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quinta-feira, agosto 27, 2009

Viaduto Carnaxide Miraflores abre finalmente ao tráfego


O viaduto Carnaxide-Miraflores sobre a A5 vai ser finalmente inaugurado amanhã, 28-Agosto-2009, às 18h30, quase sete anos depois de estar concluído.

Este é um caso de triste memória no município de Oeiras, como exemplo do investimento público com grandes atrasos e baixa produtividade.

Falta divulgar e examinar rigorosamente as causas e consequências do atraso da abertura ao tráfego do viaduto Carnaxide-Miraflores para que estes tipos de problemas não se voltem a repetir.

segunda-feira, agosto 24, 2009

Consultores de governo electrónico para Moçambique

VER também outras oportunidades de Agosto 2009 nos comentários

World Bank and Mozambique selects Consultancy Services for
Technical Assistance to Select a Third Mobile Operator
E-Government and Communication Infrastructure Project (MEGCIP) in Mozambique
Express Interest By: Aug 28, 2009

The Government of Mozambique (GoM) has received a Project Preparatory Advance (PPA) from the International Development Association (IDA) toward the cost of the Mozambique eGovernment and Communications Infrastructure Project (MEGCIP) and intends to apply part of the proceeds of the PPA to contracting of consultancy services to provide technical assistance on design of specifications and selection process for the third cellular mobile operator.

Mozambique Project: eGOVERNMENT AND COMMUNICATION INFRASTRUCTURE PROJECT (MEGCIP)
Financing: World Bank
Abstract: ADVISOR TO THE MINISTRY OF TRANSPORT AND COMMUNICATION

sábado, agosto 15, 2009

Gestor de Avaliação de Projecto para Timor

Date posted: 12 August 2009
Please use company website to apply http://www.devex.com/jobs/209517/apply_now
Organization(s): World Vision International www.wvi.org
Country/Region: Timor-Leste
Apply by: 07 September 2009

Description
The Design, Monitoring and Evaluation (DME) Manager will formulate and implement program/project design, monitoring and evaluation systems to improve the quality of ministry in WVTL's areas and projects, as guided by the National Strategy. The DME Manager will also provide capacity building and coaching to staff to help them move through the Learning through Evaluation with Accountability and Planning (LEAP) program/project cycle.
The DME Manager is accountable for:
+ Capacity building of DME officers and project staff on LEAP requirements and standards
+ Leadership and management of the DME Unit within the Program Department
+ Leading program/project design, and
+ Leading program/project monitoring and evaluation based on an agreed operations plan. Measurement of World Vision Timor Leste (WVTL) program impact

The incumbent must be able to:
1. Develop a DME Strategy for WVTL.
2. Build technical and management capacity in local staff (especially field based M&E Coordinators, the DME Associate Managers and Project Co-ordinators) including LEAP, Participatory Learning Appraisal/Participatory Rural Appraisal (PLA/PRA), and technical support in Transformational Development Indicators (TDI).
3. Manage the coordination of project monitoring/evaluations and ensure that donor/proposal requirements are met.
4. Develop evaluation plans and tools and write evaluation reports.
5. Ensure quality and accurate reports are submitted to donors on time. Carry out report writing training as necessary.
6. Establish a mechanism for knowledge sharing between district offices. Assist Area Managers to ensure that Indicator Tracking Tables (ITT) targets are met and trouble shoot/problem solve where necessary.
7. Provide support to Program Managers in the collection, analysis and writing of essential data.
8. Work with field staff to develop concept notes and plan their growth from a field perspective and according to the WVTL National Strategy.
9. Work with the Communications Officer to prepare and publish stories based on WVTL work, best practice and lessons learned.
10. Undertake regular field trips throughout the year, spending approximately equal time across all 3 field locations.
11. Point person for 2 to 3 WV Partnership global initiatives (e.g Child well being indicators, Humanitarian and Emergency Affairs (HEA), communications).
12. Attend and contribute to spiritual and team devotions.
REQUIRED:
1) University Bachelor degree of development management, social science or related fields
2) Strong presentation, facilitation and coordination skills
3) Excellent interpersonal communication skill, and ability to work closely and supportively within a team
4) Understanding of basic DME principles
5) Good analytical/problem solving skills and an eye for detail
6) Proficiency in English (especially reading and writing) and good report writing skills
7) At least 2 years experience in program/project planning and/or design, monitoring, and evaluation
8) Demonstrated competency in implementing assessments/evaluations, including: designing assessment/evaluation methodology, data collection and analysis tools, managing data collection in the field, and analyzing data
9) Commitment to life-long learning
10) Flexible and ability to adapt
11) Can work independently as well as work well in a team
12) Commitment to and understanding of transformational development among the poor.
PREFERRED:
1) Degree or training in monitoring & evaluation or program/project planning
2) Good computer skills
http://timorleste.wvasiapacific.org/
World Vision é uma rede que consiste aproximadamente 30 mil pessoas trabalhando para mais de 3,6 milhões de crianças em todo o mundo. Neste desafio, a criança é o ponto focal da transformação das famílias e comunidades. Assim, impactam positivamente a vida de milhões de pessoas que hoje estão à margem da sociedade.

quarta-feira, agosto 12, 2009

Notícias sobre PPP - Subconcessões

Comissão de avaliação chumbou adjudicações para o Centro e Pinhal Interior
Auto-estradas 57 por cento mais caras do que as propostas iniciais
11.08.2009 - 08h40 PÚBLICO

No conjunto das seis concessões de auto-estradas que já foram adjudicadas, a diferença entre a proposta inicial e a final, que sucede à fase de negociações dos concursos, é em média de 57 por cento, apesar de todos os cadernos de encargos referirem que os valores finais não podem resultar em condições menos vantajosas para o concedente Estradas de Portugal, noticia hoje o Jornal de Negócios.
Em causa estão as concessões Transmontana, Douro Interior, Baixo Alentejo, Baixo Tejo, Litoral Oeste e Algarve Litoral.
Entretanto, a comissão de avaliação chumbou as adjudicações da Auto-Estrada do Centro e da Auto-Estrada do Pinhal Interior, sendo estes os dois únicos casos em que os concursos ficaram suspensos com a justificação da disparidade entre as propostas iniciais e as propostas finais.
Nas seis concessões que já tinham sido adjudicadas, a do Baixo Tejo é aquela em que a distância entre a proposta inicial e a que resultou da fase de negociação é maior, chegando aos 167,8 por cento: o agrupamento liderado pela Brisa acabou por contratualizar a concessão por um valor de 309 milhões de euros, quando a proposta inicial apontava para um esforço financeiro líquido para a Estradas de Portugal de 115 milhões de euros.
O argumento invocado para que estas seis adjudicações tenham sido feitas foi a crise financeira, que levou ao aumento dos custos com os empréstimos desde o lançamento dos concursos, entre finais de 2007 e inícios de 2008, e as respectivas adjudicações entre o final de 2008 e o primeiro semestre de 2009.
No entanto, desta vez a comissão de avaliação do concurso para a Auto-Estrada do Centro considerou "ilegal" a adjudicação dessa concessão ao consórcio liderado pela Mota-Engil, com base numa diferença de 120 por cento entre a proposta apresentada na primeira fase do concurso e a fase de negociações. O relatório final ainda é desconhecido, mas tudo aponta para a anulação do concurso, indica o jornal.
Quanto à concessão do Pinhal Interior, houve um agravamento de 59,6 por cento na proposta da Mota-Engil, classificada em primeiro lugar, e a Estradas de Portugal quer abrir uma nova fase de negociações com propostas financeiras mais baixas.
A Caixa Geral de Depósitos financiou as seis concessões já adjudicadas.
http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1395577


Publicado 11 Agosto 2009 11:29
Opinião Helena Garrido, Helenagarrido@negocios.pt
O betão da nossa saloiice

A comissão de avaliação chumbou a adjudicação de duas auto-estradas argumentando que violavam as regras do concurso porque o preço final das propostas é superior ao inicial. Nada disto seria estranho se todas as outras seis concessões não tivessem...
A comissão de avaliação chumbou a adjudicação de duas auto-estradas argumentando que violavam as regras do concurso porque o preço final das propostas é superior ao inicial. Nada disto seria estranho se todas as outras seis concessões não tivessem sido adjudicadas por um montante superior ao inicial. Tanto rigor agora e tão pouco no passado recente.

