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sexta-feira, setembro 23, 2011

Hospitais EPE deviam ser reintegrados na Administração Pública


Hospitais falidos devem mais de mil milhões de euros

por Marta F. Reis, Publicado em 14 de Setembro de 2011   
Fonte:  ionline
Governo pode ser obrigado pela Europa a integrar este valor no défice público. Estão em causa 0,6% do PIB


Passivo a aumentar, fornecedores à espera, 14 hospitais-empresa em situação de falência técnica confirmada pelo Ministério da Saúde. No site dos hospitais EPE lê-se que a "gestão por objectivos, bem como a introdução da lógica de apresentação de resultados, constituem importantes instrumentos indutores de eficiência". 
Seis anos depois da transformação de dezenas de hospitais em entidades públicas empresariais (EPE), tudo falhou. Numa análise aos últimos relatórios e contas disponíveis, o i identificou 12 instituições que neste momento estarão numa situação de falência técnica, conceito que pode aplicar-se quando o activo é inferior ao passivo. Nestes hospitais e unidades locais de saúde, o passivo superava (em 2009 ou em 2010, para as instituições em que há esses dados) 1,1 mil milhões de euros, 0,6% do PIB. Desde a sua constituição que estas dívidas ficaram fora do perímetro de consolidação orçamental, logo fora do défice. Os especialistas ouvidos pelo i avisam que a situação pode mudar: ou porque o Eurostat obriga (perante a ausência de autonomia financeira real) ou porque seria mais realista para as contas públicas.


A última vez que falou sobre o tema, o ministro Paulo Macedo admitiu não ter uma solução imediata para o problema das EPE, nas quais, segundo a tutela, é preciso aumentar o capital três mil milhões de euros (sensivelmente o valor do passivo das 40 instituições). Para Mariana Abrantes de Sousa, antiga controladora financeira do Ministério da Saúde, está na altura de assumir o fracasso da experiência e de reintegrar os hospitais deficitários no sector público administrativo (SPA), onde estavam antes do início da empresarialização do final dos anos 90...
Ver o artigo completo em ionline
http://www.ionline.pt/conteudo/149224-hospitais-falidos-devem-mais-mil-milhoes-euros

Ver debate sobre a saúde na Comissão Executiva do Económico TV com Mariana Abrantes de Sousa