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quarta-feira, setembro 07, 2011

Impostos sobre açúcar e fast food para financiar cuidados de saúde

A proposta do Bastonário da Ordem dos Médicos de tributar o açúcar e o fast food tem muito mérito e deve ser estudada e implementada.  Os encargos com cuidados de saúde relativos a doenças derivadas de hábitos comportamentais e de erros alimentares  podem ser quantificados, são elevados e, em alguns casos, estão a aumentar quase exponencialmente.  Nesta lista de doenças parcialmente evitáveis, ou pelo menos controláveis, estão a obesidade, a diabetes, o alcoolismo, mas também alguns cancros e algumas doenças cardiovasculares.

Já se tributa o tabaco e o álcool, mas essas receitas fiscais vão para o erário geral e não para o Mistério da Saúde.  Tributar os agentes de doença e consignar essa receita ao SNS seria uma forma de tornar mais transparente e evidente a relação causal e ajudar a financiar não apenas o tratamento mas também a prevenção.

Mariana Abrantes de Sousa
ex-Controladora Financeira do Ministério da Saúde


Bastonário dos médicos ... sugere imposto sobre a 'fast-food' para financiar SNS
Lisboa, 05 set (Lusa) - A Ordem dos Médicos defendeu hoje a criação de um imposto sobre a 'fast food' e outros alimentos prejudiciais à saúde, avisando que não são possíveis mais cortes no setor sem pôr em causa o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O bastonário da Ordem dos Médicos (OM), José Manuel Silva, falava hoje, em Lisboa, durante a cerimónia de assinatura de um protocolo de cooperação entre a Direção-Geral da Saúde e a OM.
José Manuel Silva reconheceu a necessidade de poupar e afirmou-se disponível para colaborar nessa poupança, para ser parte ativa da solução e para apontar novos caminhos inovadores, sugerindo por isso a criação de "novos impostos seletivos".

7 comentários:

  1. Em abstracto, a ideia é apelativa: não é preciso gastar muito latim para mostrar as vantagens (até no plano financeiro) da redução drástica do consumo de bens como o açúcar ou o sal (e, já agora, porque não o álcool?).

    A sua aplicação pela via tributária é, porém, muito difícil. Desde a definição, em termos fiscais, de fast-food até ao controlo do respeito por uma lei que contivesse tais normas. Talvez o resultado mais certo fosse o ressuscitar do contrabando do sal e do açúcar (recordemos que estes bens foram pesadamente tributados durante séculos e que, se o deixaram de o ser, não foi por generosidade do fisco...).

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  2. Álcool e acúçar estão no mesmo saco, com a agravante do álcool provocar uma externalidade negativa mais significativa.

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  3. Consta de propostas que datam de 2001. Já lá vão 10 anos.
    As boas ideias levam tempo a destilar.

    A oposição do lobby do açúcar e da McDonalds e dos refrigerantes impedirá que avance.

    Aposto que aparecerá um batalhão de nutricionistas / pediatras a dizer que até fazem bem ;)

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  4. Talvez seja necessário esperar por uma iniciativa a nível Europeu

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  5. Hospitais em falência técnica

    Os hospitais EPE deveriam ser convertidos de novo em institutos e reintegrados de novo no SPA- Sector Público Administrativo. Só assim se pode garantir a disciplina financeira e orçamental.
    A transformação dos hospitais em SA e depois em EPE foi um fracasso em termos de sustentabilidade, como se vê pela presente situação.

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  6. Portugal gasta mais em saúde que a maior parte dos países do nosso tamanho, incluindo a Grécia, e nem por isso temos mais ganhos em saúde.
    Muitos bolsos têm engordado à custa da má gestão do sector.
    A sustentabilidade tem que deixar de ser palavra tabu nos SNS, falta fazer cortes criteriosos, explicá-los bem e aplicá-los com firmeza.

    Quem não for parte da solução, vai ficar a fazer parte do problema.

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  7. Doce na boca, amargo no bolso

    Dinamarca criou taxa sobre alimentos que engordam !

    http://www.tvi24.iol.pt/internacional/gordura-imposto-dinamarca-alimentos-taxa-tvi24/1285886-4073.html

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