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terça-feira, setembro 28, 2010

Novo Hospital PPP junta mais uma vez o SNS e José de Mello Saúde

Saúde
Estado e Grupo Mello juntos em novo hospital com "milhões" por resolver no Amadora-Sintra
por Rute Araújo, Publicado no ionline.pt em 28 de Agosto de 2010  

Nova parceria em Vila Franca de Xira lançada ontem. Mas há ainda cinco anos de contas por resolver da gestão privada do Hospital Fernando da Fonseca, Amadora-Sintra.

O Estado e a José de Mello Saúde lançaram ontem a primeira pedra de uma nova parceria - a gestão do hospital de Vila Franca de Xira. Uma nova aliança firmada com o velho dossier Amadora- -Sintra ainda em aberto. Entre as duas entidades, mantém-se um diferendo de contas que ascende a "muitos milhões de euros", a ser resolvido por um tribunal arbitral. Isto 15 anos depois de a unidade ter sido a primeira experiência de gestão privada no Serviço Nacional de Saúde e mais de um ano após ter voltado para a gestão pública.

As contas referentes aos cinco últimos anos de gestão por parte do Grupo Mello no Amadora-Sintra ainda não foram fechadas. Depois de várias tentativas de entendimento amigável, Estado e entidade gestora mantiveram-se irredutíveis sobre quem tem de pagar os cuidados de saúde prestados pelo hospital entre 2004 a 2008. A discórdia está a ser resolvida desde Junho e os montantes que seguiram para este organismo são já uma parte reduzida do diferendo inicial. O desencontro de contas é, maioritariamente, por cuidados prestados a doentes que o hospital considera que são utentes do Serviço Nacional de Saúde mas que o Estado entende que não se enquadram nesta categoria.

O presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Rui Portugal, diz que se tratam de "muitos milhões", mas escusa-se a avançar com valores concretos. Rui Raposo, administrador da entidade gestora, também recusou ontem precisar o valor exacto do diferendo. "Há um entendimento para não revelar valores enquanto decorre o tribunal arbitral", disse. As sessões voltarão a realizar-se após as férias e uma decisão final deverá acontecer "o mais rapidamente possível", adianta Rui Portugal. Mas sem arriscar datas.

A primeira e única vez que um acerto de contas do Amadora-Sintra acabou num tribunal arbitral, a situação reverteu contra os cofres públicos. O Estado começou por reclamar 75 milhões de euros e acabou a ser obrigado a pagar 38 milhões de euros ao Grupo Mello. Foi em 2003. Os tempos de conflito já lá vão - a José de Mello Saúde irá gerir também o novo hospital de Braga - e os responsáveis pelo acompanhamento das parcerias garantem que os contratos actuais já não deixam margem para diferendos. Mas o Amadora-Sintra continua a ser uma pedra no sapato. E numa história de 13 anos de gestão privada, apenas dois foram saldados de forma amigável.

Por decisão do governo de José Sócrates, a segunda leva de novos hospitais a serem construídos em parceria público--privado já não incluem a gestão, mas apenas a construção. Vila Franca, cuja inauguração está prevista para 2013, ainda pertence ao primeiro grupo, assim como o actual Hospital de Cascais e os futuros hospitais de Braga e Loures.

Na assinatura do contrato, a ministra Ana Jorge disse esperar que esta parceria se guie por princípios de "lealdade e confiança" e prometeu "exigência no acompanhamento do contrato".