Para ser consequente, a decisão agora tomada deveria conduzir à anulação de todas as outras seis adjudicações. Se é ilegal concessionar a construção de uma estrada acima da proposta inicial nestas duas estradas, então também se cometeram ilegalidades nas outras seis.
Coincidência ou não, o rigor recaiu sobre a construção de duas auto-estradas, a do Centro e a do Pinhal Interior, que completavam aquilo que o PSD acusou ser a terceira via rápida entre Lisboa e Porto chamando-lhe "a auto--estrada rosa".
Para os social-democratas é uma vitória política. Para os contribuintes, mais importante ainda, é mais uma prova de que as escolhas dos investimentos são determinadas por critérios partidários e eleitoralistas. Que, com o endividamento nosso e global, vamos pagar caro.
Aquelas duas auto-estradas, como todas as outras, eram, até há pouco tempo, pela defesa que o Governo delas fazia, determinantes para o desenvolvimento do País e para a interpretação de igualdade que passou a fazer parte dos discursos. A desigualdade em Portugal passou a ser também medida por ter ou não ter uma auto-estrada à porta. Como se não existissem outras estradas, mais ajustadas ao tráfego, mais baratas, igualmente seguras e menos agressivas para o ambiente.
O caso do "chumbo" das auto-estradas do Centro e do Pinhal Interior é a imagem de várias doenças graves que minam a democracia e o desenvolvimento do País.
As comissões de avaliação são técnicas - essa é a justificação da sua existência, proteger a decisão dos interesses partidários. A repentina descoberta de ilegalidades - ou a violação da lei nas anteriores concessões - parece revelar que de técnicas têm muito pouco.
Como somos um Estado de Direito, do Governo esperar-se-ia que responsabilizasse quem deu parecer favorável à adjudicação das outras concessões, todas acima da proposta inicial. E que as anulasse. É claro que nada disso vai acon-tecer. Porque é muito caro voltar atrás, costuma ser o argumento.
A mania do betão é outra imagem que se confirma com esta história. Depois de termos visto António Guterres ceder ao betão, após críticas aos governos de Cavaco Silva, voltamos ao mesmo sem que ninguém já se preocupe em elevar a batalha contra o betão em bandeira política.
Converge para a promoção do betão a grande pressão das construtoras - secularmente fortes em Portugal - com uma sociedade ainda muito provinciana e deslumbrada com auto-estradas, terminais de cruzeiro, rotundas e centros culturais e comerciais "que se vejam". "O maior" é sempre mais ouvido que "o melhor". Enquanto assim for, todos os partidos que cheguem ao poder vão ceder ao betão. Assim garantem o melhor dos mundos: dinheiro e votos. Ainda que à custa dos filhos e netos. Mas isso logo se vê.
O betão com que enchemos o País é um indicador do nosso subdesenvolvimento, a imagem da nossa saloiice. Só quando castigarmos os partidos que nos enchem de betão poderemos dizer que somos desenvolvidos.
http://www.jornaldenegocios.pt/index.php?template=SHOWNEWS_OPINION&id=382028


Estradas de Portugal chumba concessão pela primeira vez
Publicado http://www.ionline.pt/ em 06 de Julho de 2009
Relatório da Auto- -Estradas do Centro recomenda a não adjudicação.
Governo remete para a empresa

O relatório da comissão de avaliação do concurso da Auto-Estradas do Centro recomenda a não adjudicação da concessão à melhor proposta, apresentada pelo consórcio da Mota-Engil.O teor deste relatório, divulgado pela TVI e confirmado pelo i, deixa pouca margem de manobra ao governo para avançar com a adjudicação da concessão que já era contestada pela Oposição, por fazer parte da chamada terceira ligação por auto--estrada entre Lisboa e Porto. Nas 10 concessões lançadas pelo actual executivo é a primeira vez que há uma recomendação negativa da comissão de avaliação que é composta por quadros da Estradas de Portugal (EP). Caso a adjudicação avance nestas condições, está aberto o caminho para a impugnação do concurso, mas acima de tudo para mais uma tempestade política no período pré-eleitoral, já que esta é uma das obras contestadas pelo PSD.

Contactado pelo i, o secretário de Estado das Obras Públicas diz que a decisão de adjudicar pertence ao conselho de administração da EP. Paulo Campos assegura que o governo ainda não recebeu o relatório oficial da EP. O documento irá ainda para os candidatos para audiência prévia, mas estes já não podem mudar as propostas e as conclusões estão fechadas. A consequência natural seria a decisão de não adjudicar e o lançamento de um novo concurso. Mas isso arrastaria o processo para depois das legislativas, e o governo tem mostrado vontade de decidir as duas concessões já lançadas, esta e o Pinhal Interior, cujas propostas finais estão em avaliação. Embora o relatório de avaliação seja uma peça essencial no processo decisório, a EP pode invocar outros factores, mas uma adjudicação agora será vista como uma decisão política.

Segundo o i apurou, já desde a semana passada que o governo conhece informalmente o teor do relatório. A recomendação de não adjudicação tem por base o preço oferecido pelo consórcio Mota--Engil na chamada BAFO (best and final offer), que foi mais do dobro da sua proposta inicial. Tal como o nome indica, a BAFO é a melhor proposta que o consórcio está disposto a fazer para ganhar o concurso, pelo que terá de ser mais favorável que a primeira oferta. Invocando a crise financeira, a Mota-Engil propôs 1,1 mil milhões de euros, mais do dobro dos 500 milhões de euros da proposta inicial. Mesmo tendo o preço mais favorável que o do seu concorrente, o consórcio da Edifer, e estando na banda de referência do concurso, o valor final contraria o caderno de encargos, porque é muito superior ao inicial.
Já se verificaram outros casos de aumento de preços na fase final dos concursos das auto- -estradas, devido à subida dos custos de financiamento, mas nunca desta dimensão.
Ana Suspiro
http://www.ionline.pt/conteudo/11900-estradas-portugal-chumba-concessao-pela-primeira-vez

Notícias sobre PPP e gestão de contratos de concessão

As PPP - parcerias publico-privadas, aparecem como uma solução para suprir as necessidades de investimento em infra-estruturas públicas, mas a gestão destes contratos de concessão ultra complexos e com custos opacos levanta os seus próprios problemas que não devem ser subestimados.

Liscont: quando a explicação menos má é uma grande dose de incompetência
Paulo Ferreira – PUBLICO 20090727

A forma como foi prolongada a concessão do terminal de contentores de Alcântara ao grupo Mota-Engil é um autêntico caso de estudo de "como não fazer"O relatório do Tribunal de Contas (TC) à concessão do terminal de contentores de Alcântara devia ser de leitura obrigatória (está disponível em http://www.tcontas.pt/). Para os decisores do Estado ele é um verdadeiro manual de "como não fazer". Para os cidadãos ele é uma das mais escandalosas amostras de como se tomam decisões ruinosas para o Estado. Ou se trata de manifesta incompetência ou de um descaramento ilimitado. Porque não se vê uma terceira via entre a inaptidão e o caso de polícia.Invocando urgência quando ainda faltam sete anos para o fim da concessão actual, o Ministério das Obras Públicas decidiu alargar o prazo de concessão do terminal por mais 27 anos, ao mesmo tempo que validou um projecto de requalificação para triplicar a capacidade e aumentar a operacionalidade da infra-estrutura.Repare-se como foi feito.Primeiro, foi um ajuste directo.

