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segunda-feira, junho 30, 2014

PPP para habitação social em Moçambique

 Fundo de Fomento da Habitação de Moçambique  (FFH)  procura de parceiros para a constituição de parcerias público-privadas para a execução de projectos de habitação social, afirmou o presidente da instituição, citado pelo matutino Notícias, de Maputo.
Indicando que o Fundo tem desenvolvido projectos dirigidos sobretudo a jovens e funcionários públicos, Rui Costa disse que os custos das habitações construídas estão muito acima da capacidade de endividamento dos jovens, seus potenciais beneficiários.
De acordo com o presidente do FFH, o que se pretende a médio/longo prazo é que a instituição ganhe capacidade financeira de modo a que, nos próximos anos, possa estar em condições de produzir uma casa verdadeiramente social e, com financiamento próprio, atender o seu grupo alvo.
O Fundo lançou recentemente em Maputo o projecto City Tower, um edifício de 27 pisos que, a par do parque habitacional a ser erguido em Pemba, província de Cabo Delgado, resultam duma parceria estabelecida com uma empresa dos Emirados Árabes Unidos.
O projecto de Pemba tem um custo avaliado em 60 milhões de dólares e será executado em 3 anos, enquanto o City Tower, a ser erguido em 30 meses, custará 45 milhões de dólares.
O City Tower terá cerca de 150 apartamento de T1 a T4 para residências e o Chiuba Village, em Pemba, contempla a construção de 1200 casas que procuram dar resposta à elevada procura de habitação resultante dos projectos em desenvolvimento naquele ponto do país. (macauhub/MZ)
Fonte: http://www.mozahub.com/pt/mozambique-news/2740-mozambican-housing-fund-plans-to-set-up-public-private-partnerships

O absurdo de só defender o credor - 2

Já em Setembro 2012 tinhamos dito neste blog PPP Lusofonia que era absurdo só proteger o credor na gestão da crise de endividamento externo na Eurorzone, e que precisavamos de condições de pagamento de 2% a 20 anos, pelo menos.

Agora vem o FMI  dizer que a renegociação  da dívida podia ter sido vantajosa para Portugal e Irlanda.      Brilhante !  

Agora que os credores de curto e médio prazo já todos reduziram a sua exposição, passando-a para os credores oficiais como o FMI, o BCE e os bancos centrais, e a dívida externa se tornou verdadeiramente incomportáveis, com quem vamos renegociar, com o FMI?

FMI sobre a renegociação da dívida http://www.tvi24.iol.pt/503/economia---troika/portugal-troika-resgate-fmi-divida-tvi24/1562006-6375.html 

Absurdo de só proteger o credor http://ppplusofonia.blogspot.pt/2012/09/o-absurdo-de-so-defender-o-credor.html

Debt Workout 101


domingo, junho 29, 2014

Oportunidade - finanças públicas e orçamento saúde, Moçambique

Trainer – Budgeting Processes And Utilization Of Budget Analysis Data
Futures Group
Apply by 08 July 2014
Job Description

Grm_futures-alllogos_thumb_220x100N’weti Health Communication has received funding to implement accountability, access, quality improvement, and demand generation activities for sexual, reproductive and HIV-services targeting youth ages 15-24 in Maputo City, Maputo Province, Gaza, and Nampula. This program will include activities to engage civil society organizations and community groups in learning about health rights and entitlements, the types of health services that are available, and the benefits of seeking services. Communities will use simple tools such as community score cards to monitor and influence service provision in their respective districts and health facilities on issues such as wait times, communication, stigma and discrimination, and availability of health staff and medications. These monitoring data will then be used to influence improvements in service provision and quality at the local/clinic level and to influence health policies in macro-level policy discussions.

 

Position Summary

The Trainer – Budgeting Processes and Utilization of Budget Analysis Data will provide training to professional and technical participants on national and sub-national budgeting processes in Mozambique and how to use budget analysis and expenditure data to evaluate impact of budgeting and expenditures on service coverage and quality. Consulting individuals or organizations will also assist by reviewing and providing feedback on communication materials for how civil society can influence government budgeting processes. The consulting individual or organization will be required to work collaboratively with N’weti Health Communication and to exercise judgment within broadly defined practices and policies in selecting methods, techniques, and evaluation criteria for obtaining results. Presentations and materials will be delivered in Portuguese.

This posting is an initial gathering of CVs or capacity statements of potential candidates or organizations. It is anticipated that this consulting agreement would cover 10 days in July-August 2014.

