Conferência - Futuro das concessões de águas e saneamento em Portugal, 4-Julho, 17h30, Fac Direito U. Lisboa

O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) organiza  a Conferência 
“Que futuro para as concessões e para a participação  privada na gestão dos serviços de águas em Portugal?”

Num contexto de reorganização do setor da água em Portugal, a conferência final do curso pós graduado de Direito da Água será o palco para reflexão e debate em torno do papel das entidades privadas na gestão dos serviços de água em Portugal.

 Tratando-se de um tópico que está na ordem do dia, o painel de oradores convidados visa proporcionar uma reflexão que exprima a diversidade de posições em termos dos benefícios e desvantagens da atuação dos privados na gestão dos serviços de água.

Moderador        Prof. Doutor Rui Cunha Marques (IST)

Oradores             (http://www.icjp.pt/conferencias/4685/programa )

• Presidente do Tribunal de Contas, Juiz Conselheiro Guilherme d’Oliveira Martins
• Presidente da Direção da Associação das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente (AEPSA)  Eng.º Diogo Faria de Oliveira  
• Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz, Juiz Desembargador João Albino Rainho Ataíde das Neves
• Presidente da Câmara Municipal de Elvas, Dr. Nuno Miguel Fernandes Mocinha
• Presidente Executivo do Conselho de Administração do Grupo Águas de Portugal, Eng.º Afonso Lobato de Faria

Data:         Faculdade de Direito, Alemeda da Universidade de Lisboa

Local:        4 de Julho,  17h30 

Entrada  livre,  sujeita a inscrição prévia para icjp@fd.ul.pt

Curso sobre o Direito de Água    http://www.icjp.pt/cursos/4413/programa 

• Módulo 1 - Modelos de governação dos serviços públicos de águas
• Módulo 2 - Recursos hídricos e proteção do ambiente
• Módulo 3 - Recursos hídricos e ordenamento do território
• Módulo 4 - Propriedade e recursos hídricos
• Módulo 5 - Contratos públicos no setor da água
• Módulo 6 - Regime económico-financeiro dos recursos hídricos