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quarta-feira, dezembro 20, 2006

Portugal está abaixo de Espanha em produtividade

De acordo com o relatório de 2006 sobre a Competitividade apresentado pela Comissão Europeia, Portugal foi um dos três países da União Europeia onde o crescimento médio da produtividade laboral foi pior no período 2000-2005. O documento revela que a produtividade em Portugal cresceu menos de 0,5 por cento, abaixo da média europeia (entre 1 e 2 por cento). Trata-se do terceiro pior desempenho, apenas melhor que Malta e Luxemburgo, os quais registam, apesar disso, bons índices de produtividade definida como percentagem do PIB por empregado. O rácio entre o PIB e cada trabalhador para Portugal situa-se entre 60 e 70 por cento da média europeia - um valor superior a apenas seis países da UE-25 e inferior aos de Espanha, Chipre e Eslovénia.Os valores mais altos registam-se no Luxemburgo (mais de 140 por cento), Holanda, Irlanda, França, Alemanha, Bélgica e Áustria. Letónia, Estónia, Lituânia, Hungria, República Eslovaca e Grécia são os países onde a produtividade laboral mais cresceu nos últimos cinco anos.
A Comissão não especifica as causas concretas do desempenho de cada país mas dá conselhos sobre a melhor maneira de reforçar a competitividade e aumentar o crescimento e o emprego, como sejam, liberalizar os mercados de energia, reduzir barreiras administrativas e investir mais na inovação. Domínios em que os indicadores de desempenho portugueses não são os melhores, segundo o relatório, no qual Portugal aparece referenciado no grupo de países com um baixo grau de interconexão da rede eléctrica e de geradores/fornecedores activos. A Comissão calcula que a economia portuguesa pode crescer uns 1,5 a 2% adicionais se o país reduzir em 25% a carga administrativa sobre as empresas. Tal como Espanha, Itália, Lituânia, Polónia e República Eslovaca, Portugal integra o grupo dos estados com os quadros regulamentares mais restritivos. Em matéria de competitividade no sector das tecnologias de informação e comunicação, que Bruxelas considera estratégico, Portugal surge muito atrás da maioria dos países da UE-25. O seu indicador relativo à percentagem de exportações nos anos 1995-2004, abaixo de 0,5%, manteve-se inalterado durante todo o período. Pior só a República Eslovaca, Malta e Estónia (a Comissão não dispõe de dados para Grécia, Lituânia, Letónia e Chipre).
Como é sabido, Portugal necessita de melhorar a sua competitividade e para isso tem de melhorar a produtividade a par com políticas que promovam uma maior flexibilidade salarial e diminuição da carga administrativa, o que pode promover um maior ajustamento entre Portugal e os restantes Estados membros.
Em paralelo, a Comissão Europeia avaliou positivamente em Dezembro deste ano o relatório de progresso da implementação do Programa Nacional de Acção para o Crescimento e o Emprego (PNACE2005/2008)
Fonte: Jornal de Notícias (5 de Dezembro de 2006)

Banco Mundial financia combate à SIDA em Cabo Verde

Cabo Verde recebe financiamento para reforçar o seu program de combate contra o SIDA, para promover a utilização de preservativos entre as pessoas de 15-49 anos, para alargar os cuidados às mulheres grávidas e aumentar a oferta de medicamentos contra o SIDA.
O projecto procura envolver empresas com 30 ou mais empregados na forma de parecerias público-privadas.

Cape Verde Receives Additional Funding for HIV/AIDS Activities
WASHINGTON, December 19, 2006
The World Bank Board of Executive Directors today approved an International Development Association (IDA) credit of US$5 million to provide additional funding for the ongoing HIV/AIDS project in Cape Verde.
The original HIV/AIDS project approved in March 2002 aims to support the governments national HIV/AIDS strategy to reduce the spread of HIV infection in the country. It also aims to strengthen national capacity to respond to the epidemic and to mitigate health and socio-economic impacts at the individual, household, and community levels.

