre assim. Fazem-se milhares de transacções por hora, entre entidades que se conhecem e reconhecem como sendo fiáveis.  
Quando uma dessas sociedades financeiras assume demasiados riscos, pode perder a confiança dos outros operadores de mercado num instante.  
Antigamente, os clientes de retalhos faziam fila para retirar os seus depósitos. Agora os clientes grossista fazem uma "corrida ao banco" com um mero clic.  

Os bancos, como as bicicletas, não param:  caiem de lado.  
Sempre assim foi.  Financial crisis - that time in 2008, it was the same.

As notícias negativas sempre tiveram a capacidade de  fazer cair um banco.  Agora com a televisão e as redes sociais, a corrida a um banco pode ser despoletada num instante, num processo cada vez mais acelerado.  Por isso os supervisores bancários têm que estar muito mais atentos e agir muito mais rapidamente.   
Nos casso do BANIF, do BES e de outros bancos portugueses, o problema não foi a notícia em televisão, foi a incapacidade do Regulador e do Supervisor de implementar uma solução rápida e eficaz que protegesse os aforradores de retalho, sem onerar demasiado os contribuintes. 

Mariana Abrantes de Sousa 
PPP Lusofonia



quarta-feira, março 23, 2016

Sinceramento na moda



França - Escutas a Sarkozy validadas, ex-Presidente vai ser julgado por corrupção - PÚBLICO


Brasil  -  Lava Jato: Odebrecht faz acordo de colaboração com a Procuradoria Geral da República


Portugal -  Carlos Cruz acusa Madaíl e Sócrates de “comprarem” o Euro 2004 

http://expresso.sapo.pt/sociedade/2016-03-23-Carlos-Cruz-acusa-Madail-e-Socrates-de-comprarem-o-Euro-1


sexta-feira, março 18, 2016

Moz - Novo papel para parteiras tradicionais

Histórias do campo, Zambézia, Moçambique 25 de março de 2015.

Dorca Taulo deu à luz seu primeiro filho há 6 anos na casa da parteira tradicional na sua comunidade em Milange, Zambézia. Quando ela recentemente engravidou novamente, Fany Pitala, sua parteira tradicional, acompanhou-a ao centro de saúde mais próximo em Dachudua, Milange para que ela pudesse dar à luz em uma clínica.

"Eu tive meu primeiro filho na casa de Fany", explica Dorca. "Ela é a parteira tradicional na minha comunidade em Mulepa. Quando fiquei grávida novamente, ela me levou ao centro de saúde aqui em Dachudua para cuidados pré-natais. A última vez que veio, a enfermeira  me disse para ficar em casa de maternidade, porque eu vivo 10 km de distância e eu vou dar à luz em breve. "

Partos institucionais e cuidados especializados, antes, durante e após o parto pode salvar as vidas de mulheres e recém-nascidos. província da Zambézia tem algumas das mais altas taxas de mortalidade materna e neonatal em Moçambique.

"Para dar à luz com uma parteira tradicional é arriscado", diz Dorca. "Se a mãe ou o bebê tem problemas, o atendente tradicional não tem condições para resolver os problemas, por exemplo, se você começar a perder sangue ou uma infecção."

Para certificar-se que as mulheres chegar aos centros de saúde para os cuidados pré-natais e em tempo para dar à luz, uma nova colaboração entre centros de saúde e parteiras tradicionais foi estabelecida. Baseia-se na rede única e conexão cultural que as parteiras tradicionais têm de comunidades rurais.

Como Dorca, muitas pessoas na Zambézia vivem longe dos centros de saúde. Maternidade casas de espera, portanto, foram construídos para acomodar as mulheres grávidas nos últimos dias de sua gravidez para que eles possam dar à luz em um centro de saúde com enfermeiros treinados.

"Após a introdução desta nova metodologia há grandes mudanças", diz Saúde Materna e Infantil enfermeira, Sinanoya Miranda. "As parteiras tradicionais agora ajudar a sensibilizar informações nas comunidades sobre os benefícios do parto na maternidade. No passado, as parteiras tradicionais realizados os partos em casa e que criou muitos problemas para nós, porque as mulheres que chegam aqui exausto depois de ter começado a pressionar antes do tempo. "

Para garantir que as mulheres recebam atendimento de qualidade ao chegar nos centros de saúde, enfermeiras de saúde materna e infantil foram treinados em cuidados obstétricos essenciais, incluindo pré-natal e pós-parto. Parteiras tradicionais também têm sido treinados para reconhecer sintomas críticos de doenças comuns e encorajados a submeter as mulheres aos centros de saúde.

