O professor S. Ping Ho da Universidade de Taiwan (http://140.112.10.60/spingho/CVweb.html , spingho@ntu.edu.tw ) utiliza a teoria de jogos e a situação de principal/agente para analizar os riscos de oportunismo nos concursos e gestão de contratos de PPP.Nos artigos, abaixo indicados, ele sugere que o Concedente dever prever e precaver as renegociações mais que prováveis. O Concedente deveria ter mecanismos de detecção de comportamentos oportunisticos, bem como meios de recolha de informação fidedigna para ultrapassar o problema de informação assimétrica.
O comportamento oportunistico da parte do concessionário é ainda mais grave quando o Governo não pode deixar que o projecto entre em falência, isto é nos serviços públicos que por definição não podem fechar. O concessionário pode aproveitar e potenciar as assimetrias de conhecimentos, de experiência e de informação para influenciar os resultados das renegociações e decisões do Concedente.
Aqui estão os artigos para estudar, reflectir sobre o risco de captura do Concedente e sobre a importância de criar uma Unidade de PPP forte para gerir com rigor os contratos ao longo de toda a duração da concessão, 20-30 anos. Boa leitura !
Ho, S. Ping (2006) “Model for Financial Renegotiation in Public-Private Partnership Projects and its Policy Implications: Game Theoretic View.” J. Constr. Eng. and Manage., ASCE, 132(7), 678-688. (SCI)
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Ho, S. Ping (2006) “Closure to ‘Bid Compensation Decision Model for Projects with Costly Bid Preparation’ by S, Ping Ho.” J. Constr. Eng. and Manage., ASCE, 132(4), 430-431. (SCI)
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Game theory studies suggest that renegotiations are likely and have a serious impact in most PSP-Public Service Partnerships. Thus Governments should expect and prepare well for renegotiations, establish early waring systems, keep enforcement costs low, and secure alternate sources of reliable information to minimize impact of opportunistic behavior on the part of concessionaires.
Ver também sustentabilidade fiscal de serviços públicos e investimento em infra-estrutrura
In fact, PSP- Public Service Partnerships can never "fail" because the Government must always keep the public service running.
ResponderEliminarThis is a major difference between PPP-PSP and normal joint ventures in other sectors.
Yes, the Government must expect and prepare for opportunistic behavior and for renegotiations, defining criteria, etc. With 30-year durations, concession contracts must fowever be "incomplete", so the financial closing or signing of the contract is just the start of the contract management process.
Not unlike a marriage...
For 30 year contracts, you need a 30-year contract management team, a compliance monitoring plan, and flexible but firm renegotiation principles.
ResponderEliminarAfinal, a "teoria de jogos" é um nome bem mais objectivo para o conhecido "chico-espertismo".
ResponderEliminarAfinal, a "teoria de jogos" é um nome bem mais objectivo para o conhecido "chico-espertismo".
ResponderEliminarA teoria de jogos alerta para os riscos da captura do regulador, neste caso a Captura do Concedente.
ResponderEliminarPresumindo que um contrato tem Value for Money optimizado no momento da adjudicação, com base num concurso público renhido, é necessário manter essa relação estável durante os 20-30 anos de concessão.
ResponderEliminarHá países com uma tradição de contratos fixos, em que uma das partes pode ir à bancarrota, e há países de tradição de que uma parte pode alegar “alteração de circunstancias” para livrar-se de obrigações insustentáveis.
E pode haver muito “gaming” pelo meio, como em qualquer contrato.
Num contrato de empreitada as reclamações e renegociações (trabalhos a mais) ocorrem durante 3-4 anos, num contrato de concessão isso pode ocorrer durante 20-30 anos.
Se esseas renegociações forem mal conduzidas, com crescente assimetria de formação e informação, com transferências de risco em regime de “ajuste directo”, sem beneficio de concorrência, a degradação do Value for Money para o Condendente é bastante provável.
Por isso há quem estude a aplicação da teoria de jogos aos contratos de PPP.