The proposed additional financing will help scale up key interventions and identify ways to ensure the sustainability of current efforts in the fight against HIV/AIDS.
The expected outcome will be the higher use of condoms among persons 15-49 years old and among commercial sex workers. The project will also encourage pregnant women to use ante-natal services including voluntary counseling testing (VCT). Finally, the project will support the continuous supply anti-retroviral drugs (ARV), so that facilities providing ARV treatment do not run out of supply.
The cost of the fight against HIV/AIDS cannot be covered at 100 percent in the short to the medium term, noted Maurizia Tovo, the World Bank Task Team Leader for the project. The Coordination Committee to Combat AIDS Secretariat will explore ways to develop partnerships with the private sector, and in particular with sub-sectors that by nature are more exposed to the risk of HIV/AIDS and/or more effective in reaching at-risk groups.
Finally, the public-private partnership will push for 10 percent involvement of private enterprises with 30 or more employees in supporting the National HIV/AIDS Strategic Plan.
News Release No. 2007/190/AFR
Contacts:
In Washington: Timothy Carrington (202) 473 8133 - Email: tcarrington@worldbank.org
In Senegal: Mademba Ndiaye (221) 8495000 - Email: mademba@worldbank.org

Ver Luta contra o SIDA
Ver Porto de Praia

segunda-feira, dezembro 18, 2006

Curso Avançado de Gestão Pública forma dirigentes para a Administração Pública


O Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP), que tem vindo a ser ministrado pelo INA há 7 anos, foi alargado a outros institutos reconhecidos incluindo a Universidade Lusófona, a Universidade Nova de Lisboa, o ISCTE e o Intituto Superior de Gestão Bancária .

O curso é dirigido principalmente a jóvens licenciados que pretendem ingressar na Administração Pública, senddo-lhes garantido na categoria de Técnico Superior de 2ª classe no final do curso. (ver DL 54/2002 e Portaira 1296/2005 e despacho nº 3804/2006 de 30 de Janeiro)

O CEAGP é um curso de um ano, com 445 horas de ensino presencial, e inclui nocões de economia e finanças públicas, contabilidade, estatística, gestão orçamental, estratégia e gestão de organizações, liderança, sistemas de informação, direito administrativo, políticas públicas, gestão de contratos, gestão de projectos, gestão de compras e concepção e aplicação de políticas públicas.

A admissão ao curso é competitiva por prova escrita de conhecimento em Setembro 2007, e o INA, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o Instituto de Ciências Juridico-Politicas oferecem um mini-curso de preparação de 80 horas em Junho-Julho/2007.

sábado, dezembro 16, 2006

Combate à mortalidade materno-infantil na Guiné



A taxa de mortalidade materna na Gunié-Bissau é das mais altas do mundo, segundo o relatório da UNICEF publicado no 60º aniversário da organização mundial.
O ministro da Presidência do Conselho de Ministros guineense, Rui Diã de Sousa, afirmou que mil m ulheres morrem em cada cem mil em idade materna.
O também ministro da Comunicação Social e dos Assuntos Parlamentares reconheceu que é necessário trabalhar "seriamente na melhoria das condições sociais da mulher" e a apostar na ensino e saúde das raparigas e mulheres.
A taxa de frequência escolar de 50 por cento para rapazes e apenas pouco mais de 30 por cento para as raparigas.
No que concerne à taxa de mortalidade infantil, a Guiné-Bissau regista um nível também elevado na ordem de 100 óbitos por cada 1.000 recém-nascidos, si tuando-se essa cifra na casa dos 200 mortos por cada mil crianças dos zero aos c inco anos de idade.

Segundo Jean Dricot da UNICEF, a mulher guineense confronta-se com situações como a violência, casamento precoce, mutilação genital, desigualdade na proporção tra balho/salário em relação ao homem e tem pouca ou quase nula presença nos órgãos de decisão política.

A UNICEF escolheu para a apresentação do relatório mundial da infância em 2007 o lema "Mulheres e Crianças - O Duplo Dividendo da Igualdade de Género".

Agência Lusa

Ver Bissau-Digital
Campanha contra a malaria
Investimento na água potável
Mais Guiné-Bissau e Bissau

quinta-feira, dezembro 07, 2006

Espanha, Reino Unido, França e Alemanha devem ser apostas estratégicas para Portugal

