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quarta-feira, janeiro 05, 2011

Na senda do controlo financeiro e orçamental

Ficou concluída a composição dos grupos de trabalho que vão analisar as contas públicas e as parcerias público-privadas (PPP).

Contas Públicas:  A administradora do Banco de Portugal Teodora Cardoso e o professor de economia na Universidade do Porto João Loureiro vão integrar o grupo de trabalho sobre as contas públicas, que é presidido por António Pinto Barbosa professor da UNL. 

 Nota:  Este grupo produziu a minuta de Estatutos para um novo Conselho de FinançasPúblicas em Abril 2011

PPPs:  Quanto à reavaliação das PPP e concessões, o grupo de trabalho presidido por Guilherme d’Oliveira Martins, presidente do Tribunal de Contas e antigo ministro das Finanças, terá a colaboração de Augusto Lopes Cardoso, Avelino de Jesus, do  ISG - Instituto Superior de Gestão,  Fernando Pacheco e Sérgio Monteiro da CGD.

Nota:  Este grupo acabou por suspender trabalhos sobre as PPPs  a meados de Março 2011 por dificuldades da acesso à informação sobre os contratos de PPP e os respectivos encargos. 

Estes novos organismos aparecem para compensar as fragilidades de funcionamento das instituições que temos, a DGO, os Controladores Financeiros, as Inspecções, a UTAO, a AR e o próprio Tribunal de Contas, em fazer conter a despesa e dívida pública.   Estas  repetidas mudanças institucionais avulso dificilmente garantem a credibilidade da gestão orçamental.