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sexta-feira, setembro 14, 2012

Telhados de vidro orçamentais

Quando se auto-congratulavam com a boa nota no exame da Troika V esta semana, os portugueses foram surpreendidos pelo reforço da dose de austeridade, apesar de estarmos no bom caminho.  A reacção de contestação geral  não se fez esperar.

Até alguns antigos governantes, com responsabilidade directa por boa parte da divida colossal acumulada, questionam para onde vamos, como se não soubessem o longo caminho de ajustamento que ainda nos falta percorrer. Os nossos níveis de consumo continuam insustentáveis.   Portugal ainda consome mais do que produz, e ainda que que fazer muito  para reduzir o rácio do Consumo/PIB de 86% para abaixo de 80%, mais perto da média europeia. Reduzir o consumo total e aumentar a poupança é um dos objectivos  implícitos do programa de ajustamento, o aumento da poupança, mais importante até que a redução do défice orçamental de 5% em 2012 para 4,5% em 2013 e 2,5% em 2014.  A Grécia continua a afastar-se da meta, aumentando o rácio de Consumo/PIB para mais de 92%.

"Ninguém teve a noção que ficaríamos mais pobres", dizem  antigos governantes.  Como não? 
Acreditavam que o ajustamento iria ser feito sem dor?

Antigamente reduzia-se o poder de compra real através da desvalorização cambial ou da inflação, ao coberto da ilusão monetária.  Agora faz-se com cortes directos, evidentes à vista desarmada.

Se considerarmos que algumas das benesses governamentais dos últimas décadas eram desde sempre  insustentáveis, não é de admirar que tenhamos agora que sofrer sacrifícios. Por exemplo, só na Segurança Social, o 14º mês de pensão tem custado cerca de 350 milhões de euros por ano. Financiado por dívida publica ao longo de quase 20 anos, isto representa dívida acumulada de entre 6.000 a 10.000 milhões de euros, com juros sobre juros.

Os portugueses foram aguentando o aumento de impostos, ou evadindo,  a avaliar pela forte quebra da receita fiscal.    Mas não haverá forma de evadir ou evitar  o aumento da TSU, a contribuição dos trabalhadores assalariados para a Segurança Social, de 11% para 18%.  A contrapartida deste aumento será numa redução da TSU a pagar pela entidade patronal.  Isto  pode representar  uma redistribuição directa de rendimento dos empregados para os patrões, chocante  num país que ainda vive a luta de classes do 25 de Abril.   A ideia seria reduzir os custos unitários de trabalho para reforçar a competitividade a nível internacional  que alguns especialistas depende mais de outros factores.

Curiosamente, vê-se que ninguém acredita que os empresários portugueses  iriam aplicar os fundos assim libertos para reduzir preços ou investir nos mercados de exportação e no reforço dos outros factores de competitividade, tal é a má imagem dos gestores portuguesa.  Parece que todos crêem que o balão de oxigénio proporcionado por qualquer redução de custos acabaria  por dissipar-se em pagamento de dividendos e compra de carros de grande cilindrada.

Levantam-se dúvidas sobre a equidade e constitucionalidade desta e outras medidas de austeridade, mas ninguém discute a constitucionalidade de ir acumulando défices e de deixar dívidas insustentáveis para os nossos netos e bisnetos pagarem, pois ainda não temos um limite constitucional ao endividamento do Estado.

Se é essencial manter  um amplo apoio político e social para o programa de austeridade, vemos agora a criação de um consenso anti-austeridade,  especificamente  a contestação da re-afectação dos encargos com a Segurança Social das empresas para os trabalhadores.   Esta perda do consenso pode ser o custo mais grave desde último pacote de austeridade.

Obviamente, quanto mais duras e abrangentes as medidas de austeridade, mais discutíveis  e mais  impopulares serão.   E curiosamente os antigos governantes, que acumularam dívida e colocaram os vidros no telhado, são os primeiros a atirar a primeira pedra.

Mariana Abrantes de Sousa
PPP Lusofonia

Fonte:  Programa de Assistência Financeira a Portugal , e Consumo Total/PIB comparado