A estratégia de desenvolvimento do turismo português deverá passar pela aposta em quatro mercados prioritários (Reino Unido, França, Alemanha e Espanha), defende um estudo da consultora Roland Berger, que traça linhas fundamentais de actuação para o sector.
O estudo, apresentado durante a conferência "Thinknomics", promovida pelo Ministério da Economia, considera fundamental que Portugal reforce as acessibilidades aéreas com as cidades/regiões com maior potencial turístico em cada mercado.
Além de identificar (nos quatro mercados prioritários) ligações aéreas directas internacionais com destino a Lisboa que deverão ser promovidas e expandidas, a consultora aponta, no caso alemão, a necessidade de criar quatro novas ligações directas (Berlim, Hamburgo, Hannover e Dortmund).
No Reino Unido, Portugal deverá apostar em ligações directas com as cidades inglesas de Birmingham e Liverpool e as escocesas Edimburgo e Glasgow.
Além dos mercados estratégicos, a Roland Berger destaca um conjunto de mercados que Portugal deverá tentar desenvolver (Irlanda, Escandinávia, Bélgica, Holanda, Estados Unidos, Itália, Brasil e Japão) e outros oito em que deverá existir uma aposta de crescimento.
São eles o Canadá, Rússia, Suiça, Áustria, China, Hungria, República Checa e Polónia, conclui a consultora.
Além da definição dos mercados estratégicos, este estudo elenca outras medidas que deverão nortear os esforços de desenvolvimento do sector turístico português.
Entre elas a necessidade de dinamizar o canal Internet na promoção do turismo nacional e enfoque no relacionamento com os principais operadores e agências de cada mercado.
A qualificação de serviços e recursos humanos e a criação de uma cultura de profissionalismo e qualidade de serviço deverá ser outra das apostas.
A Roland Berger advoga ainda a dinamização de um calendário de eventos que assegure a notoriedade, a construção dos destinos e o enriquecimento da experiência do turista.
Outro dos esforços deverá passar pelo desenvolvimento de novos pólos turísticos, diversificando a oferta em termos geográficos, refere o estudo.

Este estudo aponta novos horizontes para o sector do turismo em Portugal, reforçando a aposta em quatro países que tradicionalmente são fornecedores de turistas para o nosso país, como é o caso da Espanha, o principal, Reino Unido, França e Alemanha, que embora constituam uma fatia importante dos turistas que entram em Portugal, por vezes optam por visitar Espanha em detrimento de Portugal. Desta forma, Portugal deve continuar a apostar numa boa oferta turística, mais ampla e com maior qualidade a fim de poder cativar os turistas que se deslocam ao país vizinho, aumentando a sua estadia com uma incursão a Portugal.
Segundo dados do INE (Espanha e Portugal), o número total de dormidas de estrangeiros em Portugal de Janeiro a Setembro de 2006 foi de 20752. Contrastando com Espanha, que no período de Janeiro a Outubro de 2006, nas oito principais regiões turísticas (Costa de Alicante, Costa Brava, Costa Cálida, Costa del Sol, Costa Valenciana, Palma-Calvia, Sur de las Palmas e Sur de Tenerife) a taxa de ocupação hoteleira atingiu um total de 950 630.
Ver artigo "Ibéria atinge 10,6 % da receita mundial de turismo"
http://mercadoespanhol.blogspot.com/2006/04/ibria-atinge-106-da-receita-mundial-de.html

Fonte: Agência Lusa (2 Novembro de 2006)

sexta-feira, dezembro 01, 2006

Eventos - Conferência sobre Cooperação, LISPOLIS, 6-7 Dez

Com o objectivo de debater as implicações da Estratégia de Lisboa no contexto das relações Norte-Sul, a ELO e o INA convidam para a Conferência sobre o

CONHECIMENTO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
A Agenda de Lisboa e o Diálogo Norte-Sul
Datas: 6 e 7 de Dezembro de 2006
Local: LISPOLIS, Fórum do Pólo Tecnológico de Lisboa
Estrada do Paço do Lumiar, 44, Lisboa.
Contacto: INA, www.ina.pt, sec.cursos.oeiras@ina.pt
Palácio dos Marqueses de Pombal, 2784-540 Oeiras.

Presidente da Comissão de Honra: Sua Excelência o Presidente da República
Com o patrocínio do Dr. José Manuel Barroso, Presidente da Comissão Europeia

Programa:
6 de Dezembro de 2006.
9:30-9:45 Abertura por S.Ex.ª o Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.
9:45:10:30 Conferência pelo Eng.º Miguel Amado, representante do Presidente da Comissão Europeia para Timor-Leste.
10:45-12:00 Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, coordenação institucional e parcerias. Moderador: Prof. Doutor Nelson Lourenço.
12:00-13:15 Novas tecnologias e transferência de know-how. Moderador: Prof. Doutor José Manuel Rolo.

