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quinta-feira, outubro 04, 2007

Concurso PPP em Oeiras

O munícipio do Oeiras vai abrir concurso internacional para o parceiro privado que venha a tomar uma participação de 49% numa empresa que terá a seu cargo a construção, instalação e conservação de equpamentos de interesse público. Os outros 51% do capital serão detidos pela própria Câmara Municipal de Oeiras, segundo a aprovação de 26-Setembro-07.
O investimento previsto ronda os 100.000.000 euros e inclui 4 infra-estruturas, nomeadamente,
1) Centro de Congressos Feiras e Exposições da Quinta da Fonte
2) Centro de Formação Profissional da Outurela
3) 3 escolas de nova geração do ensino básico (Alto de Algés, Linda-a-Velha e Porto Salvo)
4) dois complexos geriátricos (Laveiras e Porto Salvo), o Pavilhão Multiusos no Alto da Boa Viagem
5) novo Edifício dos Paços do Concelho

O parceiro privado assumirá o risco de construção e de disponibilização dos equipamentos, ou seja, terá a responsabilidade de construir e de promover a respectiva manutenção. Sendo que à CMO caberá o arrendamento das infra-estruturas, bem como a sua gestão.

A Parceria terá a duração de cerca de 25 anos, findos os quais o direito de superfície cedido pela CMO volta à posse do Município, bem como todos os edifícios aí erigidos, sem mais nenhum encargo para a Câmara.