PALOP Countries - Avaliação Intercalar do Projecto “Apoio ao Desenvolvimento dos Sistemas Estatísticos dos PALOP – Fase 2”Lot:11 - Macro economy, Statistics, Public finance management - EuropeAid FWC Beneficiaries 127054
SEE TOR and Apply by: 8/April/2010 here
Starting Date: 3/May/2010
OBJECTIVOS E RESULTADOS DA AVALIAÇÃO: avaliar e propor medidas para melhorar o impacto do projecto nos Sistemas Estatísticos dos PALOP.
O resultado esperado é um relatório final que contem principais conclusões sobre as acções implementadas e o impacto dessas últimas assim como propostas de eventuais adaptações na lógica de intervenção e das medidas de acompanhamento necessárias, recomendações operacionais e lições a tirar para o futuro do projecto. A avaliação basear-se-á no quadro lógico da convenção de financiamento e ter em conta as melhores práticas do sector das estatísticas.
Por outro lado a avaliação também deverá estudar a modalidade de gestão do projecto e concluir sobre a qualidade da coordenação e a sustentabilidade dessa última assim como as vantagens e desvantagens da nova modalidade de implementação em base a "países dinamizadores".
Os beneficiários desta avaliação são o Projecto mesmo, os Institutos Nacionais de Estatística (INE) dos PALOP e, por consequência, os Países de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
CONTEXTO DO PROJECTO AVALIADO: O projecto regional «Apoio ao desenvolvimento dos sistemas estatísticos dos PALOP» cuja sede se encontra estabelecida na República Democrática de São Tomé e Príncipe tem um financiamento 2M de euros, totalmente financiado pela Comissão Europeia no âmbito do 9º FED.
O Ordenador nacional do FED de São Tomé e Príncipe assegura a função de Ordenador regional do projecto, sendo as actividades do projecto executadas através de uma componente em regime de administração directa (orçamentos–programa sucessivos) e do estabelecimento de diversas autorizações específicas.
A execução das actividades técnicas está a cargo dos INE com o apoio da UTGP, sendo cada um responsável por pelo menos uma área, tornando-se, por isso, dinamizador e estas actividades são planificadas em função de um dos resultados.
O Comité de Pilotagem, constituído pelo Ordenador nacional do FED de São Tomé e príncipe na sua qualidade de Ordenador regional do Projecto, pelos Directores gerais/Presidentes dos INE’s dos cinco PALOP, pelo Chefe do projecto, os Elos de ligação e pelo representante da Comissão europeia com o estatuto de observador, assegura o acompanhamento, a coordenação e a orientação estratégica da execução do projecto, o qual é gerido por uma UTGP (Unidade Técnica de Gestão do Projecto) que conta com o apoio temporário de uma assistência técnica internacional.
O Comité de Pilotagem reúne ordinariamente uma vez por ano, e extraordinariamente, caso seja necessário, rotativamente num dos países PALOP e será responsável pela verificação das pospostas dos OP elaborados pelo Gestor e Contabilista.
Cada reunião será objecto de um relatório que deverá ser integrado nos relatórios intercalares e anuais a serem elaborados pelo Chefe da UTGP.
O Comité de Pilotagem supervisiona e aprova as orientações e as linhas estratégicas do Orçamento-Programa na base de trabalhos e das missões da UTGP. É a única entidade autorizada a tomar decisões técnicas e estratégicas relativas a OP e orientação das suas actividades.
O projecto destina-se globalmente a contribuir para a melhoria da qualidade e da quantidade da informação estatística, com o objectivo de apoiar o processo de decisão e formar uma opinião pública bem informada, através da disponibilização em tempo oportuno de dados comparáveis.
