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segunda-feira, abril 15, 2013

Sefarditas podem recuperar nacionalidade portuguesa


NOVA LEI DA NACIONALIDADE APROVADA POR UNANIMIDADE na AR 


NOVA LEI DA NACIONALIDADE APROVADA POR UNANIMIDADE - DESCENDENTES DE JUDEUS PORTUGUESES PODEM PEDIR NACIONALIDADE PORTUGUESA
Foi na última sexta-feira aprovado por unanimidade na Assembleia da República o Projecto de Lei nº 373 que altera a Lei da Nacionalidade e que permitirá aos descendentes de judeus sefarditas portugueses, outrora obrigados a abandonar Portugal, pedir a nacionalidade portuguesa.

O projecto foi apresentado pela Deputada Maria de Belém Roseira ( Presidente do Partido Socialista ) o que só reforça o significado dado à iniciativa.

Portugal faz assim justiça legal, moral e ética ao Decreto de D. Manuel I, que a partir de Dezembro de 1496 permitiu a expulsão e a perseguição de cidadãos portugueses.
Depois de 500 anos e após o pedido de desculpas formal feito em 1989 ( Castelo de Vide ) pelo então Presidente da República Mário Soares encerra-se um processo legal que tantas consequências negativas trouxe ao país.

O Projecto contou  com a discussão global em plenário no dia 11 de Abril e aprovação no mesmo no dia 12, data que ficará registada na História de Portugal.

Destaca-se também a intervenção no plenário, do Deputado José Ribeiro e Castro ( CDS/PP) bem como o parecer técnico do Deputado Paulo Simões Ribeiro ( PSD ) e o da Comissão de Assuntos Constituições, Direitos, Liberdades e Garantias, presidida por Fernando Negrão ( PSD ).

A Rede de Judiarias de Portugal agradece igualmente a todos os parlamentares que, de todos os partidos, votaram com a unanimidade referida, esta decisão histórica. Agradece também a presença simbólica no debate do dia 11 do Sr. Embaixador de Espanha em Lisboa, D. Eduardo Junco.

Anexa-se a intervenção em vídeo da Deputada Maria de Belém Roseira em: http://youtu.be/ecvxQLnLXZg

A DIRECÇÃO DA REDE DE JUDIARIAS DE PORTUGAL