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sexta-feira, julho 05, 2013

Dos políticos e das politicas - da crise à oportunidade

 Dos políticos
Discutindo  mais as personalidades do que os princípios, o que é certo é que os grandes crises exigem grande liderança.  O Governo tem de governar com os apoios que tiver: quem não tem cão, governa com gato, não pode ficar refém de uma ou outra força política. Portugal vai precisar de um “Pacto de Regime”, com TODOS os 5 partidos com representação parlamentar. Dois partidos não são suficientes para governar. Precisamos mais do que um casamento, precisamos de uma “poligamia politica” . Construir consensos políticos alargados dá trabalho, mas é para isso que lhes pagamos. 

Os mandatos são de 4 anos  porque ninguém consegue faz grande coisa em dois anos. Remodelações ou eleições antecipadas são parte do problema, não são parte da solução. Os governantes e o Governo devem cumprir o mandato e não deixar o trabalho a meio, devem assegurar a continuidade.  Por definição, quem deixa o trabalho a meio não apresenta os resultados desejados.   Os governantes que se mantêm em funções e conseguem resultado, esses sim merecem todo o respeito, 

Outros parece que estão a fazer turismo, não têm a garra necessária.  E ser ex-Ministro fica muito bem no CV.  É muito melhor que ser Ministro, o que é esgotante,  ou mesmo que ser Deputado, onde basta dizer umas coisas giras e/ou agressivas no plenário da AR. A experiência de gestão de crises não se ganha num semestre, e são poucos os jovens políticos que aguentam a "praxe" que lhes é feita pela comunicação social, pelas redes sociais, pelos cómicos, e claro está, pelos interesses instalados.  

Das políticas
Só foi executado um terço do “programa de ajustamento e recuperação”, e não o terço mais importante. Falta fazer o que tem de ser feito para reconquistar a competitividade, se é que alguma vez a tivemos.   Portugal ainda continua a consumir mais do que pode, ainda não apostámos na poupança e nos mercados externos.  

I. Subir impostos foi fácil, mas revelou-se contraproducente, considerando a curva de Laffer, pois era previsível que a subida da carga fiscal fizesse reduzir a actividade económica.    

II.  Cortes permanentes na despesa  de funcionamento ainda não foram suficientes;  a maioria dos cortes foram na despesa de investimento. A despesa do Estado tem que reduzir de uma forma permanente, o que ainda mal se começou.  Os municípios continuam intocáveis, as greves dos médicos e dos professores resultaram em capitulações parciais do Governo.  

O país não necessita de voltar a fazer grandes investimentos se não conseguir aumentar exportações. Temos muita capacidade ociosa. Não precisamos de betão, nem de máquinas, precisamos de marcas com aceitação internacional, um tipo de investimento bem diferente

E o Tribunal Constitucional parece viver num “universo paralelo” onde é inconstitucional cortar remunerações na Administração Pública mas não é inconstitucional o Estado endividar-se para o fazer, acumulando dívida insustentável. ( E onde os juízes se aposentam antes dos 45 anos…)

A REFORMA  do ESTADO, para um Estado menor e melhor,  fica adiada mais uma vez. 
 - Contratualização dos serviços públicos,  a remuneração por resultados como está em curso na saúde 
 - Redução permanente na despesa pública, cortando o desperdício continua instalado em algumas áreas 
 - Eliminação de burocracias (SIMPLEX 2), pois falta aproveitar e aprofundar as boas praticas 


III.  Cortes nos encargos com o serviço de divida externa nem foram colocados na mesa.  Renegociar as condições da divida externa  é essencial, mas esse conceito é o tabu que está subjacente a todo o resto. Alguém tem que falar a sério com os credores externos, e explicar  que Portugal não conseguirá reembolsar a dívida senão conseguir exportar mais, isto é, se eles não importarem. Também é necessário uma negociação muito mais musculada com o BEI e com os outros credores oficiais. 
Se tivéssemos feito isto antes, já teríamos passado o Cabo das Tormentas das subidas da taxas de rendimento nas OTs.  

Mariana Abrantes de Sousa
PPP Lusofonia


DEDESCRIÇÃO A análise de Mariana Abrantes de Sousa, Mário Caldeira Dias, Rogério Fernandes Ferreira e António Gaspar, num debate conduzido por Catarina Tavares Machado. "Conselho Consultivo" de 5 de Julho de 2013.SCRIÇÃO A análise de Mariana Abrantes de Sousa, Mário Caldeira Dias, Rogério Fernandes Ferreira e António Gaspar, num debate conduzido por Catarina Tavares Machado. "Conselho Consultivo" de 5 de Julho de 2013.