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domingo, março 25, 2012

Cansado de ouvir falar de PPPs


Cansado de ouvir falar de  crise e de PPPs?   
Eu também 
Por isso peguei na revista The Economist em busca artigos interessantes sobre as grandes novidades de artes e ciências, livros, etc.
Mas o título do livro apresentado na edição de 10-Março-2012,  “Why Nations Fail”, de Daron Acemoglu e James Robinson, não deixou de chamar atenção para a dura realidade do nosso dia-a-dia em Portugal.   
Eis o extraordinário diagnóstico dos autores:  Alguns “governos enganam-se de propósito”. Com instituições políticas fracas e dóceis, a economia acaba por servir uma “elite extractiva” e exclusiva, que se auto-alimenta e se eterniza no poder.  O pluralismo inclusivo, a dispersão de poder politico e económico e a transparência, reforçam as instituições que defendem o interesse público e a prosperidade geral.  Mas estes casos de sucesso são mais a excepção do que regra, dizem os autores.
De volta às PPP: Este conceito de “fraqueza institucional intencional” dos organismos do Estado talvez ajude a explicar porque é que Portugal não tem instituições à altura do desafio de gerir mais de uma centena de contratos de PPP e concessões.  Portugal tem uma das maiores carteiras de PPP a nível internacional. Em vez de investir na criação de capacidades e na consolidação de experiência do lado do Concedente, a gestão dos concursos e dos contratos tem sido entregue a comissões nominativas temporárias.  Estas são frequentemente constituídas por assessores políticos novatos, em vez de técnicos experientes conhecedores da Administração Pública, que vão rodando de fase em fase sem qualquer possibilidade de conhecer a fundo a documentação que se mede ao quilo.
Apesar de várias tentativas, pelo menos a partir do promulgação do Decreto Lei 86/2003, porque é que o Estado português ainda não tem uma Unidade Central de PPPs digna do nome?   Basta ver a do Estado de Minas Gerais, uma entidade sub-nacional. Talvez essa falha tenha sido mais ou menos propositada a fim de facilitar o recurso excessivo e abusivo à contratacção extra-orçamental de projectos em regime de PPP,  bem como a eventual captura do Concedente.
Entretanto as estimativas das responsabilidades dos Concedentes com PPPs vão trepando, de €20 mil milhões há meia dúzia de anos para quase €60 mil milhões agora.  Os encargos podem subir ainda mais se as reclamações e litígios abusivos das concessionárias e outros parceiros privados não forem contestados com eficácia, com vista a preservar o que nos resta do rating soberano. Se o Estado continuar a pagar algumas das compensações astronómicas exigidas pelas concessionárias, vai ser necessário microscópio para ver o rating da República Portuguesa.
Agora que as responsabilidades do Estado (leia-se contribuintes) se avolumam, finalmente ouvimos falar da criação de uma Unidade Técnica de Acompanhamento de PPPs equivalente a uma Direcção Geral no Ministério das Finanças.  Esta Unidade vai ser responsável pelo acompanhamento global das PPPs em todas as fases, agora mais focada nos reequilíbrios, renegociações e arbitragens. Alguns dos Ministérios estão a renovar e reforçar as equipas de gestão dos contratos, outra medida imperiosa, pois é deles a verdadeira responsabilidade pelas infraestruturas e serviços públicos concessionados.
Admitamos, portanto, que a falta de uma boa Unidade de PPPs não foi defeito, foi feitio, um feitio que, no mínimo, passou de moda.  A nova Unidade de PPPs  terá que contar também com o apoio de outros organismos, incluindo os Tribunais Arbitrais, o Tribunal de Contas, e a Assembleia da República, que também necessitam de reforçar a sua intervenção na gestão das finanças públicas (PFM), e com a vigilância e escrutínio da sociedade civil.  Só assim teremos alguma esperança de vir:
(1) a  reduzir os encargos das PPPs para os contribuintes,   
(2)  a restaurar o controlo da despesa com o investimento público, 
 (3) a recuperar  a sustentabilidade orçamental  e  o Value for Money dos contratos de PPP e 
(4) a ultrapassar o descrédito em que caíram as PPPs à portuguesa que é prejudicial para o país.
Mariana Abrantes de Sousa 
PPP Lusofonia
Algés, Portugal 
Livro "Why Nations Fail"  http://www.econtalk.org/archives/2012/03/acemoglu_on_why.html
Criar Unidade de PPPs http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=546285
Novo regime jurídico das PPPs http://www.ionline.pt/portugal/governo-cria-unidade-tecnica-acompanhamento-das-ppp
Alvaro incomoda muita gente http://ppplusofonia.blogspot.pt/2012/03/alvaro-incomoda-muita-gente.html

9 comentários:

  1. "Failure by design" can be at the international level.

    The Eurozone will not be "out of the woods" until countries like Portugal can cut their imports and their trade deficits sharply, which is not happening.
    The Eurozone seems to be calmer since some private sector creditors took significant losses on Greek sovereign debt. Unfortunately, many of the creditors, who were forced to take losses by the CAC collective action clauses were local investors, so this exercise has done very little to rebuild local confidence, and Greek banks are still hemorrhaging deposits, an expectable, though unintended consequence. It couldn't be worse by design.
    Meanwhile, German banks are again pushing auto-loans in Portugal so we can keep buying German cars, so we haven't been able to cut imports, which we very much need to do.
    As a result Greek banks are still losing deposits and Portugal is still increasing imports.

