Acemoglu diz modernizem-se

O economista Daren Acemoglu do MIT veio a Portugal dizer recentemente dizer que 

"A economia portuguesa é muito arcaica em muitos aspectos".  São conclusões como esta que lhe valem o adjectivo de "polémico",  quando chama a atenção para os problemas estruturais da sociedade portuguesa. Em entrevista ao Expresso sublinhou que não é o momento certo para estender a carpete a um disparo do consumo.

Mal ele sabe da missa a metade.  Afinal, não deverá ser por acaso que somos pobres, quando há economias com menos recursos mas muito melhor desempenho do que a economia portuguesa.  Uma das coisas que é necessário recordar é que os fracassos de uns, os países importadores, contribuem bastante para os êxitos de outros, os países exportadores. 
A má governação e a tradição de imobilismo na gestão colectiva mantém-nos na cauda da Europa, enquanto as modernices são promovidas apenas no consumo de bens importados.   
Vale a pena ler e reler o seu livro "Why Nations Fail, Porque Falham as Nações",  que foi comentado neste blog PPP Lusofonia em Março de 2012, há mais de 2 anos, para ver como podemos desbloquear e dar a volta às nossas tradições mais traiçoeiras. 

VER  http://ppplusofonia.blogspot.pt/2012/03/cansadode-ouvir-falar-de-e-de-ppps-eu.html

LER  mais: http://expresso.sapo.pt/a-economia-portuguesa-e-muito-arcaica-em-muitos-aspetos-diz-o-guru-daron-acemoglu=f874650#ixzz348z9RBfS,  http://expresso.sapo.pt/a-economia-portuguesa-e-muito-arcaica-em-muitos-aspetos-diz-o-guru-daron-acemoglu=f874650

Portagens o preço que deve descriminar

As portagens não podem descriminar,  diz-se agora para justificar a introdução de portagens na Autoestrada Transmontana.  Sendo um preço, e não uma contribuição,  a realidade  é que  portagens podiam bem descriminar tanto como outros preços de transportes. 

A descriminação de preço para o mesmo produto ou serviço é uma pratica comercial bastante generalizada, especialmente no sector de transportes.  O caso clássico de "price descriminatation" é a politica de preços de companhias aéreas, o textbook case, que cobram preços em função do preço que os passageiros estão dispostos a pagar e do excesso de procura ou de oferta de lugares.   As formulas de descriminação de preços são muito variadas, não só entre classe executiva e classe turística, mas também em termos da antecipação da compra, do dia da semana, descontos de passageiros frequentes, etc. No caso de portagens, o preço pode ser aplicado por quilometro, distance-based toll, ou por tempo, time-based toll.

Em termos económicos, a definição do preço das portagens deve ser baseada noutras considerações.
Em primeiro lugar, a cobrança de portagens na autoestrada  impõe um custo adicional que leva muitos motoristas a preferir  estradas tradicionais, o efeito conhecido como desvio de tráfego.  Em compensação, as autoestradas geralmente oferecem um melhor serviço em termos de qualidade e segurança, e sobretudo menos congestionamento.  Por isso alguns especialistas têm a natureza de "congestion pricing"
Uma autoestrada com baixo tráfego dificilmente pode suportar portagens sem sofrer desvios de tráfego. Foi por isso que as autoestradas do interior, de baixa densidade de população, foram inicialmente estruturadas como SCUT, sem cobrança ao utilizador.  A introdução de portagens em locais de baixo tráfego implica uma distorção económica sem compensação.

Depois, as portagens têm que ser comportáveis para o utilizador e têm que ser cobráveis (affordability and willingness to pay).

Menos de 16% do 2 942,6 km de auto-estradas ainda não têm portagens.

A União Europeia também está a considerar a imposição de portagens a nível geral na Europa.  Isto acentuaria o aspecto mais discriminatório das portagens que é o efeito "ponte terreste" do centro em relação à periferia. Toda a Europa tem que pagar portagens na França, mas só os portugueses, e alguns espanhóis, pagam portagens em Portugal.
VER  EU tolls   http://www.euractiv.com/sections/transport/transport-expert-eu-wide-road-toll-quick-fire-solution-301767
Portagens na Transmontana e no Baixo Tejo http://economico.sapo.pt/noticias/governo-estuda-cobranca-de-portagens-na-transmontana-e-na-baixo-tejo_194939.html
Toll descrimination passes in the US http://tollroadsnews.com/news/rhode-island-bridge-defeats-law-suit-claiming-unconstitutionality-of-residence-discount 