Como aquele é um monopólio regional, não houve concorrência entre a Liscont e outros potenciais candidatos. Este mecanismo óbvio para melhorar a posição negocial do Estado foi descartado. O grupo privado ficou, naturalmente, em enorme vantagem.Depois, o Estado não estudou devidamente o risco de alternativas a este prolongamento da concessão. Uma delas seria a concessão passar para a APL. Os investimentos previstos para o aumento de capacidade e requalificação somam, a preços correntes, 474,4 milhões de euros. Deste montante, 52 por cento serão encargo ao Estado, entre despesas e isenção de taxas concedida à Liscont. As previsões de tráfego de contentores que serviram de base ao contrato são muito optimistas, diz o TC olhando para o tráfego do ano passado e estimado para este ano. Por que é que isto é decisivo? Porque o Estado ficou para si com uma grande parte do risco do negócio. Se, em cada biénio até 2017, o tráfego ficar 20 por cento abaixo dessas previsões, o Estado compensa a Liscont por isso (até 2031 os desvios permitidos sobem até 25 por cento). Pelo contrário, se o tráfego aumentar em relação ao cenário base e o negócio se mostrar melhor do que se previa, o Estado só partilhará essas receitas extra se "se demonstrar que tal eventual excesso não resultou da eficiente gestão e das oportunidades criadas pela concessionária".

Seria interessante verificar como é que o mesmo Estado que não fez o fácil e assinou esta galeria de horrores conseguirá, mais tarde, demonstrar o que é quase indemonstrável. E, entre outras coisas, verificou-se que ao longo do processo negocial foram sendo efectuadas alterações aos parâmetros da concessão. Sem surpresa, todas elas foram no sentido de prejudicar o Estado e beneficiar a Liscont. A rentabilidade do accionista, que era de 11 por cento no memorando inicial, no contrato final passou para 14 por cento. Fantástico, se tivermos em conta que o risco para a concessionária está, como vimos, extremamente limitado. Na recta final de negociação (em Outubro de 2008), em apenas uma semana, o cálculo dos rendimentos líquidos para a Liscont saltou de 4,2 para 7,4 milhões de euros.Não será isto o sonho de qualquer empresa privada?
Por incompetência ou com intenção, o certo é que as coisas foram feitas assim. Se agora, num assomo de sensatez, alguém decidir rasgar estes contratos ruinosos para o Estado, os contribuintes não se livram de ter que pagar chorudas indemnizações à Liscont.

E porque estas coisas têm protagonistas, eles devem ser nomeados. Do lado do Estado, o principal responsável político por estes contratos está em funções e chama-se Mário Lino. A Liscont é do grupo Mota-Engil, que há mais de um ano tem como gestor principal Jorge Coelho. Antes disso, o ex-dirigente e ministro socialista já era consultor do grupo.Mas até nos processos mais duvidosos se encontram protagonistas dignos. Neste, é Mariana Abrantes, controladora financeira do Ministério das Obras Públicas à data da auditoria do TC, que nas respostas que dá a esta entidade aponta ela própria a generalidade dos grandes problemas deste negócio para o Estado.Das duas uma: ou não foi ouvida durante as negociações, o que é no mínimo estranho dadas as suas funções; ou os seus alertas não foram considerados. Vá-se lá saber porquê.
http://economia.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1392144

i-Negócios dos contentores
http://www.ionline.pt/interior/index.php?p=news-print&idNota=14645
Terminal de Contentores de Alcântara
Contentores: Governo foi avisado para risco e prejuízos do Estado
por Bruno Faria Lopes e Sílvia de Oliveira, Publicado em 23 de Julho de 2009
O concedente passou a assumir mais risco de tráfego com encargos ou perda de receita já a partir de 2009 ou 2010

A controladora financeira do Ministério das Obras Públicas alertou o governo para os riscos inerentes ao contrato que concedeu à empresa privada Liscont por mais 27 anos a exploração do terminal de contentores de Alcântara. O negócio, que seria fechado em Outubro do ano passado, está agora a ser alvo de duras críticas por parte do Tribunal de Contas (TC), que no relatório de auditoria publicado esta semana o define como um mau exemplo para o sector público, com prejuízos para o Estado.
Mariana Abrantes de Sousa, especialista em parceiras-público privadas e controladora do ministério até Março deste ano, tinha como missão reportar ao ministro Mário Lino e ao ministro das Finanças - precisamente os dois representantes do governo que assinaram o contrato - sobre "iniciativas com impacto financeiro relevante de forma a alertar atempadamente para os respectivos problemas e desvios", estabelece a lei de 2006 que define as funções dos controladores financeiros. Esta figura foi criada pelo governo num quadro de crise orçamental, para reforçar o controlo interno das finanças públicas.

No contraditório à auditoria feita pelo TC, Mariana Abrantes de Sousa deixa claras as suas críticas e o alerta feito. "O agravamento dos rácios de cobertura de serviço de dívida exigidos pelos bancos e o forte aumento na TIR [taxa interna de rentabilidade] accionista no decurso das negociações são sinais de que o Concedente [Administração do Porto de Lisboa] passou a suportar cada vez mais risco, como foi previsto e alertado", assume Abrantes de Sousa.
A avaliação demolidora feita pela controladora - que desempenha agora a mesma função, mas na pasta da Saúde - foi sublinhada nas conclusões da auditoria do Tribunal de Contas (TC) e está repetida nas várias críticas feitas no exercício do contraditório. Mariana Abrantes de Sousa critica o desequilíbrio em termos de partilha do risco (em prejuízo do Estado), o facto de a equipa de negociação do Estado não ser da Parpública (mais experiente) e os riscos para a Administração do Porto de Lisboa (APL) "Os novos encargos e riscos para a APL como concedente parecem ter prejudicado a bancabilidade da APL, que pela primeira vez poderá ter de apresentar aval do Estado para obter financiamento de longo prazo", aponta Abrantes de Sousa. Na resposta à auditoria do TC, Mariana Abrantes de Sousa, considera ainda que a opção por renegociar a "escassos sete anos" do termo do contrato, "por motivos de urgência, sem concorrência e sem critérios objectivos, foi uma opção relativamente arriscada". Juntando a conjuntura adversa, o contrato foi assinado em Outubro de 2008 em plena crise financeira, "resultou na degradação das condições do negócio que vão prejudicar a APL (Administração do Porto de Lisboa) como concedente durante 34 anos".