O objectivo específico do projecto é o reforço dos sistemas estatísticos nacionais dos PALOP, através do reforço da qualificação dos quadros técnicos, adopção e utilização de metodologias e instrumentos de trabalho comuns, a criação de uma rede de sistemas de informação entre as instituições nacionais de estatística dos PALOP que assegura e fortifica as trocas permanentes e boas práticas no desenvolvimento de metodologias sobre as técnicas de recolha, de tratamento e de difusão das informações estatísticas, assim como o ensaio e aplicação de soluções inovadoras e um quadro operacional participativo, o reforço institucional dos INE dos PALOP nos domínios de gestão dos recursos humanos, de organização do trabalho, da comunicação e de engenharia financeira afim de aumentar os recursos disponíveis e futuros.
Os resultados definidos, a alcançar através da realização de seminários, workshops e desenvolvimento de software, são os seguintes:
(i) Definição e aplicação de sistemas de planeamento, coordenação e gestão da informação estatística, tendo como dinamizador Guiné Bissau;
(ii) Criação de rotinas de difusão e publicação da informação estatística, tendo como dinamizador São Tomé e Príncipe;
(iii) Consolidação do sistema de implantação das Nomenclaturas e conceitos estatísticos internacionais – Cabo Verde;
(iv) Adopção progressiva do SCN 93 (Sistema de contas nacionais) e divulgação dos métodos e fontes para a produção das Contas nacionais;
(v) Inventário geral em cada país, dos inquéritos disponíveis sobre as Empresas e sobre as actividades do sector informal nos principais sectores económicos – Cabo Verde;
(vi) Implementação das metodologias para a elaboração das notas de conjuntura e “tableaux de bord, tendo como dinamizador Cabo Verde;
(vii) Definição e implementação dos indicadores sociais para assegurar a recolha e seguimento dos dados nacionais de pobreza e de questões transversais – Angola e
(viii) Engenharia financeira para o aumento dos recursos destinados às actividades dos INE dos PALOP, tendo como dinamizador a UTGP.
A execução do projecto foi iniciada com o estabelecimento de um orçamento-programa de arranque cujo objectivo foi a instalação e organização da UTGP, assim como a preparação do Programa operacional técnico e financeiro para toda a execução do projecto e do primeiro orçamento-programa de funcionamento.
O orçamento-programa nº 1 da UTGP que entrou em execução a 1 de Janeiro de 2009 e teve a sua conclusão em 31 de Dezembro do mesmo ano, foi discutido na I Reunião do Comité de Pilotagem decorrida na cidade de São Tomé, em Outubro de 2008 e foi aprovado pelo Ordenador regional do projecto e pela Delegação da Comissão europeia em Libreville. Nessa mesma reunião foram aprovados os Orçamentos-programa nº 1 dos INE programados para o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009.
A II reunião do Comité de Pilotagem realizada em Luanda em Outubro de 2009 discutiu o orçamento-programa n° 2 da UTGP e os orçamentos programa nº 2 + encerramento dos INE. Porém, devido a aprovação tardia do orçamento-programa nº1, cuja execução ficou condicionada, a reunião de Luanda concluiu haver necessidade da aprovação de uma adenda, prorrogando o período de execução para 16 de Março de 2010.
A experiência de gestão do projecto na área da estatística do PIR PALOP I evidenciou dificuldades de ligação entre os países beneficiários, a Unidade Técnica de Gestão do Projecto, bem como outros intervenientes do projecto, no que respeita à (i) agilização de informações fundamentais para a execução das actividades; (ii) divulgação dos resultados; e (iii) implementação das decisões técnicas e recomendações ao nível dos países beneficiários.
A necessidade de ultrapassar as condicionantes acima referidas e a desejável eficiência e apropriação que se pretendeu imprimir na execução do projecto, aconselharam à descentralização de tarefas administrativas que se traduzem na partilha de responsabilidades entre a UTGP e os INE’s dos PALOP. É neste contexto que surgem os “Países dinamizadores” e os Elos de Ligação, cuja implementação foi consubstanciada através da assinatura de orçamentos-programa por cada país e delegação de poderes pelo Ordenador regional. Esta nova modalidade, embora inovadora pode constituir um risco para a execução de todo o projecto
RELÁTORIOS: Para além da nota de arranque, a elaborar conforme adiante se refere, devem os peritos preparar os relatórios preliminar e final da avaliação intercalar, conforme as modalidades abaixo indicadas.
