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terça-feira, janeiro 13, 2009

Teoria de jogos e a renegociação de PPP

O professor S. Ping Ho da Universidade de Taiwan (http://140.112.10.60/spingho/CVweb.html , spingho@ntu.edu.tw ) utiliza a teoria de jogos e a situação de principal/agente para analizar os riscos de oportunismo nos concursos e gestão de contratos de PPP.

Nos artigos, abaixo indicados, ele sugere que o Concedente dever prever e precaver as renegociações mais que prováveis. O Concedente deveria ter mecanismos de detecção de comportamentos oportunisticos, bem como meios de recolha de informação fidedigna para ultrapassar o problema de informação assimétrica.

O comportamento oportunistico da parte do concessionário é ainda mais grave quando o Governo não pode deixar que o projecto entre em falência, isto é nos serviços públicos que por definição não podem fechar. O concessionário pode aproveitar e potenciar as assimetrias de conhecimentos, de experiência e de informação para influenciar os resultados das renegociações e decisões do Concedente.

Aqui estão os artigos para estudar, reflectir sobre o risco de captura do Concedente e sobre a importância de criar uma Unidade de PPP forte para gerir com rigor os contratos ao longo de toda a duração da concessão, 20-30 anos. Boa leitura !

Ho, S. Ping (2006) “Model for Financial Renegotiation in Public-Private Partnership Projects and its Policy Implications: Game Theoretic View.” J. Constr. Eng. and Manage., ASCE, 132(7), 678-688. (SCI)
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Ho, S. Ping (2006) “
Closure to ‘Bid Compensation Decision Model for Projects with Costly Bid Preparation’ by S, Ping Ho.” J. Constr. Eng. and Manage., ASCE, 132(4), 430-431. (SCI)
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Game theory studies suggest that renegotiations are likely and have a serious impact in most PSP-Public Service Partnerships. Thus Governments should expect and prepare well for renegotiations, establish early waring systems, keep enforcement costs low, and secure alternate sources of reliable information to minimize impact of opportunistic behavior on the part of concessionaires.
Ver também sustentabilidade fiscal de serviços públicos e investimento em infra-estrutrura