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segunda-feira, março 22, 2010

O PEC e os PIGS - Opinião - DN

O PEC e os PIGS - Opinião - DN

O PEC e os PIGS
por RICARDO CABRAL
PEC - Programa de Estabilidade e Crescimento.
PIGS - Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha
O país vive, há uma década, obcecado pela grave situação das contas públicas. Contudo, essa situação é, em grande parte, um sintoma do défice das contas externas e do endividamento externo, da mesma forma que uma febre é um sintoma de uma infecção viral ou bacteriana. Se o primeiro desequilíbrio perdura pelo menos desde os tempos da primeira República*, o segundo, negligenciável em 1995, cresceu rapidamente desde então e representa a espada de Dâmocles sobre a economia portuguesa.
De facto, o nível de dívida externa líquida nacional é de cerca de 100% do PIB, sendo que desta só cerca de metade corresponde a dívida pública - o remanescente é dívida do sector privado. Partilhamos o problema com outros membros do clube dos PIGS, que possuem níveis de endividamento externo similares.

A obra que primeiro consagrou Keynes** foi precisamente sobre as indemnizações de guerra exigidas à Alemanha, equivalentes a 200% do PIB em 1922. Keynes argumentou que não podia utilizar--se política orçamental restritiva para pagar essa dívida externa. A Alemanha só o poderia fazer se aumentasse as exportações e, mesmo assim, não iria conseguir pagar a dívida. O tempo veio dar--lhe razão. O Governo alemão da altura empreendeu uma política orçamental restritiva acompanhada de maciça emissão de moeda, com elevados custos económicos e sociais. Só uma pequena fracção da dívida original chegou a ser paga, porque em 1924 um perdão de dívida reduziu-a para 85% do PIB e em 1931 a restante foi perdoada. Argentina, Brasil, México são outros países que registaram crises de dívida externa e perdão de dívida nos anos 80 e 90, apesar de possuírem na altura níveis de dívida externa substancialmente inferiores aos que os PIGS registam na actualidade.

Também os PIGS não irão conseguir reduzir significativamente a dívida externa, por mais restritiva que seja a sua política orçamental. Parte dessa dívida ou será destruída através de falências de empresas ou será perdoada. Seria, por isso, preferível chegar rapidamente a acordo com os credores em vez de deixar arrastar a situação por mais uma década.

É óbvio que é fundamental a estratégia de consolidação orçamental no PEC 2010-2013, mas esta só surtirá efeito duradouro se visar reduzir os desequilíbrios externos acima referidos. Medidas de consolidação orçamental indiscriminadas e drásticas, como as adoptadas pela Irlanda, teriam efeitos perversos na economia e não iriam impedir o agravamento do endividamento externo no futuro.

De facto, estas últimas são, na versão de política económica, a forma como as febres elevadas eram tratadas por médicos desde a Grécia antiga até ao século XIX: as sangrias reduziam a febre, mas frequentemente matavam o paciente e, como hoje se sabe, só nesse caso erradicavam a infecção que originara a febre.

* Pereira, A. How Bad is it?, 26 de Fevereiro de 2010
** Keynes, J. (1920) The Economic Consequences of the Peace, New York: Harcourt, Brace, and Howe.
*** Doutorado em Economia e professor da Universidade da