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terça-feira, maio 06, 2014

Portugal apela para abolição da pena de morte na Guiné Equatorial


Portugal apelou  no Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU, em Genebra, para a abolição total  da pena de morte na Guiné Equatorial.  

Portugal foi um dos primeiros países no mundo a abolir a pena de morte

Em Fevereiro 2014, o  Governo da Guiné Equatorial estabeleceu uma moratória à aplicação da pena de morte no país, em resposta a exigências da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para desbloquear a entrada da Guiné Equatorial na comunidade lusófona que inclui agora 8 países em 4 continentes: 
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal,  São Tomé e Principe, Timor-Leste

A candidatura da Guiné Equatorial será avaliada na cimeira da CPLP marcada para julho 2014 em Díli, Timor-Leste.
Na intervenção no CDH, Portugal reconheceu os desafios da Guiné Equatorial e os esforços do país para cumprir com as obrigações internacionais e recomendou que o país assine e ratifique o segundo protocolo opcional da Convenção Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o segundo protocolo opcional da convenção sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais.



Numa cimeira extraordinária em Fevereiro  2014 em Maputo, os ministros dos Negócios Estrangeiros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) recomendou a adesão da Guiné Equatorial à organização.  O país   já é observador da CPLP.
A Guiné Equatorial é o único país da África de língua oficial castelhana. Os idiomas mais falados na Guiné Equatorial, o fang e o Pidgin Inglês, não são línguas oficiais. O francês e o português passaram a ser também linguas oficiais mas ainda não são faladas no território, mas sim nos países vizinhos. 

Moçambique tornou-se membro da Commonwealth, a organização de antigas colónias inglesas,  em 1995, 20 anos depois de se tornar independente de Portugal, em reflexo das relações comerciais com outros países membros e da colaboração na luta contra o apartheid. 

Fontes: http://m.tsf.pt/m/newsArticle?contentId=3845864&page=1 ,  
http://m.tsf.pt/m/newsArticle?contentId=3698441&page=1&related=yes