Oportunidade Saúde Moçambique

Anúncio de emprego - Coordenador Laboratório Regional, Nampula -MalariaCare – Moçambique
MCDI é uma divisão da Medical Care Development, Inc., uma organização privada de desenvolvimento, internacional constituída em 1966 no estado do Maine, Estados Unidos da América. A missão da MCDI é melhorar o bem-estar dos povos e comunidades nos países em desenvolvimento por meio de assistência técnica superior na área da saúde e sócio-económico. MCDI implementou programas financiados pela USAID na Moçambique desde 1993.
MCDI procura um Coordenador Regional para integrar a parceria MalariaCare em Moçambique. MalariaCare é um projeto global financiado pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional sob Malária Iniciativa do Presidente. A parceria liderada por Path-objetivos para alcançar o diagnóstico universal e manejo adequado dos casos de malária, através do reforço da capacidade dos países afetados por malária em todos os níveis do sistema de saúde para prestar serviços de diagnóstico e tratamento de alta qualidade para a malária e outras doenças febris. Com sede em Nampula, o Coordenador Regional será responsável por facilitar a execução das atividades MalariaCare na província. Esta posição se reportará ao gerente de projeto para MalariaCare em Maputo.
Requisitos:
• Deve ser um professional ou técnico de laboratório (por exemplo, biólogo) relacionada com a experiência recente no trabalho em testes de laboratório, de preferência no diagnóstico da malária.
• Pelo menos 5 anos de experiência profissional, com pelo menos 3 dedicado à prestação de serviços, treinamento, supervisão ou assessoria relacionada ao diagnóstico de malária (microscopia e PDR)
• experiência anterior de trabalho na área de prevenção da malária, o diagnóstico, o tratamento eo controle é desejável.
• Familiaridade e experiência de trabalho com organizações não-governamentais e da sociedade civil em Moçambique.
• Experiência e conhecimento na prevenção da malária, diagnóstico, tratamento e controle.
• Capacidade para oferecer treinamento em diagnóstico de malária (microscopia e PDRs)
• Boa capacidade de comunicação e apresentação interpessoais.
• Escrito e falado fluência em pelo menos uma língua local na região operacional.
• Escrito e falado fluência em Inglês é desejável.
• Disponibilidade para trabalhar em áreas de difícil acesso com viagens freqüentes, se necessário.
 Experiência com gerenciamento básico de banco de dados e Microsoft Word, Excel e PowerPoint.
Os candidatos interessados devem enviar para o Dr. Luis Benavente (lbenavente@mcd.org ) e antes de 25 de junho de 2014: 
• um resumo atualizado, incluindo informações de contato e
• uma declaração de duas páginas sobre a consistência das suas qualificações e experiência com as exigências da posição.
Fonte:  https://www.devex.com/en/jobs/nampula-malaria-diagnostics-coordinator-19459-3

Oportunidade - Angola

Programme Managers

African Innovation Foundation

Apply by 30 June 2014

Job Description

The African Innovation Foundation is a non-profit institution operating on private sector principles as a mobilizer for innovative projects aimed at releasing potential in Africa. Enhancing our operations in Angola we are recruiting for our office in Luanda with ca 30% travel in the provinces:

Full time Programme Managers

Water and Sanitation; improve access to safe water sources and sanitation facilities

Education; increase access and quality with innovative educational solutions

Health; expand access to healthcare solutions and preventive measures

Energy; provide innovative off grid energy solutions

Rural Economic Development; open new economic opportunities along the agro-alimentary value chain and the development of rural businesses

Project Management

-        Identify project partners and ideas

-        Support the project development process

-        Establish agreements with partners incl. project budgets and work plans

-        Oversee implementation and establish effective monitoring with frequent site visits and timely budget management

Technical Input

-        Assess and analyse project feasibility

-        Facilitate technical parts of project implementation through own technical expertise  

Information and Knowledge Management

-        Prepare structured, timely reports, budget updates and presentations

-        Build and maintain a robust relationship network

Qualifications

-        University degree in relevant technical field or combination of academic qualifications and experience

-        Minimum five years relevant professional experience

-        Significant experience in project management

-        Very good IT skills

-        high standard of work output

-        Modesty and emotional maturity

-        Ability to contribute to a positive work environment

-        Proficiency in Portuguese and good knowledge of English or French

Starting date is based on agreement with a competitive remuneration package

Application letter and CV until 30.06.2014 to: SIPAcareers@africaninnovation.org
Source: https://www.devex.com/en/jobs/programme-managers-18713-3 

Portugal among 20 Most Peaceful Countries in the World

20 Most Peaceful Countries in the World

You might be surprised to know that Portugal is one of the most peaceful countries in the world, but it’s true. The country has been a member of the EU for roughly 26 years and it forms a part of the European Monetary System and use the single European currency. Portugal is the world’s 43rd largest economy according to the World Bank. The country has the low crime rates, great standards of living and a stable government. Plus, fascinating sandy beaches, golden plains and impressive mountains, a millennial heritage and vibrant cities make Portugal one of the best places to live in.

