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segunda-feira, novembro 05, 2012

Moçambique mobiliza mais investimento privado para infrastructura

Moçambique é o país da África Subsaariana, que tem tido  o maior sucesso em atrair investimentos do setor privado em infra-estrutura nos últimos anos, mais de 3,5% do PIB em comparação com entre 1% e 1,6% do PIB para esses países como Benim, Quénia, RDC, Nigéria, Senegal, Tanzânia e Uganda.

A  10 de Agosto de 2011, foi publicada em Moçambique a nova Lei sobre Parcerias Público Privadas (PPP), Projectos de Grande Dimensão (PGD) e Concessões Empresariais (CE). Tendo em vista a atracção do investimento e o desenvolvimento económico e social do país, esta Lei estabelece as normas orientadoras do processo de contratação, implementação e monitorização destas três formas de envolvimento do sector privado na promoção do desenvolvimento.
 Mozambique is the country in Sub-Saharan Africa which has been the most successful in attracting private sector investment in infrastructure in recent years, in excess of 3,5% of GDP  compared with between 1% and 1,6%  of GDP for countries such as Benin, DRC , Kenya, Nigeria, Senegal, Tanzania and Uganda. 

Fonte: Banco Mundial , VdA.pt; Blog das PPPhttp://armfa.org/CD_2008/portugais/at_financement.html

Investimentos no "Corredor de Maputo"

Os projectos de desenvolvimento de infra-estruturas do “Corredor de Maputo” consumiram mais de cinco mil milhões de dólares desde que a iniciativa foi lançada há 14 anos, segundo avaliação divulgada na semana passada pelo Maputo Corridor Logistics Initiative (MCLI). 

Sobre os impactos dos referidos investimentos, a MCLI faz referência à conclusão e início da operação da estrada com portagem Maputo/Witbank (N4), a concessão de terminais portuários a gestores privados e consequente envolvimento deste sector no melhoramento das infra-estruturas, e o aumento do tráfego portuário de cerca de três milhões de toneladas em 1996, para perto de 17 milhões de toneladas em 2009. Paralelamente, regista-se um incremento dos serviços de navegação, com particular destaque para o transporte de contentores, o aumento do turismo e comércio entre Moçambique, Suazilândia e África do Sul, entre outros avanços considerados relevantes. 
Além disso, de acordo com o MCLI, o desenvolvimento das infra-estruturas do “Corredor de Maputo” trouxe igualmente um crescimento substancial das economias em cidades localizadas ao longo da N4, a exemplo da Matola, Maputo, Joanesburgo, Pretória, Nelspruit, Witbank e Middelburg, que, de acordo com a avaliação feita, viram as suas infra-estruturas melhoradas, aumentaram o seu potencial comercial e melhoraram o acesso aos centros de produção e distribuição de bens de uso e consumo. O “Corredor de Maputo” foi lançado com o objectivo de promover a reabilitação das principais infra-estruturas de transporte rodoviário, ferroviário e do Porto do Maputo, incluindo a modernização da fronteira entre Moçambique e África do Sul e a maximização do desenvolvimento social através da criação de oportunidades de emprego para as comunidades ao longo da N4.
“O objectivo estratégico de todos os investimentos realizados é tornar o “Corredor de Maputo” na primeira escolha para os importadores e exportadores da região”, refere a MCLI. O “Corredor de Maputo” é considerado modelo em termos de parcerias, gestão e capacidade de atracção de negócios a nível da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). Até muito recentemente, o “Corredor da Beira” era assumido como referência a nível da região, estatuto que viria a perder devido à crise política que condiciona o desempenho da economia do Zimbabwe.
No total, são doze os corredores disponíveis na região da SADC, sendo o menor deles o de Goba, que liga Moçambique e à Suazilândia, com apenas 226 quilómetros de extensão. Ainda assim, a linha de Goba detém um potencial para se tornar num dos melhores corredores da região em termos de negócios.