PISA representa grandes desafios para os alunos e professores portugueses

PORTUGAL está nos níveis mais baixos em termos de aproveitamento escolar dos alunos de 15 anos, segundo os exames internacionais do PISA de 2006, mas está apenas ligeiramento abaixo dos Estados Unidos e da Espanha.

O Programme for International Student Assessment (PISA) é um teste feito cada 3 anos em todo o mundo, coordenado pela OCDE Organisation for Economic Co-operation and Development .

O objectivo do programa de testes é comparar o aproveitamento escolar de jóvens em todo o mundo a fim de promover melhores resultados.

VER literacia em Portugal

Rede apoia modernização de Administrações Públicas

A Agência para a Modernização Administrativa lançou a Rede Comum de Conhecimento , uma plataforma colaborativa de apoio à partilha de iniciativas de modernização, inovação e simplificação e melhoramento dos serviços da Administração Pública.

Os organismos da Administração Pública são convidados a apresentar propostas de boas práticas de prestação de serviços públicos.
Sendo uma entidade pública, basta preencher o formulário disponível na RCC e enviá-lo para o seguinte e-mail mailto:rcc@ama.pt?subject=Candidatura.
Contacto: rcc@ama.pt

Grandes Obras Públicas, problema ou solução

As Grandes Obras Públicas ora são apontadas como a locomotiva que vai arrancar a economia portuguesa da recessão, ora são criticadas como um erro que pode afundar ainda mais a nossa frágil economia, como diz um recente manifesto de 30 economistas.

Não admira que as Grandes Obras Públicas sejam controversas, e que haja opiniões diferentes e até opostas sobre as implicações e consequências de grandes projectos estruturantes. O que surpreende é a insistência para "reavaliar, analisar e estudar" depois do momento da decisão e já em cima do momento da implementação, isto é, depois de lançados os concursos.
Como resultado, os grandes projectos são sujeitos a um "pára-arranca" que cria confusão, ameaça a credibilidade do processo e aumenta custos para todos os intervenientes, sobretudo para os contribuintes.

Parece que só nos lembramos de "parar, escutar e olhar" quando estamos estancados em cima da via com o comboio a aproximar-se a todo vapor. Recorde-se que semanas antes da adjudicação da ponte Vasco da Gama em 1993-1994 havia titulos de jornais a reabrir todas as decisões.

Os alertas para "parar e reavaliar" projectos já em fase de adjudicação são tão frequentes em Portugal que deixam de ser defeito e passam a ser feitio na gestão do investimento público à portuguesa.
Estes “alertas” tardios são um sintoma de que algo não está bem com a gestão do investimento público português. Outro sintoma não menos importante é a baixa produtividade do investimento, mas isso será outro artigo. Considerando a frequência destas movimentações e contestações fora de tempo, convinha rever o processo de investimento público, desde o estudo e selecção do projecto, à concepção e estruturação, à decisão e financiamento, ao lançamento do concurso, à adjudicação e implementação.

Concordemos que a polémica e controvérsia natural seria expectável na fase de estudo e concepção do projecto. Para isso existe a pratica da consulta pública, para que todas os intervenientes (Stakeholders) sejam ouvidos e envolvidos. Bem sabemos que ninguém é indiferente aos grandes investimentos públicos, especialmente se eles dependem do contribuinte actual ou futuro.

Actualmente, a fase de estudo, selecção e concepção dos grandes projectos estruturantes é marcadamente deficiente, sobretudo na componente da consulta pública. Alguns dos estudos dependem excessivamente de consultores contratados e às vezes não envolvem suficientemente os organismos públicos com experiência e responsabilidade pela prestação dos respectivos serviços públicos. As consultas públicas pró-forma não mobilizam efectivamente as partes interessadas que não intervêm atempadamente antes da decisão.

Mas o principal problema poderá estar na forma da tomada de decisão, desde a selecção, à concepção e sobretudo à forma de financiamento dos projectos de investimento público.

Numa empreitada tradicional, o organismo público responsável apresenta o orçamento do projecto na proposta do programa de investimento público PIDDAC que é aprovado pela Assembleia da República, com o Orçamento de Estado, o que é a forma mais fundamental de legitimar a “consulta pública”. Quando os projectos são desenvolvidos por empresas públicas ou tomam a forma de PPP (parcerias público-privadas), este passo essencial de confirmação do consenso é eliminado e os Deputados não são ouvidos nem achados. Por isso, as decisões tomadas em Gabinete não reúnem os consensos imprescindíveis ao sucesso dos grandes projectos estruturantes e por isso não comprometerem quase ninguém.