Ao i, Mariana Abrantes de Sousa preferiu não fazer comentários, remetendo para a lei que define as funções dos controladores financeiros. O Ministério das Obras Públicas - que está sem controlador financeiro desde a saída de Abrantes de Sousa, em Março desde ano - remeteu o i para o contraditório à auditoria do TC, assinado também pelo Ministério das Finanças.
A polémica sobre o negócio de prorrogação da concessão à Liscont - empresa do grupo Mota-Engil, liderada por Jorge Coelho - começou com as críticas do Tribunal de Contas no relatório preliminar de auditoria, críticas que foram mantidas e intensificadas na versão final apresentada esta semana. Segundo o TC há dois problemas centrais: o não lançamento de concurso para o prolongamento da concessão e as projecções sobre o tráfego de contentores entre 2009 e 2013, 75% superior ao tráfego real em 2008. O Correio da Manhã já noticiou que o Ministério Público - que recebeu, como sempre, o relatório do TC - está a preparar uma investigação ao caso.
A controladora, que deixou o Ministério das Obras Públicas em Março para desempenhar as mesmas funções no Ministério da Saúde, assinala também que apesar de ser um projecto estruturante, a "expansão do terminal não terá sido sujeito a consulta pública explítica, nem apresentado ou e aprovado no Parlamento", o que explica de alguma forma a contestação pública a posteriori. E critica as projecções de tráfego: "O concedente [APL] passou a assumir bastante mais risco de tráfego com encargos ou perda de receitas já a partir de 2009 ou 2010".
http://www.smmp.pt/?p=4565


Viver com o dinheiro dos outros
A única coisa boa dos períodos pré-eleitorais é que, no meio da lama que a ventoinha vai atirando, há coisas graves que ficam à vista de todos. E ficamos a ver como é tão bom ter negócios como Estado.
Ricardo Costa
EXPRESSO, 8:00 Segunda-feira, 27 de Jul de 2009

Percebo pouco ou nada de contentores e espero passar pela vida sem ter de dedicar atenção a um assunto em que não descortino grande interesse, para além de Elia Kazan. Mas no alegado 'escândalo' da Mota-Engil com a Administração do Porto de Lisboa há uma coisa que me espanta: a total e absoluta falta de risco das entidades privadas.
Não dou especial valor aos relatórios do Tribunal de Contas (TC). Há por ali um misto de desconhecimento da realidade e de moralismo exacerbado. Mas também há, e justamente, a ideia de que os senhores do TC falam como guardiões dos dinheiros públicos. E ainda bem.
Também não dou especial valor à anunciada atenção que o Ministério Público (MP) vai dar ao assunto. Duvido que exista grande ilegalidade e duvido ainda mais da capacidade do MP em produzir acusações relevantes em matérias económico-financeiras.
Dado o desconto à habitual ortodoxia do TC, ao voluntarismo do MP, aos aproveitamentos políticos (Jorge Coelho lidera a Mota-Engil), ninguém me consegue explicar porque é que o Estado assume o risco que devia ser de privados e garante arcar com os prejuízos de tudo o que possa correr mal? É que eu também gostava de fazer negócios assim. Eu e toda a gente.
Num dos muitos relatórios que se produziram sobre o assunto há uma frase que diz tudo. Está assinada pela ex-controladora financeira do Ministério das Obras Públicas: "Se o risco de tráfego é inaceitável para os bancos, dificilmente será aceitável pelo contribuinte".

O que Mariana Abrantes de Sousa queria dizer era muito simples: os bancos recusavam-se a financiar um negócio em que a 'variável tráfego' era tão incerta e, da mesma forma, o Estado também se devia recusar a fazê-lo. Mas o Estado aceitou e, mais bizarro, quer convencer-nos de que isso é óptimo. Pergunto eu, contribuinte: qual é o risco que os privados assumem nesta história?
A questão da falta de risco é, em Portugal, muito vasta. Está à vista de todos neste negócio. E à vista de quase todos em muitas parcerias público-privadas. Não tenho nada contra os negócios entre o Estado e o sector privado. Há imensos casos em que este modelo é o mais eficiente para as partes, para o contribuinte e, mais relevante, para os utilizadores.
Mas é inaceitável que, a pouco e pouco, a iniciativa privada em Portugal se vá transformando ou reduzindo a uma espécie de prestador de serviços que o Estado não assegura, mas em que o Estado concessiona tudo, garante os risco e ainda paga as contas se correr mal.
http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/527645
Público
http://economia.publico.pt/Noticia/motaengil-diz-que-vai-fazer-valer-os-seus-direitos_1439526

VER também  TCA Alcantara Alcantâra
1 Key messages of the Audit Report This is a real case of a contract ...
rebalance financial process. The transfer of risk to the “Port” ... The option of PPP/
PFI can deliver benefits but is not suitable at any price or in every circumstance.

domingo, agosto 02, 2009

Portunhol de bons vizinhos a falsos amigos

Muitos portugueses compreeendem facilmento o espanhol. Já para os espanhois, o português é mais complicado. E o portunhol confunde e convince toda a gente.

Mas há algumas palavras bastante semelhantes que têm significados muito diferentes, que são conhecidas como falsos amigos (false cognates).

Esta lista identifica as palavras traiçoeiras mais conhecidas. Qualquer visitante pode preparar-se antes de cruzar a fronteira. Se não souber utilizar a palavra certa, quem vai a Espanha pode ficar embarassada (embarazada, grávida) e e cair em situações com muita graça (graza, gordura)
Em conjunto, Português e Espanhol estão entre os idiomas mais falados  do mundo.

VER CI Congressos
Ver a confusion de confusiones nesta consulta da nossa incomparável Ana Bola a um "médico cubano" no YouTube http://www.youtube.com/watch?v=E3x1syJaM3E&feature=grec_index

Lighthouse Stevensons tells story of historic PPP


The Lighthouse Stevensons, of Bella Bathurst, tells the story of a grand PPP - public private partnerhip for the building and operating of lighthouses in Scotland.

Great reading.

domingo, julho 26, 2009

Timothy Irwin on how to manage Government Guarantees

O livro de Timothy Irwin, "Government Guarantees: Allocating and Valuing Risk in Privately Financed Infrastructure Projects" pretende ajudar os governos a quantificar and gerir as garantias diversas que concedem aos concessionários no âmbito dos contratos de PPP ou concessões de obras e serviços públicos.

A principal questão no recurso a contratos de concessão para executar o programa de investimento público é a partilha de riscos entre o Concedente (parceiro público) e o concessionário (parceiro privado) não só no momento da adjudicação mas também ao longo da duração do contrato de concessão.

Irwin define "garantia" como um acordo em que o Estado-Concedente garante um determinado resultado, seja um certo nivel de receita ou de custos, etc, de maneira que o Estado-Concedente (isto é o contribuinte) acaba por assume alguns dos riscos de um projecto.

A partilha ou afectação de riscos entre os parceiros pode considerar-se optimizada no momento da adjudicação se resultou de um concurso público internacional bem conduzido, com bom Value for Money para o Concedente e um contrato equilibrado para todas as partes. A partir desse momento, o Concedente vai perdendo poder negocial devido às assimetrias de informação e de capacidades técnicas que favorecem os concessionários nas sucessivas renegociações. Negociações essas que são inevitáveis dada a longa duração e complexidade dos contratos.

Em última instância, o Concedente retém a responsabilidade global pelos projectos, pois os serviços públicos não podem fechar, e os operadores não estão sujeitos à normal disciplina do mercado.

Diz Irwin (pg 3):
The difficulty of knowing how best to allocate risks is compounded by other problems.

First, politics can encourage governments to bear more risk than is in the public interest. Governments are buffeted on all sides by proposals for subsidies, but unless the beneficiaries are widely regarded as deserving, the most transparent of such proposals tend to fail.
Successful proposals tend to have opaque costs and to come with a rationale explaining how they are good for the country and don’t merely redistribute value. Proposals for guarantees can meet these criteria, especially when the government’s accounting and budgeting fail to recognize their costs. They come with plausible rationales about risk sharing, and taxpayers are unlikely to understand the costs.