"Somos seis parteiras tradicionais que cobrem as comunidades em torno do centro de saúde Duchudua", diz Fany. "Agora que Dorca é ficar em casa de maternidade, eu estou tomando voltas com as outras parteiras tradicionais por isso há sempre alguém para cuidar dela."

Fany e os outros médicos tradicionais se reúnem mensalmente com as enfermeiras de saúde materna para planejar as mudanças em casa da maternidade e para compartilhar informações sobre a saúde nas comunidades que estão cobrindo.

"Quando Dorca veio me ver para essa gravidez", diz Fany, "fomos juntos ao centro de saúde Daduchua para os cuidados pré-natais e para abrir o cartão de registro de saúde materna. Vou ajudá-la durante o nascimento e depois disso vamos voltar juntos para a comunidade ".

O projeto ODM 4 e 5 tem como objetivo melhorar a saúde materna e infantil, com especial enfoque na província da Zambézia. Quatro Agências da ONU trabalham em conjunto para concretizar esse projeto: WHO, UNFPA, UNICEF e PAM com financiamento do Departamento de Relações Exteriores, Comércio e Desenvolvimento canadense. Um dos objetivos é aumentar a demanda e melhorar a qualidade de atendimento especializado antes, durante e após o parto.

VER  http://www.mz.one.un.org/por/Noticias/Noticias/The-new-role-of-traditional-birth-attendants

The new role of traditional birth attendants 
The new role of traditional birth attendants
Stories from the field, Zambezia, Mozambique 25 March 2015.
Dorca Taulo gave birth to her first child 6 years ago in the house of the traditional birth attendant in her community in Milange, Zambezia. When she recently became pregnant again, Fany Pitala, her traditional birth attendant, accompanied her to the nearest health centre in Dachudua, Milange so she could give birth in a clinic.
“I had my first son in Fany’s house,” explains Dorca. “She is the traditional birth attendant in my community in Mulepa. When I got pregnant again, she took me to the health centre here in Dachudua for ante-natal care. The last time we came, the nurses told me to stay in the maternity home because I live 10 kilometers away and I will give birth soon.”
Institutional deliveries and skilled care before, during and after childbirth can save the lives of women and newborn babies. Zambezia province has some of the highest rates of maternal and neonatal mortality in Mozambique.
“To give birth with a traditional birth attendant is risky,” says Dorca. “If mother or baby has problems, the traditional attendant does not have the conditions to solve the problems for example if you start to lose blood or get an infection.”
To make sure that women get to the health centres for ante-natal care and in time for giving birth, a new collaboration between health centres and traditional birth attendants has been established. It is based on the unique network and cultural connection that traditional birth attendants have to rural communities.
As Dorca, many people in Zambezia live far away from health centres. Maternity waiting homes have therefore been built to accommodate pregnant women the last days of their pregnancy so they can give birth in a health centre with trained nurses.
“After introducing this new methodology there are big changes,” says Maternal and Child Health Nurse, Sinanoya Miranda. “The traditional birth attendants now help sensitizing information in the communities about the benefits of giving birth in the maternity ward. In the past, the traditional birth attendants carried out the births at home and that created many problems for us because the women would arrive here exhausted after having begun to press before time.”
To make sure women receive quality care when arriving at the health centres, maternal and child health nurses have been trained in essential obstetric care including ante-natal and postpartum care. Traditional birth attendants have also been trained to recognize critical symptoms of common diseases and encouraged to refer the women to the health centres.
“We are six traditional birth attendants who cover the communities around Duchudua health centre,”says Fany. “Now that Dorca is staying in maternity home, I am taking turns with the other traditional birth attendants so there is always someone to look after her.”
Fany and the other traditional practitioners meet monthly with the maternal health nurses to plan to the shifts at the maternity home and to share information about health in the communities they are covering.
“When Dorca came to see me for this pregnancy,” says Fany, “we went together to Daduchua health centre for ante-natal care and to open the maternal health registration card. I will help her during the birth and after that we will return together to the community.”
The MDG 4&5 project aims to improve maternal and child health with particular focus on Zambezia province. Four UN Agencies work together to make this project happen: WHO, UNFPA, UNICEF and WFP with funding from the Canadian Department of Foreign Affairs, Trade and Development. One of the goals is to increase demand for and improve quality of skilled care before, during and after childbirth.

quinta-feira, março 17, 2016

Seminário Multilaterais, Bruxelas, 10-Março-2016

Multilaterais: Seminário “Private Sector Developement in EU External action programmes”
As empresas portuguesas são convidadas a participar no seminário “Private Sector Developement in EU External action programmes” que se realiza no dia 10 de março de 2016 em Bruxelas, organizado pelas representações permanentes do Reino Unido e Holanda, com o apoio de outras representações europeias e agências de promoção do comércio, onde se inclui a Delegação da AICEP em Bruxelas.
O Sector Privado é uma das principais prioridades no contexto dos programas de Ajuda Externa da União Europeia no âmbito do novo quadro financeiro 2014-2020, proporcionando oportunidades de negócios para as empresas.

