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quinta-feira, fevereiro 16, 2012

Mais dados sobre PPP revelam piores notícias

O Boletim  DGTF/GASEPC  de 4T/2011 apresenta cada mais detalhe sobre as dezenas de contratos de PPP e concessões. Infelizmente, nesta matéria  mais dados implica piores notícias.

Nos 36 contratos dos sectores rodoviário, ferroviário, saúde e segurança,  os pagamentos líquidos de €1.822 milhões em 2011, ficaram 18% acima no orçamentado no OE 2011 preparado no final de 2010.

No sector rodoviário, 12 concessões custaram mais do que o orçamentado, com um destaque especial para o Túnel de Marão que levou €198 milhões para  questões ditas "imponderáveis", 43% do custo de construção de €458 milhões previsto inicialmente.

No Túnel do Marão, o Concedente está a substituir-se à concessionária com um "suporte de obra", conforme aprovado no Orçamento Rectificativo em Outubro 2011, porque os bancos deixarem de desembolsar os créditos contratados uma vez que a obra foi suspensa e o concessionário Somague/Sacyr entrou em incumprimento.  A obra foi parada pela primeira vez em 2009 como consequência de uma providência cautelar movida por um empresário local que detinha uma exploração de águas minerais, que tentou vender ao concessionário sem sucesso.  Esta intervenção do Concedente demonstra um dos conceitos básicos das PPPs, que o risco resta com o Concedente em ultima instância, mas resta saber mais sobre os termos e riscos agora assumidos pelo Estado.

No sector ferroviário, com 3 contratos, sabemos que o MST e a RAV-Poceirão Caia têm potenciais encargos pendentes que nem sequer apareceram em 2011.

No sector da saúde, que inclui 3 novos hospitais, 4 em 5das  PPPs custaram (até 28%)  mais do que o orçamentado.

No sector da segurança, o contrato do SIRESP só custou 5,1% mais do que o orçamentado.

No restante universo das concessões, no sector portuário,  28 das 32 concessões custáram mais aos Concedentes do que o previsto.

Resta ainda saber o desempenho das 30 concessões no sector ambiental (águas e e saneamento), que são quase todas municipais, bem como das 19 concessões do sector energético, desde a barragem do Alqueva à Transgas e à REN.

Se orçamentar é prever, de facto estas derrapagens demonstram a urgência de melhorar radicalmente as praticas de gestão e orçamentação dos contratos de PPPs.

VER  relatóio http://www.dgtf.pt/ResourcesUser/PPP/Documentos/Relatorios/GASEPC_Boletim_Info_PPP_4T11_13Fevereiro.pdf
e noticiários
http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=2308187,
e  e audio http://www.tsf.pt/paginainicial/Noticiarios.aspx?content_id=2308317
http://sol.sapo.pt/inicio/Economia/Interior.aspx?content_id=41563