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quarta-feira, abril 30, 2014

Diásporas e migrações, 7-Maio, 18h FCSH, Ave Berna, Lisboa

Num mundo cada vez mais interligado à escala global, os crescentes fluxos transfronteiriços de pessoas suscitam esperanças, mas também receios. Atendendo à redefinição das funções de redistribuição por parte dos Estados nacionais, em que medida podem as dinâmicas migratórias contribuir para a capacitação das comunidades e o desenvolvimento de sociedades mais justas e sustentáveis?

Esta e outras questões em debate no 
3º seminário do ciclo ICD subordinado ao tema: "Diásporas, migrações e capacitação das comunidades".
Com a participação de Pedro Lomba (Secretário de Estado) e Jorge Malheiros (IGOT e CEG/UL)
e moderação de Rui Santos (FCSH/UNL)

07 de Maio, às 18h na FCSH/UNL.
Contamos com a sua participação.

Entrada livre, mas sujeita a confirmação de presenças em resposta a este email ou através do formulário: 
https://docs.google.com/forms/d/1fAerS9Lbg7AUoG4qCu7ruqt09B84BIN_3ySd2vSxCNE/viewform

segunda-feira, abril 28, 2014

Realidade pós-crise, Açores


Exmo. (a) Senhor (a),
Vimos pelo presente dar conhecimento do First Call for Abstracts para o II Congresso para a Ciência e Desenvolvimento dos Açores, promovido pela ACDA, que terá lugar em Angra do Heroísmo, Terceira – Açores, de 27 a 29 de Junho de 2014.
1. Gestão e Conservação da Natureza
2. Gestão Interdisciplinar Paisagem
3. Desenvolvimento Regional Sustentável 
4. Transportes e Logística  
5.  Biotecnologia e Competitividade 
6.  Agricultura e Desenvolvimento Rural 
7.  Tecnologia Alimentar 
8.  Ambiente e Sustentabilidade  
9.  Energias Renováveis 
10.  Criatividade, inovação e interdisciplinaridade 
11.  Sustentabilidade na Saúde
12.  Infraestruturas e Equipamentos 
13.  Arquitetura Paisagística 
14.  Filosofia, Política e Economia 
15.  Engenharia e Gestão Industrial 
16.   Ciências do Mar
Até 18 de Maio - Receção de resumos
31 de Maio – Comunicação de aceitação dos resumos
Até 23 de Junho - Submissão do artigo completo na plataforma
Até 8 de Junho - Inscrição normal no Congresso e Visita de Estu­do e respetivo pagamento
Depois de 8 de Junho - Inscrição fora do prazo normal no Con­gresso e Visita de Estudo e respetivo pagamento
27 de Junho - Realização do Congresso

Conferência sobre novos modelos de negócios nas Comunicações e Media na Era Digital

AICEP leva a Cabo Verde o debate sobre "As Comunicações e Media na Era Digital: Tendências e Novos Modelos de Negócio".
Datas:  28 e 29 de Abril
Local: Ilha do Sal, em Cabo Verde
Clique aqui para continuar a ler esta notícia!
http://www.cecplp.org/assista-em-direto-ao-xxii-foacuterum-aicep-das-comunicaccedilotildees-lusoacutefonas.html

sexta-feira, abril 25, 2014

Dia da Lingua Portuguesa, 5-Maio, 16h30

 Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP 

 5 -Maio- 2014 

 Imagem
Dia da Língua e da Cultura na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)  
a CPLP vai organizar uma palestra subordinada ao tema “Língua Portuguesa, Cultura e Desenvolvimento na Agenda das Nações Unidas Pós-2015”,
proferida pelo Professor Doutor Luís Reto, Reitor do ISCTE – IUL.

A cerimónia alusiva ao Dia da Língua e da Cultura na CPLP tem início às 16h30 e no final da palestra será servido um Porto de Honra.
contactos: geral@cecplp.org,
CPLP
Rua S. Mamede ao Caldas, 21
Lisboa
tel 351 213 928 560

Qual devia ser o Dia Internacional da Língua Portuguesa ? 
  1. 5 de Maio 
  2. 10 de Junho 
  3. 27 de Junho, aniversário do mais antigo documento oficial  escrito em português, o testamento de Estado do  D. Afonso II, de 1214 
  4. Outro  


PPP Summit 2014, São Paulo, Brasil, 20-21 maio 2014

PPP Summit 2014, o maior evento sobre o tema no Brasil que acontecerá em 20 e 21 de maio em São Paulo.

