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segunda-feira, abril 15, 2013

Reforma do Estado por fazer

Não obstante a eventual capacidade profissional ou politica dos novos Membros do Governo, nada evidencia o improviso e ineficácia da reforma do Estado como a extinção e criação de Ministérios a torto e a direito, com direito a Ministro, Secretários de Estado, motoristas, etc.  Antigamente era ainda pior, gastava-se imenso dinheiro a fazer logotipos e papel de carta cada vez que mudava o nome do ministério, que logo ficavam inutilizados.  

Quase  três décadas depois de acedermos à União Europeia, necessitamos  agorade um ministério para aplicar os fundos europeus, o QREN?  E necessitamos mesmo de um ministério para o  desenvolvimento regional e para as autarquias locais.  Ou trata-se de um mera questão de expediente, tipo "mudam-se os tempos mudam-se as vontades"?  

A reforma estrutural do Estado deveria basear-se na revisão e redefinição das funções essenciais do Estado e dos programas de serviços públicos, de uma forma clara, transparente e sustentável, e já agora continuada, para não dizer permanente.  Os transportes são os transportes, seja qual for o partido no poder, a educação e a saúde, igual, etc. Que confiança podemos ter, ou que resultados podemos exigir, de um Ministério que dura menos tempo do que leva refazer a própria lei organica? 

Portugal não precisa de roturas nem sequer de remodelações, mas sim de coragem para levar a cabo um "choque de gestão" na Administração Pública, com objectivos bem definidos e melhor consensualizados.  E a avaliação de resultados não tem que ser feita mês a mês nas ruas e nos títulos de jornais, mas sim nas urnas de quatro em quatro anos. 

Mariana Abrantes de Sousa 
PPP Lusofonia 

Refundar o país http://ppplusofonia.blogspot.pt/2012/11/como-refundar-um-pais-afundado.html