A nota de arranque e o relatório preliminar serão distribuídos por E-mail, respectivamente na data da conclusão da missão na sede do projecto (São Tomé) e 2 semanas após a realização da missão circular.
No decorrer de 3 semanas a contar da recepção do relatório preliminar, os comentários dos beneficiários, do OR, dos ON’s PALOP, da sede da CE e da Delegação da CE em Libreville serão transmitidos ao consultor. Na ausência de comentários após este prazo, o relatório preliminar é considerado aprovado.
O relatório final, que contará com um resumo de 3 páginas, no máximo, sobre um total não superior a 25 páginas (sem anexos), será apresentado em papel e enviado, por e-mail, 2 semanas após o prazo de 3 semanas acima indicadas.
Todos os relatórios serão obrigatoriamente redigidos em língua portuguesa e traduzidos em francês para envio à:
Unidade Técnica de Gestão do Projecto que remete cópias aos INE beneficiários 1 exemplar;
Ordenador Regional do FED 5 exemplares;
Delegação da Comissão Europeia 1 exemplar;
EUROSTAT 1 exemplar.
Perfil dos especialistas: - A equipa do consultor será constituída por 2 peritos.
- Um perito terá um perfil mais específico e uma reconhecida experiência em matéria de avaliação de projectos de desenvolvimento.
- O outro terá um perfil mais técnico com conhecimentos na área da estatística, principalmente estatísticas económicas (Nomenclaturas, Contas Nacionais, Inquéritos às Empresas e Indicadores de Conjuntura).
- O conhecimento dos Países em desenvolvimento para os dois peritos é considerado elemento de apreciação das propostas, assim como experiencia previa nos PALOP.
- Os peritos terão que ter um muito bom conhecimento da língua portuguesa lida e falada.
A prestação de serviços deverá ser realizada num período máximo de 60 dias.
SEE TOR and Apply by: 8/April/2010 here
Starting Date: 3/May/2010
OBJECTIVOS E RESULTADOS DA AVALIAÇÃO: avaliar e propor medidas para melhorar o impacto do projecto nos Sistemas Estatísticos dos PALOP.
O resultado esperado é um relatório final que contem principais conclusões sobre as acções implementadas e o impacto dessas últimas assim como propostas de eventuais adaptações na lógica de intervenção e das medidas de acompanhamento necessárias, recomendações operacionais e lições a tirar para o futuro do projecto. A avaliação basear-se-á no quadro lógico da convenção de financiamento e ter em conta as melhores práticas do sector das estatísticas.
Por outro lado a avaliação também deverá estudar a modalidade de gestão do projecto e concluir sobre a qualidade da coordenação e a sustentabilidade dessa última assim como as vantagens e desvantagens da nova modalidade de implementação em base a "países dinamizadores".
Os beneficiários desta avaliação são o Projecto mesmo, os Institutos Nacionais de Estatística (INE) dos PALOP e, por consequência, os Países de Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
CONTEXTO DO PROJECTO AVALIADO: O projecto regional «Apoio ao desenvolvimento dos sistemas estatísticos dos PALOP» cuja sede se encontra estabelecida na República Democrática de São Tomé e Príncipe tem um financiamento 2M de euros, totalmente financiado pela Comissão Europeia no âmbito do 9º FED.
O Ordenador nacional do FED de São Tomé e Príncipe assegura a função de Ordenador regional do projecto, sendo as actividades do projecto executadas através de uma componente em regime de administração directa (orçamentos–programa sucessivos) e do estabelecimento de diversas autorizações específicas.
A execução das actividades técnicas está a cargo dos INE com o apoio da UTGP, sendo cada um responsável por pelo menos uma área, tornando-se, por isso, dinamizador e estas actividades são planificadas em função de um dos resultados.
