Tradutor

sábado, junho 13, 2015

BdP elabora novo Livro Branco para o Sistema Financeiro

Depois do colapso de três bancos, cada um maior que o anterior, e de um longo ciclo de expansão, bolha, colapso, contracção e finalmente recuperação financeira, o Banco de Portugal anuncia que vai elaborar um Livro Branco da supervisão bancária, incluindo um programa de acção para a melhoria do quadro regulamentar e da eficácia da supervisão. 


Os primeiros contributos já aí estão: 
A Comissão de Avaliação da Governação Bancária, presidida por Rui Cartaxo com especialistas académicos,  publicou 36 recomendações, incluindo  o "conhecimento e desempenho efetivo" das respectivas funções e obrigações da parte dos membros dos conselhos de administração da banca.  

Outros contributos incluem os do Grupo de Avaliação de Desempenho do Banco de Portugal no colapso do BES, liderada por João Costa Pinto e as  Propostas de Alteração Legislativa feitas pelos diferentes grupos parlamentares.  

Esperemos que esta iniciativa do Livro Branco venha a precaver a repetição de crises financeiras com os seus graves impactos económicos e sociais  para Portugal, uma economia frágil e sem margem para erros.  

Para se evitar novas tragédias financeiras, a regulação terá que ser mesmo "prudencial" e deverá focar os 3P:  
Princípios: As normas da  regulação e supervisão deverão estar alinhadas com os princípios fundamentais da boa gestão da intermediação financeira como um serviço público, assegurando a sustentabilidade continuada da actividade económica ao longo do ciclo de conjunturas mais e menos expansionistas. 

Procedimentos: Os procedimentos de gestão e supervisão devem seguir as melhores praticas para lidar com circunstâncias esperadas e inesperadas, atalhar consequências não desejadas, explicitar e gerir conflitos de interesses, etc 
Pessoas: As equipas de supervisão e de gestão bancárias deveriam ser experientes e capazes, com profissionalismo e independência a toda a prova, o que só se consegue com diversidade,  e com uma cultura de integridade, rigor, transparência e prestação de contas.

O sistema financeiro existe para gerir riscos, como diria Dominic Casserly,  intermediando entre aforradores e devedores, transformando prazos, afectando recursos para as actividades mais produtivas, etc.    O desempenho e a eficácia da supervisão mede-se pelo gestão prudente dos riscos inerentes à actividade bancária, e a boa gestão de riscos faz-se com os princípios e procedimentos certos, mas sobretudo com as pessoas certas.  

O mais importante são mesmo as pessoas, os gestores e supervisores bancários que têm de conhecer e exercer bem as funções que lhe são confiadas.
Mariana Abrantes de Sousa
PPP Lusofonia

Fontes:   
BdPortugal   http://www.bportugal.pt/pt-PT/OBancoeoEurosistema/ComunicadoseNotasdeInformacao/Lists/FolderDeListaComLinks/Attachments/546/combp20150612.pdf 
Jornal de Negócios http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/detalhe/carlos_costa_banco_de_portugal_elabora_livro_branco_para_melhorar_eficacia_da_supervisao.html  e 
Sapo http://www.sapo.pt/noticias/proposta-proibicao-de-bancos-financiarem_557b3791d5a5f62f193e0f1e