Com nomes fofos de "snowball" e "vanilla", os 88 swaps das empresas públicas têm sido tudo menos meigos para o bolso do contribuinte. O grosso das perdas está concentrada em operações feitas com o Banco Santander (46%).
Alguns destes swaps com nomes fofinhos apresentavam grandes perdas não só em 2011, mas logo desde o seu inicio. Nestas permutas feitas a condições que não as do mercado, o PV ou VAL no dia 1 não é igual a zero, isto é uma das contra-partes fica logo em dívida que vai aumentando ao longo da duração.
Trata-se de empréstimos escondidos em swaps, como os swaps do Goldman Sachs da Grécia.
Falta saber se esta dívida escondida foi autorizada pelas Tutelas do Sector Empresarial do Estado em devido tempo.
Que foi autorizada pelos bancos credores, com base nos seus modelos financeiros, não há dúvida.
Mariana Abrantes de Sousa
PPP Lusofonia
Alguns destes swaps com nomes fofinhos apresentavam grandes perdas não só em 2011, mas logo desde o seu inicio. Nestas permutas feitas a condições que não as do mercado, o PV ou VAL no dia 1 não é igual a zero, isto é uma das contra-partes fica logo em dívida que vai aumentando ao longo da duração.
Trata-se de empréstimos escondidos em swaps, como os swaps do Goldman Sachs da Grécia.
Falta saber se esta dívida escondida foi autorizada pelas Tutelas do Sector Empresarial do Estado em devido tempo.
Que foi autorizada pelos bancos credores, com base nos seus modelos financeiros, não há dúvida.
Mariana Abrantes de Sousa
PPP Lusofonia
Relatório swaps responsabiliza Governo,gestores públicos e banca por gestão imprudente
ResponderEliminar17-Dezembro-2013
Segundo o relatório parlamentar sobre os swaps, a tutela tinha desde 2006 conhecimento da contratação das operações pelas empresas e dos riscos e nada fez sobre isso,
O relatório preliminar da comissão de inquérito aos ‘swaps’ contratados por empresas públicas conclui que houve “uma gestão imprudente” dos dinheiros públicos naquelas operações, responsabilizando, em particular, o Governo socialista anterior, os gestores públicos e a banca.
O relatório preliminar, que será hoje à tarde debatido no Parlamento, foi apresentado pela relatora e deputada do PSD Clara Marques Mendes, segundo a qual concluiu-se “que frequentemente a cobertura de risco e/ou optimização de custos não foram os objectivos principais subjacentes à contratação” de swaps.
O documento refere que “vários desses contratos tiveram outras motivações” que não a pura gestão de risco financeiro, em particular “o propósito de resolver dificuldades de acesso a financiamento” e “baixar artificialmente os encargos financeiros com vista a tornar menos transparente o verdadeiro custo do financiamento ou de obter ganhos no imediato à custa de riscos elevados no futuro”.
Além disso, acrescenta, “havia uma prática de alguns bancos condicionarem a concessão de financiamento à contratação de operações de derivados”.
“Tais situações configuram, no mínimo, uma gestão imprudente dos dinheiros públicos e um desrespeito das responsabilidades que impendem sobre os gestores”, disse Clara Marques Mendes.
Segundo o relatório, a tutela tinha desde 2006 conhecimento da contratação das operações pelas empresas e dos riscos associados e nada fez sobre isso.
“Em particular, os relatórios de auditorias efectuadas pelo Tribunal de Contas e enviados à tutela e os relatórios elaborados pela Inspecção-geral de Finanças alertam para os riscos que tais contratos comportam, sem que até 2009 qualquer orientação, alteração de procedimentos ou chamada de atenção tenha sido produzida”, lê-se no documento.
O relatório preliminar critica, especificamente, o ex-Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Carlos Costa Pina, considerando que o despacho de 2009 peca por “uma omissão”, ao não seguir as recomendações da Direcção-geral do Tesouro e Finanças (DGTF) de as empresas públicas terem de pedir autorização prévia para contratação de swaps.
“Ao agir como agiu, ignorando ostensivamente as recomendações técnicas que lhe foram formuladas o Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Dr. Carlos Costa Pina não acautelou a salvaguarda do interesse público e a criteriosa gestão dos dinheiros públicos”, afirma o documento.
Já mais tarde, em 2011, avança o documento, o secretário de Estado assinava um despacho impondo “maior controlo”, ao obrigar a parecer prévio do IGCP a contratação de ‘swaps’, o que só aconteceu depois da assinatura do memorando de entendimento.
O relatório considera, assim, que o despacho foi “tardio” e “insuficiente”, já que apesar de apertar as regras para o futuro “não prevê medidas em relação aos contratos anteriores”.
O documento diz que foi o actual Governo que após a tomada de posse tomou conhecimento da situação e decidiu agir, concentrando no ICGP a responsabilidade de gerir estes contratos.
“Esta operação obrigou, porém, a uma mudança dos estatutos do IGCP, o que ocorreu em Agosto de 2012, com a publicação do respectivo diploma. Não obstante, muito antes dessa data, estava já em curso o processo de recolha e análise de documentação e havia um envolvimento activo do IGCP em múltiplos contactos com bancos e empresas”, refere.
O relatório preliminar está a ser, hoje, discutido com todos os grupos parlamentares, sendo nota predominante a crítica da oposição (PS, PCP e BE) às suas conclusões.
...entre os anos de 2007 e 2010, foram feitos 69 contratos ‘swap’, por administradores de empresas que não tinham legitimidade para assinar este tipo de instrumentos de gestão financeira de risco”...
ResponderEliminarA DGTF foi pouco diligente ou pelo menos pouco activa e a IGF e o TdC fazem “muita recomendação e pouca acção”...
E agora, quais serão as consequências?
Alguém vai dentro ?