 

Key Responsibilities

  • Collaborate with N’weti leadership to identify priority content of training
  • Deliver training and training materials
  • Evaluate changes in participant knowledge
  • Report on training and evaluation findings
  • Assist in the review of communication materials developed by N’weti staff to inform civil society of how to influence government budgeting processes

Qualifications

  • Knowledge of national and sub-national budgeting processes in Mozambique and utilization of budget analysis and expenditure data to evaluate impact of budgeting and expenditures on service coverage and quality
  • Experience delivering training to professional and technical staff
  • Experience implementing adult learning methodologies
  • Experience evaluating training outcomes
  • Strong interpersonal, writing, presentation, and organizational skills are required
  • Professional and mature demeanor and conduct
  • Fluent written and spoken Portuguese preferred, functional English preferred
All CVs and capacity statements detailing qualifications and ability to fulfill responsibilities of this position should be submitted online at www.futuresgroup.com via the Careers page by 8 July 1014.  Futures Group provides equal consideration to all applicants without regard to race, color, religion, gender, age, disability, sexual orientation, veteran or marital status.
Organization Description

Company Profiles

Futures Group develops and delivers innovative, locally relevant, evidence-based solutions to improve the health and well being of people around the world. Since 1971, we have assisted governmental and non-governmental agencies, foundations, and the private sector by designing, implementing and evaluating programs in HIV/AIDS, sexual and reproductive health, population and family planning, maternal and child health, infectious diseases, and gender. Futures Group has deep expertise in policy and advocacy, research and strategic information, health markets and private sector engagement, modeling and economic analysis, patient monitoring and management/HMIS, strategic consulting, and program management.






Trainer – Legal and Policy Environment
Futures Group
MozambiqueJune 26, 2014
Trainer – Budgeting Processes and Utilization of Budget Analysis Data
Futures Group
MozambiqueJune 26, 2014
Consultant – Policy Tracking and Monitoring Systems
Futures Group
MozambiqueJune 26, 2014
Consultant – Policy Advocacy Monitoring and Evaluation Systems
Futures Group
MozambiqueJune 26, 2014
Seconded Technical Advisor – Policy Advocacy
Futures Group
MozambiqueJune 26, 2014

quarta-feira, junho 25, 2014

Conferência - Futuro das concessões de águas e saneamento em Portugal, 4-Julho, 17h30, Fac Direito U. Lisboa

O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) organiza  a Conferência 
Que futuro para as concessões e para a participação  privada na gestão dos serviços de águas em Portugal?

icjp logótipoNum contexto de reorganização do setor da água em Portugal, a conferência final do curso pós graduado de Direito da Água será o palco para reflexão e debate em torno do papel das entidades privadas na gestão dos serviços de água em Portugal.

 Tratando-se de um tópico que está na ordem do dia, o painel de oradores convidados visa proporcionar uma reflexão que exprima a diversidade de posições em termos dos benefícios e desvantagens da atuação dos privados na gestão dos serviços de água.

Moderador        Prof. Doutor Rui Cunha Marques (IST)

Oradores             (http://www.icjp.pt/conferencias/4685/programa )
  • Presidente do Tribunal de ContasJuiz Conselheiro Guilherme d’Oliveira Martins
  • Presidente da Direção da Associação das Empresas Portuguesas para o Setor do Ambiente (AEPSA)  Eng.º Diogo Faria de Oliveira  
  • Presidente da Câmara Municipal da Figueira da FozJuiz Desembargador João Albino Rainho Ataíde das Neves
  • Presidente da Câmara Municipal de ElvasDr. Nuno Miguel Fernandes Mocinha
  • Presidente Executivo do Conselho de Administração do Grupo Águas de PortugalEng.º Afonso Lobato de Faria

Data:         Faculdade de Direito, Alemeda da Universidade de Lisboa
Local:        4 de Julho,  17h30 
Entrada  livre,  sujeita a inscrição prévia para icjp@fd.ul.pt

Curso sobre o Direito de Água    http://www.icjp.pt/cursos/4413/programa 

quinta-feira, junho 19, 2014

UNL - Ciclo de Debates Alfredo de Sousa - Investimento Estrangeiro, 30-Junho, 18h, Salão Nobre, Campolide

UNL - Ciclo de Debates Alfredo de Sousa
Investimento Estrangeiro em Portugal 

Data:         segunda-feira,  30 Junho 2014,  18h00
Local:        Salão Nobre - Campus de Campolide, Lisboa

Oradores:António Melo Pires | CEO da AutoeuropaMiguel Lopes Cardoso | 
    Membro do Conselho de Administração da SodeciaThierry Ligonnière | COO da ANA Aeroportos de PortugalJosé Mata | Professor da Nova SBE

Moderação:

Ricardo Costa | Jornal Expresso 

Os lugares são limitados e é obrigatórioconfirmar a presença até  27 Junho. Registe-se aqui.