Second, government decisions would be difficult even in the absence of political pressures. Psychological research shows that people struggle to make accurate judgments about risks and then fail to make the best use of even their imperfect judgments. Most people, for example, are overconfident in their judgments and therefore think the world is more predictable than it is. Government decision makers may fall into the same trap, underestimating the risks to which they are exposing the public when they issue guarantees. They may also make decisions about guarantees that are irrational given their judgments. Research shows that people can switch from being risk averse to being risk seeking just because the framing of a choice changes. They can also be irrationally risk averse when they consider risks one by one, instead of thinking of their total portfolio of assets and liabilities. Sensitized to the risks created by government guarantees by stories such as those of Korea and 19thcentury Argentina, governments may be needlessly timid about taking risks that are small in the scheme of things.

In sum, governments can easily make poor decisions about guarantees.

There is no simple solution to this problem, but good decisions are more
likely if three conditions are met:
1. The government’s advisers and decision makers have a framework for
judging when a guarantee is likely to be justified.
2. The government’s advisers know how to estimate the cost of a guarantee.
3. The government’s decision makers follow rules that encourage careful
consideration of a guarantee’s costs and benefits.
Helping governments fulfill these three conditions is the aim of
this book."

Fonte: Banco Mundial, obter .pdf aqui

quarta-feira, julho 22, 2009

Manual de financiamento para os mercados lusófonos esgotado

O livro "Empresas Portuguesas e Mercados Lusófonos", publicado pelo IICT e a ELO em 2005, foi bem recebido nos mercados financeiros e já esgotou a segunda edição.



O manual, que foi baseado na investigação de Helena Cordeiro e Mariana Abrantes de Sousa sob a direcção de Jorge Braga de Macedo, detalha as fontes e formas de financiamento para a cooperação e desenvolvimento desde o Banco Mundial até ao Fundo Europeu para o Desenvolvimento.
Fotnte:  http://www.iict.pt/revista/imprensa/aftd0504.pdf

Uma das instituições financeiras apresentadas é a Proparco, a EDFI francesa (European Development Finance Institution) que é considerada a melhor do sector graças à sua forte presença com mais de 60 representações em vários países ACP, da África, Caribe e Pacífico.


A SOFID é a nova EDFI portuguesa.
TÍTULO/RESP.: Empresas portuguesas e mercados lusófonos : relatório sobre acesso a fontes de financiamento multilaterais / dir. proj. Jorge Braga de Macedo
AUTOR(ES): MACEDO, Jorge Braga de; Portugal. Instituto de Investigação Cientifica Tropical, ed. lit.; Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Económico e a Cooperação, ed. lit.
EDIÇÃO: 2.ª edição revista
PUBLICAÇÃO: Lisboa: Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT) e Associação para o Desenvolvimento Económico e a Cooperação (ELO), 2005
DESC.FÍSICA: 250 p. : quad., gráficos ; 24 cm
ISBN: 972-672-962-9
NOTAS: DGAE
ASSUNTOS: CPLP; FINANCIAMENTO; COOPERAÇÃO INTERNACIONAL; ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO; PORTUGAL; ANGOLA; MOCAMBIQUE; BRASIL; TIMOR LESTE
AUDIÊNCIAS:adulto, sério
DATA PUBLICAÇÃO:2005
LÍNGUAS:Português
PAÍSES:Portugal

segunda-feira, julho 13, 2009

Assessor em saúde materno-infantil para Moçambique

SCIP Maternal, Newborn and Child Health (MNCH) & HIV/AIDS Nutrition Technical Advisor
Org: World Vision International, www.wvi.org
Country: Mozambique, Quelimane, Zambezia province
Apply By: 31 July 2009 on-line, company website https://jobs.wvi.org/WebJobs.nsf/WebPublished/0101AEDF8ACC2D1D882575ED003A03AB?OpenDocument
Position Start Date: 01 Set 2009, Position End Date: 31 Ago 2011 (2 anos)

Work Description
Provide technical assistance and support to the Program staff and partners for the implementation of the "Strengthening Communities through Integrated Programming - OGUMANIHA Project in Quelimane, Zambézia Province, thus ensuring the technical quality of the program, integration with complementary sectors and providing technical expertise such as technical training, quality assurance, community strengthening and mobilization skills, etc.
Areas of focus to include maternal, newborn and child health, HIV/AIDS prevention and care, immunization, diarrhea disease control, malaria and ARI case management, maternal health, family planning and birth spacing, STIs prevention, participatory health education, nutrition, and epidemic control.
This will include managerial actions related to planning, design, monitoring, reporting and liaison with the Provincial Directorate of Health (DPS), the Provincial office of Social Welfare (DPAS), the Provincial office of the National AIDS Council (NPCS) and any other government coordinating body to ensure that the goal of the project is achieved efficiently and effectively
Provide technical assistance project staff and partners to implement project activities, including staff and health facility and community health provider training and formative supervision, support to data collection and monitoring of site performance, referral systems and linkages for community involvement and support.
Provide technical support for project staff and partners to implement project activities using core values and in accordance to WV mission, vision, and strategic priorities. Ensure that new staff is given appropriate orientation and training on project health, nutrition and HIV/AIDS standards.
Follow World Vision policy on promotion and development of human resources.Responsible for ensuring that project technical contents of activities related to maternal, newborn and child health, nutrition and HIV/AIDS activities are implemented incorporating international and Mozambican Ministry of Health standards. Ensure that standards are understood, accepted, and practicedSupport the project staff and partners to maintain a close follow-up on all project activities and ensure the achievement of the objectives, establishing and maintaining the quality of the interventions.
Provide support in ensuring that project staff, partner agencies and communities understand, accept and adhere to MNCH standards established by the donor in the project implementation and support the adhere to MNCH standards established by the donor in the project implementation and support the dissemination of the MNCH /HIV & AIDS technical information and documentation as required.Provide support to project staff and partners in developing and strengthening the maternal, newborn, child and HIV/AIDS referral systems and linkages between the different departments and services within the health facilities as well as between health facilities and community based services to ensure follow-up of persons enrolled in care and treatment program.
Support and mentor the project staff and partners in the preparation of monthly planning, documentation of maternal, newborn, and child health and HIV & AIDS lessons learned and best practices during project implementation and quarterly reports on project activities and actions, ensuring that project reports and documents are of high quality submitted in a timely fashion.
Review quarterly and annual reports of the project sub-grantees for adherence to the project objectives and timeline as well as technical quality and provide necessary support to improve the quality if found to be deficient Support leadership and management capacity development within the DPS and SDSMASs to perform planning tasks, manage, and supervise the MNCH &HIV/AIDS program.
Participate in project monthly and quarterly meetings at the government provincial level. To foster capacity building and foster sustainabilityCollaborate and integrate World Vision emergency, agriculture, wash/.san, and sponsorship programs to leverage talent and resourcesSupport the project staff and partners to investigate funding opportunities and participate in resource acquisition to enable the communities and capacity of partners (government and local NGOs/FBOs) to assume greater responsibility for service delivery and improve sustainability.Participate in the implementation of the project mentoring and staff development programs and actively work towards greater nationalization of the health program.

Towards this end, the Technical Advisor will support the HIV/AIDS and Health Director to ensure that technical information is obtained, disseminated to staff and documented as required and that staff have opportunities to develop their knowledge and skills.

Qualifications Required:
University degree in Maternal and Child Health

World Vision International www.wvi.org procura Assessor Técnico em Saúde Materno-infantil e HIV/SIDA, durante 2 anos, de 2009-2011, para projecto em Quelimane, provincia de Zambézia, Moçambique

Consultores juridicos para Moçambique - avaliação final de projecto de apoio ao sector da Justiça

Organization(s): B&S Europe
Country/Region: Mozambique
Contract Length: Short-term consulting assignment
Apply by: 17 July 2009

Project Drescription:
Global Objective the Review of the Project to Reform the Justice System is to report and inform Stakeholders of the extent to which the programme has produced or is on track to produce its intended development results, to understand the reasons for such performance, and to identify the key lessons which can inform the design and implementation of activities associated with the Integrated Strategic Plan (PEI) for the sector.
Specific Objective is to undertake a questionaire survey, based on the original Project Logical Framework with list of key evaluation questions intended to focus the work of the reviewers.
The funding agencies are EC and UNDP.

