Governo avalia ‘plano B’ para as parcerias público-privadas

por Margarida Peixoto, http://economico.sapo.pt/, 27/02/12 09:50

A ideia passa por comprar os activos da segunda vaga das PPP rodoviárias, mas a dívida pública subiria no imediato.

O Governo já tem um ‘Plano B' para as parcerias público-privadas em cima da mesa, apurou o Diário Económico. Se o resultado da auditoria às PPP que está pedida no âmbito do memorando da ‘troika' for muito negativo - revelando encargos demasiado elevados para a sustentabilidade da dívida - uma das soluções em análise será a compra das rodovias da segunda vaga de concessões, mais conhecidas por SCUT, ou ex-SCUT, por parte do Estado.

O Diário Económico sabe que a ideia foi apresentada pelo Observatório das Parcerias Público-Privadas (OPPP) da Universidade Católica, que também concorreu à auditoria e cujos resultados do concurso ainda não são conhecidos. A ideia foi exposta em Dezembro do ano passado, numa sala onde estavam membros da Direcção-geral do Tesouro e Finanças, entre outros participantes.

A proposta do OPPP inclui também uma solução para as concessões mais recentes, que estão ainda em fase de construção. No total, esta sugestão implicaria gastar entre 3,5 a cinco mil milhões de euros este ano, provocando um aumento de dois a três pontos percentuais do PIB na dívida pública.

O impacto da operação no défice teria de ser avaliado pelo Eurostat, mas as regras do Sec 95 (o manual que dita como é que o Estados-membros apuram as suas contas nacionais) apontam para que o efeito fosse negativo. Da mesma forma que a venda de um activo não financeiro (como uma escola, por exemplo) faz descer o défice, a compra de um activo da mesma categoria (neste caso uma estrada) faria subir o défice. É que ao comprar estradas, o Estado estaria a fazer uma despesa de investimento.


Fonte:  http://economico.sapo.pt/noticias/governo-avalia-plano-b-para-as-parcerias-publicoprivadas_139003.html