InícioAproveite o  link para aceder ao resumo do que foi apresentado e debatido com os mais de 250 participantes na edição 2013 do PPP Summit: http://hiria.com.br/report/PDF-Report-PPP-Summit-2013.pdf

Fonte:  http://www.pppbrasil.com.br/portal/content/ppp-summit-2014-divulga-sua-programa%C3%A7%C3%A3o

quinta-feira, abril 24, 2014

SEE acumula dívida em excesso com consequências apenas para contribuintes

As empresas do sector empresarial do Estado (SEE/SOE)  continuam a ser o calcanhar de Aquiles da gestão financeira portuguesa.  Sujeitas à Tutela técnica do respectivo ministério, transportes ou saúde, e à Tutela financeira do Ministério das Finanças, pouca das empresas públicas cumprem princípios básicos de disciplina financeira apesar da tutela dupla.

Apesar da redução louvável dos  défices de 699,4 milhões de euros  em 2012 para   330 milhões de euros em 2013,   a dívida financeira continua a aumentar mais do que o previsto em algumas das empresas (CP, Metro do Porto, STCP, Carris, Estradas de Portugal, RTP),  provavelmente devido a passivo comercial ou outros riscos escondidos. O  passivo financeiro ultrapassou  os 32.500 milhões de euros, uma parte do qual já estará classificado como "divida pública" na em que algumas das empresas já estão incluídas no perímetro da consolidação da Administração Pública. 

Durante anos, senão décadas, as empresas apresentavam IPG-instrumentos provisionais de gestão no inicio do ano, com  orçamentos detalhados às duas Tutelas, mas não acontecia nada quando os resultados finais mostravam o dobro do défice ou de dívida.    Consequências negativas da acumulação de dívida pública em excesso, só mesmo para os contribuintes. 

Um dos problemas fundamentais é a separação artificial das tutelas, que permite demasiada liberdade aos gestores, como filhos malcriados de pais desavindos.  A tutela principal devia ser a tutela técnica, que tem a função equivalente a "concedente" nestas "concessões de facto".
Todo o esforço financeiro do Estado, incluindo subsídios ao investimento,  subsídios à exploração deviam passar pelo orçamento sectorial, pelo Programa Orçamental de Transportes ou o Programa Orçamental da Saúde, etc. Até os aumentos de capital, créditos e garantias de pagamento deveriam ser reconhecidos como encargos com a prestação daquele serviço público, para assegurar que a contabilidade reflecte a realidade económica dos encargos para o contribuinte de cada passageiro transportado e de cada doente tratado. 

A prazo, seria necessário transformar os mecanismos de remuneração e financiamento da prestação de serviços públicos para "performance based financing",  uma metodologia de financiamento promovida pelo Banco Mundial para os países emergentes.

Fonte: http://www.publico.pt/economia/noticia/empresas-publicas-violam-limites-ao-endividamento-1633360 
Performance based financing http://www.publico.pt/economia/noticia/empresas-publicas-violam-limites-ao-endividamento-1633360 

terça-feira, abril 22, 2014

Se não há orçamento para obras públicas, como pode haver orçamento para PPP ?

Pós-troika "Fortes restrições orçamentais" obrigam a "continuar com PPP"

As Parcerias Público Privadas, vulgarmente designadas pela sigla PPP, passaram a ter, nos últimos anos, uma referência pouco elogiosa no país mas, explicam hoje dois economistas ao Jornal de Negócios, dificilmente Portugal abandonará este sistema de contratação pública. Tal deve-se, sustentam, “às fortes restrições orçamentais” que manter-se-ão previsivelmente “mais do que uma década”.
ECONOMIA
 08:33 - 21 de Abril de 2014 | Por 
“A experiência portuguesa [com PPP], salvo raras exceções como o setor da Saúde, é pouco recomendável”, reconhece em declarações ao Jornal de Negócios a economista Mariana Abrantes de Sousa, especialista em Parcerias Público Privadas, porque “foi permitida a captura do concedente e a acumulação de ‘rendas’, isto é de rendimentos não justificados (…), temos de assumir esse erro”.