Governance Expert
Description of post: One Expert of Category I (Team Leader)
Qualifications: -Qualified lawyer (graduate in law, preferably from a civil law country) or equivalent. -Minimum 15 years of overseas experience in a post-conflict/development context preferably in the areas of justice or governance policy development;

Planning and Capacity building development Expert
Description of post: One Expert of Category II
Qualifications: -Masters degree in a relevant field; -At least 10 years experience in the design and execution of performance monitoring systems or in the design and implementation of evaluations of large and complex development programmes;

Justice Sector Expert
Description of post: One Expert of Category III
Qualifications: -Qualified lawyer with professional experience as a lawyer in Mozambique; -Minimum 5 years of working experience, preferably in Mozambique. -Extensive knowledge and experience with regard to the institutions of the Mozambican Justice Sector

Social Science Expert
Description of post: One Expert of Category III
Qualifications: -Degree in social sciences, political sciences or related field with excellent analytical skills. -Minimum 5 years of working experience, preferably in Mozambique. -Competence in the field of governance, security analysis, media and communication strategies, public opinion studies.

Qualifications required (general):
- Masters degree in a relevant field;
- At least 10 years experience in the design and execution of performance monitoring systems or in the design and implementation of evaluations of large and complex development programmes;
- At least 10 years experience of institutional capacity-development programmes, including experience in the area of civil society and community development;
- Excellence in both written and conversational English;
- Ability to communicate in Portuguese ;
- Initiative, ability to work independently, sound judgment and good interpersonal skills;- Experience with financial management and accountability issues;
- Experience and knowledge of the socio-political and legal context of Mozambique would be an asset, in particular in relation to the justice sector;

Project FWC 7 - End of Term Review of Support to the justice sectorApplication , submisssion of CVs to B&S website www.bseurope.com , by 17-julho-2009
Country : Mozambique
Contacts : Project Manager: Alix Pillot (apillot@bseurope.com),
Project Director: Ana Vilar (avilar@bseurope.com)

Estudo de avaliação final do projecto de Apoio ao Sector da Justiça em Moçambique. Fazer inquérito de revisão final com base nos objectivos e indicadores definidos no Quadro Lógico original do projecto, a fim de reportar e informar as Partes Interessadas sobre os resultados e progressos obtidos e identificar as melhores práticas para projectos futuros.

quarta-feira, julho 08, 2009

Consultores Jurídicos para Moçambique

Consultores (4) para revisão do sistema de justiça de Moçambique
Apply By: 14 July 2009
SudgestAid, pucciariello@sudgestaid.it

The overall objective of the Mozambique justice system review is to inform stakeholders of the extent to which the justice programme has produced or is on track to produce its intended development results, to understand the reasons for such performance, and to identify the key lessons which can inform the design and implementation of activities associated with the Integrated Strategic Plan (PEI) for the sector.
The team will be composed by four members namely two qualified lawyers, a capacity building expert and a sociologist. The team is expected to apply a multidisciplinary approach to the analysis and evaluation of the project components.

Governance expert (Category I)Qualified lawyer (graduate in law, preferably from a civil law country) or equivalent.
-Minimum 15 years of overseas experience in a post-conflict/development context preferably in the areas of justice or governance policy development;
-Prior experience of conducting evaluations of justice support programmes;
-Experience in the design/implementation of institutional capacity-development projects;
-Knowledge about the application of the Paris Declaration;
-Excellence in both written and conversational English;
-Ability to communicate in Portuguese would be an asset;Initiative, ability to work independently, sound judgment and good interpersonal skills;
-Experience and knowledge of the socio-political context of Mozambique would be an asset, in particular in relation to the justice sector;

Planning and Capacity building development expert (Category II)
Masters degree in a relevant field;At least 10 years experience in the design and execution of performance monitoring systems or in the design and implementation of evaluations of large and complex development programmes;
-At least 10 years experience of institutional capacity-development programmes, including experience in the area of civil society and community development;Excellence in both written and conversational English;
-Ability to communicate in Portuguese would be an asset;
-Initiative, ability to work independently, sound judgment and good interpersonal skills;Experience with financial management and accountability issues;
-Experience and knowledge of the socio-political context of Mozambique would be an asset, in particular in relation to the justice sector;~

Justice Sector Expert (Category III)
Qualified lawyer with professional experience as a lawyer in Mozambique; Minimum 5 years of working experience, preferably in Mozambique.
-Extensive knowledge and experience with regard to the institutions of the Mozambican Justice Sector, covering design and implementation of development projects/programmes related to the justice sector;
-Knowledge on the risks, problems and challenges facing the Sector;
-Understanding of the need for coordination between the various institutions involved in the process of justice administration.
-Experienced in project evaluation methodology.

Social Sciences Expert (Category III)
Degree in social sciences, political sciences or related field with excellent analytical skills. Minimum 5 years of working experience, preferably in Mozambique.
-Competence in the field of governance, security analysis, media and communication strategies, public opinion studies.
-Academic background and publications will be an advantage.
-Fluent in English and Portuguese
-Experienced in project evaluation methodology.
Job keywords: Governance, Justice Sector, Planning, Decentralisation, and Administration of Justice

quinta-feira, junho 25, 2009

PISA representa grandes desafios para os alunos e professores portugueses

PORTUGAL está nos níveis mais baixos em termos de aproveitamento escolar dos alunos de 15 anos, segundo os exames internacionais do PISA de 2006, mas está apenas ligeiramento abaixo dos Estados Unidos e da Espanha.

O Programme for International Student Assessment (PISA) é um teste feito cada 3 anos em todo o mundo, coordenado pela OCDE Organisation for Economic Co-operation and Development .


O objectivo do programa de testes é comparar o aproveitamento escolar de jóvens em todo o mundo a fim de promover melhores resultados.

Rede apoia modernização de Administrações Públicas

A Agência para a Modernização Administrativa lançou a Rede Comum de Conhecimento , uma plataforma colaborativa de apoio à partilha de iniciativas de modernização, inovação e simplificação e melhoramento dos serviços da Administração Pública.

Os organismos da Administração Pública são convidados a apresentar propostas de boas práticas de prestação de serviços públicos.
Sendo uma entidade pública, basta preencher o formulário disponível na RCC e enviá-lo para o seguinte e-mail mailto:rcc@ama.pt?subject=Candidatura.
Contacto: rcc@ama.pt

domingo, junho 21, 2009

Grandes Obras Públicas, problema ou solução

As Grandes Obras Públicas ora são apontadas como a locomotiva que vai arrancar a economia portuguesa da recessão, ora são criticadas como um erro que pode afundar ainda mais a nossa frágil economia, como diz um recente manifesto de 30 economistas.

Não admira que as Grandes Obras Públicas sejam controversas, e que haja opiniões diferentes e até opostas sobre as implicações e consequências de grandes projectos estruturantes. O que surpreende é a insistência para "reavaliar, analisar e estudar" depois do momento da decisão e já em cima do momento da implementação, isto é, depois de lançados os concursos.
Como resultado, os grandes projectos são sujeitos a um "pára-arranca" que cria confusão, ameaça a credibilidade do processo e aumenta custos para todos os intervenientes, sobretudo para os contribuintes.