Este seminário é multissetorial e tem especial enfoque em temas como:

·         EU External Assistance Programmes/DG DEVCO
·         Support for European Enterprises /DG GROW
·         European Enlargement Strategy and the Neighbourhood Policy / DG NEAR
·         PRAG 2016 /DG DEVCO
·         Blending Opportunities for Private Sector/ European Investment Bank
  • Case studies
 Na parte da tarde, haverá oportunidade para reuniões B2B entre as empresas participantes (fomento de parcerias internacionais) e info desks de consulta individualizada com representantes do Banco Europeu de Investimento (EIB), do EuropeAid e da Agência de Execução para as PME (EASME).

A taxa de participação é de 175 euros (sem IVA) por pessoa e o registo deve ser feito online.
Veja o programa e outras informações aqui.

Nota: O Grupo de Trabalho das Multilaterais (AICEP/GPEARI do Ministério das Finanças) está à disposição para esclarecimentos adicionais sobre o funcionamento e oportunidades de negócio do mercado das multilaterais, para o efeito contacte gt.multilaterais@portugalglobal.pt.
- See more at: http://www.portugalglobal.pt/PT/PortugalNews/Paginas/NewDetail.aspx?newId=%7B775DB36A-3756-4C2D-A683-128D68E74F78%7D#sthash.3xDFsKlK.dpuf

terça-feira, março 15, 2016

Literacia financeira - Portugueses sabem menos


Um inquérito mundial sobre literacia financeira, o  S&P Global FinLit Survey 2015 aponta resultados chocantes, senão surpreendentes:   
  • Em quase todos os países,  as mulheres têm menos literacia financeira do que os homens 
  • Os Portugueses demonstram os mais baixos níveis de literacia financeira da Europa, pouco mais de metade de Espanha 
  • Baixa literacia financeira é relacionada com pobreza 
  • Baixa literacia financeira é relacionada com o baixo aproveitamento escolar em matemática (testes PISA) 
Os adultos com baixa literacia financeira são mais pobres, correndo maior risco de serem enganados ou mesmo vigarizados e de tomar decisões financeiras erradas baseadas apenas em considerações de curto prazo.   
O inquérito focava 4 conceitos, numeracia simples e o cálculo de juros, o efeito de juros compostos, inflação e diversificação de riscos financeiros. 
No futuro, haverá que acrescentar os conceitos de endividamento excessivo e de deflação.  
Falta saber qual é a relação de causalidade, se os pobres são pobres porque não sabem fazer contas, ou não sabem fazer contas porque são pobres. O que se pode presumir, é que é preciso saber fazer contas para sair da pobreza. 

O resumo dos resultados do estudo  S & P Global FinLit Survey, a maior e mais abrangente medida de literacia financeira em 140 países pode ser visto em:    


Para mais informação  http://gflec.org/initiatives/sp-global-finlit-survey/
Urgente educar  para a literacia financeira:  

http://gflec.org/education/educational-videos/

http://gflec.org/event-category/financial-literacy-seminar-series/

O estudo global e o Centro de Excelência para a literacia financeira http://gflec.org/

VER Literacia financeira e o endividamento excessivo http://ppplusofonia.blogspot.pt/2012/02/falta-de-literacia-financeira-promoveu.html 

VER mais sobre educação para a literacia financeira http://clientebancario.bportugal.pt/pt-PT/Publicacoes/PNFF/Paginas/PNFF.aspx

segunda-feira, março 14, 2016

Conferencia NovaAfrica sobre Desenvolvimento Económico, 14-15 Julho, Lisboa

ALL FOR PAPERS – Deadline: April 4, 2016


2016 NOVAFRICA Conference
on Economic Development in Africa

Lisbon (Portugal), July 14 and 15, 2016
 KEYNOTE PRESENTATIONS:
Stefan Dercon, Professor of Economics at the University of Oxford
David McKenzie, Lead Economist at the World Bank
Edward Miguel, Professor of Economics at the University of California, Berkeley
  
 Invitation to submit: We are looking for contributions on the broad theme of economic development in Africa. Topics of interest include, but are not limited to: mobile money and financial innovation; natural resource management; the quality of education and health; migration, remittances and the brain drain; the quality of public services and political economy; or entrepreneurship and management practices in the African context.

