Formação em Comércio Solidário em Junho

CSS – Comércio Solidário e Sustentável é um selo de promoção do consumo justo e consciente em Portugal 

Se és produtor, se tens um estabelecimento comercial e te identificas com uma sociedade mais justa, transparente e consciente das suas ações, esta é a oportunidade de dares o teu contributo e aderires ao 

CSS – Comércio Solidário e Sustentável.

Queremos que o CSS, seja mais do que uma marca de justiça, equidade e sustentabilidade, que seja um movimento de entidades e cidadãos na promoção de mundo melhor.

São três as oportunidades em Junho, Cascais(4-Junho), Beja(12-Junho) e Guarda(16-Junho). 

Consulta o nosso sitewww.css.org.pt

Inscreve-te os lugares são limitados.

Contacto:  Marco Domingues 

tradecss@gmail.com 

www.css.org.pt

   

Por um consumo justo e consciente... 

Brasil limita encargos com PPP a 3% da receita do Concedente

Parabéns ao Brasil por este limite prudente. 

(in English below, en français en bas) 
A União não poderá conceder garantia e realizar transferência voluntária aos Estados, Distrito Federal e Municípios se a soma das despesas de caráter continuado derivadas do conjunto das parcerias já contratadas por esses entes tiver excedido, no ano anterior, a 3% (três por cento) da Receita Corrente Líquida do exercício ou se as despesas anuais dos contratos vigentes nos 10 (dez) anos subsequentes excederem a 3% (três por cento) da receita corrente líquida projetada para os respectivos exercícios. (Art. 28 da Lei Federal no. 11.079/04,  redação dada pela Lei nº 12.024, de 2009)

•RCL (ou receita fiscal liquida)  inclui a receita tributária e patrimonial, exclui as operações de credito, receitas financeiras, alienações de bens e transferências constitucionais

•Estudos prévios incluem análise de impacto orçamental por 10 anos. Proibidos contratos de PPP inferiores a R$20milhões. Limite exclui PPPs das empresas estatais não dependentes.

•Despesas de capital  consideradas operações de crédito, respeitam limites máximos para o calculo de endividamento dos entes públicos

•Ficam a União, seus fundos especiais, suas autarquias,  e suas empresas estatais dependentes autorizadas a participar, no limite global de R$ 6 bilhões , em Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas - FGP,  finalidade prestar garantia de pagamento de obrigações pecuniárias assumidas pelos parceiros públicos   ( art. 16, redação dada pela Lei nº 12.409, de 2011)

Valia a pena transcrever este artigo na nova versão da Lei de Enquadramento Orçamental.  Em Portugal, o artigo 31 da LEO, Lei de Enquadramento Orçamental, que requer a definição de um limite anual nunca foi regulamentada nem aplicada.  
Ver mais em http://www.pppbrasil.com.br/portal/  e
LEO http://ppplusofonia.blogspot.pt/2010/05/leo-lei-de-enquadramento-orcamental-vai.html

The Union may  not provide guarantees nor undertake  voluntary funds transfers to the States, Federal District and municipalities if the sum of the costs derived from the continuous nature of the partnerships already contracted by these entities has exceeded in the previous year, 3% (three percent) current net revenue for the year or if the annual costs of existing contracts within ten (10) years exceed  3% (three percent) of net current revenue projected for the respective years. (Article 28 of Federal Law. 11.079/04, wording given by Law No. 12,024, 2009)

Le Brésil  limite les charges de l’autorité concèdante avec  PPP a 3% des  recettes  propres

 L’ Union ne pourrait concéder garantie ni  réaliser des transferts  volontiers aux municipalités dont la somme des dépenses  de caractère continuée dérivées des partenariats publiques  privés déjà contractés par ces entités ait  excédé,  soit  si dans l’année antérieure,  3%  (trois pour cent) des recettes courantes net de l'exercice,  soit  si des coûts annuels des contrats existants pendant les dix (10) années suivantes excéderaient  3% (trois pour cent) du total des recettes prévisionnelles dans le même période. (Art. 28 de la loi n ° Fédérale. 11.079/2004, modifiée par la loi n ° 12024/2009)

• RCL ( Revenu courante fiscale liquide) comprends  la recette fiscal et  patrimoniale, ce qui exclut les opérations de crédit, le résultat financier, les ventes de biens et de transferts constitutionnels (et les dons ).

• Les études prévisionnelles de chaque contract PPP, et du portefeuille de contracts PPP chaque année,  comprennent l'analyse de l'impact budgétaire  à 10 ans. Interdiction des contrats de PPP ci-dessous 20million de reais.  Le limite exclut les entreprises  ne dépendant pas de l’État.

• Les dépenses d’investissement et capital  sont considérées comme des opérations de crédit, en respect des plafonds pour le calcul de l'endettement public.

