Em Fevereiro 2017, eu perguntei às autarquias por notícias locais sobre a campanha governamental de emparcelamento e agregação de parcelas rústicas contíguas para ajudar a resolver o problema dos minifúndios insustentáveis abandonados às silvas.
Outros países já o fizeram há décadas, porque não Portugal
Neste ano de 2024, finalmente vemos alguns dos Candidatos a Deputados pelo Círculo de Viseu falar da urgência do emparcelamento para uma agricultura e floresta sustentável na região. Deveríamos ouvir todos os Partidos sobre o problema crítico dos minifúndios abandonados no Centro e Norte de Portugal.
A 23 de junho de 2017, no RESCALDO do incêndio de Pedrógão, convidei o Notário e a autarquia para "apoiar uma campanha de permutas e emparcelamento de terrenos rústicos na freguesia de Beijós", nas seguintes condições:
Proposta: Campanha de trocas e compra-venda de terrenos agrícolas (prédios rústicos) entre proprietários contíguos, nas seguintes condições, a confirmar:
Ajudas disponíveis: 1.000€ (mais a confirmar), para comparticipação de €100 em dada uma 10 transacções (€50 para cada uma das duas partes)
Terrenos individuais até 1000 m2
Contratantes: Proprietários CONTÍGUOS, pre-identificados e registrados privilegiando proprietários idosos, acima de 80 anos.
Escrituras preparadas para ser realizadas num único dia, de preferência 28-Outubro-2017
Campanha pública com uma sessão de informação na Associação, para explicar os riscos e benefícios, com fotos de terrenos abandonados.
Proposta: Campanha de trocas e compra-venda de terrenos agrícolas (prédios rústicos) entre proprietários contíguos, nas seguintes condições, a confirmar:
Ajudas disponíveis: 1.000€ (mais a confirmar), para comparticipação de €100 em dada uma 10 transacções (€50 para cada uma das duas partes)
Terrenos individuais até 1000 m2
Contratantes: Proprietários CONTÍGUOS, pre-identificados e registrados privilegiando proprietários idosos, acima de 80 anos.
Escrituras preparadas para ser realizadas num único dia, de preferência 28-Outubro-2017
Campanha pública com uma sessão de informação na Associação, para explicar os riscos e benefícios, com fotos de terrenos abandonados.
Há quase sete anos, a 19 de Novembro de 2017, no RESCALDO do fogo florestal da Beira que cercou a aldeia de Beijós e queimou dezenas de casas e animais na freguesia e arredores, repeti a proposta. Sem efeito.
Ainda tenho alguns recursos para ajudar a apoiar permutas e doações entre proprietários agrícolas e florestais contíguos.
Será desta que os Políticos e Notários locais se interessam pelo tema da sustentabilidade do ecossistema agrícola e florestal local?
Ou vamos experar pelo próximo R E S C A L D O ?
Mariana Abrantes de Sousa
Economista
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