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sexta-feira, abril 19, 2013

Racionar para racionalizar a despesa pública - é desta


Com tanto drama de inconstitucionalidade e reuniões pela noite dentro, ainda há quem sem preocupe com a dificil tarefa dos dirigentes da Administração Pública de cortar despesas "à pressa".

À pressa? Mas já se sabe há anos, pelo menos desde que a Grécia entrou definitivamente em colapso em Dezembro 2009, que Portugal sofria de défices insustentáveis.  Qualquer dirigente digno do nome já deveria ter estudado onde e como racionalizar a parcela da Administração Pública e dos serviços públicos a seu cargo.  Desde logo, o programa inicial previa que dois terços do ajustamente fosse feito pela redução da  despesa e apenas um terço pelo aumento da receita.

Certo, o aumento da receita faz-se por decreto, reduzir a despesa é preciso agir cirurgicamente, estabelecer prioridades, negociar, consensualizar. Mas o aumento da receita é temporário, reversível quando o que se necessita são ajustamentos permanentes no peso do Estado na economia