Source: http://travel.amerikanki.com/most-peaceful-countries-in-the-world/18/ 

Mercado das Multilaterais- UN, 16-Junho, 9h AICEP

Evento:   Seminário de Oportunidades de Negócio junto das Nações Unidas
Data:       Segunda-feira,  16-Junho-2014, 9h 
Local:      Auditório da AICEP, na Av.ª 5 de Outubro, 101, em Lisboa
Inscrição:    sujeito a limite, até  6 de Junho, gt.multilaterais@portugalglobal.pt  
Organização:   AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, e o GPEARI - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças, no âmbito do Mecanismo de Acompanhamento do Mercado das Multilaterais Financeiras  

Da parte da tarde,  mediante agendamento prévio  no próprio dia da ação, haverá lugar a encontros entre as empresas portuguesas e o representante da Divisão de Procurement das Nações Unidas.

Este Seminário terá como principal objetivo dar a conhecer não só as oportunidades de negócio junto das Nações Unidas, como apresentar as atividades da Divisão de Procurement das Nações Unidas, permitindo assim potenciar as oportunidades de negócio nesta área, nomeadamente através do registo das empresas, como empresas fornecedoras de bens e serviços para as Nações Unidas no UNGM (United Nations Global Market Place), base de dados das Nações Unidas. 

Constituição para que te quero

Os comentadores do ETV Mariana Abrantes de Sousa, Hélder de Oliveira e Jorge Ribeirinho Machado analisam o chumbo do Tribunal Constitucional a três medidas do Orçamento do Estado para 2014, num programa conduzido por Eduarda Carvalho. "Conselho Consultivo" de 4 de Junho de 2014.



Não sendo jurista, é difícil comentar sobre o que o Tribunal Constitucional decidiu, melhor focar no que o TC  não decidiu. Ou temos uma Constituição que nos garante um Estado forte, eficiente e eficaz na prestação de serviços públicos essenciais, ou temos uma Constituição que defende prioritariamente os interesses de um qualquer grupo ou corporação, independentemente da forma e da substancia dos seus “direitos adquiridos", mesmo que isso leve os contribuintes ao esgotamento.

Mais uma vez, ficamos a saber que é inconstitucional cortar nos direitos adquiridos, por mais ou insustentáveis que sejam. Entre funcionários públicos, pensionistas e beneficiários das prestações sociais, mais de metade da população portuguesa depende do Orçamento do Estado. Isto para não falar dos empreiteiros, dos fornecedores e muito especialmente,  dos credores. Todos têm “contratos” válidos, supostamente inabaláveis, com o contribuinte como pagador final. Há encargos escondidos no "iceberg" da divida até ao momento de terem que ser pagos, e depois transitam para a dívida pública com uma simples reclassificação, sem sequer passar pela aprovação da Assembleia da Republica. 

È, de facto, dramático verificar que a Constituição está sempre lá para proteger quem recebe, mas não quem paga, o contribuinte.  Falta saber onde estava o Tribunal  Constitucional quando as empresas públicas acumulavam divida insustentável, quando o Metro do Porto fazia contratos de swap “à  Warren Buffet”  com o nosso dinheiro, quando os alunas tinham furos a matemática nas escolas públicas,  pela incapacidade de mobilizar professores substitutos. 

Como não se consegue reformar o Estado, os cortes inteligentes e selectivos, com base na utilidade e no mérito, acaba-se em cortes cegos e transversais. Cortar salários é uma admissão de incapacidade dos gestores da Administração Pública. Ninguém defenderia cortes nos salários, pensões ou subsídios abaixo de EUR 1000 /mês se isso não fosse absolutamente necessário. Mas EUR 1000 é o salário médio em Portugal,  já é um nível de rendimento que tem que suportar encargos gerais,  tanto as necessidades dos mais pobres como o custo dos erros dos que nos governam. 