Parece que só nos lembramos de "parar, escutar e olhar" quando estamos estancados em cima da via com o comboio a aproximar-se a todo vapor. Recorde-se que semanas antes da adjudicação da ponte Vasco da Gama em 1993-1994 havia titulos de jornais a reabrir todas as decisões.

Os alertas para "parar e reavaliar" projectos já em fase de adjudicação são tão frequentes em Portugal que deixam de ser defeito e passam a ser feitio na gestão do investimento público à portuguesa.
Estes “alertas” tardios são um sintoma de que algo não está bem com a gestão do investimento público português. Outro sintoma não menos importante é a baixa produtividade do investimento, mas isso será outro artigo. Considerando a frequência destas movimentações e contestações fora de tempo, convinha rever o processo de investimento público, desde o estudo e selecção do projecto, à concepção e estruturação, à decisão e financiamento, ao lançamento do concurso, à adjudicação e implementação.

Concordemos que a polémica e controvérsia natural seria expectável na fase de estudo e concepção do projecto. Para isso existe a pratica da consulta pública, para que todas os intervenientes (Stakeholders) sejam ouvidos e envolvidos. Bem sabemos que ninguém é indiferente aos grandes investimentos públicos, especialmente se eles dependem do contribuinte actual ou futuro.

Actualmente, a fase de estudo, selecção e concepção dos grandes projectos estruturantes é marcadamente deficiente, sobretudo na componente da consulta pública. Alguns dos estudos dependem excessivamente de consultores contratados e às vezes não envolvem suficientemente os organismos públicos com experiência e responsabilidade pela prestação dos respectivos serviços públicos. As consultas públicas pró-forma não mobilizam efectivamente as partes interessadas que não intervêm atempadamente antes da decisão.

Mas o principal problema poderá estar na forma da tomada de decisão, desde a selecção, à concepção e sobretudo à forma de financiamento dos projectos de investimento público.

Numa empreitada tradicional, o organismo público responsável apresenta o orçamento do projecto na proposta do programa de investimento público PIDDAC que é aprovado pela Assembleia da República, com o Orçamento de Estado, o que é a forma mais fundamental de legitimar a “consulta pública”. Quando os projectos são desenvolvidos por empresas públicas ou tomam a forma de PPP (parcerias público-privadas), este passo essencial de confirmação do consenso é eliminado e os Deputados não são ouvidos nem achados. Por isso, as decisões tomadas em Gabinete não reúnem os consensos imprescindíveis ao sucesso dos grandes projectos estruturantes e por isso não comprometerem quase ninguém.

Mas comprometem, sempre, os contribuintes, que pagam bem caro cada “pára” e cada “arranca”.
Com as consequências que estão à vista.
Portugal necessita de investimento mais produtivo. Mais investimento sim, se fôr melhor investimento.
Manifestos Pros e Contras

sexta-feira, junho 19, 2009

Progresso nos Objectivos do Milénio


Ainda falta muito a fazer para atingir os Objectivos do Milénio.

Governar com um olho na economia e outro nas sondagens


A situação de crise exige medidas corajosas e políticas concertadas.

É inutil tentar governar com um olho na economia e outro nas sondagens.

quarta-feira, junho 17, 2009

Projecto em Nampula entre os melhores

A Federação Europeia da Soroptimist International vai premiar o melhor projecto subordinado ao tema Soroptimistas pela Água, Soroptimists Go for Water, e um projecto Moçambicano está entre os 8 projectos finalistas, que inclui o projecto do Clube de Udine para a vila de Chica, Nampula, Moçambique.

Um juri de peritos vai seleccionar o projecto vencedor e atribuir um prémio de 10.000 Euros no Congresso soroptimista em Amsterdam no início de Julho-2009. O Prémio Público de 5.000 Euros será atribuido em função dos votos registados no portal. Por isso, todas as soroptimistas e amigos são convidados a visitar o mini-portal http://www.soroptimistsgoforwater.nl/, a conhecer o projecto do Clube de Udine e os projectos finalistas e a VOTAR já no seu projecto favorito entre os finalistas para o Prémio de Melhores Práticas da Água, Water Best Practice Award.

O projecto consiste na construção de um poço e instalação de uma bomba manual para fornecer água potável ao Centro de Saúde de Chica, uma vila com população de 40.000 no distrito de Ribaué, na província de Nampula. O projecto , que foi promovido por quatro clubes soroptimistas italianos de Udine, Pordenone, Gorizia e Alto Friuli, é um dos 232 projectos desenvolvidos em linha com a iniciativa da União Italiana, Pax per Aquam. O investimento do projecto de EUR 6.717 foi concluido ainda em 2008, e o poço produz cerca de 1.200 litros de água por hora, quando a bomba é operada por um homem, algo menos quando operada por uma mulher ou criança.

O projecto do Clube Udine, um poço para Chica , a well for Chica, têve origem em contactos entre arquitectos que estudaram juntos em Itália, o Arq. Tecle Mahar e o Arq. de Eccher que acompanharam a implementação do projecto.

Moçambique é classificado em número 171º entre 177 países em termos do índice de desenvolvimento humano. O fornecimento de água potável faz um grande contributo para o desenvolvimento da região.

Parabéns aos Clubes de Udine, Pordenone, Gorizia e Alto Friuli na Italia e votos de boa saúde aos residentes de Chica, Nampula.

VER também projectos portugueses apresentados como boas práticas em Istambul

sexta-feira, junho 12, 2009

Engenheiro Consultor Moçambique

Consultant Engineer (2009066)
Country/Region: Mozambique
Apply By: 10 July 2009
Organization(s): International Relief & Development
Please use company website to apply http://hostedjobs.openhire.com/epostings/submit.cfm?fuseaction=app.dspjob&jobid=213654&company_id=15852&jobboardid=657
Contract Length: Full-time staff position, Duration: 20-30 Working Days
Reference No: 213654

International Relief & Development (IRD) is seeking a qualified Civil Engineer with knowledge of Mozambique's construction business environment and experience in vertical structure projects in Mozambique for a short term consultancy.

General Responsibilities:
- Provide technical input on designs, BOQs and specification;- Interview selected subcontractors and services companies;- Perform site visits and risk assessments with IRD engineers and other staff;- Other duties as required.
Specific Responsibilities:
- Perform an overall evaluation and analysis of the existing design and construction companies in Mozambique;
- Establish practical risk factors and mitigation measures for design/construction of the targeted facilities in Mozambique;
- Participate in and provide detailed inputs during the pre-proposal and proposal development stage;
- Develop cost estimates of design and construction'- Document all findings.
REQUIRED EXPERIENCE
- Bachelor or Masters (preferred) in Civil Engineering or a related degree
- Proven experience in multi-million dollar sized construction projects in a complex environment; experience in Mozambique strongly preferred
- English language required; Good written and oral communications skills
- Knowledge and experience with Portuguese language
- Excellent interpersonal skills, including patience, diplomacy, willingness to listen and respect for colleagues

quarta-feira, junho 10, 2009

Restoring the Beira Transpport Corridor

EIB and EU-Africa Infrastructure trust fund will work together to help rebuild Beira Transport corridor in Mozambique.
At the end of April-2009, The European Investment Bank (EIB) announced it is lending EUR 65 million to the Republic of Mozambique for the rehabilitation of the Beira corridor in Mozambique. The EIB loan will be complemented by a EUR 29 million interest rate subsidy from the EU-Africa Infrastructure Trust Fund. The funding package will support improvements to the Sena railway line and the restoration of the Beira port access channel.
The rehabilitation of the Beira corridor is an emblematic project for Mozambique, restoring efficient links to other countries in the region and facilitating international trade. By improving Mozambique’s transport services by sea to international ports and by rail to the landlocked countries of southern Africa, the project will catalyse local and regional economic growth and contribute to overall poverty alleviation.