 

domingo, junho 15, 2014

Cortes e reformas dramáticas exigem consenso alargado

Mariana Abrantes de Sousa: "A questão do Tribunal Constitucional é dramática"

Os comentadores do ETV Mariana Abrantes de Sousa e Hélder de Oliveira analisam os apelos do Presidente da República no 10 de Junho, num programa conduzido por Maria Nobre.
"Conselho Consultivo" de 11 de Junho de 2014.

European deposit insurance for local retail depositors key to Euro crisis prevention

European banks clearly went to far afield into markets they knew very little about, and are now continuing to retrack not only in cross-border lending but also in the cross-border deposit taking.  This is evidence of the limits of "home country rule", BASEL and other mis-guided banking regulations. 
Just recently a number of banks have anounced disposal of branch networks in other countries, As we move towards banking union and centralized banking supervision, we even hear talk of placing 100% reserve requirements on bank deposits! 
Surely, we can find an acceptable alternative between ZERO bank leverage and peak leverage of over 49 times, as recorded by banks which believed in the BASEL illusion of "risk-free OECD sovereign debt".
Have financial regulators never heard of the simple virtues of moderation?
How can capital of 2% of the balance sheet ever meet any reasonable test of "capital adequacy", even ignoring the risks hidden in the other 90% of the off B/S iceberg?
What were the (im)prudent regulators thinking?
More importantly, not all deposits or depositors need or deserve protection. Smaller, local, retail deposits, families and SMEs should be highly protected. Do you want your dentist to be worried about his bank when when he powers up the drill?
And the Eurozone credit crisis highlighted the importance of differentiating the protection between (stable) local deposits (speculative)cross-border funding which zips around the globe faster and faster, at the speed of a click or of acomputerized arbitrage program. A Pigouvian tax to incorporate the negative externalities of these risk-intensive free capital flows would be too good for these "hot-money" tsu-moneys.
Thus,large retail deposits, most corporate deposits and ALL cross-border non-bank and inter-bank funding should be exposed to increasing levels of risk, probably inverse to tenor. The tragic consequences of capital in-flows and sudden stops and reversals should not be underestimated.
That's why we need EUROPEAN deposit insurance for smaller LOCAL retail deposits, to break  the link between banking and sovereign risk.
See http://ppplusofonia.blogspot.pt/2012/09/the-case-for-euro-deposit-insurance.html

quarta-feira, junho 11, 2014

Euronext Lisbon Conference Project Bonds, 17-June, 9h, UNL

Conferência Project Bonds

Inscreva-se aqui


Financiar infraestruturas e promover o crescimento
17 de Junho - Lisboa

Data: 17 de Junho
Hora: Das 9h às 12h45
Local: Edifício da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide (Auditório B)
Num novo contexto de condições gerais de financiamento à economia, têm-se verificado interessantes desenvolvimentos na procura de instrumentos financeiros, que possam alargar a base de investidores em empresas e projectos, que sustentem o crescimento económico.
Este é o caso das project bonds, que visam angariar investidores  de mercado de capitais (sobretudo institucionais) para o financiamento de infraestruturas, num quadro em que as restrições orçamentais dos Estados e as condicionantes ao financiamento bancário (em project finance) continuarão a limitar as soluções anteriormente adoptadas.
A Euronext Lisbon entendeu que este é um tema que tem relevância para Portugal, num quadro de melhoria progressiva da percepção de risco-país pelos investidores internacionais, e como consequência da necessidade de financiar (ou refinanciar) infraestruturas estruturantes do desenvolvimento do país. Junte-se a nós e saiba mais sobre Project Bonds no dia 17 de Junho, entre 9h00 e as 12h45 no auditório B  do Edifício da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, Campus de Campolide.
Conferência Project Bonds 2014
8h30  Receção e Registo
9h00  Notas Introdutórias,
Luís Laginha de Sousa, CEO, Euronext Lisbon
9h15 Project Bonds: definição e objetivos,
Isabel Simões dos Reis, Nova Finance Center
9h30 Structuring Project Bonds within the European market*,
Rui Madeira, Project and Structured Bonds, Societe Generale Corporate & Investment Banking
10h00 Arranging and Placement: conclusions from previous transactions*,
Guillermo Hott, Head of European Project Bonds,  Santander Global Banking & Markets
10h30 A Perspetiva do Regulador,
Ana Frasquilho,  CMVM
10h50  Pausa para Café
11h10 The Europe 2020 Project Bond Initiative*,
Cormac Murphy, Head of Division for Structured Finance and Trans-European Networks, EIB
11h30 Painel: Project Bonds and the Investor Perspective*
Introductory Notes: Miguel Morgado, Head of Lending Operations in Portugal, EIB
Cormac Murphy, Head of Division for Structured Finance and Trans-European Networks, EIB
Nuno Botelho, Diretor Central Private Banking, Millennium BCP
Mariana Abrantes de Sousa, Membro do Conselho de Administração da Infrastructure Crisis Facility Debt Pool LLP, e Professora Auxiliar Convidada na NOVA School of Business and Economics
11h55 Painel: oportunidades no mercado português
Carlos Figueiredo, Project Finance, CaixaBI
Hugo Rosa Ferreira, Partner, Banking & Finance, PLMJ
Manuel Lamego, Administrador Delegado,  Brisa Concessão Rodoviária
12h20 Encerramento*
Sérgio Monteiro, Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações
*a confirmar
Source:  http://www.bolsadelisboa.com.pt/eventos/conferencia-project-bonds