Mas comprometem, sempre, os contribuintes, que pagam bem caro cada “pára” e cada “arranca”.

Com as consequências que estão à vista.

Portugal necessita de investimento mais produtivo. Mais investimento sim, se fôr melhor investimento.

Manifestos Pros e Contras

Manifesto 51

Terceiro manifesto

Reavaliar Investimentos Públicos
Grandes Obras Públicas, problema...2 .... e a dívida externa http://ppplusofonia.blogspot.com/2010/05/grandes-obras-publicas-problema-ou.htm

Progresso nos Objectivos do Milénio

Ainda falta muito a fazer para atingir os Objectivos do Milénio.

Governar com um olho na economia e outro nas sondagens

A situação de crise exige medidas corajosas e políticas concertadas.

É inutil tentar governar com um olho na economia e outro nas sondagens.

Projecto em Nampula entre os melhores

A Federação Europeia da Soroptimist International vai premiar o melhor projecto subordinado ao tema Soroptimistas pela Água, Soroptimists Go for Water, e um projecto Moçambicano está entre os 8 projectos finalistas, que inclui o projecto do Clube de Udine para a vila de Chica, Nampula, Moçambique.

Um juri de peritos vai seleccionar o projecto vencedor e atribuir um prémio de 10.000 Euros no Congresso soroptimista em Amsterdam no início de Julho-2009. O Prémio Público de 5.000 Euros será atribuido em função dos votos registados no portal. Por isso, todas as soroptimistas e amigos são convidados a visitar o mini-portal http://www.soroptimistsgoforwater.nl/, a conhecer o projecto do Clube de Udine e os projectos finalistas e a VOTAR já no seu projecto favorito entre os finalistas para o Prémio de Melhores Práticas da Água, Water Best Practice Award.

O projecto consiste na construção de um poço e instalação de uma bomba manual para fornecer água potável ao Centro de Saúde de Chica, uma vila com população de 40.000 no distrito de Ribaué, na província de Nampula. O projecto , que foi promovido por quatro clubes soroptimistas italianos de Udine, Pordenone, Gorizia e Alto Friuli, é um dos 232 projectos desenvolvidos em linha com a iniciativa da União Italiana, Pax per Aquam. O investimento do projecto de EUR 6.717 foi concluido ainda em 2008, e o poço produz cerca de 1.200 litros de água por hora, quando a bomba é operada por um homem, algo menos quando operada por uma mulher ou criança.

O projecto do Clube Udine, um poço para Chica , a well for Chica, têve origem em contactos entre arquitectos que estudaram juntos em Itália, o Arq. Tecle Mahar e o Arq. de Eccher que acompanharam a implementação do projecto.

Moçambique é classificado em número 171º entre 177 países em termos do índice de desenvolvimento humano. O fornecimento de água potável faz um grande contributo para o desenvolvimento da região.

Parabéns aos Clubes de Udine, Pordenone, Gorizia e Alto Friuli na Italia e votos de boa saúde aos residentes de Chica, Nampula.

Para VOTAR, visitar: http://www.soroptimistsgoforwater.nl/SoroptimistsgoforWater/WaterProjects/PublicsWaterAwardVotingForm/tabid/188/Default.aspx

VER também: http://soroptimistapt.blogspot.com/

VER também projectos portugueses apresentados como boas práticas em Istambul

Engenheiro Consultor Moçambique

Consultant Engineer (2009066)
Country/Region: Mozambique
Apply By: 10 July 2009
Organization(s): International Relief & Development
Please use company website to apply http://hostedjobs.openhire.com/epostings/submit.cfm?fuseaction=app.dspjob&jobid=213654&company_id=15852&jobboardid=657
Contract Length: Full-time staff position, Duration: 20-30 Working Days
Reference No: 213654

International Relief & Development (IRD) is seeking a qualified Civil Engineer with knowledge of Mozambique's construction business environment and experience in vertical structure projects in Mozambique for a short term consultancy.