14:30-15:15 Conferência pelo Prof. Doutor José Óscar Monteiro, Representante do Conselho de Peritos em AdministraçãoPública ONU.
15:15-16:30 : Acções de Formação: Estratégia e Tipologias. Moderador: Prof. Doutor Ennes Ferreira. 16:45-18:00 Sessão 4: Formadores para a Cooperação (Formação e Certificação). Moderador: Prof. Doutor Armando Marques Guedes 7 de Dezembro de 2006.
9:30-10:45 : Fontes de Financiamento. Moderador: Mestre Manuel Lapão
11:00-12:15 : Avaliação da Formação (qualidade e impacto). Moderador: Dr. Luís Rodrigues
12:15-13:00 Conferência por Representante da OCDE - Prof.ª Louka Katseli.
13:15 Encerramento por S.Ex.ª O Ministro das Finanças e da Administração Pública

Paralelamente à conferência, será realizada um studio universidade-cooperação, onde estudantes e investigadores poderão expor e apresentar os seus projectos e trabalhos de investigação.

Inscrição: Normal: € 750
Estudantes: € 150 Estudantes
Investigadores autores dos “posters” seleccionados: € 75
Autores das comunicações seleccionadas: Isento

Inscrições on-line usando o formulário disponível em , código curso 2322/1
Secretaria de cursos Catarina Ivens Ferraz e Fátima Grácio
INA - Instituto Nacional de Administração
Palácio dos Marqueses de Pombal 2784-540 Oeiras
Telf: 21 446 53 18 / Fax: 21 446 54 80

Informações adicionais: Prof Ricardo Alves, ricardo.alves@ina.pt

Patrocínios confirmados: Rede Eléctrica Nacional.

Visite a página dos Diplomas de Especialização para Quadros Superiores, http://www.ina.pt/diplomas/

Eventos- Presidente da União Africana na FLAD, 6-Dez, 16h

A Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento e o Instituto Português de Relações Internacionais-UNL convida para a palestra sobre

África e os Desafios do Século XXI
a proferir por S.E. Alpha O. Konaré, Presidente da Comissão da União Africana
A apresentado será feita por Manuela Franco, GrupoÁfrica (IPRI-UNL)
Data: quarta-feira, 6 de Dezembro de 2006, às 16 horas
Lugar: Auditório da FLAD, rua Sacramento à Lapa, Lisboa

Eventos - Semana da CPLP na Universidade de Aveiro, 27-Nov a 18-DEz


A mostra de cultura lusófona no 10° Aniversário da CPLP visa criar um espaço de confraternização entre as diferentes comunidades portuguesas

Lisboa - Entre 27 de Novembro e 18 de Dezembro a Associação Académica da Universidade de Aveiro organiza uma mostra de cultura lusófona, com vista a assinalar os 10 anos da constituição da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), de acordo com a Rádio Comercial de Lisboa.
Mário Soares, Jorge Sampaio, Gilberto Gil, Malangatana, Inocência da Mata, Pépétela, Florentino Gomes, Mayra Andrade são algumas das personalidades que vão passar pela Universidade de Aveiro estarão presentes neste espaço de confraternização entre as diferentes comunidades portuguesas, facultando o conhecimento e a partilha de diferentes culturas.

Oportunidades - gestão de projecto de gas natural em Timor Leste

Donor Organization(s):World Bank
Project Value:1,847,000
Project Reference No(s).: P092055 WB3521-691/06
Local Donor Office: N/A
Executing Agency:Ministry of Natural Resources, Minerals and Energy Policy
Project Duration: N/A

Project Summary
The Democratic Republic of Timor-Leste (RDTL) is applying for financing from the International Development Association (IDA), acting as the Trustee of the Trust Fund for East Timor (TFET), in the amount of US$ 0.54 million, and from the Global Environment Facility (GEF) Trust Fund in the amount of US$ 1million. The total financing package amounts to US$ 1.54 million and part of the proceeds will be used for the procurement of goods, works, non-consultant services and consultant services under the Gas Seep Harvesting Project.

UPDATE, 17 November 2006: This General Procurement Notice (GPN) has changed substantially since its first release. The total financing received by the Democratic Republic of Timor-Leste (RDTL) has increased. The RDTL has obtained financing from the International Development Association (IDA) and the Consolidated Funds of East Timor (CFET) for a total amount of US$ 1,847,000 for the Gas Seep Harvesting Project. The IDA, acting as the Trustee of the Trust Fund for East Timor (TFET), provided a credit of US$ 850,000 and the CFET provided an amount of US$ 997,000. Part of the proceeds will be applied as payments for goods, works, and non-consultant and consultant services to be procured under this project.

