Tradutor

terça-feira, setembro 28, 2010

Hospital de Cascais arranca com diferendo em Tribunal Arbitral

Saúde: Hospital de Cascais foi posto em tribunal antes de abrir portas
Economico, Mário Baptista 18/05/09 00:05

A primeira parceria público-privada da Saúde já começou a dar problemas. Privados ganharam a batalha ao Estado.

O Hospital de Cascais - o primeiro hospital público a ser adjudicado a uma empresa no modelo de parceria público-privada - já teve de recorrer a um tribunal arbitral para ultrapassar uma divergência sobre quem deveria suportar os custos dos medicamentos para os doentes oncológicos.

De acordo com as informações recolhidas pelo Diário Económico, em causa estavam os medicamentos para os tratamentos dos doentes com doenças oncológicas, num valor que pode chegar aos 2 milhões de euros por ano, e que poderia servir de argumento jurídico para a Hospitais Privados de Portugal (do grupo Caixa Geral de Depósitos) desistir do contrato de gestão do hospital. O diferendo sobre quem tem de pagar estes medicamentos acabou por ser dirimido em quatro reuniões entre as duas partes, conduzidas pelo professor da Escola Nacional de Saúde Pública, VascoReis. Ficou assim ultrapassada a divergência na interpretação do extenso contrato que rege a primeira experiência de gestão privada num hospital do Serviço Nacional de Saúde ao abrigo do Programa das Parcerias público-privadas.

Ao Diário Económico, o presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa - a entidade que representa o Estado nas negociações - confirma que "houve um diferendo porque o contrato não é claro". Rui Portugal garante que "a HPP [a empresa concessionária]teve uma prestação muito simpática e construtiva" mas, ainda assim, o Estado começou por reclamar o pagamento de 2 milhões de euros, acabando a aceitar apenas cerca de 200 mil euros. Este valor representa a previsão de despesa com a compra e administração dos medicamentos para os doentes com doenças oncológicas.
Fonte: http://mobile.economico.pt/noticias/hospital-de-cascais-foi-posto-em-tribunal-antes-de-abrir-portas_10644.html