•  l'Union et les collectivités localles et les entreprises publiques   participeraient a  un fonds de garantie des partenariats public-privé - FGP,  visant à assurer la sécurité pour le paiement par l’Etat et les autorités concèdantes des obligations financières contractées (article 16, modifié par la loi n ° 12409 de 2011)

Mini-curso sobre Project Finance, 29-Maio-2012, 9h

Mariana   Abrantes de Sousa vai ser oradora no mini-MBA em Project Finance do IIR
Data:        29-31  Maio-2012, 9h
Local:       Novotel, Ave José Malhoa, Lisboa
Contacto:  info@iirportugal.com


PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NA ÓPTICA DO CONCEDENTE

§As opções de prestação de serviço público

§A comportabilidade dos encargos para o utilizador-pagador e para o contribuinte

§A análise de riscos para o Concedente e a transferência de riscos para o parceiro privado

§A optimização da relação entre proveito do serviço público e os encargos para o Orçamento de Estado (Value for Money) na adjudicação e ao longo da duração do contrato

§As fases de um projecto e o exercício da função do Concedente

MBA em PROJECT FINANCE

Lisboa, 29, 30 e 31 de Maio de 2012

Finanças

Outros oradores:  
António Garcia, Auditor Chefe,  TRIBUNAL DE CONTAS
Filipe André  Mateus, Inspector,  INSPECÇÃO GERAL OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO
Gonçalo  de Veiga Macedo, Associate,  LINKLATERS
João  Canto e Castro, Director Jurídico (Concessões),   EP - Estradas de Portugal
Rui  Corrêa Henriques, Director Adjunto – Credit Markets,  Santander Global Banking & Markets
Fonte: http://www.iirportugal.com/Producto/default.asp?IdProducto=2652

As empresas públicas de transportes, que andaram em roda livre entre as duas Tutelas durante muitos anos,  acumulando défices e dívidas, estão agora a passar por uma cura de emagrecimento forçado.

O novo plano de saneamento financeiro das empresas públicas é ambicioso.  Talvez seja desta vez que se ultrapasse a habitual desarticulação entre a Tutela sectorial e a Tutela financeira, com a Secretaria de Estado dos Transportes a tratar das condições de exploração, até à “linha  EBITDA",  e o  Ministério das Finanças a gerir a parte do  financiamento  e sobretudo da dívida histórica.

Da responsabilidade da SE Transportes – Resultados operacionais até ao  EBITDA
O Plano Estratégico dos Transportes 2011-2015 e o Programa de Ajustamento negociado com a Troika, estabelecem o objectivo primordial de atingir  resultados de exploração positivos no final deste ano de 2012, um façanha que merecerá certamente estátua em cada cidade.  Para isso, o Governo está a reestruturar as empresas públicas do sector dos transportes, com fusões a nível das áreas metropolitanas, novos modelos de gestão, racionalização da oferta de serviços, aumento das tarifas, redução de descontos, redução de custos operacionais, incluindo redução de pessoal, etc.

No entanto, a  crise, o desemprego e os aumentos das tarifas estão a levar a uma queda acentuada na procura (na ordem de -5% a -10% ) , salvo honrosas excepções como o Metro do Porto. Mesmo assim, as empresas reportam aumentos nos  nas receitas totais (na ordem de +5% a +10%), mas  os resultados operacionais continuam negativos pois os custos operacionais descem pouco (-2% a -3%) e até sobem em alguns casos. A redução de pessoal tem sido conseguida em boa parte com rescisões que têm custos de indemnização para a entidade patronal.

Ainda na vertente operacional, estas empresas públicas que operam em regime de quase-monopólio, têm também o quase-monopólio das greves,  onerando ainda mais os custos para o resto da economia.

Da responsabilidade do  MdF – Financiamento e dívida sustentável 
Segundo o  relatório  'Fiscal Monitor' do FMI, um documento sobre contas publicas, Portugal surge entre os 14 países com maior volume de dívida  extra-orçamental, o conhecido "debt iceberg" de divida escondida bem conhecido pelo menos desde 2007.

Desde logo, as empresas publicas têm ordem para vendar activos e imobiliário não afectos à actividade e aplicar os proveitos das alienações no redução da dívida.

Entretanto, o Estado tem vindo a reembolsar ao par toda  a dívida vincenda das empresas públicas, não apenas aquela com garantia de pagamento do Estado, através de financiamento do Tesouro
(€5.7 mil milhões em 2011).  Os bancos nacionais também têm vindo a substituir os credores internacionais, o que tem agravado ainda mais os seus problemas de liquidez,  ao ritmo  de  quase €1 mil milhões em alguns meses.  As  necessidades  para 2012 foram estimadas em mais de € 5 mil milhões de refinanciamento.  A isto acresce mais €2 mil milhões de novas necessidades de financiamento, boa parte devido ao pagamento de juros sobre a divida existente, uma vez que o endividamento global das empresas do Estado  alcançou 47,4 mil milhões de euros a Março 2012, segundo o boletim estatístico do Banco de Portugal.

