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quinta-feira, setembro 30, 2010

Angola:Recomendada adequação de parcerias ao contexto do país

Luanda - O workshop sobre "As parcerias público/privadas e a modernização das infra-estruturas rodoviárias de Angola", realizado terça-feira, em Luanda, recomendou a adequação dos modelos de parceria ao contexto de Angola, tendo em conta as especificidades e os interesses das comunidades locais.

O evento concluiu que tendo em conta a fase embrionária da sua implementação em Angola, existe a necessidade de salvaguardar especificidades os interesses das comunidades locais. Os participantes determinaram que os riscos de natureza diversas que estas parcerias pressupõem devem ser protegidos nos respectivos contratos.

Foi igualmente determinada a criação e institucionalização de uma entidade reguladora para assegurar a normal implementação destas parcerias, assim como um edifício legal composto por leis, regulamentos e manuais apropriados.

Durante o workshop foram abordados quatro painéis: Conceitos Gerais, O marco Legal, Aspectos Sociais desde questões ambientais até técnicos e económicas no estudo de viabilidade e, por último, Estudos de Casos”.

Fonte: Angola Press - 29/09/10