TSF - Publicado 18-Abril-2013, 21:00
Mariana Abrantes de Sousa, que acompanha de perto as Parcerias Publico-Privadas, lembra que o Governo já deveria há muito ter seguido este caminho.
Ouvir entrevista em http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=3174441&page=2
Trabalho de Cristina Santos com declarações de Mariana Abrantes sobre as taxas sobre Parcerias Publkico-Privadas
A economista Mariana Abrantes aplaude a ideia do Governo que admite lançar uma taxa sobre a Parcerias Publico-Privadas para conseguir arrecadar 300 milhões de euros.
Esta profunda conhecedora do universo das PPP considerou que mesmo que há muito que o Governo devia ter tomado esta atitude e obrigado credores e concessionários a alterarem as condições dos contratos.
Em entrevista à TSF, esta economista disse mesmo que esta é uma «ameaça interessante que deve trazer credores e concessionários à mesa das renegociações», um conceito que entende que nem é desconhecido.
«Acho que até há um conceito na ordem jurídica portuguesa de enriquecimento sem causa nos casos em que os concessionários estão a receber taxas de retorno muito superiores ao que seria justificados pelos riscos que estão a assumir», explicou.
Mariana Abrantes entende que o Governo tem assumir que «não pode pagar aqueles montantes naqueles prazos», uma «admissão penosa» que «tem de ficar clara», até porque o «contribuinte já não pode pagar mais».
«Isto faz parte do jogo das renegociações da dívida, não porque não queira pagar, mas porque não pode pagar e tem de forçar os credores a pagar», concluiu esta economista, que prevê renegociações muito penosas neste setor.
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