segunda-feira, junho 09, 2014

Oldest Ally helps to understand XX Century Portugal

Um livro publicado em 1961, poucos meses após o sequestro do navio Santa Maria por Henrique Galvão, ajudou a entender o Portugal do século XX, a partir da perspectiva de sua antiga aliança política e comercial com a Inglaterra. 

Este livro "O Aliado mais Antigo, um retrato do Portugal de Salazar, foi uma revelação para uma jovem estudante universitária   circa 1970, procurando entender porque é Portugal era muito mais pobre do que o norte da Califórnia, apesar de o mesmo clima ameno. Ao reler o livro, recorda-se que a divergência entre parceiros comerciais, ditos aliados, não é uma novidade do século XXI e da era do Euro. Já vem dantes. 
A procura continua... 

Title:  Oldest Ally, a Portrait of Salazar's Portugal 
Authors:  Peter Fryer and  Patricia McGowan Pinheiro 
Published by:  Dobson Books Ltd, London, 1961 
See bio of Peter Fryer,  http://scissors-and-paste.net/peter_fryer.html 

 A book published in 1961, a few months after the highjacking of the ship Santa Maria by Henrique Galvão, helped to understand Portugal in the XX century, from the perspective of its oldest political and commercial alliance with England. 
This book was an important  revelation to a young college student at circa 1970, struggling to understand why Portugal was so much poorer than northern California, despite the same lovely weather. 
Still tying...
See also the article The Oldest Ally: Britain and the Portuguese Connection, 1919-1933, which says  calls attention to divergence among trading partners in previous eras. ... "as senior partner in the Anglo-Portuguese alliance for most of its history British governments had consistently interpreted their commitments to Portugal in terms of their own interests, notably strategic and economic ones, and had reserved their position when called on to render assistance to their oldest ally...".

VER http://www.mod-langs.ox.ac.uk/files/windsor/8_stone.pdf, e 
Glyn Stone, No Way to Treat an Ancient Ally,  http://eprints.uwe.ac.uk/11755/2/Anglo-PortugueseRelations1920s.pdf

This important book seems to have been translated into several languages, but not into Portuguese 
21. Oldest Ally. A portrait of Salazar's Portugal. By Peter Fryer and Patricia McGowan Pinheiro.London: Dennis Dobson, 1961. 8vo. pp. 280. Plates. BL: 10196.tt.10.
22. Oldest Ally. A portrait of Salazar's Portugal. By Peter Fryer and Patricia McGowan Pinheiro.Westport, Conn.: Greenwood Press, 1981. 8vo. pp. 280. Plates. Library of Congress: DP680 .F7 1981.
23. [Oldest Ally.] El Portugal de Salazar. [With additional material.] By Peter Fryer and Patricia McGowan Pinheiro. Translated by Ernesto Mendoza. Paris [Swiss printed]: Ruedo ibérico, 1962. 8vo. pp. xiv+201. Plates. Bibliothèque Nationale: 8- G- 17096 (1); BL: 08042.cc.46.
24. [Oldest Ally.] Le Portugal de Salazar. By Peter Fryer and Patricia McGowan Pinheiro. Paris: Ruedo ibérico, [1963]. 8vo. pp. xiv+203. Plates. BL: 10494.b.18.
25. [Oldest Ally.] Salazarovo Portugalsko. By Peter Fryer and Patricia McGowan Pinheirová. Translated by Zdenek Hampl and Sylva Pavlíková. Prague: Nakladatelství politické literatury, 1965. 8vo. pp. 271+[2]. Plates. BL: X.708/1192.