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quinta-feira, maio 22, 2014

Quem vota manda ?

Em tempo de eleições, somos todos políticos.  Quem vota talvez mande pouco, mas manda mais dos que ficam em casa.   O resto do tempo somos  "meros" contribuintes. 


Um dos temas da actual campanha para o Parlamento Europeu, o único órgão da EU eleito directamente pelos cidadãos, centra-se precisamente na composição desta  assembleia, uma das maiores  do mundo. O Parlamento Europeu  tem uma única câmara com  751 Eurodeputados, eleitos por 5 anos, representando os 500 milhões de cidadãos dos 28 Estados-Membros, e partilha o poder legislativo com o  Conselho da União Europeia que agrega os Governos. 

Segundo o Tratado de Lisboa de 2009, nenhum  país pode ter menos de 6 nem mais de 96 Eurodeputados, em função da sua população.  O maior país, a Alemanha tem agora 99 Eurodeputados. Portugal tem 22 Eurodeputados, dois terços dos quais servem apenas um mandato.

Em comparação, o ”US Congress” têm duas câmaras, com 100 Senadores e 435 Representantes,  para uma população de 317,8 milhões.  Cada Estado americano tem dois Senadores, seja qual for a população, que servem  mandatos de 6 anos. O número de Representantes, que servem mandatos de 2 anos, é proporcional à população.  

O modelo parlamentar de duas câmaras foi a solução encontrada  logo no século XVIII para conciliar os interesses dos Estados pequenos e grandes. Assim, o Alaska tem dois Senadores e um Representante e a California tem dois Senadores e 53 Representantes. 

Outra grande diferença é que nos Estados Unidos vota-se na pessoa, enquanto em Portugal vota-se nos partidos, como se os Deputados fossem peças intercambiáveis no xadrez politico.  

Mais,  alguns outros países europeus aproveitam para fazer eleições locais ou regionais no mesmo dia das eleições europeias.  Em Portugal, gastamos dinheiro em eleições frequentes.