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sábado, março 22, 2014

What is right with PPPs in Denmark

Fiquei muito intrigada com o título de um  artigo sobre PPP -  "What is wrong in Denmark?"
Parece que a Dinamarca tem relativamente poucos contratos de concessões e PPPs, o que não impede esse pequeno país de prosperar.

Parece que o Estado social  dinamarquês  é relativamente eficiente e não têm a mesma necessidade de promover a cooperação entre o sector público e o sector privado.   E a taxa de juros para as autoridades públicas é inferior à taxa de juros de mercado para o sector privado,  o "normal" em todos os países.  Isto implica que os ganhos  a partir das parcerias têm que ser substanciais para justificar o envolvimento de privados na construção e operação de infraestruturas e serviços públicos.

Mas,  talvez  a falta de PPPs na Dinamarca seja devido - com razoável certeza dizem os autores do artigo - o exigente enquadramento e jurídico e orçamental  dinamarquês:  Uma entidade publica contratante ou concedente, como por exemplo os municípios e regiões, tem que depositar um montante equivalente aos encargos com o contrato de concessão, que é libertado à medida que vão reduzindo o montante do financiamento privado.

Deve ser a versão dinamarquesa da velha regra, "quem não tem dinheiro não tem vícios", severa mas eficaz.

Em Portugal, continuamos em contramão:  À medida que se aproximam mais eleições, o Governo prepara-se para contratar novas PPPs, com a luz verde da Troika (?).  (A mesma Troika que só mandou fechar a porta das PPPs depois do "cavalo roubado",  ao contrário da OCDE que começou a avisar dos excessos em 2008).  Mas não se vêm as medidas necessárias para acautelar o mais elementar, que é a orçamentação e cabimentação dos encargos de longo prazo com as PPPs (long term PPP liabilities), como manda o artigo 31º da Lei de Enquadramento Orçamental, famosamente ignorado.

É curioso como é que uma norma prudencial, uma "golden rule", que existe na LEO há mais de 20 anos continua a ser ostensivamente ignorada.

O próprio visto prévio do Tribunal de Contas não se aplica à contratação de todo o sector público.
E quando se aplica, limita-se a validar a legalidade do procedimento de contratação pública (procurment), ignorando quer a  orçamentação e cabimentação plurianual (budget appropriation in the MTEF), quer a justificação do projecto e da opção pelo regime de PPP em termos de economia, eficiência e eficácia (value for the public's Money).

Por isso, até os especialistas  se desculpam com a afirmação que o abuso das PPPs em Portugal foi devido a más  "decisões políticas", que se sobrepunham às normas de boa gestão financeiro.  Como se as decisões politicas fossem exógenas,  e fora do nosso controlo.

Está na hora de aprendermos com a Dinamarca, e tornar as "decisões políticas" endógenas.
Afinal de contas, são os cidadãos que pagam as favas nas PPP, seja como utentes seja como contribuintes.
Em última instância, os políticos somos nós.
Desde 1140.

Mariana ABRANTES de Sousa
PPP Lusofonia

Troika autoriza PPPs  http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=725243&tm=9&layout=122&visual=61 
Tvarnø* & Østergaard, PPP versus PPPP: What is wrong in Denmark?
Paper presented at PPP conference, at Sauder – UBC, Vancouver, June 2013  http://www.sauder.ubc.ca/Faculty/Research_Centres/Phelps_Centre_for_the_Study_of_Government_and_Business/Events/UBC_P3_Conference/~/media/Files/Faculty%20Research/Phelps%20Centre/2013%20P3%20Conference/tvarno%20and%20ostergaard%20power%20point5%20for%20posting.ashx
Quem paga a favas nas PPP http://ppplusofonia.blogspot.pt/2013/04/nas-ppp-quem-paga-as-favas.html