General Responsibilities:
- Provide technical input on designs, BOQs and specification;- Interview selected subcontractors and services companies;- Perform site visits and risk assessments with IRD engineers and other staff;- Other duties as required.
Specific Responsibilities:
- Perform an overall evaluation and analysis of the existing design and construction companies in Mozambique;
- Establish practical risk factors and mitigation measures for design/construction of the targeted facilities in Mozambique;
- Participate in and provide detailed inputs during the pre-proposal and proposal development stage;
- Develop cost estimates of design and construction'- Document all findings.
REQUIRED EXPERIENCE
- Bachelor or Masters (preferred) in Civil Engineering or a related degree
- Proven experience in multi-million dollar sized construction projects in a complex environment; experience in Mozambique strongly preferred
- English language required; Good written and oral communications skills
- Knowledge and experience with Portuguese language
- Excellent interpersonal skills, including patience, diplomacy, willingness to listen and respect for colleagues

Restoring the Beira Transpport Corridor

EIB and EU-Africa Infrastructure trust fund will work together to help rebuild Beira Transport corridor in Mozambique.
At the end of April-2009, The European Investment Bank (EIB) announced it is lending EUR 65 million to the Republic of Mozambique for the rehabilitation of the Beira corridor in Mozambique. The EIB loan will be complemented by a EUR 29 million interest rate subsidy from the EU-Africa Infrastructure Trust Fund. The funding package will support improvements to the Sena railway line and the restoration of the Beira port access channel.
The rehabilitation of the Beira corridor is an emblematic project for Mozambique, restoring efficient links to other countries in the region and facilitating international trade. By improving Mozambique’s transport services by sea to international ports and by rail to the landlocked countries of southern Africa, the project will catalyse local and regional economic growth and contribute to overall poverty alleviation.

SEE europafrica
SEE http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=BEI/09/69&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en

de Abril de 2009

O BEI e o Fundo Fiduciário UE-África para as Infra-estruturas trabalham em parceria para ajudar a reconstruir o corredor de transportes da Beira em Moçambique
O Banco Europeu de Investimento (BEI) concedeu um empréstimo no valor de 65 milhões de euros à República de Moçambique para a reabilitação do Corredor da Beira. O empréstimo do BEI será complementado com uma bonificação de juros no valor de 29 milhões de euros do Fundo Fiduciário UE-África para as Infra-estruturas. O pacote de financiamento irá apoiar melhorias na linha férrea de Sena e a recuperação do canal de acesso ao porto da Beira.
A reabilitação do Corredor da Beira é um projecto emblemático para Moçambique, restabelecendo ligações eficazes a outros países da região e facilitando o comércio internacional. Ao melhorar os serviços de transporte marítimo de Moçambique para os portos internacionais e os serviços de transporte ferroviário para os Estados interiores da África Austral, o projecto irá dinamizar o crescimento económico local e regional e contribuir para a redução geral da pobreza.
VER comunicado

Lessons of History

Dizem que quem esquece as Lições da História, está condenado a repeti-la.

"O Orçamento Nacional deve ser equilibrado. As Dívidas Públicas devem ser reduzidas, a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada. Os pagamentos a governos devem ser reduzidos, se a Nação não quiser ir à falência..."

Palavras de Marcus Tullius, Roma, Século I ... ou de um qualquer país Século XXI

Engenheiro de estruturas para Moçambique, candidatura até 4-Julho-2009

Chief Engineer, Mozambique (2009063) Please use company website to apply http://hostedjobs.openhire.com/epostings/submit.cfm?fuseaction=app.dspjob&jobid=213061&company_id=15852&jobboardid=657

Organization(s): International Relief & Development
Country/Region: Mozambique, Reference No: 213061
Apply by: 4-July-2009