Neste sentido, refere Mariana Abrantes de Sousa, “qualquer nova parceria deveria ser sujeita a provas de viabilidade e sustentabilidade muito mais rigorosas do que no ano passado” e “é preciso cuidado com alguns dos parceiros menos recomendáveis”.
Também o investigador do Observatório das PPP e professor do ISEG e da Universidade Católica, Joaquim Sarmento, comenta que “a perceção negativa decorre sobretudo da forma como foram usadas em Portugal”, ainda assim, sublinha, “vamos continuar a utilizar PPP” devido “às fortes restrições orçamentais”, que manter-se-ão previsivelmente “mais do que uma década”.
Ao Jornal de Negócios ambos convergem também na necessidade de mais transparência nestes processos. “Não se sabe se houve de facto redução das tais rendas excessivas ou apenas deferimento das despesas orçamentais”, afirma a economista, sublinhando que “logo se verá se a redução dos 300 milhões de euros/ano representa verdadeira poupança líquida para o contribuinte ou apenas o deferimento e a reclassificação da despesa das Estradas de Portugal da rubrica PPP para a rubrica despesas de manutenção, por exemplo”.
“É necessário compreender que se trata de infraestruturas construídas e, como tal, o investimento está realizado e tem, naturalmente, de ser amortizado. Ou seja, não é possível pura e simplesmente eliminar na totalidade estes encargos”, acrescenta Joaquim Sarmento.

http://www.noticiasaominuto.com/economia/206527/fortes-restricoes-orcamentais-obrigam-a-continuar-com-ppp 

Novas PPP só com MUITO mais rigor

A retorno às PPPs para financiar e executar projectos de investimento publico em Portugal está a ser negociada pelo Governo com a Troika, mas ainda se sabe pouco sobre quais as novas directrizes que podem vir garantir melhores resultados do que no passado. 

Convém recordar que Portugal tem mais de 100 contractos de PPP,  mas de facto  não tem um verdadeiro programa de PPP, pois não há  legislação nem nenhum organismo que se aplique a todo o tipo de PPP or concessão.  
Voltar às PPPs, sem fazer um verdadeiro balanço e sem responsabilizar ninguém pela desastrosa experiência portuguesa com estes contractos ultra-complexos, não augura nada de  bom para os (netos dos) contribuintes.  
Eis algumas recomendações de directrizes para as PPPs, velhas e novas, que deveriam ser imprescindíveis 
  1. Publicação pelo concedente e discussão pública dos estudos de procura do serviço publico (de tráfego) 
  2. Transferência de boa parte  do risco de tráfego para os concessionários e para os seus credores, incluindo para o BEI, ao contrário da pratica recente.  Se o risco de tráfego de um projecto não é aceitável para o BEI, com toda sua capacidade técnica e o seu rating AAA, dificilmente é aceitável para os contribuintes portugueses.  Contratos baseados em pagamentos do concedente meramente por disponibilidade criam o pior tipo de "moral hazard".  
  3. Orçamentação integral dos encargos orçamentas com o contrato PPP no cenário base e aplicação de limites a encargos contingentes, permitindo a resolução e rescição de contratos no caso de reclamações e variações superiores a 20-25% dos encargos previstos adicionalmente. 
  4. Definição de um limite global para encargos com PPP, tal como previsto no art. 31 da LEO, Lei de Enquadramento Orçamental 
  5. Autoridades concedentes que assumam compromissos ou riscos não orçamentados devem ser responsabilizadas por gestão danosa
  6. O visto prévio do Tribunal de Contas deverá considerar não apenas a conformidade e legalidade mas também a viabilidade económica e sustentabilidade orçamental. 
  7. Monitorização regular e publicação, pelo menos de 3 em 3 anos,  de resultados obtidos comparados com o indicadores de desempenho previstos e aprovados inicialmente, com análise de desvios e soluções. 
Em suma, o Governo tem que demonstrar aos contribuintes portugueses que saberá contratar PPPs sem assumir novos riscos fiscais, e sem hipotecar o futuro dos nossos filhos e netos 
E não podemos contar com qualquer controlo eficaz da parte da Troika, ou de qualquer autoridade externa.  Afinal, nenhum dos membros da Troika,  nem o FMI, nem Comissão Europeia, nem o Eurostat nem o ECB  alertaram atempadamente para os excessivos riscos fiscais sendo assumido pelas entidades concedentes.  
O primeiro organismos internacional a questionar a quantidade e qualidade das PPPs em Portugal foi a OCDE, em 2008.  

Em boa defesa da verdade, Portugal não precisa de novas PPP.  Tudo o que é mesmo necessário fazer no âmbito das infraestruturas e serviços públicos pode ser feito melhor, mais barato, e sobretudo com mais transparência e menos riscos orçamentais pela Administração Pública através de obras públicas tradicionais e gestão directa profissionalizada.  