    Punishing local savers and promoting imports are stupid measures which go against the traditional balance of payments adjustment play book, so we are still very pessimistic.

    Negotiations are not being well managed by the fragile small countries with no bargaining power ...
    So, keep looking at the German trade and current account surplus. The bigger the German surplus, the bigger the Eurozone problem.

    See 5 recommendations towards a solution
    http://ppplusofonia.blogspot.pt/2011/10/five-recommendations-to-help-resolve.html

    See a correct definition of the Eurozone problem, including the TARGET2 systems imbalances here http://ppplusofonia.blogspot.pt/2011/12/eurozone-crisis-tests-limits-of.html

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  2. Ver artigo de Helena Garrido sobre ...os devedores como réus no delírio da dívida...
    http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=548809

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  3. Mariana Abrantes de Sousa, especialista em PPP, PPP Lusofonia vai abordar as PPPs na óptica do Concedente no evento da Nova Investment Club, hoje, 11 de Abril, pelas 18:30, no edifico da UNL- Faculdade de Economia em Campolide. O evento explorará as vantagens e potenciais problemas do estabelecimento de Parcerias Público-Privadas em Investimentos Públicos: “Public-Private Partnerships – the Portuguese case”, e os oradores serão . Pedro Rocha e Melo (Vice-Presidente da Brisa) e Pedro Líbano Monteiro (Administrador da Espirito Santo Saúde).

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  4. *A arte de quem usa a Língua de Camões!!!*

    *As sarnas de barões todos inchados*
    *Eleitos pela plebe lusitana*
    *Que agora se encontram instalados**
    Fazendo o que lhes dá na real gana
    Nos seus poleiros bem engalanados,
    Mais do que permite a decência humana,
    Olvidam-se do quanto proclamaram
    Em campanhas com que nos enganaram!

    II

    E também as jogadas habilidosas
    Daqueles tais que foram dilatando
    Contas bancárias ignominiosas,
    Do Minho ao Algarve tudo devastando,
    Guardam para si as coisas valiosas
    Desprezam quem de fome vai chorando!
    Gritando levarei, se tiver arte,
    Esta falta de vergonha a toda a parte!

    III

    Falem da crise grega todo o ano!
    E das aflições que à Europa deram;
    Calem-se aqueles que por engano
    Votaram no refugo que elegeram!
    Que a mim mete-me nojo o peito ufano
    De crápulas que só enriqueceram
    Com a prática de trafulhice tanta
    Que andarem à solta só me espanta.

    IV

    E vós, ninfas do Guadiana onde eu nado
    Por quem sempre senti carinho ardente
    Não me deixeis agora abandonado
    E concedei engenho à minha mente,
    De modo a que possa, convosco ao lado,
    Desmascarar de forma eloquente
    Aqueles que já têm no seu gene
    A besta horrível do poder perene!

    Luiz Vaz Sem Tostões

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  5. See article on 10 reasons on why countries fall apart

    http://www.foreignpolicy.com/articles/2012/06/18/10_reasons_countries_fall_apart

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  6. Este livro muito interessante seria mais convincente se os autores fossem mais equilibrados dessem a devida consideração à partilha entre o "paragon" que lhes parece ser a Inglaterra e os seus parceiros comerciais.

    Se o modelo de governação inglês baseado na Glorious Revolution de 1688 é o melhor, porque é os benefícios não se estendem aos seus parceiros comerciais, como Portugal, o "oldest ally".

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  7. Sharing the gains from tradequinta-feira, 01 novembro, 2012

    This very interesting book would be more convincing if the authors were more balanced and gave due consideration to sharing of the gains from trade between the "paragon" what seems to be the England and its trading partners.

    If the governance model based on the English Glorious Revolution of 1688 is the best why was it that the benefits do not extend to business partners, such as Portugal, the "oldest ally".

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  8. From the Economist of 20-October-2012 (http://www.economist.com/news/briefing/21564829) ref. South Africa
    "That lack of (political) accountability is partly down to the country’s system of party lists at general and provincial elections; individual MPs are not answerable directly to voters, but solely to the party managers who determine their ranking on the list. Only at the lowest level—the municipalities—is there a system of constituencies (or “wards”) and then only for half the seats. This means politicians have little incentive to provide for their voters"

    It can't be referring to Portugal, because there are no specific constituencies even at the municipal level.

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  9. Diz o Economist, 20-Out-2012sexta-feira, 02 novembro, 2012

    Diz o Economist de 20-Outubro-2012
    "Essa falta de a responsabilidade (política, accountability)é, em parte, devida ao sistema do país de listas partidárias nas eleições gerais e provinciais; deputados individuais não são directamente responsáveis perante os eleitores, mas apenas para os líderes do partido, que determinam a sua classificação na lista Só a nível municipal é que existe um sistema de círculos eleitorais (ou "wards") e apenas para metade dos assentos. Isto significa que os políticos têm pouco incentivo para atender os seus eleitores "
    De que país é que se trata?

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