Este esforço de tratar a dívida das empresas públicas, quer tenha  ou não garantia do Estado,  de forma "não diferente da dívida pública" é meritório, mas está a revelar-se inglório, pois  acaba por "nacionalizar" todo o sacrifício necessário o para resolver um problema em que os credores externos tiveram uma parte activa.  O facto é que  houve graves erros de avaliação de risco também da parte dos investidores que nem sequer exigiram o aval do Estado, e que boa parte desta dívida existente já era insustentável quando foi contratada.

Neste contexto, os credores externos que estão a ser "reembolsados ao par" estão também eles a receber "rendas", isto é a receber remunerações superiores àquelas  justificadas pela realidade económica.

Se, como as autoridades reafirmam, "não serão os utentes nem os trabalhadores a pagar a dívida" das empresas públicas de transportes, então o sacrifício acabará por tocar  uma vez mais aos contribuintes, se não for partilhado com os credores, nomeadamente os credores externos. 

A prova que as “soluções” intentadas até á data são insustentáveis, que protegeram sobretudo os credores externos, é o agravamento da crise e da fuga de capitais dos países deficitários para os paíes credores superavitários.

Uma solução de fundo, visando maximizar a poupança do Estado e dos contribuintes  com base na partilha de sacrifícios,  implica conseguir contrapartidas superiores aos sacrifícios de 20-30%  pedidos aos contribuintes portugueses no âmbito do programa de ajustamento das contas públicas.  Isto poderia ser conseguido através de um programa de recompra  a desconto (debt buyback) ou de restruturação da divida histórica (debt restructuring)  com  refinanciamento a longo prazo e  redução de encargos.

No que toca a novas necessidades de financiamento, não derivadas do serviço da dívida existente, os montantes terão que ser minimizados e voltar a ser enquadrados e cabimentados directamente pelo Orçamento do Estado.

Mariana Abrantes de Sousa
PPP Lusofonia

Fontes:  http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=551563 ,  http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO046696.html

 Iceberg de dívida escondida http://ppplusofonia.blogspot.pt/2009/12/encargos-extra-orcamentais-com-servicos.html
Mais sobre o SOE//SEE sector empresarial do Estado http://ppplusofonia.blogspot.pt/search/label/SOE%2FSEE

Cities of Excellence in the Public Sector, Bilbao, 4-5 Junho-2012

EIPA, the European Institute of Public Administration joined with the City Council of Bilbao to sponsor a  Knowledge-Transfer Conference on Cities of Excellence in the Public Sector: The Innovation Front with their New Practices and Formulas, to celebrate and disseminate the best practices identified within the context of the 3rd European Public Sector Award -  EPSA 2011
The EPSA awards have reviewed more than 600 projects, about 40% are presented by local and municpal authorities.
The 2-day event at the AlhóndigaBilbao,   includes a session focusing on the lessons learned from the experience of three cities, Bilbao, Mannheim, Birmingham, with discusstion from one of the EPSA 2011 evaluators Mariana Abrantes de Sousa who participated in the selection the nominees which were then presented to a jury for final decision.
4-June-2012,  15h-17h  
Panel: New Approaches and Practices to Strategic Budgeting and Service Review - Three Initiatives, One result!Introductory remarks and chaired by: 
Michael Burnett (UK), Expert & EPSA Theme Leader, EIPA Maastricht 
Political Management based on Economic Stringency and Strategic Budgets – EPSA 2011 Winner
Carlos Urgoiti (ES), Director of Budgets and Accountancy, Bilbao City Council 

Change2: Achieving More Together - EPSA 2011 Nominee/Finalist
Ulrich Hörning (DE), Head of Administrative Reform, Mannheim City Hall, DE
Birmingham City Council Business Transformation Programme – EPSA 2011 Best Practice Certificate
Elena Martin (UK), CHAMPS2 Team, Birminghan City Council, UK 
Voices and opinions from the EPSA evaluators
Mariana  ABRANTES de Sousa (PT), EPSA 2011 Evaluator, 
 PPP Lusofonia, Algés, Portugal
See presentation http://recs.it/userfiles/10-Abrantes_cities_excellence_eipa_june_2012%20v2.pdf

Source:  For the progrm and  more information on the  Knowledge Conference http://seminars.eipa.eu/en/activities09/show/&tid=5058
EPSA 2011  http://www.epsa2011.eu/
Transparencia municipal -Bilbao , www.bilbao.net

The winners of the EPSA 2011 were: 