Submission timetable: Submissions of full papers (PDF files) are expected by April 4, 2016. Extended abstracts may also be submitted but priority will be given to full papers. Decisions will be made by April 14, 2016.

Submission guidelines: Please email your submission to novafrica@novasbe.ptFor additional information about NOVAFRICA and past events, please visitwww.novafrica.org.

Organizers: Catia Batista (Universidade Nova de Lisboa, CReAM and IZA) and Pedro Vicente (Universidade Nova de Lisboa, and BREAD). 

Nova School of Business and Economics
Faculdade de Economia | Universidade Nova de Lisboa
Campus de Campolide | 1099-032 Lisboa – Portugal

RBF Financiamento por Resultados - Saúde Materna, webinar, 14-Março 16h30

Performance-Based Financing for Maternal and Child Health: 

Non-Experimental Evidence from Cambodia and Burundi

March 14, 2016 12:30 - 02:00 pm EST
I 2-210, World Bank I Building, 1850 I St NW, Washington, D.C.

Ellen Van de Poel presents the findings of two studies that evaluate the impact of Performance-Based Financing (PBF) in Burundi and Cambodia. Both studies exploit the geographic expansion of PBF to estimate its effect on the utilization of maternal and child health services using data from the Demographic Health Surveys.
The studies found that PBF raised institutional deliveries, but the effects were larger among the non-poor. In Cambodia, a substantial part of this effect arose from switching the location of institutional births from private to public facilities. The impact of PBF on births in public facilities is much greater if accompanied by maternity vouchers that cover user fees. No effect on the volume of antenatal care was found in either study, although in Burundi the quality of antenatal care did improve substantially. The effects of PBF pilots were typically larger than those of the nationwide scale-up.
Cambodia has over a decade of experience with various PBF programs. Heterogeneous effects across schemes differing in design suggest that maintaining management authority within a health district while giving explicit service targets to facilities is more effective in raising utilization than contracting management to an NGO while denying it full autonomy and leaving financial penalties vague. 
Speaker  Ellen Van de Poel, associate professor of Health Economics at the Institute of Health Policy and Management of the Erasmus University Rotterdam, Netherlands.
To RSVP for this event, email Aissa Socorro at asocorro@worldbank.org.
To attend the event online via WebEx 
Click 
here 
Meeting number: 732 549 675
Password: March14

Mercado de projectos das Multilaterais nos PALOP, AIP Junqueira, 16-Março, 10h

Pretende-se com este estudo sistematizar o quadro de oportunidades disponibilizado pela União Europeia e pelo Sistema das Nações Unidas nos PALOP, contribuindo, deste modo, para que um número crescente de PMEs portuguesas  possa aceder às oportunidades proporcionadas por estas Instituições.
Resultado de imagem para multilateral development bank

O mercado de projectos financiados por  multilaterais mantém-se inacessível à generalidade dos operadores nacionais. O desconhecimento de regras e de procedimentos, a dificuldade de acesso às oportunidades que este mercado oferece persistem como enormes barreiras à entrada da poderosa indústria do desenvolvimento. A União Europeia aprovou recentemente os Documentos de Estratégia e os Programas Indicativos Nacionais para os 5 PALOP. Por seu turno, o Banco Mundial permanece um financiador de referência no espaço lusófono. O Ministério da Economia considera o aumento da participação de empresas portuguesas em concursos com financiamento multilateral um desígnio estratégico. 
09:30 Recepção dos Participantes,  AIP Junqueira 
10:00    Boas Vindas Fundação AIP
 10:05 Apresentação Estudo Multilaterais
  Rui Miguel Santos, Presidente – CESO Development Consultants 
 10:30   Carlos Lopes Gonçalves, Director COBA
 10:45 Joaquim Neves, Divisão de Assuntos Multilaterais
  Camões Instituto da Cooperação e da Língua
 11:00 Inês Jácome, AICEP,  Grupo de Trabalho das Multilaterais (AICEP+GPEARI)
 11:15 | 12:00 Debate

VER   http://fundacaoaip.pt/programa-apresentacao-estudo-multilaterais/  e o estudo http://mab.to/Fq7jsiXiT
Colocar peritos e empresas portuguesas em projectos financiados por Multilaterais nos PALOP devia ser uma prioridade nacional mas as barreiras são altas. Alguns bons peritos não têm experiência internacional, outros não conseguem autorização das suas hierarquias, é-lhes recusada a licença sem vencimento, etc.
Ver mais em  http://www.pdesenvolvimento.pt/   e  Guia Prático de Acesso aos Financiametos Multilaterais  http://www.pdesenvolvimento.pt/documentos%20pdf/Guia_Multilaterais_Financeiras.pdf