Mariana ABRANTES de Sousa 
ex-Controladora Financeira 

Fonte:   http://www.rtp.pt/noticias/index.phparticle=725243&tm=9&layout=122&visual=61

Troika e Governo reabilitam PPP`s 22 -Mar-2014

As parcerias público-privadas vão ser reativadas. Governo e Troika fecharam um acordo em fevereiro, que permite o regresso das PPP's, mas com maior controlo. O modelo foi melhorado ao nível do enquadramento legal e há agora uma maior fiscalização da Troika que vai continuar a acompanhar os negócios das parcerias público-privadas. É o regresso, três anos depois, de um modelo de investimento que foi muito contestado pelos partidos do Governo e que continua a gerar custos elevados aos contribuintes portugueses.

Faltam estudos de procura de tráfego no Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas

Ouvir o diálogo de surdos dos políticos na audição  do Ministro da Economia na Comissão de Economia e Obras Públicas de 16-Abril-2014 retransmitida hoje só pode deixar-nos incomodados e baralhados co  a escassa atenção dedicada aos estudos de viabilidade que deviam estar subjacentes ao programa de investimento público proposto.
As boas praticas de gestão de finanças públicas ditam quais as fases a seguir no processo do investimento público, nomeadamente:
  1. Estudos de tráfego e de necessidades de serviços públicos e da possibilidade de aplicar tarifas comportáveis aos utilizadores ou necessidade de apoios do Estado e dos contribuintes 
  2. Análise das potenciais soluções técnicas para responder a essas necessidades, de baixo custo e assegurando o breakeven 
  3. Análise das opções de contratação pública potenciais, desde a obra pública com gestão directa até à concessão de obras e/ou serviços públicos 
  4. Estudos de viabilidade económica e atractividade e sustentabilidade financeira para todas as Partes, incluindo os potenciais riscos fiscais e orçamentais 
  5. Identificação das fontes de financiamento e orçamentação e cabimentação dos eventuais encargos quer com obras públicas e com concessões e PPP dentro do enquadramento orçamental plurianual. 
PETI3+ Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas Horizonte 2014-2020, um documento de 122 paginas  foi publicado a 16-Abril-2014  representa alguns avanços importantes (ver  http://www.portugal.gov.pt/media/1385664/PETI3.pdf).   No passado, os Planos de Transportes eram mais parecidos com "wish lists"  de Natal de empreiteiros e fornecedor, limitando-se a indicar quantos quilómetros de estradas ou de ferrovia se pretendem construir ou reabilitar.  

Uma novidade deste  programa de transportes é a identificação de cinco riscos, incluindo o RISCO DE SOBREDIMENSIONAMENTO que pode constituir um desperdício de recursos públicos que devem ser baseados em estimativas de procura rigorosas e prudentes.  

Agora fala-se um pouco mais de previsões de procura e até se apresentam seis páginas de análise de riscos.  Mas os contribuintes precisam de saber mais.  Os nossos representantes na Assembleia da República devem quantificar o "viability gap", isto é,  o montante em que os custos de investimento e operação excedem a previsível receita dos passageiros e utentes, e que terá que ser pago pelos contribuintes.  
Não parece fácil encontrar os documentos necessários para acompanhar o desenvolvimento do programa de investimento publico.
Começando pelo princípio, o novo PETI já fala de estimativas de procura mas ainda não avança com as previsões de procura subjacentes ao novo programa de investimento no sector de transportes:  
  • Fraca procura dos aeródromos municipais e grande amplitude de procura peak e off-peak (pg 24) 
  • Decréscimo de procura nos serviços públicos de transporte de passageiros 
  • públicos e privados, observado nos últimos anos (pg 25) 
  • Avaliação das infraestruturas futuras necessárias para os Utilizadores dos serviços e instalações de cada Aeroporto, bem como estudos de procura de tráfego para o período de planeamento (pg 52) 
  • ..extensão do período de concessão portuárias de movimentação de mercadorias, nos casos em que a procura o justifique (pg 87)
  • ... expansão das redes de Metro de Lisboa e Porto nos troços que evidenciem um volume de procura (pg 100) 
  • ...ofereçam uma resposta adequada às necessidades de mobilidade das populações e melhor enquadrada no volume de procura estimada (pg 100) 
  • Satisfazer das necessidades básicas de mobilidade da população, de forma eficiente e adequada à procura (pg 107) 
  • com base em estimativas de procura rigorosas e prudentes (pg 119) 
  • Estimativas de procura e demais pressupostos que estiveram na base da decisão de realização do projeto (pg 120) 
Resta saber:  Onde estão os números, os anexos com os estudos de procura e de tráfego?  
Os estudos de tráfego prudentes devem ser  publicados e discutidos antes de se aprovar e orçamentar o programa ou projecto de investimento, para que o contribuintes não voltem a ser surpreendidos com facturas insustentáveis. 

