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sábado, janeiro 26, 2013

CFP faz debate sobre gestão financeira publica, Gulbenkian, 28-30 Janeiro

O Banco de Portugal, o Conselho das Finanças Públicas e a Fundação Calouste Gulbenkian   promovem um debate público sobre a reforma da organização e gestão do sector público em Portugal, uma questão da maior importância. 
Os  conferencistas vão falar das experiências de gestão de finanças públicas em diversos países. 
Seria bom que se falasse mais da experiência portuguesa, e que houvesse uma  verdadeira avaliação ex-post das tentativas de controlo financeiro em Portugal, tais como a  LEO,  a Lei de Enquadramento Orçamental, da Lei das Finanças Locais, das várias tentativas de controlar o sobre-endividamento do SEE-sector público empresarial, e especialmente do introdução dos Controladores Financeiros. 

Porque é que estamos sempre a reinventar a roda, a importar modelos que não sabemos, nem queremos, aplicar e a desperdiçar as lições que nos custaram tanto a aprender?  

Mariana Abrantes de Sousa
Ex-Controladora Financeira no MOPTC e MdS

28 de Janeiro
 2013 
8h45 - 9h15
Receção  Abertura e boas vindas  - Gulbenkian 
9h15 - 10h15
Boas vindas e abertura:
Artur Santos Silva, Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian
Carlos Costa, Governador do Banco de Portugal
Sessão 1 — Reforma do sector público: Aspetos conceptuais I
Presidente: Guilherme Oliveira Martins (Tribunal de Contas)
10h15 – 11h00
Christopher Pollitt (Universidade de Lovaina): “What do we know about public management reform? Concepts, models and some approximate guidelines”
11h00 – 11h30
Intervalo
11h30 – 13h00
Giovanni Valotti (Universidade de Bocconi): “Reforming the public sector: How to make the difference”
Comentadores:
— Pedro Santos Guerreiro (Jornal de Negócios)
— António Correia de Campos (Parlamento Europeu)
Sessão 2 — Reforma do sector público: Aspetos conceptuais II    Presidente: Vítor Bento
14h30 – 16h00
Geert  Bouckaert (Universidade de Lovaina): “Performance measurement and budgeting in the public sector”

Comentadores:
— Francisco Sarsfield Cabral (Rádio Renascença)
— Rui Nuno Baleiras (Conselho das Finanças Públicas e Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho) 
Sessão 3 — As experiências bem-sucedidas de alguns países I   Presidente: João Ferreira do Amaral (Instituto Superior de Economia e Gestão/UTL)
16h30 – 18h00
John Halligan (Universidade de Camberra): “The experience of Australia”

Comentadores:
— António Costa (Diário Económico)
— Diogo de Lucena (Fundação Calouste Gulbenkian e Nova School of Business and Economics)

29 de janeiro

Sessão 4 — As experiências bem sucedidas de alguns países II
Presidente: João Salgueiro
9h30 – 11h00
Evert Lindquist (Universidade de Victoria): “The experience of Canada”

Comentadores:
— Nicolau Santos (Expresso)
— Luís Valadares Tavares (Instituto Superior Técnico/UTL)

11h30 – 13h00
Lars Jonung (Universidade de Lund): “The experience of Sweden

Comentadores:
— Teresa de Sousa (Público)
— Isabel Mota (Fundação Calouste Gulbenkian)

Sessão 5 — Mesa redonda “Lições para Portugal”              Presidente: Teodora Cardoso (Conselho das Finanças Públicas)
14h30 – 16h30
— Teodora Cardoso (Conselho das Finanças Públicas)
— Marco Cangiano (FMI, e Universidade de Nova Iorque)
— José Leite Martins (Inspeção-Geral das Finanças)
— Luís Campos e Cunha (Nova School of Business and Economics)

16h30 – 17h00
Encerramento   -    Artur Santos Silva
Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian
30 de janeiro

Abertura e boas vindas
WORKSHOP  Fiscal consolidation and public sector governance reform
participation is by invitation only;
working language: English (translation is not available)
 9h30 – 11h00
Chair and facilitator:
Carlos Marinheiro (Conselho das Finanças Públicas)
Jorge Correia da Cunha (Banco de Portugal): “How did we get here?”
Marco Cangiano (IMF and New York University): “Where do we go from here? General considerations on public sector reforms in Portugal”

 11h30 – 13h00
 Parallel sessions:

I  “Human resources management in the public sector”
Chair and facilitator: Orlando Caliço (Banco de Portugal)

II — “Excessive spending and arrears, with an example from the hospital sector”
Chair and facilitator: João Carvalho das Neves  (ACSS, Ministério da Saúde)

III — “Public sector accounting, management indicators and budget control”
Chair and facilitator: Paulo Trigo Pereira (Instituto Superior de Economia e Gestão/UTL)

IV — “Tax administration”
Chair and facilitator: João Amaral Tomaz (Banco de Portugal)


14h30 – 16h30
Reports from the chairs of the parallel sessions
16h30 – 17h00
Closing address: Teodora Cardoso (Conselho das Finanças Públicas)
Inscrição
A inscrição prévia é obrigatória, devendo ocorrer até 18 de janeiro de 2013. Os interessados deverão preencher a ficha de pré-inscrição.
A inscrição e a participação na Conferência não implicam quaisquer custos para os participantes.
em Lisboa uma conferência sobre uma «reforma abrangente da organização do Estado e do setor público».

O CFP está a fazer recrutamento até final de Janeiro 2013 http://www.cfp.pt/recpro/processo-de-recrutamento-aviso-de-28122012/

A conferência é promovida pelo Banco de Portugal (BdP), pela Fundação Calouste Gulbenkian e pelo Conselho de Finanças Públicas (CFP), e terá lugar em Lisboa entre 28 e 30 de janeiro.

Na sessão de apresentação da conferência, o governador do BdP, Carlos Costa, citado pela Lusa, frisou que esta conferência não se sobrepõe ao debate sobre as funções do Estado lançado pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar.

«Não se trata de discutir o perímetro das funções do estado, trata-se de saber como essas funções são desempenhadas em termos de eficiência», disse Carlos Costa, fazendo questão de distinguir o evento de «outras discussões que estão em curso».