A facilidade com que se adquire direitos e se captura o Estado, ou apenas uma migalha do Orçamento, deveria surpreender.  As muito faladas “reformas do Estado” deviam trazermos um Estado menor e melhor, actuando sobretudo na  racionalização da despesa e no controlo do processo orçamental. 

As opções são dramáticas,  e precisam de ser vistas a preto e branco:   Ou cortamos e melhoramos o a despesa pública, ou pagamos impostos confiscatórios, agora que os credores deixaram de financiar os nossos exageros.  É chocante haver ainda quem acredite que as mudanças são facultativas, que podemos continuar a gastar dinheiro que não temos, que nem nunca tivemos. 

O que deveria ser mesmo inconstitucional:

• Fazer despesa pública sem provisão e sem proveito, dividas acumulada fora do orçamento para fazer elefantes brancos. 
• Assumir compromissos extra-orçamentais,   sem orçamentação ou cabimentação prévia, como são quase todos os encargos de longo prazo, incluindo as PPP.  Portugal precisa de aplicar com rigor um verdadeiro orçamento de médio prazo, MTEF. 
• Assumir dívida de empresas públicas, que supostamente gozam de “autonomia financeira”,  pelo menos para se endividarem.  Esta dívida não foi pre-aprovada no Orçamento do Estado, entra para a divida pública pela porta do cavalo, contra todas as regras da boa disciplina financeira.  O Estado-accionista não tem que ser o Estado-garante.  A divida directa e a divida garantida estão sujeitas a limites orçamentais.  O resto do passivo do Sector Empresarial do Estado acumula em roda livre, promovendo um forte “moral hazard” entre os credores.  Se os bancos não contassesem com o apoio do Estado, dificilmente fariam swaps mirabolantes com empresas públicas mais imprudentes que eles.  Caveat creditor. 
• Fazer contratos de longo prazo, incluindo PPPs, com encargos imprevisíveis (riscos fiscais) para o erário público e sem a  minima transparência.  

Mais que o montante da dívida pública, que apenas reflecte a classificação baseada na forma e não na substancia, o que importa mesmo é a Dívida Externa Bruta, que já vai em EUR 382 biliões a Março 2014, comparado com cerca de EUR 252 biliões em meados de 2009. 

Este aumento de endividamento externo, até à insustentabilidade, inclui:

•  EUR 79 biliões de financiamento  da Troika para o Estado, dos quais ainda falta desembolsar cerca de EUR 3,5 milhões.  Praticamente não vimos a cor deste suposto “bailout”, que deu meia volta e serviu para  cobrir cerca de 71% dos reembolsos de divida vincenda.
• EUR 61 biliões de financiamento do Banco Central Europeu aos bancos  portugueses no pico em 2012, que reduziu para cerca de €50 biliões no final de 2013
• EUR 69,6 biliões  de saldo devedor do Banco de Portugal  no sistema TARGET2, divida aos  outros bancos centrais, nomeadamente ao Bundesbank, no pico em Outubro 2013, que desceu para cerca de 56,6 biliões em Abril 2014

O que fará falta nesta Constituição é uma regra de ouro contra o endividamento, uma vacina contra a alavancagem injustificada e insustentável. Enquanto a Constituição promover e proteger o despesismo, podemos dizer que  faz parte do problema não da solução.   

Mariana Abrantes de Sousa 

PPP Lusofonia 

VER http://videos.sapo.pt/fyHKG7D8WUfR6Hy3ZRKk
2014 Swap bad in Portugal good in Omaha http://ftalphaville.ft.com/2014/05/12/1846972/guest-post-when-float-is-bad-in-portugal-but-good-in-omaha/ 
2014 Encargos extra-orçamentais não são ilegais 
http://ppplusofonia.blogspot.pt/2014/05/assumir-encargos-extra-orcamentais-com.html
2013 Portugal entre os credores e a Constituição 
http://ppplusofonia.blogspot.pt/2013/08/portugal-entre-os-credores-e.html
2012 It takes three to create moral hazard (indiferença ao risco) http://ppplusofonia.blogspot.pt/2012/02/it-takes-three-to-generate-moral-hazard.html

2012 Despesa com via verde constitucional 
 http://ppplusofonia.blogspot.com/2012/11/como-refundar-um-pais-afundado.html

2009 Gestão dos contratos de PPP  
http://ppplusofonia.blogspot.pt/2013/07/o-que-tem-de-ser-tem-muita-forca.html
2009 Encargos orçamentais escondidos no "iceberg" da dívida  http://ppplusofonia.blogspot.pt/2009/12/encargos-extra-orcamentais-com-servicos.html