Já agora, o que é  a "ambição do Porto de Lisboa" em termos de gestão financeira?  Será o estudo de tráfego, a previsão de procura? Ou será um mero sonho politico para contribuinte pagar?  

Ver http://www.portugal.gov.pt/media/1385664/PETI3.pdf

segunda-feira, abril 21, 2014

Q&A for the IMF: How do you see the inequality problem in the Eurozone?

Here's an excerpt from the Q&A session with the IMF on Portugal:

Q:  What went wrong with the adjustment, the fiscal adjustment in Portugal, and specifically with unemployment? How can we turn that around?

A: The unemployment rate in a number of places in Europe, including Portugal, is unacceptably high. 
In terms of unemployment, the focus of the (Portuguese adjustment) program has been to put conditions in place in product and labor markets, not just in Portugal but across the euro zone countries, through reforms in these areas and structural reforms in general in order to increase the potential growth of the economy. Some of those are yielding results. Now, obviously, the situation is difficult and is likely to continue to be difficult, but the starting point was extremely difficult, I would say critical. Some of these economies did lose credit market access, and the adjustment was necessary to bring the economies back to health.

So, I think that as we move forward, the emphasis on product and labor market reforms needs to continue. Now, Portugal has done a lot--one should commend them--in terms of labor market reforms. I think there also needs to be greater emphasis in terms of product market reforms, liberalization of the services sector, where there is scope to create jobs and reduce unemployment.
QUESTIONER: You mentioned the unacceptably high unemployment, and I understand that measures are being taken on the fiscal level and then on the reform basis. What should the monetary policy of the ECB be? Can the monetary policy or some kind of pan-European reaction help in that respect?
MR. MOGHADAM: What is clear is that demand in Europe, in the euro zone, is depressed. What is clear is that the output gap--the gap between how fast the economies should grow and what they are growing at--is rather large, and in that sense, monetary policy has to play a role, and indeed monetary policy has played a role. The ECB has been very proactive in terms of conventional and unconventional policies, from LTRO to OMT, and significant reductions in rates to historically low levels. In our view, there is still room for further conventional and unconventional easing. We have been advocating that. And what is positive is that the ECB is very actively considering that.
Q:  "How do you see the inequality problem in the euro area?"
MR. MOGHADAM: Obviously, it is an issue. Maybe it is not as big an issue as in the rest of the world for a number of reasons. There are good social protection schemes in place, and whether it is the fuel prices in Ukraine, where we are looking at potentially protecting the lowest 30 percent income households from the impact of the price increases, or the unemployment protection schemes in various places in Europe, there is major social support across European economies.
Now, of course, the fact that unemployment is very high adds to inequality, so a major focus needs to be on reducing unemployment, and here again, I come back to the book. Our emphasis has been on improving the workings of the labor markets and improving the efficiencies of the product markets in order to make job creation more successful in Europe. At the end of the day, that is the best way to reduce inequality, to create jobs.
Source:  http://www.imf.org/external/np/tr/2014/tr041114b.htm
Our comments:  
What "book" can the IMF be talking about ?  The "book" that said that the costs of balance of payments ajdustments should be shared between net exporters and net importers?  That "book" seens not to apply to the Eurozone, nor to any monetary and custom union, where unsustainable CAB imbalances are allowed to build until the weaker trading partner is crushed. 
With growing divergence and inequalities among the various Eurozone countries, the IMF is focusing on "improving" national labor markets, (read  reducing real wages)  in the deficit countries !   What about the surplus countries, can they do anything more than pocketing the debt reimbursements made possible by the bailout money? 
This shortsighted focus on unilateral adjustments only in the weaker trading partners would be comic, if it weren't so tragic.  
Of course, younger and more mobile workers vote with their feet, widening the gap still further.   Why remain in Portugal where youth unemployment reaches 40% and the minimum wage, if you can get it,  is around 500 euros/month?
Luxembourg here we  come!