O Comité de Pilotagem, constituído pelo Ordenador nacional do FED de São Tomé e príncipe na sua qualidade de Ordenador regional do Projecto, pelos Directores gerais/Presidentes dos INE’s dos cinco PALOP, pelo Chefe do projecto, os Elos de ligação e pelo representante da Comissão europeia com o estatuto de observador, assegura o acompanhamento, a coordenação e a orientação estratégica da execução do projecto, o qual é gerido por uma UTGP (Unidade Técnica de Gestão do Projecto) que conta com o apoio temporário de uma assistência técnica internacional.
O Comité de Pilotagem reúne ordinariamente uma vez por ano, e extraordinariamente, caso seja necessário, rotativamente num dos países PALOP e será responsável pela verificação das pospostas dos OP elaborados pelo Gestor e Contabilista.
Cada reunião será objecto de um relatório que deverá ser integrado nos relatórios intercalares e anuais a serem elaborados pelo Chefe da UTGP.
O Comité de Pilotagem supervisiona e aprova as orientações e as linhas estratégicas do Orçamento-Programa na base de trabalhos e das missões da UTGP. É a única entidade autorizada a tomar decisões técnicas e estratégicas relativas a OP e orientação das suas actividades.
O projecto destina-se globalmente a contribuir para a melhoria da qualidade e da quantidade da informação estatística, com o objectivo de apoiar o processo de decisão e formar uma opinião pública bem informada, através da disponibilização em tempo oportuno de dados comparáveis.
O objectivo específico do projecto é o reforço dos sistemas estatísticos nacionais dos PALOP, através do reforço da qualificação dos quadros técnicos, adopção e utilização de metodologias e instrumentos de trabalho comuns, a criação de uma rede de sistemas de informação entre as instituições nacionais de estatística dos PALOP que assegura e fortifica as trocas permanentes e boas práticas no desenvolvimento de metodologias sobre as técnicas de recolha, de tratamento e de difusão das informações estatísticas, assim como o ensaio e aplicação de soluções inovadoras e um quadro operacional participativo, o reforço institucional dos INE dos PALOP nos domínios de gestão dos recursos humanos, de organização do trabalho, da comunicação e de engenharia financeira afim de aumentar os recursos disponíveis e futuros.
Os resultados definidos, a alcançar através da realização de seminários, workshops e desenvolvimento de software, são os seguintes:
(i) Definição e aplicação de sistemas de planeamento, coordenação e gestão da informação estatística, tendo como dinamizador Guiné Bissau;
(ii) Criação de rotinas de difusão e publicação da informação estatística, tendo como dinamizador São Tomé e Príncipe;
(iii) Consolidação do sistema de implantação das Nomenclaturas e conceitos estatísticos internacionais – Cabo Verde;
(iv) Adopção progressiva do SCN 93 (Sistema de contas nacionais) e divulgação dos métodos e fontes para a produção das Contas nacionais;
(v) Inventário geral em cada país, dos inquéritos disponíveis sobre as Empresas e sobre as actividades do sector informal nos principais sectores económicos – Cabo Verde;
(vi) Implementação das metodologias para a elaboração das notas de conjuntura e “tableaux de bord, tendo como dinamizador Cabo Verde;
(vii) Definição e implementação dos indicadores sociais para assegurar a recolha e seguimento dos dados nacionais de pobreza e de questões transversais – Angola e
(viii) Engenharia financeira para o aumento dos recursos destinados às actividades dos INE dos PALOP, tendo como dinamizador a UTGP.
A execução do projecto foi iniciada com o estabelecimento de um orçamento-programa de arranque cujo objectivo foi a instalação e organização da UTGP, assim como a preparação do Programa operacional técnico e financeiro para toda a execução do projecto e do primeiro orçamento-programa de funcionamento.
