Em 2002 foi lançado em Portugal um programa de PPPs para a concepção, construção, financiamento e gestão de seis novos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Apesar dos atrasos no processo de selecção do parceiro privado, esperam-se atingir importantes poupanças e uma melhor Saúde em Portugal.
Estarão estes projectos dotados de bons contratos?
Para procurar encontrar uma resposta para esta questão foi analisado um projecto em particular, o futuro Hospital de Loures. Apesar de algumas melhorias poderem ser introduzidas no Caderno de Encargos (que será a base do contrato final), a principal conclusão é que uma das condições chave para o sucesso das PPPs, ter um bom contrato, é satisfeita.
Será que com esta conclusão os portugueses podem dormir descansados?
O que garante aos cidadãos que não prevalecerão os incentivos perversos presentes no SNS?
A análise realizada ao Caderno de Encargos sugere que nenhum outro tipo de hospital será tão supervisionado como este. É claro que o principal objectivo da parte privada será sempre a obtenção de lucro, mas isto não significa necessariamente que a qualidade dos serviços será negligenciada. Estes hospitais terão de ter capacidade de atrair os utentes sob o risco de não serem recuperados os fundos investidos e serão penalizados sempre que se afastarem dos parâmetros de qualidade e performance estabelecidos.
Apesar destas boas notícias, uma última dúvida pode causar algumas insónias.
Poderão os portugueses contar com um parceiro público forte, com equipas multidisciplinares experientes e treinadas para monitorizar, negociar e cooperar com o parceiro privado?
Em tempos de incerteza, uma coisa é certa: nenhum contrato por melhor que seja poderá substituir o importante papel supervisor do Estado português.
Baseado no trabalho de Leonor Távora, “Will PPP for hospitals improve the health of the Portuguese?”, Mestrado em Gestão, Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, 2009. Trabalho orientado pelo professor Pedro Pita Barros.
A existência de capacidade técnica por parte do Estado, nomeadamente nas Entidades Públicas Contratantes (as Administrações Regionais de Saúde) não se encontra plenamente assegurada, apesar da criação da figura do gestor do contrato para realizar o acompanhamento da parceria. É desejável o reforço dessa capacidade através de uma rede de conhecimento incluindo os gestores de contrato e outros elementos da Administração Pública onde esse conhecimento esteja presente.
ResponderEliminarO CDC estima que a obesidade é responsável por 9% das despesas com saúde nos Estados Unidos, mais do que o tabaco.
ResponderEliminarENSP e DGS promovem um ciclo de conferências dedicadas à Qualidade em Saúde no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian em Lisboa
ResponderEliminarInscrições e informações: qualidade@ensp.unl.pt
conferencias.saude@gulbenkian.pt
Os SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE,(vide DL 19/2010 de 22 de Março), pretende admitir profissionais nas seguintes áreas:
ResponderEliminar- Aprovisionamento
- Jurídico
- Higiene e Segurança no Trabalho
- Qualidade
- Planeamento e Controlo de Gestão
Local: Lisboa
tecnicosuperior.spms@gmail.com