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domingo, março 25, 2012

Cansado de ouvir falar de PPPs


Cansado de ouvir falar de  crise e de PPPs?   
Eu também 
Por isso peguei na revista The Economist em busca artigos interessantes sobre as grandes novidades de artes e ciências, livros, etc.
Mas o título do livro apresentado na edição de 10-Março-2012,  “Why Nations Fail”, de Daron Acemoglu e James Robinson, não deixou de chamar atenção para a dura realidade do nosso dia-a-dia em Portugal.   
Eis o extraordinário diagnóstico dos autores:  Alguns “governos enganam-se de propósito”. Com instituições políticas fracas e dóceis, a economia acaba por servir uma “elite extractiva” e exclusiva, que se auto-alimenta e se eterniza no poder.  O pluralismo inclusivo, a dispersão de poder politico e económico e a transparência, reforçam as instituições que defendem o interesse público e a prosperidade geral.  Mas estes casos de sucesso são mais a excepção do que regra, dizem os autores.
De volta às PPP: Este conceito de “fraqueza institucional intencional” dos organismos do Estado talvez ajude a explicar porque é que Portugal não tem instituições à altura do desafio de gerir mais de uma centena de contratos de PPP e concessões.  Portugal tem uma das maiores carteiras de PPP a nível internacional. Em vez de investir na criação de capacidades e na consolidação de experiência do lado do Concedente, a gestão dos concursos e dos contratos tem sido entregue a comissões nominativas temporárias.  Estas são frequentemente constituídas por assessores políticos novatos, em vez de técnicos experientes conhecedores da Administração Pública, que vão rodando de fase em fase sem qualquer possibilidade de conhecer a fundo a documentação que se mede ao quilo.
Apesar de várias tentativas, pelo menos a partir do promulgação do Decreto Lei 86/2003, porque é que o Estado português ainda não tem uma Unidade Central de PPPs digna do nome?   Basta ver a do Estado de Minas Gerais, uma entidade sub-nacional. Talvez essa falha tenha sido mais ou menos propositada a fim de facilitar o recurso excessivo e abusivo à contratacção extra-orçamental de projectos em regime de PPP,  bem como a eventual captura do Concedente.
Entretanto as estimativas das responsabilidades dos Concedentes com PPPs vão trepando, de €20 mil milhões há meia dúzia de anos para quase €60 mil milhões agora.  Os encargos podem subir ainda mais se as reclamações e litígios abusivos das concessionárias e outros parceiros privados não forem contestados com eficácia, com vista a preservar o que nos resta do rating soberano. Se o Estado continuar a pagar algumas das compensações astronómicas exigidas pelas concessionárias, vai ser necessário microscópio para ver o rating da República Portuguesa.
Agora que as responsabilidades do Estado (leia-se contribuintes) se avolumam, finalmente ouvimos falar da criação de uma Unidade Técnica de Acompanhamento de PPPs equivalente a uma Direcção Geral no Ministério das Finanças.  Esta Unidade vai ser responsável pelo acompanhamento global das PPPs em todas as fases, agora mais focada nos reequilíbrios, renegociações e arbitragens. Alguns dos Ministérios estão a renovar e reforçar as equipas de gestão dos contratos, outra medida imperiosa, pois é deles a verdadeira responsabilidade pelas infraestruturas e serviços públicos concessionados.
Admitamos, portanto, que a falta de uma boa Unidade de PPPs não foi defeito, foi feitio, um feitio que, no mínimo, passou de moda.  A nova Unidade de PPPs  terá que contar também com o apoio de outros organismos, incluindo os Tribunais Arbitrais, o Tribunal de Contas, e a Assembleia da República, que também necessitam de reforçar a sua intervenção na gestão das finanças públicas (PFM), e com a vigilância e escrutínio da sociedade civil.  Só assim teremos alguma esperança de vir:
(1) a  reduzir os encargos das PPPs para os contribuintes,   
(2)  a restaurar o controlo da despesa com o investimento público, 
 (3) a recuperar  a sustentabilidade orçamental  e  o Value for Money dos contratos de PPP e 
(4) a ultrapassar o descrédito em que caíram as PPPs à portuguesa que é prejudicial para o país.
Mariana Abrantes de Sousa 
PPP Lusofonia
Algés, Portugal 
Livro "Why Nations Fail"  http://www.econtalk.org/archives/2012/03/acemoglu_on_why.html
Criar Unidade de PPPs http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=546285
Novo regime jurídico das PPPs http://www.ionline.pt/portugal/governo-cria-unidade-tecnica-acompanhamento-das-ppp
Alvaro incomoda muita gente http://ppplusofonia.blogspot.pt/2012/03/alvaro-incomoda-muita-gente.html