The following are, among others, the new categories of expenditures shall be financed through the project: ~
1) Works - The works for the power plant shall include, among others, site preparation including road access and fencing, design and construction of a permanent gas seep collection unit, power house, lighting, diesel storage, and operator room and facilities;
2) Goods - Supply and installation of transmission and distribution materials and associated electrical equipment, which includes medium voltage (20 kV) power lines, low voltage power lines, step-down transformers, household connections and installation of pre-paid meters; and
3) Consulting Services - Engage a Project Manager to prepare bidding documents, organize evaluation and selection, prepare contract for suppliers and consultants, facilitate coordination among suppliers and consultants, supervise construction, and other activities to facilitate successful implementation of the project;
This is a General Procurement Notice (GPN) and specific contracts will be announced as soon as they become available.
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Oportunidades - Estudo de expansão do porto de Praia, Cabo Verde

Donor Organization(s):Millennium Challenge Corporation
Project Value:N/A
Project Reference No(s).: MCA-Cape Verde
Local Donor Office: N/A
Executing Agency:MCA-Cape Verde
Project Duration: 6 Months

Project Summary
The government of Cape Verde secured a grant from the Millennium Challenge Corporation and it intends to use a portion of the funds to engage consulting services for the preparatory studies for Phase II of the project on the modernization and expansion of Port of Praia. EOIs should be submitted to the contracting party not later than 03 November 2006.

Oportunidades - rede de distribuição de água na Guiné-Bissau

Donor Organization(s):World Bank , Other
Project Value:N/A
Project Reference No(s).:WB3731-690/06 P097975 AAO/004/UC-PMRI/2006
Local Donor Office: N/A
Executing Agency:L?Unité de coordination du projet
Project Duration: N/A

Project Summary
The Government of Guinee Bissau has received a loan from the International Development Association (IDA) and credit from the West African Development Bank (Banque Ouest Africaine de Développement- BOAD) toward the cost of the Multi-Sector Infrastructure Rehabilitation Project (Projet Multisectoriel de Réhabilitation des Infrastructures- PMRI). Part of the proceeds will be used as payments for construction services under this project.
The construction works needed under this assignment include:
the construction of a new water reservoir;
replacement of the primary water distribution network;
installation of a new distribution network;
construction of 50 springs; provide 4100 water meters;
and installation of water hydrants.
There are 2 lots for this contract.
Bids must be submitted by 8 January 2007, 1400H local time, to the contracting authority.

Oportunidades - Comunicações móveis na Guiné-Bissau

Donor Organization(s): World Bank
Project Value: N/A
Project Reference No(s).: N/A
Local Donor Office: N/A
Executing Agency: Instituto das Comunicações da Guiné-Bissau
Project Duration: N/A

Project Summary
The Government of Guinea-Bissau has received financing from the World Bank for the Private Sector Rehabilitation and Development Project. Part of the proceeds shall serve as payments for the provision of telecommunications services, in the form of a cellular phone network for the citizens of Guinea-Bissau.
Bids must be submitted by 8 December 2006 to the contracting authority.

Oportunidades - Luta contra o SIDA, Cabo Verde

Donor Organization(s): World Bank
Project Value:5,500,000
Project Reference No(s).: P101950
Local Donor Office: N/A
Executing Agency: Comitê de Coordenação do Combate a Sida
Project Duration: N/A

Project Summary
The main objectives of the HIV/AIDS MAP Supplemental Project in Cape Verde is similar to those of the original project on HIV/AIDS mitigation and building a strong capacity to respond to the threat. Specifically, this supplemental project aims to scale up successful pilot HIV/AIDS interventions and integrate the HIV/AIDS fight into the country's budget system for sustainability.
The 4 original components of the project will most likely be reduced to three:
Component 1: Support for public sector initiatives;
Component 2: Support for civil society and private sector initiatives; and
Component 3: Support project management including monitoring and evaluation.
The World Bank estimates the total project at US$ 5.5 million.