PSA 2011 Award Winner under Theme 1: Bilbao City Council, Spain

EPSA 2011 Award Winner under Theme 2: Portuguese High Commission for Immigration and Intercultural Dialogue ACIDI, PORTUGAL

EPSA 2011 Award Winner under Theme 3: Department for Environment Protection, City of Vienna, Austria

Especialista de leitura

Position:          Senior Reading Expert, Early Grade Reading Program

Location:        Mozambique Moçambique

Reports To:     Chief of Party

Division:         Education Programs Division

About IREX

IREX is an international nonprofit organization providing thought leadership and innovative programs to promote positive lasting change globally.  We enable local individuals and institutions to build key elements of a vibrant society: quality education, independent media, and strong communities.  To strengthen these sectors, our program activities also include conflict resolution, technology for development, women and youth.

Founded in 1968, IREX has an annual portfolio of over $70 million and a staff of over 400 professionals worldwide.  IREX employs field-tested methods and innovative uses of technologies to develop practical and locally-driven solutions with our partners in more than 100 countries.

Summary of Position

IREX seeks a Senior Reading Expert for a USAID-funded Early Grade Reading Assessment Plus Quality Instruction and Management (EGRA+QIM) Project in Mozambique. The project’s overall goal will be to improve reading outcomes for students in grades 2-3 in Nampula and Zambezia provinces.  To achieve this goal, the program will provide key training, coaching and technical assistance to improve the quality of basic education services with a specific and focused emphasis on improving early grade reading outcomes.

The position is contingent on funding 

Summary of Responsibilities:

• Serve as a senior project team member.
• Provide technical management of all early grade reading instruction, assessment, training, coaching, and materials development activities
• Contribute to the development of project strategy; oversee and prepare relevant project deliverables.
• Coordinate closely with national and decentralized education institutions and local partners
• Provide technical management of teacher training and coaching support as it relates to early grade reading instruction and assessment.
•  Oversee the design of training and coaching materials, such as scripted lessons plans, decodable books, and other teaching and learning aids
• Oversee project staff and embedded reading trainers/coaches in line with project workplan.
• Oversee project implementing partner(s) within the early grade reading instruction portfolio.

Skills and Qualifications:

• Advanced degree in education with a concentration in early grade reading, with expertise in teacher training, early grade reading instruction and assessment, and reading material development (specifically scripted lessons plans and decodable books).
• Minimum of 10 years of relevant experience working on reading assessment, instruction, and training, five of them in developing countries.
• Demonstrated ability to work with host government and cooperating partners in implementing a complex project in the field under challenging circumstances.
• In-depth knowledge of Mozambique‘s education system especially in-service teacher training and professional development, pedagogical practices, and classroom management.
• Effective communication skills, both orally and in writing to make formal and informal presentations and to compose professional and analytic reports and program documents.
• Excellent interpersonal and team work skills.
• Superior written and oral communication skills in English and Portuguese are essential.

To Apply:

Go to http://www.irex.org/careers and click on Current Openings.  Then click on the corresponding position and apply through our website.  Please supply a resume and a cover letter with your application.

Source: www.devex.com 
Ver mais Oportunidades nos PALOP em http://ppplusofonia.blogspot.pt/search/label/Oportunidades

Germany Goes for Growth

It is good to see that  Germany is finally paying some reluctant attention to the growth (or lack thereof) of its trading partners. The Growth Plan is welcome but it would better start at the beginning:
1.  EU-wide official deposit insurance  scheme, to stabilize local bank funding and stanch capital flight. Protecting local savers and investors is a necessary precondition to any sustainable solution.  This would be a much better use of the bail-out and TARGET2 funds than has been done up to now. In practice, bail-out funds are like "day-traders", they hardly spend a night in Athens, Dublin or Lisbon.
2.  Recapitalization of the banks so their can absorb their share of the losses.  Now that the original cross-border bank creditors have pulled all their inter-bank lines and passed their exposure to ECB and the Bundesbank, the recapitalization need is concentrated in the net borrowing countries, but not exclusively.
3. New revolving credit lines focused exclusively on pre-export finance for the net borrower countries, instead of more import credits for more (luxury) imports that we don't need and can't afford.
4.  Refinance of existing cross-border lending, private or official exposures,  including ECB and TARGET2 credit balances.  Remove the pressure of having to renegotiate roll-overs for as long as possible.
5. Help with small-country export promotion, not just by including local production in the supply chains of the powerful German export machine, but also by helping smaller countries to overcome their natural deseconomies of scale.

And yes, other measures  are welcome:
- Special economic  zones (like the maquilladora belt in northern Mexico)
- Privatization funds (mostly finished in Portugal)
- Dual education and professional training  system with a German-style apprenticeship would be welcome for young people, preferably including German language lessons and undertaken in Germany itself.
- Labour reforms along the lines of Germany's Agenda 2010 
- Recapitalization of the EIB 
- Taxation of financial transactions, namely the application of WHT or withholding tax on all interest payments from net borrowing countries in order to internalize the true cost of over-borrowing, etc...