O orçamento-programa nº 1 da UTGP que entrou em execução a 1 de Janeiro de 2009 e teve a sua conclusão em 31 de Dezembro do mesmo ano, foi discutido na I Reunião do Comité de Pilotagem decorrida na cidade de São Tomé, em Outubro de 2008 e foi aprovado pelo Ordenador regional do projecto e pela Delegação da Comissão europeia em Libreville. Nessa mesma reunião foram aprovados os Orçamentos-programa nº 1 dos INE programados para o período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2009.
A II reunião do Comité de Pilotagem realizada em Luanda em Outubro de 2009 discutiu o orçamento-programa n° 2 da UTGP e os orçamentos programa nº 2 + encerramento dos INE. Porém, devido a aprovação tardia do orçamento-programa nº1, cuja execução ficou condicionada, a reunião de Luanda concluiu haver necessidade da aprovação de uma adenda, prorrogando o período de execução para 16 de Março de 2010.
A experiência de gestão do projecto na área da estatística do PIR PALOP I evidenciou dificuldades de ligação entre os países beneficiários, a Unidade Técnica de Gestão do Projecto, bem como outros intervenientes do projecto, no que respeita à (i) agilização de informações fundamentais para a execução das actividades; (ii) divulgação dos resultados; e (iii) implementação das decisões técnicas e recomendações ao nível dos países beneficiários.
A necessidade de ultrapassar as condicionantes acima referidas e a desejável eficiência e apropriação que se pretendeu imprimir na execução do projecto, aconselharam à descentralização de tarefas administrativas que se traduzem na partilha de responsabilidades entre a UTGP e os INE’s dos PALOP. É neste contexto que surgem os “Países dinamizadores” e os Elos de Ligação, cuja implementação foi consubstanciada através da assinatura de orçamentos-programa por cada país e delegação de poderes pelo Ordenador regional. Esta nova modalidade, embora inovadora pode constituir um risco para a execução de todo o projecto
RELÁTORIOS: Para além da nota de arranque, a elaborar conforme adiante se refere, devem os peritos preparar os relatórios preliminar e final da avaliação intercalar, conforme as modalidades abaixo indicadas.
A nota de arranque e o relatório preliminar serão distribuídos por E-mail, respectivamente na data da conclusão da missão na sede do projecto (São Tomé) e 2 semanas após a realização da missão circular.
No decorrer de 3 semanas a contar da recepção do relatório preliminar, os comentários dos beneficiários, do OR, dos ON’s PALOP, da sede da CE e da Delegação da CE em Libreville serão transmitidos ao consultor. Na ausência de comentários após este prazo, o relatório preliminar é considerado aprovado.
O relatório final, que contará com um resumo de 3 páginas, no máximo, sobre um total não superior a 25 páginas (sem anexos), será apresentado em papel e enviado, por e-mail, 2 semanas após o prazo de 3 semanas acima indicadas.
Todos os relatórios serão obrigatoriamente redigidos em língua portuguesa e traduzidos em francês para envio à:
Unidade Técnica de Gestão do Projecto que remete cópias aos INE beneficiários 1 exemplar;
Ordenador Regional do FED 5 exemplares;
Delegação da Comissão Europeia 1 exemplar;
EUROSTAT 1 exemplar.
Perfil dos especialistas: - A equipa do consultor será constituída por 2 peritos.
- Um perito terá um perfil mais específico e uma reconhecida experiência em matéria de avaliação de projectos de desenvolvimento.
- O outro terá um perfil mais técnico com conhecimentos na área da estatística, principalmente estatísticas económicas (Nomenclaturas, Contas Nacionais, Inquéritos às Empresas e Indicadores de Conjuntura).
- O conhecimento dos Países em desenvolvimento para os dois peritos é considerado elemento de apreciação das propostas, assim como experiencia previa nos PALOP.
- Os peritos terão que ter um muito bom conhecimento da língua portuguesa lida e falada.
A prestação de serviços deverá ser realizada num período máximo de 60 dias.
Especialista de finanças públicas e do FED para um peojecto de assistência técnica ao projecto do capacitação dos INEs dos PALOP
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