Oportunidades - Água em Moçambique

Donor Organization(s): World Bank
Project Value:N/A
Project Reference No(s).: WB3418-691/06 P052240 Credit No. 3247-MOZ
Local Donor Office: yes
Executing Agency:Water Regulatory Council in Mozambique
Project Duration: N/A

Project Summary
The Government of Mozambique has obtained a credit from the International Development Association (IDA), and plans to apply part of the credit as payments for consulting services for the Quality of Service Evaluation and Institutional Development of the Water Regulatory Council (CRA).
EOIs must be submitted by 1500H on 21 November 2006 to the contracting authority.

Oportunidades 16- Energia em Moçambique

Donor Organization(s): World Bank , African Dev Bank , Nordic Development Fund (NDF) Project Value: N/A
Project Reference No(s).: ADF-BD-WP-2003-82-E
Local Donor Office: N/A
Executing Agency: Direccao Nacional de Energia
Project Duration: 4 Years

Project Summary
The main goal of this project is to deal with issues on expanding access to electricity through grid intensification and renewable energy (NRE) development peri-urban and rural areas. The Project has the following components:
-Power Sector Reform
-Grid-based Electrification
-Independent Grid Rural Electrification
-Renewable Energy Promotion
-Institutional Development and Capacity Building; and
-Audit Services
The total estimated project cost is US$ 37.11 Million (UA 55.62). 19.8% of the cost (US$ 7.33M or UA 10.99 M) will be financed by a loan and a grant from the African Development Fund. Other sources of financing will come from the IDA (US$ 20.4 M or UA 30.61M), the GEF (US$ 1.47M or UA2.21 M), the NDF (US$ 2.91M or UA 4.36M), and the Government of Mozambique (US$ 5M or UA 7.45M).

Oportunidades 15 - Estrada Montepuez-Lichinga, Moçambique

Donor Organization(s): African Dev Bank , Other , JBIC
Project Value: N/A
Project Reference No(s).: AfDB216-691/06
Local Donor Office: yes
Executing Agency: National Roads Administration in Mozambique
Project Duration: N/A

Project Summary
The Republic of Mozambique has obtained a loan from African Development Bank Group (AfDB) to finance jointly with the Japan Bank for International Co-operation (JBIC) and on a parallel basis with the Swedish International Development Agency (SIDA) the Montepuez- Lichinga Road Project, and plans to use part of the loan proceeds as payment for civil works and consulting services for the project. The project includes the following components:
(1) Civil works for the upgrading to bitumen surfaced standard of the Montepuez-Marrupa Road (203 km), the rehabilitation of the Litunde-Lichinga road (66 km) and the construction of seven bridges between Marrupa and Litunde;
(2) Consultancy services for design review, pre-contract services and supervision of the above civil works;
(3) Road Safety;
(4) Compensation and resettlement;
(5) Project audit services.

Oportunidades - Estudo de viabilidade de aeroporto de Pemba, Nacala, Moçambique

Donor Organization(s): USTDA
Project Value: N/A
Project Reference No(s).: 0711001A
Local Donor Office: N/A
Executing Agency: United States Trade and Development Agency
Project Duration: N/A
Project Summary
The United States Trade and Development Agency allocated funds for a technical assistance contract on the "Mozambique Expansion and Modernization of Pemba, Nacala Airport Feasibility Study." The assignment aims to assist ADM in determining the requirements of expanding and upgrading either the Nacala or Pemba airports.

The Airport Feasibility Study will focus on market forecasts and technical, financial and legal viability of the project. The project will provide important development impacts, including the transfer of advanced technology and training of airport staff, and will open new opportunities to U.S. suppliers.
The Terms of Reference (TOR) for the Mozambique Expansion and Modernization of Pemba, Nacala Airport Feasibility Study include:
- Task 1. Study of Previous Airport Development Activities;
- Task 2. Forecast of Demand for Passengers and Cargo;
- Task 3. Financial Feasibility Analysis;
- Task 4. Legal Framework Analysis for Nacala Airport;
- Task 5. Alternative Evaluation and Selection;
- Task 6. Demand/ Capacity Analysis and Development of Facility Requirements for Recommended Facility;
- Task 7. Conceptual Plans and Development Program;
- Task 8. Environmental Impact Analysis;
- Task 9. Capital Costs and Investment Requirements;
- Task 10. Financial Analysis and Plan;
- Task 11. Opportunities for the Participation of U.S. Suppliers;
- Task 12. Developmental Impact Considerations; and
- Task 13. Executive Presentation and Final Report.
Proposals must be submitted by 1400H (Local Time)on 29 December 2006