It remains to be proven whether small fragile economies can thrive in the Single Market, much less in the Single Currency.  The evidence thus far in with the hugely asymetric capture of the gains  from trade and integration in the European Union, and the especially in the Eurozone, could not be worse.


Mariana Abrantes de Sousa
PPP Lusofonia
Source:  der Spiegel, Economico
TARGET2 http://ppplusofonia.blogspot.pt/2012/05/eu-wide-deposit-gurantees-now.html
Agenda 2010 http://ppplusofonia.blogspot.pt/2012/05/agenda-2010-da-alemanha-continua-marcar.html

Fundamentos de PPPs - back to basics

Para melhor gerir a carteira de contratos de concessão e de PPPs,é útil voltar aos conceitos fundamentais

1. Os projectos PPP fazem parte do programa de investimento público geral, e a opção pelo regime de PPP não garante, necessáriamente,  a qualidade e produtividade do investimento público
2. Os contratos de concessões e de PPP são muito mais complexos e de muito mais longo prazo do que qualquer contrato de empreitada obra pública tradicional, por mais complexo que este seja.  
3.   E contratos opacos e complexos a 30 anos exigem uma gestão muito mais cuidadosa e profissional, em todas as fases do que contratos a 3 anos, sobretudo no que toca a riscos fiscais para o Orçamento do Estado.  Por isso a capacidade de gestão de contratos tem que ser reforçada em três vertentes: 
• Reforço da orçamentação de contratos de PPP no Orçamento de Estado, com a aplicação da LEO, Lei de Enquadramento Orçamental 
• Reforço da gestão da contratação, começando com uma melhor selecção de projectos
• Reforço da capacidade e dos principios de acompanhamento e gestão dos contratos para garantir o Value for Money durante todo a duração do contrato 

Portugal vai à luta, mas pouco

A luta por um Portugal mais racional, mais eficiente e mais competitivo perde-se diariamente nos titulos de jornais que dão conta da resistência feroz dos interesses instalados.
Para cada um  impulso reformista, há dezenas de resistências, para cada avanço, há dezenas de recuos.

Vejamos algumas das notícias de hoje:
1.  Actualização de rendas controladas a partir de Outubro 2012, mas isso depende das avaliações das casas pelas Finanças.   Portugal  é um caso único de rendas controladas há décadas e não há maneira de deixar o mercado funcionar, mesmo agora que já se vê inquilinos a conseguirem reduções.
2.  O Estado vai ter de pagar mais nas rescisões dos funcionários excedentários.
3.  Funionários públicos não serão obrigados a aceitar novos postos de trabalho ficarem a mais de 60 km de casa, e terão direito a ajudas de custo.
4.  A descida de preços dos medicamentos de marca (?) é adiada

EU-wide deposit guarantees NOW

(ver em português abaixo)
When you sacrifice local depositors and investors, as with the CAC-Collective Action Clauses in Greece, you WILL get capital flight. Then somebody has to finance it,  and it seems that the Bundesbank is the only real LOLR-lender of last resort.

As we continue Testing the Limits of Divergence, instead of Euro-bonds or project bonds or other long term "solutions", we need a EU-wide deposit guarantee scheme, NOW. 
This would go a long way to stabilize the whole European banking system, starting from the weakest link, immediately.   A guarantee for local retail deposits would be surely cheaper for the Bundesbank than what they are doing now.

We have a classic situation where long term bank solvency problems have been allowed to turn into short term liquidity problems. Without an European FDIC-type desposit insurance scheme (emphasis on the Federal), the TARGET2 balances threaten to continue to diverge and the risks to accumulate.
Mariana Abrantes de Sousa
PPP Lusofonia

Source:  http://ftalphaville.ft.com/blog/2012/05/23/1012581/capital-is-leaving-europe/


We first raised the importance of protecting the local depositors with an European Deposit Insurance or Guarantee Scheme in this blog  in November 2010: 
TERÇA-FEIRA, NOVEMBRO 30, 2010

The Euro Stability Pact, the Single Currency and the Single Market

"...Thus, financial markets are likely to remain volatile, until the EU resolves the underlying balance of payments problems of the unbalanced “Single Market”, not just the symptomatic stresses within the “Single Currency”.  Among other things this means protecting domestic retail depositors in the deficit countries rather than cross-border professional investors in the surplus countries, who are, even   now, enjoying the benefits of moral hazard. " 

 See more about Testing the Limits of Divergence http://ppplusofonia.blogspot.pt/2011/12/eurozone-crisis-tests-limits-of.html
How is Europe not like America in a Crisis http://ppplusofonia.blogspot.pt/2012/01/pas-comme-les-americains.html
Germany goes for Growth, finally ...http://ppplusofonia.blogspot.pt/2012/05/germany-to-go-for-growth.html

