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sexta-feira, julho 27, 2012

PPPs municipais no sector de água em Africa



  O WSP Water and Sanitation Program publicou um estudo de parcerias no sector de água e saneamento em vários países de Africa,  que agora está também disponível em português.  A missão do PROGRAMA DE ÁGUA E SANEAMENTO (WSP) é de ajudar as pessoas mais pobres a obter acesso seguro e sustentável a serviços de água e saneamento, a preços acessíveis.  


De acordo com o WSP 2010 estudo, os contratos de água PPP em Burkina Faso correspondem a contratos de affermage (contratos de gestão ou leasing operacional), e têm sido usados ​​principalmente para pequenos sistemas de água de distribuição, sustentados por tarifas pagas pelos utilizadores. Estes  PPP são implementados usando modelos de contratos genéricos disponibilizados pelo ministério para as autoridades locais que são as entidades adjudicantes. Os departamentos de água regionais funcionam como reguladores. 


Os operadores, que podem gerir mais que um sistema local,   incluem ONGs, associações de usuários, bem como empresários privados. Em alguns casos, os os vários contratos de uma área geográfica são confiadas ao mesmo operador. Nos termos destes acordos, o operador assume o risco operacional e a respectiva remuneração.  
O operador é responsável pela facturação e cobrança aos utilizadores, e pelo pagamento das despesas operacionais, tais como os de energia, manutenção, reparos e pessoal. Todos os encargos de depreciação são  incluídos na tarifa de água, bem como os custos da energia e dos equipamento de bombagem. 
Os contratos têm duração de 5 anos de contratos e são renováveis. Com excepção de impostos locais, os contratos não prevêem qualquer pagamento da taxa de locação ao proprietário do activo, que são os governos locais, que têm a responsabilidade do acompanhamento do contrato. . 


VER em português http://www.wsp.org/wsp/sites/wsp.org/files/publications/Sustainable_Management_of_small_water_supply_systems_in_Africa_Portuguese.pdf,
in English http://www.wsp.org/wsp/sites/wsp.org/files/publications/PPPs_for_small_piped_water_schemes_English.pdf           
en français 


Relatório sobre Angola http://www.wsp.org/wsp/sites/wsp.org/files/publications/CSO-angola.pdf , Moçambique http://www.wsp.org/wsp/sites/wsp.org/files/publications/CSO-Mozambique.pdf,