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segunda-feira, março 29, 2010

Factura com parcerias público privadas duplica de 2013 para 2014 - Economia - DN

Factura com parcerias público privadas duplica de 2013 para 2014 - Economia - DN

Lusa, 23 Março 2010


Os encargos líquidos do Estado com as Parcerias Público Privadas (PPP) vão duplicar após o final deste Programa de Estabilidade e Crescimento, passando de 0,4 por cento do PIB em 2013 para 0,8 por cento em 2014.

As PPP rodoviárias, ferroviárias e com saúde deverão rondar os 0,4 por cento do PIB até 2013, dobrando o seu peso no PIB de 2013 para 2014, por força de um aumento dos encargos líquidos do Estado com as PPP rodoviárias, que passarão a representar 0,5 por cento do PIB em 2014, quando em 2013 deverão representar apenas 0,2 por cento.

As concessões rodoviárias serão ao longo da década as PPP que maiores encargos trarão ao Estado, devido aos compromisso já assumidos, com a saúde em segundo lugar em praticamente toda a década.

O cenário, avançado hoje pelo ministro das Finanças na Comissão de Orçamento e Finanças e entregue aos deputados, consta da análise de sensibilidade das finanças públicas até 2020, e avança que nesta década, os encargos com as PPP atingirão os 0,9 por cento em 2017.

As projecções incluídas na analise de sustentabilidade das finanças públicas até 2020, são realizadas com base nos cálculos do ministério das Finanças, das entidades gestoras destes projectos e do Grupo de Trabalho para o Envelhecimento - AWG, da dependência da União Europeia.

Os encargos são calculados tendo por base ainda as medidas incluídas no Programa de Estabilidade e Crescimento, entre elas o adiamento por dois anos das linhas de alta velocidade (TGV) Lisboa-Porto e Porto-Vigo e ainda a não assumpção de novos compromissos com concessões rodoviárias.
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Os encargos plurianuais com contratos de PPP e concessões fazem parte do "iceberg" de passivo que não aparece na Dívida Pública Directa que conta para o critério de Maastricht (DPD/PIB<60%).  No entanto os encargos com PPP fazem parte da Dívida Bruta Externa (Gross External Debt), que conta para os critérios de rating que se aplicam à República.