Quando se sacrificam os depositantes e investidores locais, como aconteceu com as cláusulas CAC-de acção colectiva na Grécia, HAVERÁ fuga de capitais. Então alguém tem que a financiar, e parece que o Bundesbank é a único verdadeiro LOLR,  emprestador de último recurso.
À medida que continuamos testando os limites da divergência, em vez de euro-obrigações ou títulos de projecto ou de outras "soluções" de  longo prazo , precisamos de um sistema de garantias de depósitos, nível da UE,   JÁ.  
Este seria um grande contributo para estabilizar o sistema bancário europeu, começando pelo  elo mais fraco, imediatamente. A garantia de depósitos de retalho locais  (sobretudo de particulares e pequenas empresas)  seria certamente mais barato para o Bundesbank do que o que eles estão fazendo agora.
Entretanto estamos numa situação clássica em que os problemas de solvência  dos bancos, de longo prazo, se transformaram  em problemas imediatos de liquidez. Sem uma FDIC Europeia (ênfase na Federal), os saldos do TARGET2 continuará a divergir e os riscos de colapso a aumentar. 

Agenda 2010 da Alemanha continua a marcar o ritmo

A “Agenda 2010”  um programa de reformas socio-economicas lançado  Chancelor Schröeder na Alemanha em 2003, é creditado como o principal instrumento no sucesso do actual "milagre alemão.
O programa visava acelerar o crescimento económico que era então dos mais baixos da Europa, reduzir o nível de desemprego, então dos mais elevados da Europa, e garantir a sustentabilidade do sistema de segurança social e preparar o país para a concorrência no Mercado Único, reduzindo os custos do factor laboral.
A Agenda 2010 assentava em 4 pontos principais:  mercado de trabalho, segurança social/pensões, sistema de saúde e impostos, nomeadamente:
-Subsidio de desemprego: o período de indenização passou  de 32 meses para 12 meses e os desempregados eram obrigados a aceitar as oferta de emprego
- Seguro de saúde: uma taxa moderadora foi criada para as consultas médicas( 10 euros por trimestre ; 10 euros suplementares em caso de consulta a um especilaista), para a compra de medicamentos ( 10% do preço, sendo o mínimo 5 e o máximo 10 euros) e para a hospitalização
-Pensionistas: as pensões foram moderadas, as contribuições aumentadas e  a idade de reforma subida  de 60 para 63 e eventualmente 67 anos.

Ver descrição em  http://omocho.info/mocho3/?tag=alemanhahttp://www.dpp.pt/Lists/Pesquisa%20Avanada/Attachments/1306/infor_inter_2003_I_V2.pdf

http://www.scielo.br/pdf/ln/n66/29083.pdf
Ver proposta de alemão para todos  http://ppplusofonia.blogspot.pt/2012/05/alemao-para-todos.html

TDT - Tolice de Tontos

Apesar de um investimento de mais de €150/utente em descodificadores, amplificadores e  novas antenas, certas zonas do país sofrem agora de um serviço televisivo de má qualidade com interrupções frequentes.  

Seria bom que os operadores e os reguladores, como  a ANACOM e Autoridade para a Comunicação Social, divulgassem os estudos de Custo/Beneficio que justificaram esta decisão.  

Com uma penada, a conversão forçada tornou obsoletos muitos equipamentos ainda em plena vida económica, e obrigou a investimentos improdutivos, pois nada acrescentam ao PIB, antes pelo contrário, com um impacto negativo no comércio externo.

Seria importante  informar o público   quanto foi gasto em equipamentos importados em desde 2009, e como foram pagas essas importações, só para implementar esta mudança desnecessária caracterizada por uma relação custo/beneficio péssima, para o consumidor e para o país em geral.

Entretanto, em 2009 a ANACOM lançou uma consulta pública para quantificar o "dividendo digital".
Se não fosse trágica a ilusão, seria cómica.
A TDT, a moderníssima Televisão Digital Terrestre, mais parece uma Tolice de Tontos, daquelas que fazem parte do problemas de défice externo e não de qualquer solução.
Não havia necessidade...
Mariana Abrantes de Sousa
Ver  dividendo digital em http://economico.sapo.pt/noticias/regulador-das-comunicacoes-lanca-consulta-sobre-dividendo-digital_7018.html
TDT http://tdt.telecom.pt/o_que_e/
TDT e a exclusão http://tdt-portugal.blogspot.pt/2012/05/switch-off-televisao-linha-apoio.html

VER  como "chove na minha televisão" http://beijozxxi.blogspot.pt/2013/02/tdt-problemas-de-recepcao-continuam.html 

Access Africa Forum - Moçambique, CCB, 31-Maio-2012

Submerging in the Eurozone tsunami, look to Iceland

It was a pleasure being  in Stockholm this week and thinking about emerging markets, for a change.
 Back home in Lisbon, we feel more like we are “submerging”…

Now we hear of the real the threat of bank runs, which can be seen as the measure of the mismanagement of the intra-Eurozone debt crisis.  

