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terça-feira, abril 16, 2013

A saúde do SNS - Sustentabilidade essencial para defender o Acesso e a Qualidade


Em 2009, quando assumi o cargo de Controladora Financeira do  Ministério da Saúde ao abrigo do Decreto-Lei 33/2006, ainda se falava em cativar mais recursos para a saúde, apesar das estatísticas internacionais já demonstrarem que Portugal gastava mais em saúde do que outros países semelhantes.  
A metoldologia do contrato-programa definia como "objectivos a atingir e acordados com a tutela,
assim como os indicadores que permitem aferir o desempenho destas instituições na perspectiva da garantia de princípios de acesso e qualidade".  Mas esta abordagem ainda reflectia o tabu das questões financeiras e  deixava a sustentabilidade de fora dos objectivos dos hospitais EPE, como ficava de fora da maior parte dos QUARs dos organismos do Ministério (Quadro de Avaliação e Responsabilização).

Era então já bastante evidente que o aumento de despesas do SNS e da acumulação de dívida dos hospitais EPE ameaçava a sustentabilidade do SNS, o que poderia rapidamente ameaçar tanto o acesso como a qualidade dos serviços de saúde, mais cedo e não mais tarde. Daí que a metodologia de contratualização de 2010 passou pela primeira vez a incluir  "objectivos de eficiência/ sustentabilidade económico-financeira"

Volvidos 4 anos, uma crise orçamental histórica e inúmeras medidas de autsteridade e promessas de reforma estrutural, a sustentabilidade deixou de ser tabu e passou a estar na ordem do dia, na saúde como no resto da economia.

Por isso, foi com grande prazer que assisti  á entrega dos dos Prémios Saúde Sustentável, numa iniciativa louvável da Sanofi Portugal com o Jornal de Negócios e a AT Kearny, que têve a segunda edição ontem com a presença do Senhor Ministro Paulo Macedo.

Reconhecer o caminho percurrido pelos dirigentes do sector para defender o Sistema Nacional de Saúde, muitos parabéns aos vencedores e a todos que contribuem para os objectivos conjuntos de acesso, qualidade e sustentabilidade.

A saúde não tem preço, mas tem custos, e compete aos profissionais do sector conciliar os objectivos aparentemente incompativeis, como eles sabem  fazer melhor.
Muitos Parabéns!

Mariana Abrantes de Sousa 
ex-Controladora Financeira do Ministério da Saúde 

ACSS, 2009  Metodologias de Contrato Programa  http://www.acss.min-saude.pt/Portals/0/Direccoes_e_Unidades/Metodologia%202009%20_%20Dezembro%202008.pdf
ACSS 2010, Metodologias http://www.acss.min-saude.pt/Portals/0/15_03_2010_Metodologia%202010%20_%20ULS%20(2).pdf

Prémio Saúde Sustentável 2012  http://www.jornaldenegocios.pt/institucional/detalhe/preacutemios_sauacutede_sustentaacutevel__conheccedila_os_vencedores.html
Prémio Saúde Sustentável 2013


Premiar as boas práticas de sustentabilidade na saúde

Cientes da importância que a sustentabilidade da Saúde terá na sociedade Portuguesa nos anos vindouros, o Jornal de Negócios e a Sanofi, lançam a segunda edição do Prémio Saúde Sustentável, uma iniciativa orientada para a divulgação e incentivo das boas práticas da sustentabilidade da saúde em Portugal. O Prémio conta com a parceria da AT Kearney, responsável pelo desenvolvimento da metodologia de avaliação.
Prémio Saúde Sustentável tem como objectivo distinguir e premiar entidades, individuais ou colectivas, públicas ou privadas, prestadoras de cuidados de saúde – hospitalares, cuidados primários ou cuidados continuados –, que se tenham destacado por promover e implementar princípios e acções de sustentabilidade com impacto tangível na saúde.
O prémio Saúde Sustentável irá ainda distinguir a Personalidade que mais se destacou na promoção de práticas sustentáveis na área da saúde, em Portugal.
Esta é uma iniciativa anual, voltada para a sociedade, que procura estimular uma visão sustentável dos recursos na saúde em Portugal.