O vai e vem de notícia da semana gira em tornos dos cortes orçamentais adicionais de €1,4 Bn em 2015. Cortes
orçamentais permanentes, e não apenas temporários, só surpreende quem não
tenha feito as contas, pois os défices orçamentais e externos de -10% do PIB eram, obviamente,
insustentáveis.
O que se vai sabendo sobre 2015
- Governo vai manter em as contribuições, actualmente aplicadas, sobre a energia, as telecomunicações e a banca
- Cortes de salários públicos e redução do número de funcionários continua
- Contribuição especial solidária (CES) sobre as pensões mantem-se, se não se agravar
- Cortes nas pensões de apenas € 600/ mês e aplicação de cortes a pensões de sobrevivência em função dos rendimentos dos beneficiários (means tested)
Tem sido notável o nosso ajustamento unilateral, e merece
reconhecimento o grande esforço dos português
- Saldo orçamental primário (antes de juros) positivo em 2014 pel a primeira vez desde 1997
- Aumento de poupança das famílias , que duplicou de 2008 para 2013 para 13,6%
- Desalavancagem das famílias
- Desalavanagem dos bancos, credito/depósitos <120 span=""> T3/2013
- CAB/BTC em superavit em 2013 (tal como na Irlanda, Espanha e Inglaterra) pela primeira vez desde os 1960s
- Divida publica “domesticada” (colocação externa reduzida de 63% em 2009 para 36% agora)
- Boa gestão da dívida pública com novos produtos para os aforradores d locais e recompras e gestão das maturidades
Mas não podemos ignorar alguns grandes riscos, os "senãos"
- Aumentos de encargos com juros (agora 9,7% da despesa corrente) que rivalizam com os aumentos com encargos e benefícios sociais (agora 51% da despesa corrente), tornando cada vez mais difícil agradar a credores e pensionistas
- De 2011 a 2013, os financiamentos especiais da EU/FMI foram absorvidos pelo reembolso de divida e pelos defices externos; a acumulação de divida externa continua
- Em 2014, os financiamento da EU/IMF vão ser inferiores aos reembolsos de dívida de MLP pela primeira vez desde 2011 ( €7,8 Bn versus €11 Bn), mesmo depois das recompras
- Financiamento do FMI de apenas 7.5 anos começa a reembolsar em 2015, quando Portugal precisa de financiamento de muito longo prazo e taxas muito mais baixas
- Necessidades de financiamento de cerca de €15 Bn/ano são bastante mais difíceis de conseguir no mercado aberto em contexto de rating BB+,pois são bastante superiores aos volumes de cerca de €12 Bn/ano obtidos nos ”anos da bolha” e da ilusão do rating AA.
- Mas o consumo (de bens duráveis importados) está a recuperar mais depressa que investimento, que continua em pouco mais de metade dos níveis históricos.
Assim, continuamos a endividar-nos para comprar carros de alta cilindrada e maquinetas de cozinha, isto num país com bolsa de passe-vite.
Sem financiamento e crédito direccionado ao investimento produtivo, a
recuperação e crescimento baseado nas exportações pode esgotar-se e falhar. A politica de crédito, que depende das autoridades portuguesas, ao contrário da politica cambial e monetária, não está adequada às necessidades da economia portuguesa. Por politica de crédito intenda-se a tributação e restrição do crédito ao consumo e às importações, e a canalização de crédito para o sector exportador.
Por isso, seria altamente irresponsável, quer do Governo português
quer da parte dos credores, não contratualizar uma linha de crédito contingente
(o tal programa cautelar ou stand-by) para o período pós-troika.
Sem uma linha de “crédito para as
ocasiões”, e sem renegociação dos prazos da divida vincenda, os portugueses
ficam sujeitos a sofrerem novos “apertos de cinto” bruscos em qualquer
momento que os credores se assustem e não participem na substituição normal da divida
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