First, the foreign bank creditors and investors, whose excessive lending  made possible the excessive borrowing,  were mostly saved and have been allowed to reduce their exposure sharply since 2009, being paid out from the bailout funds, the ECB funding and TARGET2 balances. 

No real efforts were made to extend maturities on external debt, to stabilize export finance, etc.  

Recapitalization of the large European banks in order to absorb eventual losses hardly went beyond the discussion stage.

Then, borrowing countries were demonized,  and local  depositors and local investors were sacrificed with the CAC-Collective Action Clauses, instead of having the benefit of  protection from reinforced  deposit insurance schemes, as is urgently needed to promote local savings. 

Capital flight is the predictable consequence of such failures to protect retail depositors and savers. 

We may wish look to Iceland (see  presentation by Mr Gudmundsson) to learn about best practices in external debt management. The Icelandic model includes: 

0. A sizable devaluation 

1. Segregate and secure local retail deposits with a credible deposit guarantee. Icelandic legislation was amended so that (local) depositors would get priority over other general creditors in the case of the winding-up of a bank, although the Deposit Guarantee Directive (94/19/EC) banned such positive discrimination

2. Let external and wholesale funding, including bondholders,  take losses,  if necessary, especially if external emergency funding is not forthcoming 

3.  Segregate, carve out and recapitalize, with public funds,  local banking business essential to local financial intermediation

4. Resolve, wind down and close failing banks which have become property of their creditors.  International banks become just "national" when they collapse.  

5. Impose comprehensive capital controls as needed, since EEA States may, under certain circumstances, take protective measures that restrict the free movement of capital.

6. Ring fence the sovereign from bank problems and vice versa, avoid socializing private losses

7. Ask for a referendum vote if taxpayers are being asked to absorb great losses (ex 3% of GDP).  Icelandic voters said NO!  Small country, big courage.  

8. Focus on the balance of payments and on moderating CAB current account deficits and capital inflows AND outflows 

9. Reinforce banking regulation, especially in small and relatively defenseless but financially integrated countries 

10.  Of course, it would have been better to avoid the "hot money" capital inflows to begin with.

Iceland, the little country that could!
Iceland is a member of the EEA- European Economic Area  which also includes de EU countries. 

Source : http://www.bportugal.pt/pt-PT/OBancoeoEurosistema/IntervencoesPublicas/Lists/FolderDeListaComLinks/Attachments/145/intervpub20120426.pdf

See the Eurozone Testing the Limits of Convergence http://ppplusofonia.blogspot.pt/2011/12/eurozone-crisis-tests-limits-of.html
Eleven lessons from the Icelandic financial crisis   http://ppplusofonia.blogspot.pt/2010/02/eleven-lessons-plus-one-from-iceland.html
All eyes on Iceland, profiles in courage  http://youtu.be/lNt7zc6ouco

PPPs distorceram decisões de investimento

Investimento "extraordinário" – PPP

06 Maio 2012 | 23:30

João Miguel Bragança

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       A dura realidade demonstra que o principal incentivo para a utilização de PPPs em investimentos públicos deixou rapidamente de ser a eficiência trazida pela participação dos privados, para passar a ser a possibilidade de não assumir gastos no imediato e prorrogá-los para o futuro.

A questão das parcerias público-privadas (PPPs) tem sido tudo menos pacífica. Muito se tem dito sobre os contratos e rendas excessivas que alguns investimentos impõem aos bolsos dos contribuintes e sobre a duplicidade de interesses que rodeiam determinados projetos. Em contrapartida, pouco se fala das motivações que nos levaram a contratualizar este elevado número de investimentos, muitas vezes apelidados de estratégicos.

As PPPs foram inicialmente promovidas para aproveitar os eventuais ganhos de gestão e de custo operacional que a iniciativa privada poderia trazer a certos setores, seja por poder ter um know-how reconhecido, seja por possuir um diferente conjunto de incentivos. Porém, à medida que se avançou no tempo, Portugal começou a contratualizar PPPs, não para obter proveitos de eficiência e garantir uma melhor aplicação dos dinheiros públicos, mas para fazer aquilo que de outra forma não poderia, nem deveria, ter feito.