International Relief and Development (IRD) is seeking a qualified Chief Engineer for vertical structure projects in Mozambique. The Chief Engineer will be the primary point of contact with clients, local authorities and will oversee all construction activities.The Chief Engineer will be directly responsible for managing and supervising construction management teams including Project Managers, Quality Control Managers, Field Inspection Engineers, Surveyors, Specialists and other relevant staff and/or consultants, as well as the management and development of implementing contractors.The incumbent will ensure that all construction aspects of the projects are following proposed timelines and are implemented according to client and IRD standards.
Major Responsibilities:
- Represent IRD in Mozambique for specific infrastructure projects;
- Responsible for relationship with clients and timely delivery of outputs/construction activities;
- Manage and supervise performance of respective teams of individual engineering consultants or other field personnel;
- Responsible for timely execution of projects according to IRD's quality standards and project specifications and take corrective actions as needed in case of a problem;
- Assure that implementing contractors comply with the technical requirements of specifications and bill of quantities;
- Provide guidance and direction to Project Managers, Quality Control Managers, consultants and subcontractors;
- Lead the effort of the field team to meet client and national construction, environmental and safety standards;
- Ensure that all construction contracts are managed properly and work flow timelines and all deadlines are met;
- Assure cost scheduling system through Primavera Engineer /Scheduler;
- Address and resolve any major issues in regard construction contract implementation;- Manage and supervise work load of respective staff members;
- Perform other duties as assigned.Required skills
- Bachelor or Masters (preferred) in Civil Engineering or related degree.
- Comprehensive understanding of USAID procedures and policies.
- Working knowledge of FIDIC and FAR conditions of contract.
- English language fluency required; Good written and oral communications skills required.
- Knowledge and experience with Portuguese.
- Excellent interpersonal skills, including patience, diplomacy, willingness to listen and respect for colleagues. Must be capable of working both individually and as part of a team.
- Ability to work effectively in a fast-paced, stressful environment. Must be flexible, willing to perform other duties and work irregular hours.
Experience required: Proven experience in management of multi million dollars size construction projects in a complex environment; experience in Mozambique strongly preferred. --

Infra Finance Specialist, Indonesia

Infrastructure Finance Specialists
Indonesia Senior-level
Apply By: 18 June 2009
Application instructions
Organization(s): DAI, Water@dai.com
Contract Length: Long-term consulting assignment

Infrastructure Finance Specialists
DAI works at the cutting edge of international development, combining technical excellence, professional project management, and exceptional customer service to solve our clients' most complex problems. Since 1970, DAI has worked in 150 developing and transition countries, providing comprehensive development solutions in areas including crisis mitigation and stability operations, democratic governance and public sector management, agriculture and agribusiness, private sector development and financial services, economics and trade, HIV/AIDS, avian influenza control, water and natural resources management, and energy and climate change. Clients include international development agencies, international lending institutions, private corporations and philanthropies, and host-country governments.
We are seeking experienced professionals with experience in the areas identified below for anticipated long-term overseas assignments in Indonesia on projects to be funded by the U.S. Agency for International Development (USAID).
We anticipate that these projects will include components that focus on:
• Capital investment planning for improving basic services- especially working with local government and utilities on planning and prioritizing capital investments for system expansion and rehabilitation.
• Project financing - especially of municipal and utility infrastructure. Thus candidates should have had experience either developing or evaluating proposals for project financing for commercial banks or international financial institutions.
• Evaluating the credit worthiness of municipal governments and utilities and the projects funded by these organizations to improve basic public services in terms of financial feasibility and cost recovery.
• Mobilizing domestic capital in conjunction with public sector financing to finance the expansion /improvement of basic services in growing urban areas.
Qualifications:
• University degree in business management, finance or law (related to mobilizing public financing)
• Minimum ten years professional experience in work related to utility capital planning and linking plans and investment priorities to broader utility objectives.
• Experience having worked in a developing country preferred.

Applicants should submit their CVs to Water@dai.com , http://www.dai.com, by June 18, 2009. Only top candidates will be contacted. No telephone inquiries, please.

Asset Maximisation Board will be oversee PPP in New York State

According to Infrastructure Investor, New York State will create a PPP Unit focusing on management of the State's public assets. The Governor approved the creation of a State Asset Maximisation Board and will invite private equity firms, pension funds and developers to invest in the state's infrastructure.

http://infrastructureinvestor.com/

Estádio em PPP

A empresa portuguesa Lusoarenas participa na Parceria Pública Privada que vai construir o novo estádio Arena das Dunas na cidade brasileira do Natal a tempo para a Copa do Mundo de 2014.

Os investidores têm um contrato de 30 anos. A empresa portuguesa Lusoarenas, presidida por Antônio Espirito Santo Bustorff, será acompanhada na empreitada pela francesa Bouygues e pelas brasileiras Valora e Serveng-Civilsan, vislumbra um quadro dos mais otimistas para o novo empreendimento.

O complexo de Natal será construído por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs). Dessa forma, a venda dos espaços para comércio e residência - em uma área útil de 300 mil metros quadrados.

O estádio é considerado de construção simples, pelo fato de estar todo dividido em módulos. O contrato para implementação do projeto deva ser assinado no início do segundo semestre deste ano. A Lusorarenas contará com o apoio da operadora de instalações Global Spectrum, parceiro exclusivo da Lusoarenas no Brasil na área de gestão de instalações para o grande público no período de administração do novo Estádio das Dunas.