SEE europafrica
SEE http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=BEI/09/69&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en

de Abril de 2009

O BEI e o Fundo Fiduciário UE-África para as Infra-estruturas trabalham em parceria para ajudar a reconstruir o corredor de transportes da Beira em Moçambique
O Banco Europeu de Investimento (BEI) concedeu um empréstimo no valor de 65 milhões de euros à República de Moçambique para a reabilitação do Corredor da Beira. O empréstimo do BEI será complementado com uma bonificação de juros no valor de 29 milhões de euros do Fundo Fiduciário UE-África para as Infra-estruturas. O pacote de financiamento irá apoiar melhorias na linha férrea de Sena e a recuperação do canal de acesso ao porto da Beira.
A reabilitação do Corredor da Beira é um projecto emblemático para Moçambique, restabelecendo ligações eficazes a outros países da região e facilitando o comércio internacional. Ao melhorar os serviços de transporte marítimo de Moçambique para os portos internacionais e os serviços de transporte ferroviário para os Estados interiores da África Austral, o projecto irá dinamizar o crescimento económico local e regional e contribuir para a redução geral da pobreza
.
VER comunicado

segunda-feira, junho 08, 2009

Lessons of History


Dizem que quem esquece as Lições da História, está condenado a repeti-la.
"O Orçamento Nacional deve ser equilibrado. As Dívidas Públicas devem ser reduzidas, a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada. Os pagamentos a governos devem ser reduzidos, se a Nação não quiser ir à falência..."
Palavras de Marcus Tullius, Roma, Século I ... ou de um qualquer país Século XXI

sábado, junho 06, 2009

Engenheiro de estruturas para Moçambique, candidatura até 4-Julho-2009

Chief Engineer, Mozambique (2009063) Please use company website to apply http://hostedjobs.openhire.com/epostings/submit.cfm?fuseaction=app.dspjob&jobid=213061&company_id=15852&jobboardid=657

Organization(s): International Relief & Development
Country/Region: Mozambique, Reference No: 213061
Apply by: 4-July-2009

International Relief and Development (IRD) is seeking a qualified Chief Engineer for vertical structure projects in Mozambique. The Chief Engineer will be the primary point of contact with clients, local authorities and will oversee all construction activities.The Chief Engineer will be directly responsible for managing and supervising construction management teams including Project Managers, Quality Control Managers, Field Inspection Engineers, Surveyors, Specialists and other relevant staff and/or consultants, as well as the management and development of implementing contractors.The incumbent will ensure that all construction aspects of the projects are following proposed timelines and are implemented according to client and IRD standards.
Major Responsibilities:
- Represent IRD in Mozambique for specific infrastructure projects;
- Responsible for relationship with clients and timely delivery of outputs/construction activities;
- Manage and supervise performance of respective teams of individual engineering consultants or other field personnel;
- Responsible for timely execution of projects according to IRD's quality standards and project specifications and take corrective actions as needed in case of a problem;
- Assure that implementing contractors comply with the technical requirements of specifications and bill of quantities;
- Provide guidance and direction to Project Managers, Quality Control Managers, consultants and subcontractors;
- Lead the effort of the field team to meet client and national construction, environmental and safety standards;
- Ensure that all construction contracts are managed properly and work flow timelines and all deadlines are met;
- Assure cost scheduling system through Primavera Engineer /Scheduler;
- Address and resolve any major issues in regard construction contract implementation;- Manage and supervise work load of respective staff members;
- Perform other duties as assigned.Required skills
- Bachelor or Masters (preferred) in Civil Engineering or related degree.
- Comprehensive understanding of USAID procedures and policies.
- Working knowledge of FIDIC and FAR conditions of contract.
- English language fluency required; Good written and oral communications skills required.
- Knowledge and experience with Portuguese.
- Excellent interpersonal skills, including patience, diplomacy, willingness to listen and respect for colleagues. Must be capable of working both individually and as part of a team.
- Ability to work effectively in a fast-paced, stressful environment. Must be flexible, willing to perform other duties and work irregular hours.
Experience required: Proven experience in management of multi million dollars size construction projects in a complex environment; experience in Mozambique strongly preferred. --

terça-feira, junho 02, 2009

Infra Finance Specialist, Indonesia

Infrastructure Finance Specialists
Indonesia Senior-level
Apply By: 18 June 2009
Application instructions
Organization(s): DAI, Water@dai.com
Contract Length: Long-term consulting assignment

Infrastructure Finance Specialists
DAI works at the cutting edge of international development, combining technical excellence, professional project management, and exceptional customer service to solve our clients' most complex problems. Since 1970, DAI has worked in 150 developing and transition countries, providing comprehensive development solutions in areas including crisis mitigation and stability operations, democratic governance and public sector management, agriculture and agribusiness, private sector development and financial services, economics and trade, HIV/AIDS, avian influenza control, water and natural resources management, and energy and climate change. Clients include international development agencies, international lending institutions, private corporations and philanthropies, and host-country governments.
We are seeking experienced professionals with experience in the areas identified below for anticipated long-term overseas assignments in Indonesia on projects to be funded by the U.S. Agency for International Development (USAID).
We anticipate that these projects will include components that focus on:
• Capital investment planning for improving basic services- especially working with local government and utilities on planning and prioritizing capital investments for system expansion and rehabilitation.
• Project financing - especially of municipal and utility infrastructure. Thus candidates should have had experience either developing or evaluating proposals for project financing for commercial banks or international financial institutions.
• Evaluating the credit worthiness of municipal governments and utilities and the projects funded by these organizations to improve basic public services in terms of financial feasibility and cost recovery.
• Mobilizing domestic capital in conjunction with public sector financing to finance the expansion /improvement of basic services in growing urban areas.
Qualifications:
• University degree in business management, finance or law (related to mobilizing public financing)
• Minimum ten years professional experience in work related to utility capital planning and linking plans and investment priorities to broader utility objectives.
• Experience having worked in a developing country preferred.

Applicants should submit their CVs to Water@dai.com , http://www.dai.com, by June 18, 2009. Only top candidates will be contacted. No telephone inquiries, please.

Asset Maximisation Board will be oversee PPP in New York State

According to Infrastructure Investor, New York State will create a PPP Unit focusing on management of the State's public assets. The Governor approved the creation of a State Asset Maximisation Board and will invite private equity firms, pension funds and developers to invest in the state's infrastructure.

http://infrastructureinvestor.com/

Estádio em PPP


A empresa portuguesa Lusoarenas participa na Parceria Pública Privada que vai construir o novo estádio Arena das Dunas na cidade brasileira do Natal a tempo para a Copa do Mundo de 2014.

Os investidores têm um contrato de 30 anos. A empresa portuguesa Lusoarenas, presidida por Antônio Espirito Santo Bustorff, será acompanhada na empreitada pela francesa Bouygues e pelas brasileiras Valora e Serveng-Civilsan, vislumbra um quadro dos mais otimistas para o novo empreendimento.

O complexo de Natal será construído por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Dessa forma, a venda dos espaços para comércio e residência - em uma área útil de 300 mil metros quadrados.

O estádio é considerado de construção simples, pelo fato de estar todo dividido em módulos. O contrato para implementação do projeto deva ser assinado no início do segundo semestre deste ano. A Lusorarenas contará com o apoio da operadora de instalações Global Spectrum, parceiro exclusivo da Lusoarenas no Brasil na área de gestão de instalações para o grande público no período de administração do novo Estádio das Dunas.