Na verdade, apesar de as PPPs poderem, em teoria, garantir ganhos importantes na utilização dos recursos, elas trazem consigo um incentivo perigoso para o decisor, dado que o investimento fica a cargo de privados, saindo assim das contas imediatas do Estado. Esta característica teria sido irrelevante se as decisões em Portugal tivessem tido em conta não só o que os contribuintes estavam a gastar anualmente, mas também o que privados estavam contratualmente a gastar em seu nome. A dura realidade demonstra que o principal incentivo para a utilização de PPPs em investimentos públicos deixou rapidamente de ser a eficiência trazida pela participação dos privados, para passar a ser a possibilidade de não assumir gastos no imediato e prorrogá-los para o futuro. Nas suas revisões trimestrais, o FMI confirmou que Portugal possui um dos maiores programas de PPPs no plano mundial e que os encargos com os projetos poderão ascender a pelo menos 20% do PIB.

Por não haver reflexo imediato nas contas estatais, a utilização desvirtuosa de PPPs encorajou a que se decidisse investir mal, muito e além do comportável. Os próprios contratos passaram a exigir aos privados elevadíssimos níveis de serviço, aumentando os seus custos operacionais, que por sua vez foram repercutidos no preço final, e adiado, do investimento. A grandiosidade de certos projetos, ou até mesmo o seu exagero ostentativo, fizeram com que os eventuais ganhos de eficiência trazidos a eles pela iniciativa privada fossem diluídos pelos custos ampliados.

Muitos dos projetos e dos investimentos públicos que foram promovidos em Portugal vão além daquilo que o país podia e pode suportar. Se não tivéssemos transformado as PPPs, um instrumento de execução e financiamento de projetos públicos, num instrumento de política orçamental, teríamos evitado muitos dos problemas que enfrentamos hoje.

Corporate Finance Division – Nova Investment Club

Fonte:  http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=554979

China incontornável no comércio mundial

O processo de internacionalização da gigantesca economia chinesa acentuou-se de tal forma depois da entrada do país na na Organização Mundial de Comércio (OMC) em 2001, que da China passou a ser o  "elefante" arrasador em todos os cantos do comércio internacional. 

A extraordinária dimensão  dos fluxos comerciais e financeiros chineses  faz lembrar a velha anedota:

- "Onde é que se deita um elefante?   Onde ele quiser."

O que a China importa sobe de preço devido ao "China pull", o que China exporta arrasa a concorrência.  É isso que tem acontecido com as matérias primas, onde China desenvolveu novos modelos de contratação para garantir fornecimentos, como por exemplo o Angola Model, com pagamento em espécie na forma de investimentos em infraestrutura.  Nas exportações, a China arrasa pela quantidade senão pela qualidade.  Por exemplo, a China já   garante dois terços do fabrico mundial de calçado, enquanto o Brasil, outro tradicional grande fabricante está a ter que defender   o seu mercado doméstico com sobre-taxas alfandegárias. 

Este poderio comercial, o "China push", resultou em enormes superavites da balança de transações correntes chinesa que chegou a 10,6% do seu PIB em 2008, com base também nas redes de lojas chinesas que se encontram até em aldeias em Portugal e nos grandes centros comerciais "Dragon Marts" noutros mercados maiores.  Dada a sua enorme dimensão e superior organização, a China controla os canais comerciais a montante e a jusante, desde as minas até ao consumidor final, dispensando intermediários.

Apesar da moderação recente da BTC, a China continua a ter as maiores reservas cambiais do mundo,  que tem que reciclar investindo nos países importadores.   Tendo feito grandes aplicações financeiras em títulos do Tesouro de diversos países que estão sujeitos a bastante volatilidade, a China mostra agora preferência por infraestruturas tangíveis, adquirindo  os chamados "bens ao luar".  No caso de Portugal, a recente aquisição de 23,5% da EDP,  vai permitir financiar o nosso défice comercial com a China durante cerca de dois anos.

Estes desequilíbrios insustentáveis vão ter que ser corrigidos, de uma forma ou de outra.
Entretanto, impõe-se a vigilância. Quando o gigante chinês se movimenta, quem estiver no seu caminho que se afaste, senão quiser ser esmagado.

Mariana Abrantes de Sousa
PPP Lusofonia
Rede de lojas chinesas em Portugal http://www.oi.acidi.gov.pt/modules.php?name=News&file=article&sid=1172
Metals boom and the financial crisis http://ppplusofonia.blogspot.pt/2012/04/metals-boom-mirrored-in-financial.html
Se o Pail Natal fosse chinês http://ppplusofonia.blogspot.pt/2012/04/metals-boom-mirrored-in-financial.html
Fundo soberano chinês vira para activos reais http://www.agenciafinanceira.iol.pt/economia-mundial/china-divida-europa-fundo-soberano-crise-da-divida-crise/1347491-5206.html

Brasil, Russia, India, China comentados na Comissão Executiva http://ppplusofonia.blogspot.pt/2012/04/comissao-executiva-discute-brasil.html